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Ouro Preto
25 de agosto de 2022
Por Lucas Porfírio
“2,2 Bilhões. Vale a pena, Vale?”. Este é o lema da campanha lançada, na tarde desta quarta-feira (24/08), em Ouro Preto, pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). A campanha tem como objetivo a cobrança de uma dívida de R$ 2,2 bilhões da Mineradora Vale com 28 municípios mineradores.
De acordo com a AMIG, os municípios desejam receber adequadamente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério, uma das fases de beneficiamento do mineral. “É uma dívida de mais de 20 anos com os municípios onde a Vale atua. Este ato de cobrança pública foi a solução depois de um calote [...]”, pontuou o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira.
Iniciando o evento, às 14h, na Casa de Gonzaga, prefeitos e representantes das cidades mineradoras do Brasil assinaram o manifesto intitulado “Carta de Ouro Preto”, que será entregue aos principais órgãos do país, incluindo o poder Judiciário e o poder Legislativo. Logo após, às 15h, na Praça Tiradentes, o documento foi lido para os presentes.]
Em um trecho da carta, a AMIG afirma que desde 2005 a Vale nega pagar à sociedade brasileira a dívida de R$ 2,2 bilhões e que a mineradora insiste em não obedecer a voz das autoridades, uma vez que a dívida é reconhecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Justiça brasileira, por meio de 13 decisões judiciais em primeira instância e uma decisão judicial em segunda instância determinando o pagamento.
Segundo o presidente da AMIG, mesmo com todas as decisões, a Mineradora Vale afirma que aguarda decisão em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “A Vale utiliza de subterfúgios para ficar adiando uma cobrança líquida e certa dos municípios onde ela já retirou o minério, já vendeu o minério, já recebeu por ele e não paga o que é devido aos municípios explorados”.
O consultor de relações institucionais da AMIG, Waldir Salvador, aponta que, somente nos primeiros meses de 2022, a mineradora Vale teve um resultado de R$ 53 bilhões de lucro líquido, mas recusa a pagar os municípios à CFEM. O consultor explicou, ainda, que em 2018, a Vale solicitou um grupo de trabalho junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), junto aos municípios, para rever a dívida.
“Ela foi ratificada. O Governo Federal, através do DNPM, confirmou os R$ 2,2 bilhões. Nós esperávamos como sócios, que o nosso sócio majoritário quitasse a dívida. Não quitou. Iniciamos, então, um longo diálogo. Enquanto isso, algumas ações caminhavam na justiça para questionar, principalmente, a tese alegada pela Vale de que royalties de CFEM não incide sobre pelota, que hoje é um dos principais produtos dela”, completou Salvador.
Manifestação em Ouro Preto
Ouro Preto foi escolhida para ser palco do lançamento da campanha de cobrança por ser considerada uma cidade síntese da mineração brasileira e por todos os valores que representa, sobretudo a liberdade. Angelo Oswaldo, prefeito municipal, explicita que no montante de R$ 2,2 bilhões, R$ 310 milhões cabem a Ouro Preto.
“A eterna e velha capital de Minas Gerais é hoje, também, um ponto de convergência de todos os municípios mineradores da AMIG. Não podemos suportar mais os adiamentos, as prorrogações, dilatação de prazos, tudo isso que é imposto pela mineradora Vale. Não podemos ficar de braços cruzados, ouvindo só as argumentações da Vale no sentido de nunca resolver”, disse o prefeito.
Angelo Oswaldo chamou atenção para as dificuldades de diálogo com a empresa. Segundo ele, “a Vale tem que pôr um fim nessa lenda que ela está criando de estar permanentemente dilatando os prazos e não querendo decidir. A Justiça já decidiu. Ela tem que fazer um acordo e pagar o que ela deve. É uma afronta aos municípios de Minas Gerais. [...] Estamos tendo no dia de hoje atos no Rio de Janeiro, na porta da Cia Vale, em São Paulo, diante da Bolsa de Valores. Estamos tendo repercussão internacional. Temos que escancarar, mostrar para o mundo inteiro o que é a Vale. A Vale, por enquanto, não vale nada porque não assume a responsabilidade que ela tem com os municípios”.
O chefe do executivo municipal de Itabirito, Orlando Caldeira, também esteve presente no lançamento da campanha e manifestação. Conforme esclareceu, Itabirito possui, aproximadamente, R$ 90 milhões para receber referente à CFEM. “A gente acredita que com essa manifestação a gente possa, de uma certa forma, alcançar uma compreensão maior da Vale. Entendemos que esses recursos são importantes para os municípios, que ela (Vale) entenda e se conscientize desse valor, para que possa ser pago aos municípios”.
Orlando, destacou ainda que a CFEM pode ser aplicada em diversas áreas essenciais dos municípios. “Esses recursos podem ser transformados em serviços públicos, para ajudar todas as cidades mineradoras, uma vez que fica um passivo muito grande. As prefeituras têm muitas despesas. Esses recursos são muito importantes para os prefeitos”, finalizou.
Resposta da Vale
Por meio de nota, a Mineradora Vale afirmou que “efetua, regularmente, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), observando tanto as normas aplicáveis, quanto os limites constitucionais existentes”.
Sobre as decisões reconhecendo a dívida, a empresa disse que “aguarda uma manifestação definitiva pelo Judiciário” e destacou que “nos últimos cinco anos, a Vale recolheu R$ 17,6 bilhões em CFEM, distribuídos aos Municípios pela ANM (Agência Nacional de Mineração).A Vale continua empenhada em gerar valor compartilhado e sustentável para todos os Municípios onde atua, bem como contribuir para o crescimento das economias locais, nacionais e global, por meio de suas operações, investimentos, tributos e royalties. O recolhimento de suas obrigações é parte fundamental da relação com a sociedade e divulgada de forma transparente em seu TTR – Relatório de Transparência Fiscal”
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