Projetista diz que Samarco o pressionou para obter licença

O Tempo

TRAGÉDIA EM MARIANA

PUBLICADO EM 26/01/16 - 10h06

Mineradora não se pronunciou sobre o depoimento do funcionário

REDAÇÃO

A mineradora Samarco pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro. A tragédia resultou em 17 mortes. Ainda há dois desaparecidos.

Em depoimento ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ávila afirmou que, em 2007, foi contratado pela Samarco para emitir um relatório chamado “as built”, requerido para construção da barragem, que começou a operar em 2008.

Aos promotores, Ávila afirmou que o relatório “informa a condição final implantada para as estruturas após sua execução”, que “deve refletir a situação das estruturas após a sua implementação, que difere da do projeto naqueles aspectos que foram modificados durante a execução”. Segundo ele, a Samarco pediu que o documento fosse entregue antes da conclusão da obra.

O projetista, conforme consta no depoimento, afirmou, então, que o documento não poderia ser chamado de “as built” (como construído, em português), já que as obras não haviam sido concluídas. A empresa, então, pediu a Ávila que emitisse o documento “com as ressalvas que entendesse pertinentes, pois necessitava apresentá-lo no processo de licenciamento ambiental”.

Drenagem

Ávila disse também que o projeto inicial da barragem de Fundão previa um modelo de drenagem que apresentou problemas em 2009, provocando pressão excessiva na barragem. Isso obrigou a represa a ser esvaziada por bombeamento, com a construção de um aterro próximo. Na investigação feita pela empresa, ficou constatado, conforme o projetista, que um dos drenos havia entupido. O modelo foi abandonado. A represa passou a funcionar com liberação de água feita com um “tapete drenante de 130 m de comprimento e em toda a extensão do dique 1” da barragem – estrutura que ajuda na redução do volume de água. As obras, ainda segundo Ávila, foram feitas entre 2009 e 2010 com autorização do comando da Samarco.

O projetista também disse ao Ministério Público que a partir de 2014 fez seis inspeções na barragem de Fundão. Em uma delas, em 4 de setembro daquele ano, foram encontradas trincas na represa cuja geometria “caracterizava uma grande extensão com movimento típico de escorregamento o que, muito provavelmente, teria sido ocasionado pela ocorrência de liquefação (aumento na quantidade de água)”.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas, o “as built” não é necessário para a concessão do licenciamento ambiental, mas, por ser uma alteração de projeto, é obrigatório que seja comunicado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental. Procurada, a Samarco não respondeu sobre o depoimento do projetista até o fechamento desta edição

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