Positivismo jurídico: as lições de Norberto Bobbio
Obra publicada pela Editora Edipro compila notas sobre aulas ministradas por um dos maiores filósofos do Direito contemporâneo
Filósofo da democracia e um insuperável combatente em favor dos direitos humanos, Norberto Bobbio é considerado um dos pensadores mais importantes do século passado. Uma das obras do mestre da Ciência Jurídica italiana, O Positivismo Jurídico – Lições de Filosofia do Direito, ganha versão em português pela Edipro.
As lições ministradas por Norberto Bobbio em suas aulas de Positivismo Jurídico foram compiladas pelo doutor Nello Morra para o ensino universitário da Filosofia do Direito e da Teoria geral do Direito. Realizadas nos anos de 1960-61, na Universidade de Turim, as aulas foram concebidas como comentário histórico e síntese teórica dos cursos precedentes Teoria da Norma Jurídica e Teoria do Ordenamento Jurídico.
Bobbio explora inicialmente as origens históricas do positivismo jurídico, segundo o qual não existe outro direito senão o positivo, restrito aos fatos e às leis. Contrapõe o Direito natural ao Direito positivo no pensamento clássico, medieval e moderno. Também aprofunda a origem da doutrina na Alemanha, França e Inglaterra, com referência a grandes nomes da história do Direito nestes países.
Na segunda parte, o teórico destaca os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. Explora o tema do Direito como função de coação e a teoria das fontes do Direito. A teoria imperativista da norma jurídica, ordenamento jurídico, função interpretativa da jurisprudência e ideologia do Direito também são abordados, seguidos das conclusões do autor.
“O Positivismo Jurídico merece ser reeditado porque é um ‘clássico’. E o é porque neste livro ressaltam do modo mais pleno os dotes que fizeram de Norberto Bobbio um mestre da ciência jurídica italiana: a linearidade da linha argumentativa, a fineza do juízo crítico, o tom cristalino da exposição.”, avalizou o jurista italiano Francesco D’Agostino, ao completar que a obra evidencia as razões pelas quais o positivismo se tornou o paradigma de pensamento jurídico compartilhado por tantos juristas.
Referência na tradução de títulos do autor, a Edipro — editora dos clássicos -também dispõe em seu catálogo Teoria da Norma Jurídica; Teoria do Ordenamento Jurídico; A Teoria das Formas de Governo; e Liberdade e Democracia. O Positivismo Jurídico foi traduzido por Luiz Sérgio Henriques, um dos organizadores das obras de Antonio Gramsci, teórico e ativista político marxista.
Ficha técnica
Livro: O Positivismo Jurídico – Lições de Filosofia do Direito
Autor: Norberto Bobbio
Editora: Edipro
ISBN: 9786556600291
Formato: 14x21 cm
Páginas: 288
Link de venda: Amazon - https://amzn.to/3HKspUH
Data de lançamento: 8 de dezembro
Sobre o autor: Norberto Bobbio: Mâitre-à-penser (mestre do pensamento) do século XX. Foi assim que o jornal francês Le Monde se referiu ao jusfilósofo Norberto Bobbio, colocando-o no mesmo patamar de Raymond Aron e Jean-Paul Sartre. Bobbio nasceu em Turim, em 18 de outubro de 1909. Formou-se em Filosofia e Direito, e foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. “Cada vez sabemos menos.” Essa é uma das impactantes frases deste grande pensador que publicou mais de 20 obras e foi um apaixonado por teoria política e direitos individuais. Na Segunda Guerra Mundial, Bobbio fez parte do movimento de Resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo, e continua a ser para aqueles que defendem a democracia. Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, e faleceu em 2004, aos 95 anos.
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