De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes
Um vídeo compartilhado nas redes sociais neste domingo (17), mas que foi gravado durante um campeonato ocorrido em abril deste ano, onde estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), fazem gestos obscenos nus durante uma partida de vôlei feminino gerou revolta.
O Ministério das Mulheres repudiou a atitude dos estudantes afirmando que o ato deve ser “combatido com o rigor da lei”, a Universidade também anunciou que os alunos identificados no vídeo foram expulsos do curso.
O que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, o crime é tipificado pelo código penal e pode levar à prisão.
“Esse é um crime previsto na legislação e deve ser investigado realmente como rigor da lei, atitudes que conforme determina a lei são criminosas e devem ser tratadas como tal”.
“No artigo 233 do Código Penal Brasileiro afirma que praticar atos obscenos em público ou aberto e exposto ao público é crime punido com pena de três meses a um ano, ou multa”, afirma Dra. Lorrana Gomes, do escritório LGomesAdvogados.
O que explica a atitude dos alunos?
De acordo com o Pós PhD em neurociências, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, o narcisismo pode ser a principal causa de atitudes como esta.
“Isso é uma atitude narcísica, pela falta de coerência e prevenção, não pensar nas consequências que isso poderia trazer e de maneira lógica, assim como a estupidez e falta de empatia. São características típicas de um narcisista”.
“Pessoas narcisistas têm o córtex pré-frontal, região que regula as emoções e a lógica, o córtex cingulado anterior, região relacionada ao processamento das emoções, o córtex temporal médio, relacionado a autoimagem inflada e necessidade de chamar a atenção, assim como a amígdala e o hipotálamo, anormais”, afirma Dr. Fabiano.
Sobre a Dra. Lorrana Gomes
Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduada em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados. Pós graduada em Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Admissibilidade do Processos Ético Disciplinar da OAB/MG. Autora de diversos artigos jurídicos.
Sobre Dr. Fabiano de Abreu Agrela
O Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues, é um Pós-doutor e PhD em neurociências eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society e Membro da Society for Neuroscience (USA) e da APA - American Philosophical Association, Mestre em Psicologia, Licenciado em Biologia e História; também Tecnólogo em Antropologia e filosofia com várias formações nacionais e internacionais em Neurociências e Neuropsicologia. Pesquisador e especialista em Nutrigenética e Genômica. É diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito (CPAH), Cientista no Hospital Universitário Martin Dockweiler, Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, Membro ativo da Redilat, membro-sócio da APBE - Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva e da SPCE - Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro das sociedades de alto QI Mensa, Intertel, ISPE High IQ Society e Triple Nine Society. Autor de mais de 200 artigos científicos e 15 livros.
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