Santiago é uma metonímia metafísica de grande parte do judiciário brasileiro-justiceiro, aclamado, herdeiro e experiente em levar à cadeia quem acredita merecer
No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, pouco antes do início de um tribunal do júri que julgaria uma mulher acusada de ter assassinado um amigo por envenenamento, o plenário, já composto, aguardava o promotor. Fazia calor na manhã daquele dia e, o dito cujo, Francisco Assis Santiago, hoje com 71 anos, chegou atrasado à sessão.
A ré, conforme o promotor, estava com cabelo amarrado, “roupa de homem”, chinelo de dedo, uma touca na cabeça e sentada na tribuna. A mulher costumava fazer chá com plantas, mas uma das doses, alegava a acusação, levou à morte do amigo. Na memória de Santiago, ou Chico Preto, como é conhecido o promotor, a sentença ou os trâmites não foram o quê do ocorrido.
“Fui para o júri, mas xinguei, xinguei demais da conta, ofendi a mulher, de bandida, não sei o quê”, relata, narrando parte da sessão daquele dia. Depois das tratativas, em conversa com os jurados na porta do Fórum, “sai uma loira, bonitona, com vestido curto, cabelo bonito”, continua. “Mas quem é essa mulher?”, perguntou o promotor aos presentes. “É a ré que você acabou de xingar no júri”, responderam.
Santiago conta que o juiz entendeu que a mulher estava com “roupas não compatíveis” para o tribunal, e deu a ela vestes para cobrir o corpo. “Quando ela saiu de lá de sapato alto, vestido curto... não podia ter xingado essa mulher não”, termina o promotor, rindo da situação.
Décimo primeiro filho de uma família com 12, Francisco Santiago, que na virada da década passada ganhou a alcunha de “o homem dos 1.000 juris”, é uma das figuras mais presentes no sistema judiciário mineiro e, até 2021*, contava com cerca de 2.300 sessões do tipo no currículo. Praticamente, dos casos de grande repercussão que ocorreram nas últimas décadas, apenas o que envolvia o ex-goleiro Bruno não teve a presença de Santiago.
Com causos, autos e arautos marcados na carreira, sua figura magra, grisalha e barbuda, junto à voz rouca, escorregada, esconde a mão pesada, anti-foucaultiana e punitivista que vive no escape do paletó cinzento. Pena de morte, redução da maioridade penal, e descrença na possibilidade de reabilitação de alguns criminosos para voltarem à sociedade formam o pensamento de justiça de Santiago. “Receber a reprimenda pelo seu ato. Isso é justiça”, defende. Santiago é uma metonímia metafísica de grande parte do judiciário brasileiro – justiceiro, aclamado, herdeiro e experiente em levar à cadeia quem acredita merecer.
Filho do desembargador Assis Santiago, irmão de desembargadores, médicos, jornalista e uma penca de gente que “se deu bem na vida”, Francisco, desde cedo, percebeu que não poderia deixar um legado aquém daquele trilhado pelos irmãos. O primeiro sonho, frustrado, foi ser médico legista – por duas vezes, ele não passou no vestibular.
Aos 24 anos, decidiu estudar direito, e foi aprovado no vestibular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Não foi bom aluno, revela o promotor à Retratos, sem muita vergonha. À época, ele jogava futebol semi-profissionalmente e as principais aulas eram aos sábados e aos domingos – claro conflito de interesse que, por óbvia decisão pela bola, fez com que Francisco ficasse quase uma década cursando direito. Posteriormente, ele comporia o quadro de dirigentes do América, posto que ainda ocupa.
Quando se graduou em direito, em 1979, o pai, que era corregedor de Justiça, pressionou o filho para que arrumasse um emprego. Santiago começou uma carreira em um cartório de registro de imóveis, como escrivão juramentado. Todavia, o amor pelo esporte e pelo tribunal de júri nunca saíram de sua mente. Um dos irmãos, repórter, o levava para assistir algumas sessões e, posteriormente, Santiago integrou o júri em alguns casos.
A reviravolta ocorreu quando estava próximo de completar 40 anos, 11 anos após ter se formado, com dois filhos e uma esposa. Francisco queria estudar para ser promotor de Justiça no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e, para se dedicar aos estudos, pediu ajuda ao pai. Que prontamente se dispôs. Santiago foi aprovado em 1990 e o primeiro dos milhares de júris em que participou ocorreu naquele ano, em Caratinga, na região do Vale do Rio Doce.
Com 31 anos de carreira como promotor, mais de 40 desde que se formou bacharel em direito e 71 como amante do futebol, Francisco Santiago revela à Retratos que pretende se aposentar “no início de 2022”, que vai escrever um livro com “causos” diversos de sua vida e fala sobre Justiça, a pretensão ao punitivismo e sobre os dois legados que vai deixar – aos filhos, por serem filhos de Francisco Santiago, e ao MPMG, pelo trabalho.
O senhor sempre foi apaixonado por futebol, e sonhava em ser médico legista. Como acabou chegando à carreira de promotor?
Sou filho de uma família extensa. Meu pai teve 12 filhos, tornou-se desembargador em 1959, eu tinha 9 anos, e a preocupação dele sempre foi com os filhos, nove homens e três mulheres. Então, essa preocupação foi fazendo eu entender que teria que ter um diploma. Todos meus irmãos tiveram sucesso na vida, dois se tornaram desembargadores, dois médicos, um professor da faculdade de medicina e um jornalista. Não que toda a família conseguiu destaque, mas conseguiu fazer a sua vida, e [eles] tiveram prestígio.
Eu teria que também ter o meu diploma, mas meu sonho sempre foi ser médico legista. Tentei vestibular de medicina. O primeiro foi em 1970, perdi e tentei também vestibular em cidades do interior. Daí, tinha que tomar o rumo. “Vou fazer direito”, decidi. Não é que o direito seja mais fácil, mas o direito, mas por ter uma família ligada ao direito, fazia sentido. Fiz vestibular, fui aprovado na [Pontifícia Universidade] Católica [de Minas Gerais]. Não fui um bom aluno. Demorei a sair da faculdade. [Na época,] jogava [futebol] semiprofissional, joguei bola 12 anos na Liga do Interior.
Aí passei no vestibular e comecei a cursar bacharelado em direito. Formei. Meu pai, na época, era corregedor de Justiça e queria que eu trabalhasse também. E, passados aí dois anos, com 26 anos, eu comecei a trabalhar no cartório extrajudicial. Ali, eu fui escrivão juramentado. Casei e aquilo...eu não tinha perspectiva, era ficar a vida inteira no cartório, sujeitando ao baixo salário, porque é uma realidade. E aí, que que eu fiz? Um dia eu cismei e procurei meu pai na casa dele.
Falei: "Pai, vou estudar para concurso, para promotor, vou largar o emprego”. Eu já tinha dois filhos, tinha 38 anos. Ele me deu todo o apoio. Falou: “não, meu filho, pode fazer o que você quiser. Preocupe com a sua família não, que vou arcar com todas as despesas e você vai ficar só para estudar”.
Olha, para você ver, o homem com 38 anos, dois filhos, tomava cerveja, jogava bola... Não era a vida compatível com a do estudante, que vai passar no concurso. Aí estudei um ano e meio, tive o apoio da minha família, da minha esposa, principalmente do pai, que, repito, foi o homem ao qual devo tudo, extraordinário.
De onde que veio essa ideia de ser jurado e, depois, trabalhar com o júri?
Meu irmão, o jornalista Miguel Santiago, fazia a cobertura aqui no Fórum. Foi até ele que me escreveu para ser jurado. E eu gostava, vi grandes promotores, vivi uma época de ouro no Ministério Público, de promotores do júri com Cabral Neto, Severino Flores e Gaspar Nogueira. Tinha uma admiração muito grande pelo trabalho dos três, mas particularmente o meu ídolo era o Gaspar Nogueira. A facilidade para falar, era muito culto, os outros também, mas Gaspar chamava atenção.
Anos depois, meu milésimo júri foi em Ribeirão das Neves, porque o fórum lá, tem o nome do meu pai – desembargador Santiago. Ele me incentivou a me achar no concurso. Então, nada mais justo do que eu fazer o milésimo no fórum que tem o nome dele. Foi uma das maiores emoções que tive.
Lembra qual foi o processo?
Foi um crime de homicídio simples, rotineiro. Foi um júri de fazer, mas a emoção de estar ali, pisando naquele fórum, com o nome de meu pai.
O senhor disse que era um mau aluno na faculdade. Por quê?
Eu demorei dez anos para sair da faculdade. Não ía lá, jogava bola, recebia porque era semiprofissional... tinha a cabeça voltada para o futebol. Era apaixonado por jogar bola. Ía pouco às aulas. E tinha matéria que eu não gostava – processo civil, por exemplo. Dei azar que as aulas eram sexta e sábado. Já não gostava, então... Era tão relapso que nem colei grau. Só depois que passei no concurso do MPMG fui ver se realmente tinha me formado, e tinha. Minha vida estudantil foi falha. Meus colegas até falam: “ô Chico, como é que você conseguiu ser um promotor de prestígio sendo um péssimo aluno?”. Pois é, estudei na hora certa. Estudei quando precisei.
Como nasceu a paixão pelo futebol?
Em 1957, assisti América e Democrata, quando [o Coelho] foi campeão mineiro, tríplice coroa. Meu pai era americano, meus irmãos, a maioria, eram americanos. Com isso, tive a paixão pelo América. Cheguei até a tentar jogar no juvenil do América, mas meu pai descobriu e não deixou. Depois comecei a jogar bola lá...
Meio escondido?
Depois ele viu que tinha que ver meus avós [na cidade onde viviam], ganhava meu dinheirinho. Um dia, falei que meu sonho era ser presidente do América. E consegui. Por que eu entrei na direção do América? Teve uma época, que teve um crime em que a modelo Cristiane Aparecida Ferreira [assassinada por um ex-detetive com quem ela namorava, preso no ano passado], que esteve envolvido pessoal do Palácio da Liberdade, da Cemig.
Comecei a fazer minhas investigações. Um dia, dando entrevistas, a imprensa não saía da minha sala (que é decorada inteiramente com ornamentos em homenagem ao time mineiro), e o presidente do América à época, Afonso Celso, viu isso um dia. “É americano mesmo! Tem que fazer parte da direção”, me disse. Fui lá como assessor dele, depois fui diretor, depois vice-presidente, depois para o Conselho. Cumpri o meu sonho. Se não foi como médico legista, foi com o América.
Como você enxerga o América hoje?
O América tem uma condição melhor pelo seguinte: todos os dirigentes são americanos. Ninguém precisa do América. Trabalhamos para o bem do América. Temos uma administração séria, ninguém tem a vaidade de dizer que é vice-presidente, diretor. O América, no nosso centenário, disse que “o América é para poucos”. Pessoal dizia que era um time grande, para todos, enfim, discutiram isso. É um time grande, sim. Mas o América é para poucos: aqueles que querem o América, que servem ao América.
O América vai virar o maior time de Minas?
Vai virar, não. O América é o maior clube de Minas.
O senhor participou, praticamente, de todos os casos de grande repercussão em Minas. Quais momentos mais te marcaram, para bem ou mal, durante a carreira?
Os júris de repercussão não tive decepção não. Alguns júris marcam a gente. Eu trabalhei em 139 comarcas no interior [de Minas Gerais]. Alguns casos de alta repercussão, o caso da modelo em Coronel Fabriciano me chamou atenção. Um caso em Nova Era, onde fui promotor durante 10 meses, de um casal, que a mulher mandou matar o marido. Ele não morreu. E, depois de uma audiência que tivemos na sexta-feira, no dia seguinte, juntamente com o pistoleiro, ele matou a mulher. Esse caso foi de extrema repercussão. Tiveram casos que me trouxeram preocupação, com ameaça de morte, isso tudo aconteceu – mas estou aí vivo, com 71 anos.
Se um cara está há 28 anos como promotor do júri e não tiver uma ameaça, ele é ruim. Não tive medo [das ameaças], porque se tivesse eu sairia e ia fazer outras coisas. Recebi por telefone, por carta. Tem um traficante que matou um colega do tráfico, um mês depois ele voltou a julgamento por ter queimado a mulher dele com cigarro e depois matado ela. Na tribuna, ele disse que ia me matar.
Como você enxerga o papel do tribunal do júri hoje?
Sempre acreditei no tribunal do júri. É a sociedade que julga seu semelhante, seus pares. Depende do trabalho do policial civil ao encaminhar o inquérito. Depende do Ministério Público em oferecer a denúncia. Do juiz ao receber a denúncia, e o julgamento. O julgamento, que nada mais é do que a transposição das provas do processo para a decisão da sociedade. Se a prova estiver bem-feita, se o promotor trabalhar bem, se a defesa trabalhar bem, vamos ter, certamente, uma decisão justa.
Enganam-se aqueles que dizem que temos “injustiças”, ou erros no judiciário. Toda vez citam um mesmo julgamento. Não existe uma sequência de erros. É muito pouco, é ínfimo. Acredito na decisão, desde que ela seja embasada no trabalho ético das partes. São decisões que, certamente, quando se recorre, o tribunal referenda essa decisão.
Fala-se da pena de morte... “Não pode ter pena de morte porque têm erros”. Eu defendo a pena de morte. Talvez o único promotor que seja a favor. Não temos que pegar a pena de morte como uma norma. Temos condições e crimes que se impõem a pena de morte. Um cara que abusa e mata uma criança de quatro anos. Ele vai se regenerar quando? Não acredito que ele vai se regenerar. Nunca. Vai ser eternamente um bandido. O crime é grave, a situação é provada. Porque dar a ele [uma pena] de 12 anos, que ele vai sair com cinco anos. A pena de morte não é como castigo, não. A pena de morte é como uma sanção impostas a crimes de grande gravidade.
Quais crimes seriam esses?
Tráfico de drogas. O tráfico é que encaminha para outros crimes. Uma criança entra como avião, o que que ele vai ser na frente? Vai fazer escola. O tráfico vai encaminhar crianças, adolescentes, adultos, a crimes mais graves. A pena de morte existe, é fechar os olhos. [Existe] lá no meio deles. Cito aí o caso de Tim Lopes. Foi capturado, foi julgado, e morto. Por que só de um lado? Sei que depende de uma alteração na Constituição.
Mas não há uma pena de morte “dos dois lados”, como você citou? Dou como exemplo a chacina no Jacarezinho, que deixou 28 mortos, dos quais ao menos 13 não eram investigados. Os policiais julgaram e mataram. Como você enxerga isso?
Conheço a notícia pela imprensa. É muito difícil fazer uma avaliação sem estudar o processo. Mas só te falo uma coisa: quando a polícia for combater o tráfico, o crime, a violência, ela não pode, nunca, levar flores. Quantas vezes vemos crianças, jovens, adultos, empunhando armas. Eles estão dispostos. Será que a polícia só tem que morrer? Eu não posso dizer se foi certo ou errado nesse episódio [do Jacarezinho].
Dou um exemplo em julgamento que é muito importante. Quando o rio vermelho passa longe de você, você tem um ponto de vista. Que é o rio vermelho? É o banho de sangue. Quando há um banho de sangue perto de você, atingindo você e sua família, você pensa diferente.
Não gosto de criticar, mas às vezes tenho que falar, esses direitos humanos nossos tomam as dores de todos os crimes que se tem como vítima pessoas à margem da sociedade. Raramente tomam posições a favor da sociedade – que, aí, quero dizer a autoridade policial. É muito bonito hoje se dizer: “sou da esquerda, sou comunista”. Sem saber o que significa isso.
Fui estudante, estudava no Colégio Marconi, saí para manifestações, mas não sabia, sabia que era contra ditadura, não sabia exatamente o que era a ditadura, mas saía, achava bonito uma camisa vermelha.
Hoje, não. Tenho um conhecimento muito grande. Já não acho bonito. Isso acontece na política, isso acontece no crime. É muito bonito defender bandido, é pouco bonito defender a autoridade.
O senhor é um defensor da diminuição da maioridade penal no Brasil. Como acha que isso deveria ser feito no Brasil?
O cara com 16 anos tem conhecimento do que vem a ser matar, do que vem a ser roubar. Ele pode até eleger um presidente. Por que só ter benefício da idade? Comete um crime, “sou de menor”. Esse “escudo” dos 18 anos é temeroso. Por que não responder pelos seus atos quem pode eleger alguém que vai nos dirigir? Os meninos com 16 anos são pais de família. Constituir uma família, ele pode. Responder pelos seus atos, não? Sou a favor da diminuição [da maioridade penal] e olhe lá, se pode até discutir [idades] menores um pouco...
Qual é o seu conceito de Justiça?
Justiça é uma situação em que você pode repreender alguém que pratica o ilícito capitulado no Código Penal. Se você pratica essa ação, é justo que você venha a responder o que violou um preceito legal. Não é pegar algo que não está previsto. [Se não estiver previsto,] você não faz justiça, mas vingança. Agora, praticar uma ação prevista, é justo que você venha a receber a reprimenda pelo seu ato. Isso é justiça.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 41,5% dos presos no Brasil sequer foram julgados. Como o senhor entende o cenário penal no país?
Aumentou a criminalidade, e o trabalho está sendo pouco. Tem gente trabalhando menos. Processo não dorme no meu gabinete, pronto para dar trâmite. Se se mata mais, e se trabalha pouco, tem um acúmulo. Precisamos dar vazão aos processos. Isso tudo tem que mudar. Tem que ter mais promotores, mais juízes. O criminoso não tem feriado. Aqui, para. A ação é muito grande, o desenvolvimento é muito pequeno.
Nesse sentido, a solução passa pelo fortalecimento do Judiciário. É isso?
Fortalecimento do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, enfim, maior agilidade para os profissionais do direito.
O senhor sente que já cometeu algum erro durante algum júri? Já se arrependeu de algo?
Sempre dormi tranquilo. Continuo dormindo tranquilo. Já pedi absolvição. Não tenho arrependimento na minha vida profissional. Sou o vetor que encaminha esse processo à decisão dos jurados. Fui muito criticado no caso do cunhado da Ana Hickmann, porque fui divergente. Estudei o inquérito e cheguei à conclusão de que três tiros na nuca não davam possibilidade de ser uma defesa legítima. Vi naquela ação um excesso doloso.
Ficaria muito bom para mim [dizer o contrário], iam me elogiar. Fiz diferente porque minha consciência mandou eu fazer diferente. Lutei muito para que fosse a júri. Fui vencido nessa ação. Não gosto de rede social. Meu filho naquele dia pegou comentários de gente até pedindo a minha morte. Filho sente, né? Aí falei: “deixa eu ler um aqui”. Um desses caras disse que eu não deveria entender como homicídio doloso. Ele escreveu homicídio com “o”. Então, taí. Isso não me afeta.
Como o senhor entende o debate contemporâneo de abolicionismo penal, que parte de algo suscitado por Michel Foucault, se consolida com pensadores como Louk Hulsman e Angela Davis?
De que as pessoas não devem ser presas?
Que não deveria existir cadeias, lidar com o crime de outras formas, em suma.
Aí é o fim da humanidade. Ninguém trabalha pelo bem, só se trabalha pelo mal. Até evito essas discussões... é tão distante da realidade. Não entendo. É muito bonito falar bonito daqueles que cometem o crime. Não é muito bonito falar de quem sofre o crime.
O senhor citou que está com mais de 2.000 júris. Acredita que chega em 3.000?
Se eu fosse me aposentar compulsoriamente [aos 75 anos], certamente. Mas pretendo me aposentar no início de 2022. Não tenho a mesma disposição. Fazer júri de ressaca, por exemplo, quantas vezes já fiz. Bebi no domingo e fiz júri na segunda.
No júri de ressaca a mão é mais pesada?
Não, eu bebia é muita água. Fumava dentro do fórum, quando podia. Hoje, nem bebo no dia anterior ao júri.
Qual o legado que o senhor vai deixar após a aposentadoria?
Tenho dois legados. O legado familiar, que vou deixar para meus filhos, a seriedade do trabalho, a honradez de minha vida profissional, que vai dar orgulho a meus filhos quando partir deste mundo.
O legado da vida profissional é o legado da minha luta pelo Ministério Público. Me deu uma oportunidade de desenvolver o trabalho, seríssimo, que será repassada para a instituição, que é a mais íntegra que tenho conhecimento.
O senhor pretendia escrever um livro contando causos sobre os júris que participou. Ainda há esse plano?
Sim, e também contar da minha vida futebolística. Tem muitos causos. Das andanças de promotor, inusitados. Vou até te contar um. Fui fazer um júri em Jequitinhonha, e lá faz um calor danado. O júri era de manhã, e atrasei um pouco. Quando cheguei ao fórum, o plenário estava composto, a ré estava com o cabelo amarrado, com roupa de homem, chinelo de dedo, touca na cabeça. Ela tinha ministrado um veneno e tinha matado um amigo dela, que ia na casa dela, ela fazia chá de plantas.
Fui para o júri e xinguei, mas xinguei demais da conta, ofendida a mulher, ofendi, bandida. Acabou o júri, eu estava na porta do fórum conversando com os jurados e saí uma loira, bonita, com vestido curto, cabelo bonito. Perguntei: "Quem é essa daí?”. “Uai, doutor, é a ré que você xingou no júri”, responderam. Ela tinha chegado em trajes não compatíveis para o plenário, o juiz deu uma roupa, e, quando ela saiu com salto alto e vestido curto... não podia ter xingado essa mulher não.
Lembra de mais algum?
Teve um caso em Araçuaí, de um tio que matou o sobrinho, o tio era um cara rico, poderoso lá. Era tenso, a sociedade local não queria a condenação desse tio, e condenei ele. Xinguei demais o moço, aquele trem todo. Acabou às 2h da manhã, e saí de lá junto com o motorista.
Uma Kombi atrás da gente vinha acelerando. A gente acelerava, ela ia junto. A gente diminuía, ela diminuía. Eu tinha uma garrafa de pinga, parei e tomei um copinho. Aí mandei acelerar esse carro, e parar na contramão, para a Kombi passar do meu lado. Na época, eu andava armado.
Se o motorista da Kombi fizesse alguma coisa comigo, eu ia atirar nele. Seja o que Deus quiser. O cara parou, a Kombi veio, e para perguntar: “essa estrada vai dar onde?”. “No inferno”, falei. Eu ia dar uma nele, conversei, deu um alívio, tomei mais umas duas pingas, comi queijo, e voltamos.
*Entrevista realizada no segundo semestre de 2021
Jornal O Tempo
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