Um amplo debate sobre a reforma da previdência estadual foi garantido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), durante abertura do Seminário Virtual sobre a Reforma da Previdência de Minas Gerais, nesta segunda-feira (13/7). O evento conta com participação – presencial ou remota – de representantes dos servidores estaduais de todos os Poderes, do Governo de Minas, além de autoridades de outros estados.
Segundo o presidente da ALMG, “a discussão é relevante para todo o Estado, já que cerca de 600 mil servidores serão afetados e eles prestam importantes serviços para 21 milhões de mineiros e mineiras”. Ele enfatizou que o seminário é a alternativa viável para que os interessados sejam ouvidos diante do cenário de pandemia. “Uma nova legislação se faz necessária, mas ela deve ser acima de tudo justa”, salientou.
Para Agostinho Patrus, é preciso que haja uma transição segura para um novo modelo de previdência. “Os servidores são responsáveis por atividades essenciais como saúde, educação e segurança. Não podemos transformá-los em vilões das contas públicas”, disse. O seminário é transmitido ao vivo pela TV Assembleia, pelo portal da ALMG e pelas redes sociais da Casa. Os interessados podem enviar manifestações em tempo real, por meio de um chat aberto à participação popular.
Debates
Na parte da manhã, houve participação de convidados de outros Estados no evento. A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), da Assembleia da Bahia, defendeu o diálogo para se chegar a uma proposta de reforma da previdência “que busque equilíbrio nas contas públicas e a valorização do servidor”. O deputado Frederico Antunes (PP), da Assembleia do Rio Grande do Sul, destacou a importância de ampliação do debate sobre o assunto, de forma inclusiva, como a ALMG vem fazendo.
Já a consultora legislativa licenciada da Câmara dos Deputados, Cristiane Galvão, que apresentou pontos da reforma da previdência federal, disse que as mudanças são necessárias e visam contribuir com a sustentabilidade financeira dos poderes públicos. Por fim, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, enfatizou que uma reforma previdenciária requer o acolhimento do máximo possível de sugestões, com vistas ao aprimoramento da proposta final.
Na parte da tarde, o seminário recebeu os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Os dois apresentaram detalhes da Proposta de Emenda à Constituição 55/20 e o Projeto de Lei Complementar 46/20, de autoria do Executivo, que tratam do assunto. Os secretários foram sabatinados por diversos parlamentares, que apresentaram questionamentos e sugestões à proposta. O Seminário Virtual sobre a Reforma da Previdência será realizado até quinta-feira (16/7).
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