Além de ser dona de metade das ações da Samarco, a Vale, maior mineradora do Brasil, também utilizava a barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5, para depositar rejeitos de uma de suas usinas de minério em Mariana, na região Central de Minas. A informação foi confirmada pela empresa e é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que avalia quem são os responsáveis pela tragédia que matou ao menos 12 pessoas, além de milhares de animais, e destruiu comunidades e cursos d’água.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), que emite as licenças de operação, não informou sequer se tem conhecimento da utilização da barragem pela Vale. O uso compartilhado, segundo especialistas, precisa estar previsto na autorização concedida pelo órgão estadual e ser fiscalizado. Além disso, poderia ampliar as responsabilidades sobre o rompimento da estrutura.
A Vale informou que utilizava a barragem para destinação de parte dos rejeitos da unidade de Alegria, em Mariana. O volume destinado, segundo a mineradora, correspondia a menos de 5% do total de rejeito depositado na barragem da Samarco anualmente – quando se rompeu, a Fundão tinha 55 milhões de m³. “A relação era regida por contrato entre as duas empresas, que definia a Samarco como responsável pela gestão, controle e operação dessa deposição”, declarou a Vale.
A empresa não informou, entretanto, desde quando ocorria esse uso compartilhado nem se a prática era autorizada pelo poder público. A Samarco também não se manifestou sobre o assunto.
Investigação. O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da Promotoria do Meio Ambiente, informou que está apurando como era feita essa distribuição de rejeitos da mina de Alegria para a de Fundão e quanto de lama da Vale realmente era despejado na barragem. “Queremos saber se procede essa informação de que 5% da lama era da Vale. Mas isso não muda o cenário. A responsabilidade pelo rejeito é da Samarco”, disse.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Logística da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Mário Werneck, afirmou que o Estado é quem deve dizer se as empresas tinham autorização para esse uso compartilhado. Porém, ele acredita que, independentemente disso, a Vale e a BHP Billiton (empresa anglo-australiana que detém a outra metade das ações da Samarco), têm responsabilidade objetiva pelo acidente. “Elas são as donas da empresa e assumiram o risco presumido desse tipo de atividade".
Já o advogado especializado em direito societário Charles Vieira explica que a divisão de responsabilidades depende do estatuto social e do acordo de acionistas das empresas. “Em tese, multas e indenizações só atingiriam os acionistas se a Samarco, que tem patrimônio próprio, não tivesse condições de pagar o que deve. E a soma dessas punições deve levar em conta a extensão do prejuízo e não o patrimônio das empresas”.
Estado diz que vai autuar mineradora
Sete meses antes do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, na região Central, um vazamento de polpa de minério em uma usina da Vale ocorreu em Nova Lima, na região metropolitana. De acordo com a mineradora, todas as medidas de contenção foram tomadas e não houve impacto ambiental. Entretanto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou ontem que enviará uma equipe ao local para avaliar o problema e autuar a empresa. O tipo e valor da punição só serão definidos após a vistoria.
Segundo a Vale, o acidente ocorreu no dia 5 de abril, durante testes operacionais na Usina de Vargem Grande. O rejeito vazou em direção à barragem de Codornas, da empresa AngloGold. A mineradora alegou que os rejeitos ficaram retidos no reservatório e serão retirados do local até o fim deste mês, sem interferência no meio ambiente.
O problema, segundo a Vale, foi comunicado no dia 7 de abril à Superintendência Regional de Regularização Ambiental, mas o órgão estadual alegou ontem que não foi “notificado oficialmente” pela empresa, como determina a lei.
Samarco é rebaixada por risco de calote
A agência Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito da Samarco, alegando riscos de calote da companhia após o rompimento da barragem em Mariana. Os títulos da dívida da mineradora, controlada pela Vale e pela BHP, estão sendo negociados por menos da metade do pico de 2014, em um sinal de que os credores também têm dúvidas sobre o futuro da empresa.
“A ação de rebaixamento reflete o aumento nos riscos de liquidez da empresa porque o prazo para retomar sua produção de pelotas atualmente é incerto”, afirmou a S&P. A nota da dívida estrangeira da empresa foi rebaixada de BB+ para BB-, com perspectiva negativa.
Controladora. A agência, porém, manteve as notas BHP Billiton em A+/A-1. A tragédia não tem impacto imediato porque os dividendos da Samarco respondem por uma parcela pequena dos fluxos de caixa da companhia.
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