O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/10), a partir das 14h, a 320ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será realizada por meio virtual, com condução presencial do presidente, ministro Luiz Fux, na sede do órgão, em Brasília.
Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, os conselheiros vão analisar 10 itens, dos quais quatro são processos administrativos disciplinares, dois recursos administrativos, dois pedidos de providências, um ato normativo e um procedimento de controle administrativo. Confira aqui a pauta completa.
Cooperação
Durante a sessão, o presidente Luiz Fux assinará termo de cooperação entre o CNJ e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à proteção e preservação do meio ambiente. E firmará acordo com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para promover a qualificação de estudantes de Direito para elaboração de atos normativos, dentro de projeto de extensão universitária, e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações para as Ouvidorias dos dois órgãos.
Esta será também a primeira sessão da qual a nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, vai participar. Ainda haverá a apresentação dos resultados de pesquisa sobre demandas previdenciárias na Justiça, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e do Relatório de Atividades do Grupo de Trabalho de Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
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