Quilombolas são as principais vítimas em conflito por terra no estado do Maranhão

Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários 

 
Vivemos o embate da violência e forte racismo contra o povo quilombola. De forma associada a isso, o peso das disputas territoriais promovidas por fazendeiros e outros atores com poder econômico responsáveis por diferentes ataques às comunidades. 

 
Na última sexta-feira (27), o líder de uma comunidade quilombola, no interior do Maranhão, foi assassinado a tiros. Liderança da comunidade Jaibara dos Rodrigues, na zona rural de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís, José Alberto Moreno Mendes, é o décimo quilombola assassinado no Maranhão entre os anos de 2020-2023. 

Episódios como esse devem ser severamente investigados, os responsáveis identificados e responsabilizados. Contudo, sem que haja atuação coordenada de enfrentamento à violência, esses crimes têm ocorrido em índices cada vez mais alarmantes. O Maranhão é o terceiro estado que mais registra conflitos agrários no Brasil. As violações vão desde invasão e grilagem de terras a racismo religioso e assassinatos. Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2020 a junho de 2022, 14 lideranças foram assassinadas e mais de 30 mil famílias estão ameaçadas nos territórios quilombolas e comunidades tradicionais maranhenses. Foram registrados 178 conflitos no estado só esse ano. 
 

O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), manifestam profundo repúdio e de forma veemente denunciam a escalada de violência perpetrada contra o povo Quilombola do Maranhão. Acesse  

 

O arcebispo da arquidiocese de São Luís do Maranhão e presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB, Dom Gilberto Pastana, falou sobre a escalada de violência na região. “Nós vivemos uma escalada de violência muito alta, altíssima, sobretudo, aqui, no campo do nosso Maranhão. Entre os anos 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados em todo o país. Desses, 20, que representam 40%, são do estado do Maranhão”. 

 

Dom Gilberto comentou o assassinato do quilombola José Alberto, conhecido na região como Doka. Segundo ele, esse é um “crime bárbaro” que exige uma intervenção do governo. “Os quilombolas de Monte Belo, por exemplo, aguardam há mais de 20 anos a regularização fundiária do seu território e esse processo não anda, é uma morosidade grande. Será que vai ser necessário morrer mais pessoas ainda?”, questiona.  

 

“A impunidade desses crimes é uma aberração contra a justiça e a dignidade da vida humana. Nós queremos acreditar e ser esperançosos de que haverá, por parte dos órgãos públicos, um maior combate a essa violência”, destacou o presidente da Comissão.  

 

O racismo estrutural enraizado na sociedade, resulta em situações inadmissíveis, tais como a privação do acesso à terra e água para as comunidades quilombolas, a intolerância religiosa, o encarceramento em massa da juventude negra, e a violência contra as populações moradoras das favelas, a imensa maioria também afrodescendentes. Das 1.327.802 pessoas quilombolas registrados no país, quase 90% ainda vivem em comunidades que não foram tituladas. Quase 500 territórios estão em alguma fase da delimitação. 

 

O Censo do IBGE mostra que foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil. A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%. 

 

Para lidar com esses conflitos, é fundamental garantir o respeito aos direitos das comunidades quilombolas, incluindo o reconhecimento e a demarcação de suas terras, bem como a promoção de diálogo e mediação entre as partes envolvidas. A implementação de políticas públicas que valorizem a cultura, a autonomia e os direitos territoriais das comunidades quilombolas também desempenha um papel importante na busca por soluções pacíficas e justas para esses conflitos.