O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), participou, nesta segunda-feira (28/9), da abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade. No encontro, que reuniu chefes dos Poderes do Estado e autoridades de outras instituições, Agostinho Patrus destacou o compromisso da ALMG com a transparência, a participação popular e a fiscalização de políticas públicas.
O evento, que conta com uma intensa programação de palestras e debates virtuais até a próxima quarta-feira (30/9), visa implementar um sistema de integridade em órgãos públicos mineiros que reforce meios de controle, investigação e punições para casos de corrupção, bem como, que estimule ações preventivas contra irregularidades.
“Diante de dificuldades impostas pela pandemia, nós ampliamos a participação virtual para que os mecanismos de transparência continuem disponíveis a toda população”, disse Agostinho Patrus. Ele destacou a importância do Assembleia Fiscaliza, iniciativa na qual gestores do Governo do Estado prestam contas das ações realizadas.
O presidente da Assembleia de Minas falou, também, sobre o papel da imprensa na divulgação de temas de interesse público. “À imprensa cabe a função primordial de dar alcance e visibilidade às informações, além de replicar e evidenciar as ações de controle que têm o intuito de monitorar atos do governo”, afirmou Agostinho Patrus.
No evento, foi assinado um protocolo de intenções para a criação da Rede Mineira de Integridade. Além da ALMG, também aderiram à iniciativa o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado e o Governo de Minas, por meio da Controladoria-Geral do Estado.
A Rede Mineira de Integridade tem o objetivo de ampliar o trabalho colaborativo e a ação coletiva para a difusão das condutas éticas na administração pública. Outras entidades, como universidades e organizações da sociedade civil, já manifestaram interesse em assinar o protocolo de intenções, o que deverá ocorrer nos próximos dias. |
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