sábado, 5 de agosto de 2023

COMISSÃO DOS DE DIREITOS HUMANOS DA ALMG DISCUTE VIOLÊNCIA POLICIAL EM ANTÔNIO PEREIRA

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Ouro Preto

04 de agosto de 2023
A denúncia foi feita pelo vereador Vander Leitoa do Solidariedade, que estava acompanhado pelo topógrafo Marcel Alves, um dos detidos na operação policial em que nove pessoas ficaram feridas

Mulher atingida por bala de borracha em um dos olhos ficou cega

Por Lucas Porfírio 

Nesta quarta-feira (02/08), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência sobre as denúncias de violência policial em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, ocorridas no dia 30 de julho, durante as comemorações do título da “Copa Gigantex”. Moradores relataram ainda que no dia 1º de agosto uma nova operação da Polícia Militar ocorreu na localidade, contando com a presença de seis viaturas policiais.

Durante a reunião, vídeos dos moradores machucados na ação policial foram exibidos no Plenário. Representando a Câmara Municipal de Ouro Preto, o vereador Vander Leitoa (Solidariedade), informou que a Polícia Militar “já chegou com truculência”. “Eles estão alegando que tinha algum conflito entre torcedores, não tinha. [...] Eu estava presente, não teve briga, não teve conflito nenhum. [...] Toda força que eles (a PM) tinha para usar, eles usaram de forma excessiva, de truculência. Toda vez que tem uma festa, eles já chegam com spray de pimenta, bala de borracha”, completou o vereador.

Leitoa informou, ainda, que durante a operação da Polícia havia crianças e idosos presentes, que também foram afetados pela ação violenta: “A moça que ia falar aqui, a Natália, estava com uma criança no colo, um recém-nascido. Ela acabou de ficar cega, acabamos de receber a notícia aqui. Bala de borracha. Ela está no João XXIII, ia tentar fazer cirurgia, não vai adiantar, o médico já descartou. Que covardia é essa? O que uma moça poderia oferecer de perigo para um policial? Nada justifica o que aconteceu”.

O presidente do time que foi campeão da “Copa Gigantex” e uma das vítimas da ação, Marcelo Alves, também participou da audiência. De acordo com ele, sua mãe foi ferida e presa pela Polícia Militar. “Não é fácil pra gente lá (no distrito) não. O que a gente passou não tem nem palavras. [...] Aquela mulher que aparece no vídeo é a minha mãe. A gente vê ela ferida, toda ensanguentada. Tiro de bala de borracha para todo lado. Ela estava desesperada. Levamos ela para a policlínica de Mariana, e nesse meio tempo, a Polícia deu voz de prisão para ela no pronto socorro. Eu também fui detido. Nos levaram para o batalhão, onde ficamos por 16 horas sofrendo com frio”, afirmou o morador do Pereira.

O diretor de Inclusão da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, William Santos, presente na reunião, contou que a situação também será levada para Brasília, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. “Nós estamos abrindo procedimento na OAB através da Comissão de Direitos Humanos sobre esse caso”, disse.

Durante a sua fala, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) asseverou que os policiais agiram de forma racista, com racismo ambiental, com racismo contra os moradores do distrito. “Pertubação de sossego em Ouro Preto, lá no bairro Bauxita, onde eu moro, nem viatura passa. Porque é numa área onde há infraestrutura, onde há caixa d’água, há ônibus. [...] As pessoas tiveram que se socorrer lá no município de Mariana, porque não tem posto policial mais em Antônio Pereira que é um distrito extremamente explorado pela mineração, assim como não há policlínica. [...] Nunca houve atitude da polícia com esta violência em nenhuma festa que há perturbação do sossego. Foi violência generalizada com racismo”, completou o parlamentar.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ressaltou que em Minas Gerais é preciso evitar cair na armadilha de associar toda denúncia contra a conduta inadequada de um policial como um ataque à corporação como um todo. “Isso é uma armadilha, mas tem uma grande habilidade, porque bloqueia a discussão e você não consegue fazer a apuração dos maus policiais, que precisam ser investigados, que a conduta tem que ser prestada conta para a sociedade. E as condutas erradas têm que ser punidas de acordo com a lei. Eu quero dizer aos policiais, esse não é um debate contra a corporação”, destacou Cerqueira. 

Encaminhamentos da Audiência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encaminhou dois requerimentos ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais em Belo Horizonte. O primeiro pedido refere-se à solicitação de informações detalhadas sobre a operação policial ocorrida durante a festa de celebração da final da "Copa Gigantex", campeonato amador de futebol de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, no dia 30/07/2023. O segundo requerimento busca esclarecer o objetivo da operação ocorrida no dia 1º de agosto de 2023, em Antônio Pereira, especificando os recursos públicos empregados, visto que contou com a presença de seis viaturas policiais.

Além disso, a ALMG encaminhou solicitações à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a fim de que sejam apuradas e adotadas as medidas cabíveis em relação às denúncias de ação truculenta e uso desproporcional de força durante a festa da "Copa Gigantex". Essas ações resultaram em ferimentos em diversas pessoas, incluindo idosos, levantando preocupações em relação aos direitos humanos e ao uso adequado da força policial.

A audiência está disponível na íntegra no canal da ALMG no YouTube. 

Resposta da Polícia Militar de Minas Gerais

Em nota divulgada nesta segunda-feira (31/07), a Polícia Militar de Minas Gerais informou que foi acionada para atender a uma chamada de perturbação de sossego devido a um evento comemorativo no distrito de Antônio Pereira, onde aproximadamente 300 pessoas estavam presentes. A nota afirma que, ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma situação de rixa, com veículos automotivos tocando som alto. Diante da hostilização dos policiais por parte de alguns populares, foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para dispersar a multidão. Durante a intervenção, os policiais avistaram um indivíduo portando uma arma de fogo, que apontou em direção aos militares, levando ao uso de arma de fogo pela PM contra esse indivíduo. No total, 10 pessoas foram presas por resistência à ação policial, e uma investigação foi aberta para apurar os acontecimentos conforme a legislação vigente.

Jornal O Liberal

Região dos Inconfidentes

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