O caderno de Conflitos no Campo Brasil divulgado na última semana de abril é elaborado desde 1985, e reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.
Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal (Maranhão, Pará, Amazonas e Mato Grosso). A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório. Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.
Para Dom José Ionilton, bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e presidente da CPT, “nos últimos anos a Amazônia virou campo de ação de quem quer tomar a terra para fazer crescer a área do agronegócio e das mineradoras”. Isto é resultado da falta de política pública, deixando os quilombolas, pescadores, seringueiros já que os órgãos de fiscalização como o como a FUNAI, o IBAMA, o ICMbio foram desmantelados. Isto acabou se tornando um incentivo para os causadores dos ataques às terras, às águas e aos territórios, gerando assim o aumento de conflitos, incluindo ainda o trabalho escravo. Podemos incluir como uma das causas da violência no campo, a liberação de porte de armas ocorridos nos últimos quatro anos. Quem pode adquirir armas e munições? Os fazendeiros, os empresários, quem tem recursos financeiros. O camponês, o indígena, o seringueiro, o pescador artesanal não comprou armas.
Por esta razão, o Relatório da CPT aponta que os principais causadores dos conflitos no campo em 2022, foram os fazendeiros com 23% das ocorrências, seguidos do governo federal, com 16%, os empresários (13%) e os grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.
Dom José Ionilton disse que a “ CPT e outras pastorais do campo e movimentos populares, desde agosto de 2022, tem tentado implementar uma campanha de enfrentamento à violência no campo”. Para ele, “a divulgação da violência favorece a diminuição da violência, porque pode inibir o invasor e quem causa a violência”. Para Dom José Ionilton “ é urgente a revitalização da FUNAI, IBAMA, ICMBio. Para que isto ocorra a sociedade civil, as igrejas, a CNBB devem cobrar do congresso nacional que aprovem leis que ajudem a diminuir a violência no campo. O poder judiciário tem que evitar as ordens de despejos, não pode uma área de terra onde habita 400 famílias seja declarado como sendo de uma pessoa ou empresa.
“É necessário preservar a vida das pessoas do campo, preservar a vida da natureza, de todos os biomas e das nossas águas”, destaca o presidente da CPT’.
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