Agostinho Patrus cria programa para recuperação da economia e assistência a famílias carentes

Recomeça Minas é aprovado em definitivo; além de apoiar setor produtivo, plano cria o Força Família para destinar R$ 600 a pessoas
em extrema pobreza

Fruto de amplos debates com os mais diversos representantes da sociedade e grande anseio da população mineira, o Recomeça Minas está definitivamente aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pronto para entrar em vigor. O Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que tem como primeiro signatário o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), e conta com autoria coletiva dos demais 76 parlamentares, foi aprovado em segundo turno, nesta sexta-feira (30/4), e segue agora para sanção do Poder Executivo.

“Minas finalmente vai recomeçar. Aprovamos em definitivo o Recomeça Minas. Agora, quem gera emprego e quem precisa trabalhar terão o incentivo necessário para se reerguer e seguir em frente”, defendeu o presidente da ALMG.

Dentre as medidas aprovadas, está a concessão de R$ 600, pago em parcela única, às famílias em situação de extrema pobreza no Estado. O benefício é fruto de emenda também de iniciativa do deputado Agostinho Patrus. 

“Vamos ajudar quem mais precisa. O amparo do Força Família aos mais pobres será fundamental neste momento de crise. Fôlego real para quem, muitas vezes, sequer tem o que comer”, destacou o parlamentar.

O Recomeça Minas prevê, ainda, incentivos para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento dos recursos arrecadados para a desoneração dos setores mais impactados pela crise decorrente da pandemia de covid-19. Além de diversos benefícios fiscais, como reduções de multas e juros para o pagamento de débitos tributários, o projeto estabelece linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento do Estado (BDMG) em condições especiais, inclusive para as pessoas físicas.

Força Família

O benefício de R$ 600 recebeu o nome de Força Família. Poderão recebê-lo pessoas que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda per capita familiar mensal de até R$ 89. A data limite para o pagamento por parte do governo é 1º de agosto de 2021. Mais de 1 milhão de famílias mineiras serão beneficiadas.

“De 10 famílias, 6 têm a alimentação precária ou passam fome. Se não pudermos olhar para o próximo e  ajudar em um momento como este, teríamos a sensação da incapacidade de legislar e de pensar em uma sociedade melhor com nossos gestos e ações”, reiterou Agostinho Patrus.

Outra medida em favor da população carente prevista no projeto é a isenção total do ICMS sobre produtos da cesta básica, até 90 dias após o término da vigência do estado de calamidade pública no Estado.

Facilidades

De acordo com o Recomeça Minas, as dívidas relativas ao ICMS poderão ser pagas à vista com a redução de 90% dos valores das penalidades e acréscimos legais. No caso do pagamento parcelado, é prevista uma redução escalonada de 50% a 85% das multas e juros de acordo com o número de parcelas escolhidas.

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no caso do pagamento à vista das dívidas, o projeto zera as multas e os juros. Se o contribuinte optar pelo parcelamento, é possível pagar em até seis parcelas iguais e sucessivas, com a redução de 50% das multas e dos juros.

Já as dívidas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) poderão ser pagas à vista, em até 90 dias após a regulamentação do texto, com a redução de 15% do valor do imposto e de 50% dos juros sobre o imposto, sem incidência das multas e dos juros sobre as multas. No caso do pagamento parcelado, é prevista a redução escalonada de 50% a 100% das multas e juros de acordo com o número de parcelas escolhidas.

O plano também prevê vantagens no pagamento atrasado de taxas estaduais. A taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio, a taxa de renovação do licenciamento anual do veículo e a taxa florestal poderão ser pagas à vista, com a redução de 100% das multas e dos juros.

A redução de 50%, até 90 dias após o término de vigência do estado de calamidade pública em Minas, da carga tributária relativa ao ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica a vários setores da economia, um dos auxílios trazidos pelo Recomeça Minas, também alcançará as creches e as comunidades terapêuticas conveniadas com o poder público, assim como indústrias e empresas.

Foto: William Dias / ALMG

A Bola Virou Poder

O futebol teve seu início em 1860, na Inglaterra, berço do capitalismo. Na época, os patrões perceberam que o proletariado se interessava por esse esporte, e investiram nele.
Para impedir a expansão dos organismos sindicais e políticos, investiram no futebol, como uma forma de substituir a ideologia.
No futebol as pessoas constroem suas identidades através das paixões.
Por isso ele se tornou tão importante em todo o mundo.

Alguns pesquisadores em seus objetos de estudos, chegaram a uma conclusão, que o futebol é instrumento de propaganda política muito forte.

Portanto, sendo uma boa forma para acalmar os ânimos da população, quando de uma crise.
Por essa razão, os partidos políticos, em vários países do mundo e sobretudo aqui no Brasil, cada vez mais recebem atletas como candidatos, e de uns tempos para cá até mesmo alguns dirigentes de clubes largaram o esporte e migraram para a política.

Muitos deles aproveitam a fama conquistada nos gramados para alavancar suas carreiras politicas.

Esse fenômeno não é recente e nem exclusividade do nosso país.

É em todos os cantos do mundo, temos relatos de atletas que migraram dos gramados para a vida politica.

A maioria desempenha muito bem suas novas funções.

Uma das lendas do nosso futebol, que quando jogava tinha o apelido de 'gênio da grande área", hoje, Senador da República, pelo Rio de Janeiro, desempenha com brilhantismo sua função política.

Alexandre kalil, faz uma boa gestão, como prefeito da capital

Na lista há prefeitos, deputados, senadores e governadores.

A maioria dos atletas e dirigentes esportivos que migra para a política usa, na carreira política, a influência do esporte. Aproveitam a popularidade obtida com o futebol para se eleger, usando a simpatia que adquiriram, junto à opinião pública, com o esporte, e apresentando plataformas políticas ligadas ao esporte.

Há de convir que na vida, ciclos se fecham e se abrem.
A busca por uma vaga na carreira política não raramente é vista por alguns ex-esportistas como uma espécie de "aposentadoria".
No país do futebol, a bola virou poder!

'P.S':Um dos assuntos no momento do futebol, é quando volta as torcidas aos estádios e arquibancadas e como será essa volta.

No passado em 1918, a pandemia da gripe espanhola, também, parou partidas amistosas, alguns torneios e campeonatos, por um período no país.

Depois, a volta foi gradativa, sem maiores projetos.

Cristóvão Martins Torres

Literatura/Esportes: Cartola Editora lança “Contos da Bola”, de Eduardo Lamas

Cartola Editora lança
“Contos da Bola”, de Eduardo Lamas

 

Originalmente publicado apenas na versão digital, livro do jornalista e escritor volta a campo também em papel. Obra traz 19 histórias que abordam os mais variados ambientes do futebol

 

Embora a criatividade seja uma característica das mais valorizadas por torcedores e comentaristas esportivos, quando o futebol sai dos campos para as páginas, na maioria das vezes trata a bola muito mais com o pragmatismo dos fatos do que fazendo as jogadas lúdicas da ficção. Em tabelinha com a imaginação, muitas vezes rodeada de episódios verídicos, alguns históricos para o futebol brasileiro e até mundial, o escritor e jornalista Eduardo Lamas escreveu Contos da Bola, que está sendo lançado pela Cartola Editora, nas versões em papel e digital.

 

Originalmente publicada apenas na versão digital, a obra traz 19 histórias que abordam os mais diversos ambientes e personagens do futebol. Com Contos da Bola o autor já soma quatro livros, sendo este o primeiro a viajar por grandes finais, jogos decisivos, peladas de rua, jogos entre times de bairro e campeonatos de várzea que só existem em suas páginas.

 

Na apresentação do livro, Eduardo Lamas lista os locais que o inspiraram a criar as 19 histórias relatadas com dramaticidade, humor e muitas vezes pondo personagens fictícios em situações inusitadas dentro de fatos históricos:

 

“As experiências vividas em peladas de rua, no colégio, em campinhos de terra ou (pouca) grama ou mesmo no quarto ou na sala de casa; em “jogos contra” nos mais variados campos e quadras; nas arquibancadas, geral, cadeiras e tribuna de imprensa do Maracanã e de outros estádios, alguns bem acanhados; nas redações; na cobertura jornalística in loco de tantas partidas, das menos importantes a grandes decisões, e a – permitam-me – fértil imaginação fizeram a criança crescer e se desenvolver para finalmente entrar em campo”.

 

Adquira “Contos da Bola aqui: https://livrariadacartola.com.br/produto/contos-da-bola/

 

O prefácio é assinado pelo jornalista, radialista e escritor Alexandre Araújo, do consagrado grupo Pop Bola. Ele não poupou elogios ao autor:

 

“Habilidoso, criativo e dono de uma visão de jogo digna de um camisa 10, neste “Contos da bola”, Eduardo Lamas deita e rola em divertidos e fantásticos “causos” do futebol, tabelando de primeira com o leitor”.

 

O Autor

 

Morador de Florianópolis desde 2019, o escritor e jornalista carioca Eduardo Lamas foi Destaque Especial em três categorias (conto, poesia e crônica) do “IV Concurso Literário A Palavra do Séc. XXI", em 2001. É autor das peças de teatro “Sentença de Vida”, encenada no Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, em 2002 e 03, e “A Confissão”, com estreia marcada para este ano com a Oráculo Cia de Teatro; dos livros “Profano Coração” (poesias, 2009), “O Negro Crepúsculo” (romance, 2015) e “Sutilezas” (poesias, 2019), e do blog eduardolamas.blogspot.com.

 

É idealizador, pesquisador, redator e roteirista do projeto “Jogada de Música”, que foi quadro na Rádio Globo Rio, em 2017 e 18, e coluna homônima no site do Pop Bola (2018) e posteriormente, do IMMuB (Instituto Memória Musical Brasileira), entre 2019 e 2020.

 

Entre 1988 a 2013, trabalhou como jornalista em diversos veículos de comunicação do Rio de Janeiro, entre eles “Jornal dos Sports”, Agência "Sport Press", Agência “O Globo”, “O Globo Online”, Revista e Agência “Placar”, “Lance Multimídia”, “O Fluminense”, “Jornal do Brasil” e “Globoesporte.com”. Em 2019 e 2020 fez entrevistas para o Museu da Pelada, em Santa Catarina, com os ex-jogadores de futebol Sergio Ramírez, Toninho Quintino, Renato Sá, Pintado, Mickey, Sávio, Oberdan, Paulinho Criciúma e Wendell.

 

Entre 2012 e 2016, foi sócio-diretor da Mais e Melhores Produções Artísticas e, desde 2017, ocupa o mesmo cargo na Estação Pró-Vida – Desenvolvimento Humano.

Eduardo Lamas

Escritor e jornalista

COMBATE À PANDEMIA: PREFEITURA DE ITABIRITO PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL COM PRESIDENTE DO SENADO

 http://www.jornaloliberal.net

30 DE ABRIL DE 2021

Com o objetivo de discutir ações conjuntas de combate à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Itabirito, por meio da Associação Mineira de Municípios - AMM, participou de reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os senadores Antônio Anastasia e Carlos Viana, na última sexta-feira, dia 23 de abril.

"Neste momento, nossa prioridade é garantir um enfrentamento sério à Covid-19, além de alternativas para a retomada econômica de forma segura. A Prefeitura tem trabalhado em conjunto com todas as esferas governamentais para cumprir esses objetivos", destaca o prefeito Orlando Caldeira.

Nessa terça-feira, dia 27 de abril, os municípios da AMM participaram de reunião virtual com representantes da bancada mineira na Câmara dos Deputados. Já na quinta-feira, dia 29, a agenda foi com o governador Romeu Zema.

Reportagem do Jornal O liberal 

Região dos Inconfidentes

Viagem de Trem de Londres para Paris (Eurotúnel)

Viagem de trem de Londres para Paris, muito emocionante, incrível.
Belas paisagens da janela do trem.
Uma parte da viagem, paisagens da Inglaterra outra paisagens da França.
Em determinado momento da viagem o trem entra num túnel, onde atravessa o canal da mancha.

O Eurotúnel consiste em uma gigantesca obra da engenharia que interliga a Inglaterra à França. Como existe uma barreira geográfica entre os dois países, o canal da Mancha, foi preciso que o túnel fosse construído a 40 metros abaixo desse canal. Essa construção é composta por três túneis paralelos.
O Eurotúnel foi inaugurado em 1994, após oito anos de muito trabalho e um investimento de 16 bilhões de dólares, oriundo da França e da Inglaterra. 

A volta do trem aos trilhos

Na Europa o trem é um meio de transporte muito importante. Há uma máxima que diz: "visitar a Europa e não viajar de trem é como não ir à Europa".

Praticamente em todo o continente europeu viaja-se de trem, tanto trens locais quanto trens regionais e internacionais. Assim, é possível se locomover de forma segura e barata entre cidades próximas ou distantes, em alguns casos de forma mais rápida que através de um avião, pois as longas distâncias são percorridas através dos chamados trens rápidos.

No nosso país ele foi extinto; poucos estados ainda conservam linhas férreas.

Ele era amado por todos, e a preferência por ele junto à população era tão grande que até musica em nome dele grandes compositores brasileiros fizeram.

Tenho grandes recordações do tempo em que andava de trem!

Vejo o trem como uma grande alternativa para nosso trânsito caótico, tanto nas estradas como nas grandes cidades.

Até para melhorar nossa indústria do turismo ele seria bom, afinal, quem não gosta de andar de trem...

Através do trem viaja-se com segurança, conforto, rapidez e economia, sem contar que ele nos permite como nenhum outro meio de transporte apreciar, através de suas janelas, as belas paisagens do território brasileiro.

No passado ele trouxe, em seus trilhos, progresso para as mais variadas regiões do Brasil, transportando pessoas, bens materiais, mas sobretudo esperança.

Hoje, quase esquecido, limita-se praticamente ao transporte de bens, sendo a Ferrovia Vitória Minas a única via férrea de transporte de passageiros a longa distancia no país. A referida ferrovia, mantida pela Vale, mantém uma tradição que infelizmente vai sendo esquecida: ela é o último fio de esperança de que um dia o trem possa voltar novamente a transportar, em larga escala, pessoas em nosso país.

A volta do trem como meio de transporte de passageiros em larga escala traria inúmeros benefícios para os viajantes: diante da exaustão do sistema rodoviário, viagens de curta e média distância poderiam ser feitas de forma mais rápida e segura através do trem. Esse tipo de viagem poderia ser reimplantado rapidamente, aproveitando-se as linhas já existentes, que, naturalmente precisariam passar por reformas para sua adequação à tecnologia atual. Para as viagens de longa distância o investimento teria que ser maior; enquanto isso, o transporte aéreo permaneceria como opção.

Se os trilhos fossem contados, muitas histórias caberiam neles... Mas não basta manter a memória histórica do trem no Brasil, é preciso voltar a usar a opção do transporte ferroviário como transporte público de passageiros em larga escala, ou seja, o transporte ferroviário não pode ser apenas uma forma de reviver o passado; o trem é um dos instrumentos que temos para construir um futuro melhor.

O som dos apitos e o ranger das rodas metálicas sobre os trilhos, como se pedisse um voto de confiança, ele pede passagem e quer voltar.

Cristóvão Martins Torres

Dia do Ferroviário: VLI trabalha na formação de profissionais do setor

As capacitações são feitas internamente ou mediante parcerias com Senai e outras empresas

O ingresso no setor ferroviário ocorre a partir do cargo de trainee operacional. E ainda não existem formações no mercado que garantam essa capacitação. Diante disso, a VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – trabalha há 10 anos em processos internos de formação e preparação de sua mão de obra. Um eletricista, por exemplo, ao entrar para a empresa, já tem o curso específico de sua área. E, internamente, é capacitado para ser eletricista de locomotiva.

 Segundo a supervisora de Atração e Seleção da VLI, Kenya Consceição, a formação dos profissionais, principalmente das áreas operacionais, é feita pelas próprias empresas. “O ofício é ensinado dentro da própria empresa. Quando temos, por exemplo, um curso junto ao Senai de operador de manobra, oferecemos até mesmo instrutores para auxiliar na capacitação”, explica.

 Um ferroviário no pátio, aprende a manobrar um trem, o funcionamento da parte operacional, até fazer o curso de formação específica, com as horas exigidas, para guiar a locomotiva. “Para cada uma das etapas, existe o cumprimento de uma carga horária. Então, é preciso investimento da empresa”, afirma Kenya.

 Em 2019 foi desenvolvido um curso técnico voltado para manutenção de via permanente, também em parceria com o Senai. Como resultado, 44 empregados se formam esse ano. Além da universidade corporativa, que recebe investimentos anuais, são firmadas parcerias com empresas para que os cursos sejam ministrados. “O foco é o desenvolvimento interno dos empregados”, pontua a supervisora.

 Paixão pela ferrovia

 Vale lembrar que a carreira de ferroviário não se restringe ao maquinista. Todas as funções desempenhadas na companhia, sejam elas administrativas ou operacionais, são relevantes para que o funcionamento do setor. E muitas dessas carreiras se traduzem na realização de sonhos e paixão pela ferrovia.

 Max Willian Nepomuceno da Silva, de 35 anos, é técnico em Eletroeletrônica Especializado e está na VLI há dois anos e nove meses. A ferrovia faz parte da vida dele. Ele conta que nunca se esquecerá dos passeios de trem com os pais na Estrada de Ferro de Vitória a Minas. “Desde criança tenho contato com a ferrovia e esse desejo foi motivado por meus pais. Minha história no setor começa em 2008, quando tive a oportunidade de ser trainee em outra empresa do ramo. Depois, tive algumas experiências fora do setor ferroviário, mas isso não me trouxe satisfação profissional. Retornar aos trilhos foi um divisor de águas em minha vida, afinal, a ferrovia carrega a história de nosso país”.

 Max Willian afirma que o mercado ferroviário vem crescendo no Brasil devido à demanda do mercado interno, impulsionado pelo desenvolvimento dos setores agrícola e siderúrgico. “Temos que fazer a diferença, ou seja, transporte com agilidade e eficiência, além de buscar qualificação, que é um diferencial para o nosso segmento”, finaliza.

 Orgulho

 Seu colega, Maxwel Filardencio Saturnino, de 38, é técnico em Eletroeletrônica II da VLI, há dois anos e seis meses, também na capital mineira. Desde criança decidiu seguir carreira no setor ferroviário, pois o avô dele e os tios atuavam nessa área. “Sempre sonhei em ser ferroviário. Uma coisa que me marcou foi o abraço do meu avô me dando parabéns. Estava orgulhoso e, antes de ele falecer, conversávamos muito sobre a ferrovia. Ele me deu muitos conselhos e hoje sou o profissional que sou em homenagem a ele”, recorda.

 Ele é responsável pelo sistema de sinalização que faz a segurança operacional na circulação dos trens, inclusive do trem de passageiros que circula no trecho do ramal de BH. “Eu me sinto privilegiado por fazer parte desse time da ‘eletro’, pois amo meu trabalho e faço com muita dedicação e responsabilidade. Nunca devemos achar que já aprendemos tudo. A cada dia temos a oportunidade de aprender algo novo”, aconselha.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

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Circulação da Maria Fumaça será retomada nesta sexta-feira (dia 30)

VLI adotou uma série de medidas para garantir a plena segurança dos passageiros e dos empregados

 A Maria Fumaça, que liga as cidades de São João del-Rei a Tiradentes, em Minas Gerais, voltará a circular a partir da próxima sexta-feira (dia 30). A circulação do trem turístico, administrado pela VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – foi suspensa preventivamente, em 13 de março, em cumprimento às medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas em Minas Gerais.

 Para a retomada do serviço, a VLI adotou uma série de medidas para garantir a plena segurança dos passageiros e dos empregados no embarque, durante a viagem e no desembarque. Os protocolos a serem adotados nas estações de São João del-Rei/Tiradentes e vagões de passageiros seguem as determinações do Ministério da Saúde, regulamentos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão alinhados às diretrizes de saúde estaduais e municipais.

 Cuidados

 Entre os procedimentos destacam-se: a limitação da quantidade de trens e de assentos; obrigatoriedade de uso de máscaras; o distanciamento social durante a venda de passagens, embarque e desembarque; aferição da temperatura dos passageiros; oferta de álcool em gel para higienização das mãos nas dependências das estações e dentro dos vagões de passageiros; separação dos acessos das entradas e saídas das estações; instalação de tapetes higienizadores; além da higienização dos assentos antes de cada passeio, bem como das áreas comuns, como balcão da bilheteria, a cada embarque.

 Venda de passagens

 A venda de passagens será feita por meio das bilheterias, nas estações de ambas as cidades, e pela internet. Pela web, clique no link do Guichê Virtual, para ser direcionado ao site responsável pela venda de passagens do Trem Turístico.

 A tarifa inteira para ida é de R$ 70 e a inteira ida e volta custa R$ 80. A entrada é gratuita para crianças de 0 a 5 anos, mediante apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. Têm direito à meia-entrada (50%): crianças de 6 a 12 anos, com a apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade; estudantes com carteirinha válida no período e identidade com foto; e pessoas acima de 60 anos, apresentando documento de identidade com foto.

Estação Tiradentes

Praça da Estação s/nº, Tiradentes (MG)

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Professor da UFMG e da PUC Minas Lança Nova tradução da Primeira Edição da Teoria Pura do Direito, Obra Fundamental do Jurista Austríaco Hans Kelsen, e Publica Artigo em Revista Inglesa

A Editora Forense Universitária (Rio de Janeiro) acaba de lançar uma tradução da obra "Teoria Pura do Direito", do jurista austríaco Hans Kelsen ( Praga-1881, Berkeley-1973). 

Kelsen foi uma dos maiores juristas e teóricos do direito do século XX. Sua obra influenciou e influencia a Teoria do Direito, o Direito Constitucional e o Direito Internacional.

A tradução é do Prof. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG e PUC Minas), que também realizou um estudo introdutório que precede a obra. 

Alunos e profissionais do direito e das ciências humanas e sociais encontram na Teoria Pura do Direito de Kelsen inspiração constante para novas reflexões.

Link para a obra:

https://www.grupogen.com.br/teoria-pura-do-direito

O Professor Trivisonno publicou ainda um artigo sobre a norma fundamental, o fundamento de validade do direito na teoria de Kelsen, na Revista inglesa "Jurisrpudence". Nesse artigo, a evolução e continuidade da teoria de Kelsen sobre a norma fundamental são analisadas.

Agostinho Patrus garante apoio à vacina da UFMG contra a covid-19

“Se depender da Assembleia, não faltarão recursos para a produção da vacina mineira”, afirmou o presidente da ALMG a pesquisadores

Em transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, nesta segunda-feira (26/4), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), reforçou o compromisso em destinar recursos para a pesquisa da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), batizada provisoriamente de Spintec. Na live, participaram a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e a professora Ana Paula Fernandes, pesquisadora do Centro de Tecnologia em Vacinas e Diagnóstico (CT-Vacinas) da instituição.  

“Os 77 deputados estaduais são parceiros neste projeto e fazem questão de ajudar a UFMG no desenvolvimento da vacina. Na hora em que a ciência é tão questionada, devemos nos erguer, mostrar a nossa força e dizer que, em Minas Gerais, a ciência, a tecnologia e a pesquisa têm valor”, defendeu o presidente do Parlamento mineiro. 

Patrus já havia anunciado o compromisso com a universidade no início deste mês de abril. O objetivo do Legislativo estadual é indicar R$ 30 milhões dos recursos do acordo do Estado com a Vale, pela reparação da tragédia-crime em Brumadinho, para o desenvolvimento da vacina. O montante é o suficiente para garantir o financiamento das pesquisas, afirma a reitora Sandra Goulart Almeida.

“A Assembleia Legislativa de Minas Gerais percebeu a importância de apoiar essa candidata vacinal da UFMG, então nós só temos que agradecer. Saibam que podem contar com a universidade sempre. Nós queremos, cada vez mais, contribuir para o nosso Estado e para o povo mineiro”, declarou a reitora.

Pesquisa avançada

A UFMG está concluindo os preparativos para testar em primatas a vacina contra a covid-19. Após eficácia de 100% dos testes pré-clínicos em camundongos, o imunizante será aplicado, agora, em macacos. Segundo a pesquisadora Ana Paula Fernandes, essa etapa é exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como pré-requisito para que a vacina avance à fase de testes clínicos em humanos. 

“Nós temos os vírus das variantes mais importantes no Brasil disponíveis no laboratório. Vacinamos os animais e, agora, vamos desafiá-los com essas novas variantes. E, de fato, por tudo que a gente já viu, a expectativa é que vai funcionar”, explicou a pesquisadora.

Além do desenvolvimento da vacina, a ALMG mantém parceria com a universidade em outras frentes de combate à pandemia. Em junho de 2020, R$ 1,5 milhão foi repassado à produção de 2,4 mil protetores faciais destinados aos profissionais de saúde e ao custeio de teleconsultas e de respiradores de baixo custo. Ainda no último ano, uma campanha do “Assembleia Solidária” arrecadou recursos para a compra de equipamentos de proteção e outros materiais para o Hospital das Clínicas e o Hospital Risoleta Tolentino Neves, geridos pela universidade.

Agostinho Patrus propõe benefício de R$ 500 para famílias em extrema pobreza

Emenda do presidente da ALMG ao projeto de lei do Recomeça Minas 
pode amparar mais de 1 milhão de famílias mineiras 
 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, apresentou, nesta terça-feira (27/4), emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o programa de recuperação econômica Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício emergencial, por meio de valor único, de R$ 500, voltado às famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

Segundo Patrus, a emenda deve ser votada já nesta quarta-feira (28/4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. O benefício, chamado de “Força Família”, pretende ser concedido até agosto de 2021 a 1,080 milhão de famílias mineiras, em todas as regiões de Minas Gerais, com renda per capita de até R$ 89 mensais por pessoa, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

“Precisamos amparar as famílias mineiras. É uma ação urgente. Milhares sofrem com a fome, o desemprego e a pobreza. O Força Família será fundamental para reduzir o sofrimento dessas pessoas e dar o mínimo de alento às famílias já tão vulnerabilizadas”, defendeu o presidente da ALMG, Agostinho Patrus. 

O “Força Família” foi criado a partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetadas pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais do Recomeça Minas promovidas pelo Legislativo entre os dias 15 e 20 de abril. O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas. 

Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, este projeto prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. A estimativa é que o programa pode viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas de impostos e taxas estaduais.

Inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2021 estão abertas até 28 de maio

 

Falta 1 mês para o encerramento das inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2021. As instituições interessadas têm até o dia 28 de maio de 2021 para se cadastrarem, exclusivamente pelo site transforma.fbb.org.br/premios. Os resultados de cada etapa do Prêmio – certificadas e finalistas – serão divulgados no portal de notícias da Fundação BB e na Plataforma Transforma! Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil. Categorias Neste ano, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social tem as seguintes categorias: “Cidades Sustentáveis”, “Educação para o Futuro”, “Inovação Digital”, “Meio Ambiente e Renda” e uma categoria denominada “Especial 20 anos”, destinada ao reconhecimento de Tecnologias Sociais já certificadas e cadastradas na plataforma Transforma! (www.transforma.fbb.org.br), e vale exclusivamente para iniciativas desenvolvidas no Brasil. Todas as categorias são relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Parceiros e apoiadores Nesta edição, o evento conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); BB Gestão de Recursos (BBDTVM); BB Tecnologia e Serviços (BBTS); Ativos S.A. e com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Pátria Voluntária; Casa Civil; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Nosso valor transforma Além dos recursos referentes aos prêmios: R$ 14,6 milhões desde 2001, a Fundação Banco do Brasil, em conjunto com seus parceiros, investiu cerca de R$ 1 bilhão na reaplicação das Tecnologias Sociais certificadas. Sobre a Fundação Banco do Brasil Em 35 anos de atuação, a Fundação Banco do Brasil investe em projetos estruturados de Educação para o Futuro, Meio Ambiente e Renda, Ajuda Humanitária, Voluntariado e Tecnologia Social. A Fundação BB fomenta e multiplica soluções para a transformação socioambiental do país por meio das melhores práticas de governança e integridade e da mobilização de recursos de novas parcerias com investidores sociais. De 2010 a 2020 foram destinados mais de R$ 3,1 bilhões em recursos, aplicados em mais de 6 mil projetos, programas e ações com a participação de 5,6 milhões de pessoas em cerca de 2,2 mil municípios brasileiros.

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Evite futuras brigas e saiba hoje mesmo tipos e regras de como fazer um testamento.

O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional. 

A nossa vida não é previsível e dificilmente podemos saber o que vai acontecer conosco daqui alguns minutos. Tudo é incerto, ainda mais tudo que estamos vivendo, hoje estamos bem, mas amanhã podemos morrer ou nos tornar inválidos. Seja qual for o caso, vamos precisar de pessoas para cuidar da nossa família e do nosso patrimônio.

Não é fácil, mas temos que pensar com cuidado quem cuidará da nossa herança. Segundo o advogado e especialista em direito cível Sergio Rodrigo Russo Vieira, não existe uma idade para poder começar a pensar quem vai herdar os bens e direitos. "Qualquer pessoa que esteja lúcida pode fazer um testamento, independente também do tamanho do patrimônio", explica.

*O que pode estar no testamento?*

O acompanhamento profissional na elaboração do testamento é fundamental, pois o especialista pode direcionar o que colocar no documento. O advogado pondera que, além do direcionamento do patrimônio, pode-se incluir informações pertinentes como reconhecer filhos e como futuras dívidas podem ser quitadas.

"Quanto ao patrimônio pessoal, 50% tem destinação obrigatória aos chamados herdeiros necessários (filhos e cônjuges) os outros 50% pode ser livre disposto da forma que melhor convier'', explica o advogado.

Sergio ainda pondera a situação dos empresários em relação às suas empresas. "Dentre as opções, o empreendedor pode criar uma holding familiar (controle patrimonial dos sócios), com todas as regras pré definidas em estatuto. Isso facilita em sobremaneira a sucessão e evita brigas e desgastes desnecessários entre os herdeiros".

Para tanto, mesmo que o documento já tenha sido definido e confeccionado, o testador tem total direito de fazer futuras alterações, mas o ideal é que antes de disponibilizar os bens em um testamento, a pessoa consulte um advogado, evitando assim anulações e quaisquer outros problemas no futuro. "Pode ser feito a qualquer momento. Respeitando o que dispõe a lei, tudo pode (e deve) ser feito com organização e planejamento", finalizou.

Sobre o advogado

Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 37 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.

Principais realizações:

*MBA em Gestão e Negócios ministrado pelo CIESA.

 

*Conselheiro Federal Suplente OAB Seccional AM pelo triênio 2019/2021.

 

*Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados junto ao Conselho Federal da OAB pelo triênio 2019/2021.

*Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados Seccional AM pelo triênio 2019/2021

Fabiano de Abreu 

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