A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta terça-feira (23), uma cerimônia destinada a homenagear o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias, que se despede do cargo ao final deste mês. O novo presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, toma posse em 1º de julho. A solenidade, realizada no Plenário da ALMG, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV).
Missias é desembargador do TJMG desde 2010. Como magistrado, atuou nas comarcas de Açucena, Mantena e Governador Valadares, na Região do Rio Doce e de Belo Horizonte. Surpreso pela homenagem, Nelson Missias lembrou sua trajetória de trabalho, desde os 7 anos de idade, quando era engraxate e cultivava hortas.
Ele não economizou elogios ao presidente Agostinho Patrus – a quem chamou de estadista – e ao Parlamento mineiro. “A Assembleia, nos últimos dois anos, sempre buscou uma relação harmônica e colaborativa com o Judiciário e, também, com o Executivo”, afirmou. Missias destacou, ainda, ter desempenhado uma gestão compartilhada, com objetivo pacificador.
O presidente Agostinho Patrus exaltou alguns feitos do desembargador durante sua gestão, como a ampliação da digitalização dos processos judiciários de 12%, quando entrou, para os atuais 100%. Durante seu mandato foram instalados, ainda, 100 novos fóruns e outros já estão em obra ou planejados. “Fez com que o sonho de muitos se transformasse em realidade”, afirmou o presidente da ALMG.
O deputado também enalteceu a harmonia entre os Poderes em Minas, lembrando que, em Brasília, ao contrário, as forças políticas estão se chocando. “A Assembleia de Minas tem no Judiciário mineiro muito mais que uma relação institucional, mas de amizade, solidariedade”, declarou Agostinho Patrus.
A solenidade foi acompanhada, de forma remota, por mais de 60 parlamentares. Estiveram presentes no Plenário o presidente eleito do TJMG, Gilson Lemes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres, entre outros convidados.
Cooperação
A Reunião Especial de Plenário, realizada nesta terça, também marcou a formalização de três novos acordos entre a ALMG e TJMG. Serão instalados dois postos do Judiciário no Espaço Cidadania e uma ferramenta digital de tramitação de processos e documentos entre os dois Poderes será implantada. Os documentos foram assinados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), de forma digital.
Dois termos de cooperação estabelecem a implementação de postos do TJMG no prédio onde funcionam o Espaço Cidadania e o Procon Assembleia. Um deles prevê atendimento pré-processual no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para a homologação dos acordos firmados nas sessões de mediação ou conciliação do Procon.
O segundo termo de cooperação tem como objetivo a realização de atermações (apresentação de demandas pelos cidadãos, sem intermédio de advogados) diretamente nos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte, quando não houver acordo nas audiências, ampliando a celeridade do atendimento.
Uma portaria conjunta também foi assinada, para estabelecer a utilização da ferramenta Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN), integrada ao SEI, como meio oficial para envio e recebimento de processos e documentos entre a Assembleia e o Judiciário, em formato digital.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário