Itabirito: obras para reativação da Mina de Capanema é embargada pela Justiça

O Tempo

Ministério Público aponta que os trabalhos teriam começado antes mesmo de licença prévia

Por Redação -

 

2 de dezembro de 2015 - 11:01

Segundo informações do Jornal O Tempo, de BH, a Justiça determinou o embargo imediato de qualquer intervenção ou obra de instalação na Mina de Capanema, em Itabirito. A estrutura pertence à Vale e está fora de operação desde 2003, porém a empresa Socoimex Siderurgia fazia a implantação de uma correia de transporte de minério no local para retomar as atividades antes mesmo de obter a licença prévia de operação.

A decisão da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Elâine Freitas, prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ela foi motivada por uma ação civil pública impetrada pelo promotor Domingos Ventura Junior, de Ouro Preto.

Segundo o promotor, a Socoimex iniciou a instalação da correia apenas com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro (Supram). “O TAC só seria aplicável se a mina estivesse em funcionamento, mas já são mais de dez anos que ela está paralisada”, afirmou.

Na ação, a promotoria destacou que a mina está localizada dentro de três unidades de conservação: Floresta Estadual Uaimii, Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas e Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-Sul).

Ventura ressalta que a Socoimex apresentou somente uma anuência favorável, por parte do conselho da APA-Sul, à instalação da mina. “É necessário fazer um estudo de impacto ambiental, e, com isso, todos os gerenciadores das unidades de conservação precisam aprovar o empreendimento”, justificou Ventura, que prometeu continuar investigando o processo de reativação da mina.

Impactos

O promotor adiantou alguns impactos ambientais que a instalação da correia de minério causa. “Essa obra gera movimentação de terra, supressão de vegetação e assoreamento de curso d’água. Precisamos conservar nosso patrimônio natural”, finalizou o promotor.

Moradores da região aprovaram a decisão. “Ao menos o barulho vai diminuir. Mas vamos ver se eles vão acabar com as pilhas de rejeitos que deixaram”, ponderou o técnico em meio ambiente Gustavo Athayde, 32.

A reportagem do jornal O Tempo tentou contato com a Socoimex pelos telefones disponíveis na internet, mas ninguém atendeu as ligações. A Vale negou qualquer envolvimento nas atividades da Socoimex Siderurgia.

A Supram foi procurada na noite desta terça, sem sucesso. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz (PMDB), no entanto, declarou que as obras não significam, automaticamente, que a mina já seria reativada. “Temos que entender exatamente o que quer o Ministério Público, pois pode ser uma manutenção de rotina ou algo do tipo”.

Texto: Jornal O Tempo