PREFEITURA AVANÇA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUASE PERDIDOS PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM OURO PRETO

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Ouro Preto
03 de março de 2023

Lucas Porfírio 

No dia 1º de fevereiro, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, acompanhado do chefe de Gabinete, Zaqueu Astoni, e do secretário municipal de Obras, Franklin Evangelista, esteve com o chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, Carolina Vespúcio, e o secretário adjunto de Obras e Infraestrutura, Breno Longobucco, para tratar do convênio que prevê a liberação de recursos para obras em pontos críticos da cidade.
Os recursos foram negociados em 2012, quando o então prefeito Angelo Oswaldo submeteu projetos ao PAC das Encostas, um programa do Governo Federal, assumido pelo Governo do Estado. No entanto, por não ter sido executado nos anos posteriores, o convênio de R$ 35 milhões quase foi perdido.
Em 2021, em seu novo mandato, Angelo Oswaldo conseguiu resgatar o recurso. “O objetivo da reunião foi o prefeito cobrar do Estado de Minas Gerais a rápida resolução do convênio que ele conseguiu com a presidente Dilma Rousseff. Esse dinheiro está parado há 11 anos e o prefeito foi lá na qualidade de representante do executivo municipal, representante da cidade, para que ele efetivamente consiga a liberação desses recursos que são necessários e essenciais para que Ouro Preto consiga fazer as obras de contenção de encostas tão aguardadas pela população”, afirmou o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni.

De acordo com o chefe de gabinete, toda parte de responsabilidade do município, sondagens e complementação de projetos, foram entregues e a documentação já está em posse do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) que fará análise para depois encaminhar à Caixa Econômica Federal e na sequência as obras serem licitadas.

Atualmente, Ouro Preto arrecada R$ 250 milhões a menos que Mariana e quase R$ 500 milhões a menos que Itabirito. Cidades vizinhas que fazem parte da Região dos Inconfidentes e que têm atividade mineradora em maior escala que a antiga Vila Rica. Sendo assim, os R$ 35 milhões são essenciais para a cidade. “Ouro Preto possui obras estruturantes desafiadoras no que tange a contenção das encostas. Então, esse valor é imprescindível para que a gente consiga, por exemplo, realizar a obra do Morro da Forca, da Padre Rolim, do Taquaral, do Santa Cruz, do Morro da Queimada. Isso é muito importante para a cidade, porque Ouro Preto sozinha, apenas com o recurso do município, não conseguirá arcar com todas as obras que são vitais para a cidade”, explicou Zaqueu Astoni.

Com a liberação do recurso, as obras serão realizadas tendo como prioridade a mobilidade e a segurança à vida humana. “A priori eu destaco a Padre Rolim e o Morro da Forca porque são obras estruturantes e as contenções dessas encostas são fundamentais para a mobilidade urbana da população de Ouro Preto. A gente viu todos os problemas que a cidade passou no início do ano com o fechamento dessas duas importantes vias. Eu destaco também que serão aplicados recursos no Taquaral, Santa Cruz, Morro da Queimada, Vila São José e a contenção da encosta da Igreja Bom Jesus de Matosinhos”, pontuou o chefe de gabinete.

Ainda, Astoni ressaltou que o executivo municipal, após reunião com o Estado de Minas Gerais, esteve na Caixa Econômica Federal para cobrar de seus representantes a rápida resolução no que é de responsabilidade dela dentro do convênio. Também, ele esclareceu que com a liberação, já em 2023, serão resolvidas apenas partes dos problemas estruturais da cidade histórica.

“É bom lembrar que, em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo conseguiu 35 milhões que englobavam 30 pontos da cidade. Esse dinheiro ficou parado por mais de uma década e hoje, com esse recurso, nós conseguiremos fazer apenas seis pontos da cidade. Isso mostra o quanto foi prejudicial a Ouro Preto esse convênio ter ficado parado. Não vou entrar aqui no mérito por conta de quem, mas o Governo do Estado prioritariamente, porque foi ele quem recebeu esse dinheiro”, afirmou Astoni.

O chefe de gabinete chamou a atenção, também, para responsabilidade das outras esferas governamentais no amparo a cidade. “Para Ouro Preto é fundamental o apoio dos outros entes da federação. É crucial que Ouro Preto receba ajuda do Governo Federal. Considerando sua importância de Cidade Patrimônio Mundial, tombada pelo IPHAN, isso atrai para o Governo Federal uma responsabilidade legal de salvaguarda do sítio histórico tombado. Ainda, é indispensável o apoio do Governo do Estado que, desde as chuvas do início de 2022, não ajudou Ouro Preto com nenhum centavo”, finalizou Astoni.

Jornal O Liberal

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