Diálogos Futuro Sustentável 2021
"Litigância Climática e o papel das cortes constitucionais"
Frente à urgência por respostas efetivas e ambiciosas de estados nacionais aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, vem crescendo um movimento global de recursos aos poderes judiciários como esferas de pressão da sociedade sobre governos e empresas. A 17ª edição da série Diálogos Futuro Sustentável propõe uma troca de experiências de alto nível entre União Europeia e América do Sul no tema emergente da Litigância Climática.
Inspirados por casos bem-sucedidos de litígios climáticos internacionais - como o caso Urgenda (Holanda), o caso Federal Climate Protection Act (Alemanha) e outros -, cidadãos em todo o mundo estão levando seus governos a tribunais constitucionais, buscando responsabilizá-los por danos ambientais e cobrando a efetivação de políticas públicas necessárias ao combate às mudanças climáticas. No Brasil, o sistema judiciário também está sendo convocado pela sociedade a atuar na proteção à maior ameaça à humanidade de nossos tempos. Os precedentes internacionais podem servir de referência para o país, que tem em sua Constituição todas as ferramentas necessárias para que o poder judiciário exerça seu papel de garantidor dos direitos humanos das atuais e futuras gerações.
É neste contexto que o Diálogos Futuro Sustentável promove o intercâmbio entre especialistas internacionais a fim de aprofundar o entendimento da comunidade jurídica, assim como do público interessado, acerca do recurso da litigância climática como indutor do cumprimento de metas climáticas acordadas em âmbito global.
Para introduzir esta edição do Diálogos, será exibido vídeo com jovens do movimento Fridays for Future, da Alemanha e do Brasil, representando a visão do movimento global capitaneado pelas novas gerações.
O evento terá início com a fala da juíza da Suprema Corte da Alemanha Gabriele Britz, de atuação destacada no caso emblemático “Federal Climate Protection Act” (Bundes-Klimaschutzgesetz), que desempenhou papel decisivo na promoção de uma maior ambição climática por parte do governo daquele país.
Na sequência, reforçamos o espectro global da discussão, com base na extensa experiência do advogado e sociólogo colombiano César Rodríguez Garavito. Professor-fundador do programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade de Los Andes, Garavito atuou como consultor de estratégia para as principais organizações mundiais de direitos humanos. Foi perito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Adjunto do Tribunal Constitucional da Colômbia, é membro do Painel Científico para a Amazônia e principal litigante em casos de mudanças climáticas e direitos socioeconômicos e indígenas.
Finalmente, trazemos o foco para a realidade brasileira, a partir da análise do procurador da República e professor André de Carvalho Ramos. André é estudioso da relação entre proteção ambiental e direitos humanos e sua fala trata de como as Cortes podem melhor trabalhar esse nexo, assim como reflete sobre parâmetros internacionais dessa discussão, promovendo reflexões para os casos brasileiros.
SERVIÇO
- Dia 10 de agosto de 2021
- 10h30 - 12h (BRT)
- Acesso gratuito, exclusivamente via link.
- Será necessário preencher um formulário para acesso.
PALESTRANTES
Gabriele Britz
Juíza do Tribunal Constitucional Federal (Alemanha)
É formada em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe. Desde 2011 é professora de Direito Público e Direito Europeu na Universidade Justus Liebig.
César Rodríguez Garavito
Advogado e professor da Universidade de Nova York
Diretor do Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia) e professor-fundador do programa de Justiça Global e Direitos Humanos da Universidade de Los Andes. Diretor-fundador da Climate Litigation Accelerator e editor-chefe da Open Global Rights. Foi professor visitante da Universidade de Stanford, da Universidade de Brown, da Fundação Getúlio Vargas (Brasil), da Universidade de Pretoria (África do Sul), do Åbo Center for Human Rights (Finlandia), da Central European University, ITAM (México) e da Universidade Andina de Quito. Além disso, é diretor-fundador do Human Rigths Lab e membro do recém-criado Science Panel for the Amazon.
André de Carvalho Ramos
Procurador da República
É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor-titular de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Foi Visiting Scholar no Lauterpacht Centre for International Law (Universidade de Cambridge). É Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
MEDIAÇÃO
Caio Borges, coordenador do Portfólio de Direito e Clima
Instituto Clima e Sociedade
Bacharel em Direito pela UFPB, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP e Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Foi coordenador dos programas de Empresas e Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direitos Socioambientais (2014-2019) da Conectas Direitos Humanos. Possui mais de 10 anos de experiência em financiamento sustentável, empresas e direitos humanos, litigância estratégica em direitos humanos e em mudanças climáticas. É non-resident fellow do Center for BRICS Studies da Universidade de Fudan (China) e do Centro para Estudos sobre África, América Latina e Caribe da O.P. Jindal Global University (Índia).
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