07 de abril de 2022
Por Lucas Porfírio
Na manhã desta quinta-feira (07), Itabirito sediou o seminário “Governo Reto”. O evento, realizado no distrito de Acuruí, é uma parceria da Prefeitura de Itabirito e da Associação Mineira de Municípios (AMM) e ressalta as boas práticas na Administração Pública.
Estiveram presentes prefeitos de diversas cidades mineiras e autoridades. O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro, destacou que o encontro é, também, uma forma de capacitar os gestores e representantes da administração pública.
“Levar a instituição, em colaboração com a Federação Nacional dos Municípios (CNN), toda nossa estrutura técnica para que a gente possa melhorar nas práticas de políticas públicas em gestão para os municípios. A gente está muito focado em capacitação, mostrar cases que foram sucesso em outras cidades e que a gente possa aprimorar e trazer para realidade de cada cidade”, afirmou Bizarro.
Esta foi a primeira vez que Itabirito recebeu a “AMM nos municípios”. Orlando Caldeira, prefeito da cidade, ressaltou a importância da parceria: “Quero agradecer ao presidente Marcos pela oportunidade que a AMM está nos dando. É de uma importância enorme, podermos integrar as prefeituras, mostrarmos o que foi de grande vantagem e acontecimento em Itabirito, que todos possam entender o que realmente é a CFEM para nós cidades mineradoras. O municipalismo começa através desse processo, os municípios devem estar juntos, trazendo e fazendo com que não tenhamos impactos negativos na mineração”.
A mineração e seu entorno foi o ponto central de discussão no Seminário. À convite do evento, o consultor Jurídico da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Rogério de Souza Moreira, palestrou sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. De acordo com ele, mais de 600 municípios mineiros recebem o imposto, que pode ser transformado em políticas públicas.
“A CFEM é uma grande fonte de receita para os municípios. [...] Nós estamos vivendo um momento muito bom da mineração [...]. Recentemente, houve uma mudança preliminar do entendimento do Tribunal de Contas do Estado que passou a enxergar a CFEM com regras mais restritas. Estamos desenvolvendo um trabalho para mostrar para os municípios que existem essas regras, mas que ainda existe uma gama de políticas que podem e devem ser desenvolvidas com o recurso da CFEM, que realmente vão melhorar a vida do cidadão”, explicou Moreira.
O seminário Governo Reto discutiu, também, o papel das mineradoras e a importância das parcerias com o poder público. “Dentro do nosso plano de longo prazo, buscamos fazer um diagnóstico da Região. Procuramos o que era necessário [...] para cada distrito, para essas comunidades que, às vezes, são muito pequenas e recebem uma carga muito grande e fica pouca coisa para longo prazo [...] quando acaba a mineração [...]. Criamos um diagnóstico, fomos a campo [...] e entendemos o perfil da região, de comércio da região e desenhamos com o poder público e com as associações de cada distrito qual o caminho a seguir em um prazo médio de 5 anos e, depois do resultado, começamos a criar projetos como o Rota Turística Jaguara e envolve os cinco municípios que atuamos hoje”, pontuou João Paulo Cavalcante, diretor da empresa Ferro Puro.
Jornal O Liberal
Região dos Inconfidentes
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