Em defesa dos povos e territórios amazônicos

Os movimentos populares e as redes que atuam na Amazônia começaram a se mobilizar, para que "nada se decida sobre a Amazônia sem os amazônidas", a atuação da Rede Eclesial Pan Amazônica - REPAM, está se movimentando nos debates, propostas e iniciativas de incidência junto aos Estados, para a defesa e promoção da vida na Amazônia. As principais representações indígenas dos países da Amazônia participam desta articulação e estão também definindo seus posicionamentos, exigências e propostas. A expectativa, portanto, é que os Diálogos Amazônicos, a Cúpula e a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, atividade convocada pelos povos que ocorre paralelamente à Cúpula, sejam uma oportunidade importante para seguir organizando a sociedade civil, num momento em que este bioma e o futuro das comunidades estão seriamente ameaçados.  

Nesse sentido, a REPAM-Brasil tem acompanhado desde o 10° Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), que ocorreu em Belém, em 2022, e as assembleias mundiais pela Amazônia, as reflexões sobre a Amazônia e as mudanças climáticas. A participação nesses trabalhos junto com as organizações sociais e os povos amazônicos foi construindo um aprofundamento de questões que são importantes em relação à cooperação internacional para salvaguardar, defender e proteger a Amazônia, seu bioma e seus povos.

A Amazônia está à beira do ponto de não retorno. Uma pequena mudança pode provocar alterações abruptas do ecossistema por mecanismos de retroalimentação. Estamos diante do perigo de um colapso sistêmico na Amazônia, devido aos impactos combinados do desflorestamento, incêndios, contaminações multicausais das águas e dos solos (agroquímicos, narcotráfico, mineração, hidrocarbonetos), que degradam ou destroem ecossistemas amazônicos, as agroindústrias (soja, dendê e outras monoculturas), a bioeconomia baseada em commodities e, em geral, a expansão da fronteira agropecuária que já alcança 15% da Amazônia. 

Adotar uma visão pan-amazônica regional para evitar o ponto de não-retorno da Amazônia e garantir a preservação de, ao menos, 80% da Amazônia até 2025, com base em um Plano de Ação de Emergência Estratégica Regional para a Amazônia, com prioridade a intervenções territoriais efetivas é fundamental. Precisamos fixar como objetivo do plano a eliminação do desmatamento, degradação e contaminação de caráter ilegal até 2025; e outro similar para o desmatamento legal, até 2027. Devemos alcançar o desmatamento zero antes de 2030, para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. 

Lembrar também de discutir as grandes situações temáticas que envolvem e que impactam a vida dos povos da Amazônia povos originários, comunidades tradicionais, urbanas, campesinas e ao mesmo tempo um olhar para as mulheres que são os corpos e territórios mais violados e vitimizados desde impactos ambientais e sociais que ocorrem na Amazônia ao longo dos anos. Designar recursos financeiros permanentes para os territórios indígenas, afrodescendentes e de comunidades tradicionais, com acesso direto de suas organizações representativas, e das áreas protegidas para alcançar os objetivos do Plano de Ação de Emergência Estratégica Regional para a Amazônia

A Amazônia é lar de aproximadamente 47 milhões de pessoas, das quais cerca de 2,2 milhões são indígenas (4,6%), que consistem em ao menos 410 grupos étnicos ou nações distintas, incluindo 80 povos que permanecem em isolamento voluntário. São reconhecidas mais de 3.000 terras e territórios indígenas em toda a Amazônia, sob diversos sistemas de posse que, quando somados às áreas de proteção formalmente reconhecidas, representam por volta de 45% da região e protegem quase metade das florestas restantes. Mais de 80% da área ocupada por povos indígenas na Amazônia está coberta pela vegetação, sendo que 35% de toda a mata preservada que ainda restam na América Latina estão ocupadas por povos indígenas. Existe uma série de atividades extrativistas e macroprojetos na região, os quais ameaçam a integridade cultural e territorial dos povos indígenas amazônicos, sendo mais preocupante ainda a situação dos povos altamente vulneráveis, de contato inicial e em isolamento voluntário, que têm sua própria existência ameaçada.

Para superar essa realidade, queremos apresentar aos presidentes das repúblicas nossas apostas políticas e demandas, para que atuem como Estado, implementando medidas institucionalizadas que não mudem quando se alternarem os governos da região, transformando-as em realidade no direito à vida digna das mulheres indígenas, respeitando sua cultura identidade ancestral, o compromisso com a erradicação da violência, contra os corpos das mulheres, crianças, culturas e cosmovisões, garantindo seus direitos políticos e cidadãos e freando a violência política das mulheres líderes ameaçadas com medidas assinadas e efetivadas de segurança e sanção dos grupos e forças que promovem a violência contra as mulheres que lutam em defesa de seus territórios, da biodiversidade e de seus modos de viver. Desse modo, exige-se o firme compromisso dos presidentes em frear a ofensiva extrativista que promove o despejo e a expulsão das terras na bacia amazônica. Esse dever exige que, em todos os processos de diálogo e construção de compromissos, seja garantida a presença e a palavra das organizações de mulheres frente à Cúpula de Presidentes. 

Fazemos um chamado a ver as conexões entre os distintos pontos da agenda para a região da Pan-Amazônia. Reafirmamos a necessidade das consultas nacionais prévias ao evento de presidentes, que são vitais e uma oportunidade para apresentar as iniciativas de mulheres amazônidas. Assim, realizar o evento simultâneo onde as mulheres amazônidas tenham voz própria com direito a ser parte das decisões políticas sobre seus corpos e territórios. 

Conheça as propostas do REPAM, FOSPA e AMA para a Cúpula dos Presidentes da Amazônia para evitar o ponto de não retorno da Amazônia: https://asambleamundialamazonia.org/2023/05/18/propostas-para-a-cupula-dos-presidentes-da-amazonia/