Aumento da remuneração do FGTS ganha apoio entre empresários

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | 19/02/2015 09:00

Fórmula atual resulta em perda do poder de compra; uma sugestão é aumentar desconto nos juros do crédito imobiliário

Pauta tradicional dos empregados, o aumento da remuneração das contas do FGTS tem conquistado um  apoio maior, ainda que cauteloso, do setor patronal. Hoje, o reajuste é feito pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, mas essa conta tem resultado, há 15 anos, em perda do poder de compra dos recursos dos trabalhadores no fundo.

O principal indício do humor mais favorável a uma melhor remuneração foi a menção ao tema no aniversário do Conselho Curador do FGTS, no dia 9 de dezembro, por uma representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no grupo técnico que assessora os conselheiros.

Considerada a principal liderança técnica da bancada patronal no Conselho, a assessora defendeu uma "melhora na remuneração do fundo", segundo Cláudio da Silva Gomes, representante da Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho do FGTS, presente ao evento.

Para uma fonte do setor da construção civil - que pediu anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto -, a assessora expressou um sentimento coletivo da indústria, embora não seja a representante formal do setor no Conselho.

"Essa é uma reivindicação importante, tem de certa forma apoio dos empresários e o governo terá de administrar", diz a fonte, que defende a mudança como forma de estimular o trabalhador a deixar os recursos no Fundo mesmo quando tem a possibilidade de sacá-los.

 

Baixa remuneração gera avalanche de ações

 Desde 1991, as contas do FGTS são corrigidos pela TR, mais juros 3%. A partir de 1999, entretanto, a taxa, que é definida pelo Banco Central, passou a perder para a inflação, o que na prática significa perda do poder real de compra. Pelas contas do Instituto FGTS Fácil, o prejuízo aos trabalhadores acumulado no periodo chega a R$ 238,5 bilhões.

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a TR não pode ser utilizada como índice de correção monetária. A partir daí, milhares de trabalhadores - com apoio de sindicatos, associações e escritórios de advocacia - passaram a procurar a Justiça para pedir a troca da TR por um indicador que reflita a inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em fevereiro de 2014, quando o superior tribunal de justiça(STJ)suspendeu todas as ações sobre o tema, havia 50 mil processos do tipo - a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do FGTS, recusou-se a fornecer uma atualização. O banco vinha vencendo a maioria, mas perdeu alguns - inclusive após o bloqueio do STJ.

 

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