Merkel faz propostas para reforçar controle de migrantes

O TEMPO

ALEMANHA

Angela Merkel recusou qualquer medida unilateral e negocia com Bruxelas

PUBLICADO EM 30/06/18 - 11h16

AFP

A chanceler alemã Angela Merkel propôs a seus sócios de coalizão uma série de medidas para reforçar o controle dos fluxos migratórios, indicaram neste sábado fontes da coalizão, na véspera de uma reunião crucial para a sobrevivência de seu governo.

Merkel, muito debilitada pela revolta da ala de direita de sua coalizão, deseja que os migrantes que chegam à Alemanha e foram registrados em outro país da UE sejam recebidos em centros de acolhimento especiais e sob condições muito restritivas, de acordo com esta fonte.

A proposta parece ser um gesto para os conservadores da CSU de Bavária, particularmente para seu ministro do Interior, Horst Seehofer, que lançou um ultimato a Merkel para encontrar uma solução europeia para os fluxos migratórios.

Caso contrário, o ministro ameaçou ordenar que se rejeite, nas fronteiras, migrantes que já foram registrados em outro país europeu.

Angela Merkel recusou sempre qualquer medida unilateral e negocia com Bruxelas frear a pressão migratória, agradando assim seu aliado de governo.

A Espanha acordou com a Alemanha, nesta sexta-feira, acolher novamente migrantes que cheguem à maior economia da Europa, mas que tenham sido registrados previamente em seu território, em troca de ajuda econômica de Berlim para enfrentar o fenômeno migratório no país mediterrâneo. A Grécia se uniu a esse acordo.

O conjunto dessas medidas será examinado neste domingo pelo partido de Merkel (CDU) e o de Seehofer (CSU), duas formações aliadas desde 1949, mas que estão à beira da separação devido ao debate sobre os migrantes.

O Tempo

Nossa paz

O TEMPO

Cristovam Buarque

PUBLICADO EM 29/06/18 - 03h00

Meses atrás, a Coreia do Norte e os Estados Unidos eram símbolos de antagonismo. Seus líderes se enfrentavam e se ameaçavam com uma guerra nuclear. Foi necessário apenas um gesto de entendimento e de bom oportunismo político para o mundo inteiro assistir ao encontro de Kim Jong-un e Donald Trump, na ilha de Sentosa, assinando acordos para desarmar bombas que eles próprios ameaçavam explodir sobre o outro.

Ao assistir àquele gesto inesperado e surpreendente, o mundo sentiu surpresa e alívio. Nós, brasileiros, deveríamos sentir também inveja, pelo fato de que nossos líderes não conseguem se encontrar para desarmar nossas bombas.

Entrincheirados em partidos, interesses, visões, sobretudo amarrados à miopia do imediato, não estamos sendo capazes de perceber os riscos das bombas nem o potencial do pacto pelo desarme delas: a construção de coesão social e definição de rumo histórico. 

Adiante está uma sociedade se desarticulando pela violência generalizada, com serviços ineficientes, escolas sem aulas, universidades paralisadas, déficit fiscal crescente, falência da Previdência, economia paralisada. Tudo causado pelo vazio político e pela desesperança.

No lugar de um entendimento para salvar o país, proteger a infância, construir o futuro, nossas lideranças preferem continuar lutando entre si. Nada explica nossa incompetência e insensibilidade, salvo que não estamos à altura do momento histórico do Brasil e das grandes transformações da civilização mundial. Bastariam apenas cinco passos para iniciarmos a marcha para desarmar nossas bombas.

Primeiro, precisamos perceber os problemas que ameaçam a integridade do país. Segundo, cada um de nós deve fazer sua autocrítica, reconhecendo os erros cometidos. Terceiro, termos lucidez para entender que, divididos, não sobreviveremos. Quarto, ajustarmos os sonhos de produção e consumo com seriedade, sem demagogia nem ilusão, aos limites de nossos recursos. Quinto, definirmos os compromissos que nos unem nos próximos anos: democracia, equilíbrio nas contas públicas, investimentos em educação, C&T, combate à corrupção, fim da impunidade, proteção da natureza, promoção da cultura, reformas necessárias para dar eficiência à economia.

Não apenas EUA e Coreia do Norte dão o exemplo. No artigo “Aprender com Portugal”, publicado em “O Globo” de 7.6.2018, Ascânio Seleme nos mostra como aquele país conseguiu se recuperar de profunda crise. Com governo pactuado, desde a extrema esquerda até a centro-direita, o primeiro-ministro António Costa conseguiu unificar a nação e tomar as medidas necessárias para fazer uma economia eficiente e uma sociedade pacífica e otimista.

Kim e Trump viajaram distâncias muito mais longas e difíceis e assinaram um acordo que parecia impossível. É triste não atravessarmos distâncias menores e fazermos acordos mais simples, embora para problemas menos visíveis do que bombas atômicas, mas com efeitos ainda mais permanentes: condenando o futuro.

O Tempo

De juiz, médico e louco, todos têm um pouco

Amadeu Garrido de Paula

O juiz não estava presente no dito popular. Medrou na atual política brasileira.

A rapinagem das corrupções pôs a figura no teatro. Enquanto personagem principal. Grande equívoco, considerar que este é o século do judiciário.

Juízes só agem quando provocados, é dizer, quando se solicita sua intervenção. Fora disso, por mais que seja escandaloso um ato corrupto, o juiz nada pode fazer.

Além disso, sua atividade não é discricionária, mas vinculada - à lei. Se a lei, ou, mais amplamente,  o direito, criaram determinado quadro normativo, o juiz não pode dele fugir. E nosso direito é fundado primacialmente na lei - sistema romano germânico, ao qual, tradicionalmente, nos filiamos. O hermeneuta da lei dá-lhe um sentido, de certo modo, flexível; a lei deve estar ajustada aos princípios do sistema, vista em seus fins, em suas origens explicativas, compatibilizadas com outras leis e, sobretudo, com leis constitucionais. Pode ter interpretação estrita ou ampla. Pode ser aplicada por analogia, na lacuna do sistema. 

Se assim é, vem a pergunta necessária: quem é o feitor da lei? Todos sabem que são os demais poderes - Executivo e, sobretudo, o Legislativo.

Ocorre que, em nosso último quadrante histórico, o processo político perdeu espaço (o que se vê constantemente em nossos meios de comunicação) para os processos judiciais e seus instrumentos, como o inquérito policial. Aliado a isso a transmissão em tempo real das sessões do Supremo Tribunal Federal, todos conhecem todos os Ministros, os onze encarregados de dizer, em última instância, sobre a eficácia de nossas normas jurídicas; a judicialização da política se tornou  tão abrangente  que nosso principal vespertino televisivo dedica amplo tempo aos pronunciamentos de juízes. 

Isso somente ocorre, é forçoso dizer, porquanto nossos representantes políticos se entregaram a práticas manifestamente antijurídicas: corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, são os ilícitos penais principalmente trazidos a público.  São manifestações do direito penal, que, a um tempo, seduz, por seus meandros, sua lógica que se perde nos séculos, sua filosofia e, por outro lado, tem como resultado, no Brasil, na maioria dos casos, em depósitos dos réus (nome que deveria ser evitado, para se empresar o termo "acusado"), em presídios sórdidos. Algo que os poderosos conseguem evitar por meio de subterfúgios, mas os desprovidos da sorte amargam em circunstâncias mais gravosas que as galés narradas por Victor Hugo.

A consequência: todo o mundo se tornou portador de um pouco dos ares de juiz. Julgam-se juízes. Uns são conservadores, outros progressistas ou de esquerda. Nada menos correto. O juiz faz uso de conceitos de interpretação e de outras abstrações construídas pelos povos civilizados ao longo do processo civilizatório... E a ciência (ou técnica) do direito está distante de alcançar unanimidade. Atividade teórica essencialmente presa às mutações cambiantes - quase que diárias, na contemporaneidade - segue as mudanças, para dar ao fato imediato um valor e, a este, a norma, não aquela preexistente, teórica, mas a efetiva, aplicada aos casos concretos. Nada a ver com as leis da físicas, da química, da medicina, que também são suscetíveis de mudanças, mas em ordem muito mais estável.

Nada contra cada qual, de louco, médico ou juiz, todo mundo ter um pouco. É preciso ver, porém, que esse pouco, não raro, leva a largos equívocos. Até mesmo o louco: nossas loucuras, muitas vezes, são absolutamente normais.

Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação.

Antes da cúpula da UE, Merkel defende registro de imigrantes e solução europeia

O TEMPO

CRISE DOS REFUGIADOS

Em 2015, Merkel defendia a decisão de manter as fronteiras da Alemanha abertas durante a crise de refugiados

PUBLICADO EM 28/06/18 - 09h27

ESTADÃO CONTEÚDO

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, destacou a necessidade de uma abordagem europeia para lidar com a influência dos requerentes de asilo e, assim, tentar afastar os críticos de dentro de seu próprio bloco conservador. Em 2015, Merkel defendia a decisão de manter as fronteiras da Alemanha abertas durante a crise de refugiados.

Falando ao Parlamento antes de se dirigir à cúpula da União Europeia em Bruxelas, Merkel descreveu aos legisladores que a mudança em sua postura foi um gesto excepcional para aliviar a pressão sobre a vizinha Áustria e Hungria, cujos líderes haviam pessoalmente apelado por assistência.

"Nós dissemos em uma situação excepcional, vamos ajudar e eu acho que foi a decisão certa", disse Merkel.

A chanceler está lutando em uma batalha tanto internamento quanto no exterior contra os críticos que a acusam de pôr em perigo a segurança europeia com a sua abordagem acolhedora de imigrantes.

A luta interna dentro de sua coalizão tornou-se tão grave que poderia derrubar seu governo, mas Merkel disse ao Parlamento que as implicações eram ainda mais amplas.

"A Europa tem muitos desafios, mas a imigração pode determinar o destino da União Europeia", disse ela.

Perante a probabilidade de os 28 membros da UE não conseguirem chegar a um acordo unânime em uma abordagem, Merkel disse que procuraria uma "coalizão de países dispostos a acordar medidas urgentes para combater a imigração ilegal até uma solução pan-europeia ser encontrada".

Merkel disse que os membros da UE discordam em dois pontos-chave: uma política de asilo comum e uma distribuição justa dos refugiados - e ela não espera um acordo ainda nesta semana. Ainda assim, ela insistiu que as medidas tomadas desde 2015 estavam indo na direção certa.

Em um aceno a um de seus críticos mais ferozes dentro de sua coalizão, o ministro do Interior Horst Seehofer, Merkel também disse que concordou com a necessidade de prevenir os requerentes de asilo de atravessar as fronteiras abertas do continente à vontade. Refugiados que entram a UE tem que ficar no primeiro país em que se registrou, mas o chamado regulamento de Dublin não tem sido devidamente aplicado, resultando em pedidos de asilo múltiplos em diferentes países.

"Uma pessoa que procura proteção na Europa não pode escolher o país dentro da União Europeia, onde ele ou ela quer apresentar um pedido de asilo", disse Merkel. No entanto, ela acrescentou que "não podemos deixar os países onde os imigrantes chegam ficarem com todos eles".

O Tempo

Bye, bye, Brasil: quando a melhor saída é deixar o país

O TEMPO

SEM VOLTA

Total de comunicados de saída definitiva cresce 136% em cinco anos, segundo a Receita Federal

PUBLICADO EM 27/06/18 - 03h00

QUEILA ARIADNE E LUDMILA PIZARRO

Em 2014, Jordana Couto deixou seu cargo de gerente em um banco em Belo Horizonte com o objetivo de encontrar um local de trabalho menos estressante. Trocou o estresse pela angústia. Após um ano de procura, ela se deu um ultimato: caso não achasse emprego até maio de 2015, deixaria o país. “Em junho de 2015, fui para os Estados Unidos. Cansei de mandar milhares de currículos, fazer milhares de entrevistas e nada”, conta Jordana, que hoje tem 31 anos e mora em Massachusetts. De acordo com a Receita Federal, entre 2013 e 2017, o número de brasileiros que deixaram definitivamente o país cresceu 136,5%. Os Estados Unidos são o principal destino, seguidos de Portugal.

Lá, Jordana arrumou trabalho, se casou e tem uma filha de seis meses. “Não pretendo voltar a morar no Brasil nunca mais. Aqui, as coisas funcionam, me sinto mais segura e tenho um poder aquisitivo maior, considerando que, no Brasil, as coisas são muito caras”, afirma. Ela faz parte da estatística medida pela consultoria especializada em expatriação JBJ Partners, que realizou um estudo sobre o perfil dos emigrantes brasileiros para os Estados Unidos e constatou que 95% não pretendem voltar – pelo menos antes dos próximos três anos.

Formada em ciências contábeis, com especialização e vários cursos em gestão, nos Estados Unidos Jordana trabalhou com limpeza, como babá e em cozinha de fast-food, onde depois virou gerente. “Trabalho, aqui, não falta”, comenta.

Segundo o levantamento da JBJ Partners, o país norte-americano tem atraído cada vez mais brasileiros com curso superior. “Em 2013, o percentual de profissionais que tinha no mínimo formação universitária era de 82%. Agora subiu para 94%. É uma verdadeira fuga de cérebros, são pessoas com PhD, doutorado e MBA que saem em direção aos Estados Unidos pois, no Brasil, o corte de investimentos é grande”, afirma Jorge Botrel, sócio da consultoria.

Foi exatamente o corte de financiamentos de pesquisas que fez uma veterinária pedir demissão de um cargo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde era concursada, para morar nos Estados Unidos. Atualmente, ela é pesquisadora da área de gestão, manejo e economia de gado de leite na Universidade da Califórnia, em Davis. 

“A decisão de sair do Brasil aconteceu por dois motivos: o ambiente de trabalho para a pesquisa é muito burocrático, e a crise reduziu drasticamente os investimentos em pesquisas. O país chegou a cancelar recursos para projetos de inovação que já estavam aprovados. Aqui eu me sinto mais valorizada e até tenho planos de voltar, porém no longo prazo. Mas só volto se a condição do Brasil melhorar”, afirma a veterinária, que pediu à reportagem para não ter o nome revelado.

Na avaliação de Botrel, a crise é um dos principais fatores do aumento da emigração brasileira. “Sem oportunidades, os brasileiros estão vivendo uma grande desilusão e perderam a esperança de que as coisas vão melhorar. Por isso, muitos tomam a decisão mais radical de tentar a vida em outro país. Prova disso é o número de famílias inteiras que estão se mudando. Antes de 2013, 41% dos que iam para os Estados Unidos eram casados; agora subiu para 68%. O percentual de quem tinha filhos era de 63%, e cresceu para 83%”, afirma.

Há dois anos, a dentista Luyssa da Silva Conceição, 27, se mudou com o marido para Atlanta, também nos Estados Unidos. Há dois meses, a pequena Laura nasceu. “Não planejei ter ela aqui, mas foi a melhor coisa que aconteceu para o futuro dela. Agora é que não vamos embora mesmo”, conta Luyssa, que morava em Brasília.

“O que nos motivou a sair do país foi a crise no Brasil, a insegurança e a desvalorização das nossas profissões. Sentimos falta do nosso país, mas é uma pena não podermos viver nele”, lamenta a dentista.

De acordo com o levantamento da JBJ, a instabilidade econômica foi apontada como principal motivo da mudança por 45% dos pesquisados. A instabilidade política e a corrupção apareceram em 47% das respostas. “Apesar da crise, o maior motivo de quem sai do Brasil com destino aos Estados Unidos é a violência”, destaca Botrel. Uma pesquisa do instituto Datafolha enfatiza o descontentamento da população brasileira. O estudo indica que 62% dos jovens entre 16 e 24 anos têm vontade de deixar o Brasil.

Caminho de volta

Se muitos querem ir, já tem imigrante que veio e quer voltar. Essa é a realidade do senegalês Mustafah Akie, 30. Formado em comunicação, ele trabalha como ambulante vendendo relógios e bijuterias no hipercentro de Belo Horizonte. “Achei que no Brasil estaria melhor do que no Senegal, mas não está. Vim há três anos para trabalhar, mas emprego está muito difícil. Agora, quero juntar dinheiro para voltar para o meu país”.

O Tempo

Datena confirma que vai se candidatar ao Senado nas próximas eleições

O TEMPO

SÃO PAULO

O apresentador deve integrar a coligação do ex-prefeito da capital João Doria

PUBLICADO EM 27/06/18 - 09h43

ESTADÃO CONTEÚDO

O apresentador de TV José Luiz Datena confirmou que vai se candidatar ao Senado pelo DEM nas eleições 2018. O jornalista deve integrar a coligação do ex-prefeito da capital João Doria (PSDB). Datena confirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" na manhã desta quarta-feira (27) que fará a candidatura, mas disse que não podia dar mais detalhes.

"Pode confirmar, mas não posso adiantar nada antes do lançamento oficial", disse. O partido reservou uma sala no Hotel Intercontinental, na região central de São Paulo, para o anúncio na quinta-feira, 28.

Em maio, uma pesquisa do Ibope/Band mostrou que o apresentador tinha 24% das intenções de voto, atrás do vereador Eduardo Suplicy (PT), com 30%. Neste ano, cada Estado elege dois senadores. Em 2016, Datena cogitou entrar na disputa para a Prefeitura de São Paulo, mas desistiu.

Outsiders

Entre os principais nomes de fora do universo político cotejados para as urnas em 2018, José Luiz Datena foi o único que decidiu tentar a possibilidade.

Antes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cotado para a Presidência pelo PSB, abandonou a ideia por motivos pessoais. "Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal", escreveu em uma rede social.

No início do ano, era o apresentador e empresário Luciano Huck quem aparecia como um dos possíveis presidenciáveis. Após muitas especulações e conversas com partidos, o apresentador escreveu um artigo dizendo que não seria candidato a presidente. Mas não fechou totalmente as portas. "Com a mesma certeza de que neste momento não vou pleitear espaço nesta eleição para a Presidência, quero registrar que vou continuar tentando contribuir de maneira ativa para melhorar o País".

O ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei Bernardinho também era cotado para um cargo político nas eleições 2018, mas acabou desistindo de concorrer ao governo do Estado do Rio nas eleições de 2018. Ele era uma das grandes apostas do Partido Novo e aparecia bem nas pesquisas de intenção de voto.

O Tempo

Terra está em regeneração, e em 2057 o planeta será de paz

O TEMPO

ENTREVISTA

Samuel Gomes é autor da trilogia de livros ditados pelo espírito de André Luiz

PUBLICADO EM 26/06/18 - 03h00

ANA ELIZABETH DINIZ

ESPECIAL PARA O TEMPO

Samuel Gomes

Humanista transpessoal e tanatólogo

Com seis livros publicados, sendo cinco psicografados, Samuel Gomes é autor da trilogia “O Futuro Espiritual da Terra”, “Xeque-Mate” e “A Decisão: Cristos Planetários Definem o Futuro Espiritual da Terra”, que será lançado em breve, todos ditados pelo espírito de André Luiz. Nesta entrevista ele fala sobre o processo de transição e regeneração pelos quais a Terra está passando.

Em “O Futuro Espiritual da Terra” você fala sobre a nova realidade da humanidade. O que podemos esperar?

Nosso planeta já está em processo de regeneração. Vão ocorrer mudanças nos aspectos físico e espiritual, no processo de desencarnação e reencarnação, e nosso planeta terá uma nova cara entre 2057 e 2060, após a transição que está acontecendo, como já anunciado pelo médium Francisco Cândido Xavier. Tudo mudará vertiginosamente. As necessidades, as estruturas perispirituais e neuropsíquicas, o trabalho, o tempo, as características sociais e os próprios recursos da natureza material se tornarão bem mais sutis.

O que você chama de “regeneração”?

A mutação de realidade dos mundos que saem de protótipos materiais para de condições espirituais. É por isso que os homens modernos, nas suas pesquisas junto a outros mundos, não conseguem ver além do que suas condições materiais permitem, sem poder perceber os aspectos transcendentais que marcam as naturezas reais dos outros orbes. Enquanto permanecer com esse comportamento imediatista na maneira de pensar e agir, o homem terreno estará longe de antever a grandeza dos cosmos com os olhos do espírito.

Como se dará esse processo de reparação?

O homem voltará a sua condição essencial, que é espiritual, e não material. O processo de regeneração vai afetar, primeiramente, o raciocínio e a razão, uma vez que o ser humano vai se ligar mais aos sentimentos. Vamos nos sentir como espíritos, mesmo estando encarnados, e nossa identificação torna-se mais espiritual. O planeta vai evoluir e sair da condição de expiação em que a matéria predomina sobre o espírito, e reinam o mal, a ignorância, o egoísmo e a violência, aspectos que denotam o mundo inferior. O planeta passa para a condição de regeneração. 

Isso significa que em 2057 somente pessoas propensas ao bem estarão encarnadas?

Isso. O mal vai acabar, não há mais lugar para espíritos maléficos. Apesar de serem nossos irmãos, eles serão levados para um planeta que vai funcionar como uma escola adequada para eles, assim como a Terra foi adequada para eles algum dia, quando foi classificada como hospital geral, presídio, educandário de dureza. O mal está saturado. Desejamos paz.

Você diz que essa é a última oportunidade de pertencer ao grupo de espíritos que permanecerão no orbe. Como ocorrerá esse processo?

Já está havendo um processo de seleção. Os espíritos em condições de primitividade não devem mais reencarnar. Os que estão encarnados podem escolher, ainda nessa vida, ficar ou não no planeta, dependendo de suas escolhas. Os espíritos ligados ao mal, à criminalidade, os traficantes e os aliciadores sexuais, quando desencarnarem, serão retirados e transportados para outros orbes. Nunca mais vão encarnar na Terra. O ano de 2018 está sendo crucial para a limpeza planetária. Desde 2000 foi determinado pela espiritualidade maior, sob o comando do Cristo, que os espíritos das trevas não encarnariam, com algumas exceções, dependendo das necessidades. A limpeza está ocorrendo nos planos espiritual e físico. 

Nossa forma de desencarnar vai mudar?

Esse novo modo de viver tira da morte o caráter deprimente e doloroso e a transforma em portal de libertação do espírito. A dor decorrente das separações pelo desencarne não existirá, pois, além da certeza da imortalidade da alma, a comunicação entre os dois planos será rotineira. Todo o processo é baseado no bem para gerar harmonia, que são as características da expressão de Deus em nossas vidas.

O Tempo

Murilo Ferreira, ex-Vale, ganhou R$ 60 milhões da mineradora em 2017

O TEMPO

O MAIS BEM PAGO

Executivo mais bem pago de 2017 foi desligado da empresa em fevereiro do ano passado e a Vale pagou a segunda maior remuneração do País

PUBLICADO EM 26/06/18 - 16h49

ESTADÃO CONTEÚDO

O executivo mais bem pago do país em 2017 foi Murilo Ferreira, ex-presidente da Vale. Desligado da empresa em fevereiro de 2017, ele recebeu quase R$ 60 milhões no ano, conforme informações divulgadas na noite desta segunda-feira, 25, pela companhia.

Mesmo descontados os adicionais relacionados ao chamado pacote de saída, que representam quase dois terços do total pago a Ferreira, a Vale pagou a segunda maior remuneração do País. Nos últimos três anos, o montante pago pela mineradora a Ferreira só foi menor que os R$ 72,9 milhões pagos pelo Itaú Unibanco em 2016.

O Itaú é o que tem a maior remuneração, mas também onde ela mais varia de um ano para o outro. Em 2016, o maior salário anual no banco foi de R$ 72 milhões, quase 80% maior que o informado para 2016. Mesmo assim, comparado a outras instituições do mesmo porte, o executivo mais bem pago do Itaú recebeu quase três vezes mais que o do Bradesco, que faturou R$ 15,9 milhões no ano, e 23 vezes mais que o do Banco do Brasil.

Entre as empresas mais representativas do Ibovespa, apenas o Bradesco remunera melhor os conselheiros do que os diretores. A remuneração máxima do conselho superou em mais de R$ 1 milhão a do diretor mais bem pago. Na média, a remuneração anual dos conselheiros foi quase 50% maior que a dos executivos que tocam a empresa no dia a dia.

As informações estão disponíveis desde esta segunda-feira no Formulário de Referência das companhias, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Depois de quase uma década de disputas judiciais, a autarquia conseguiu derrubar a liminar que permitia a um grupo de empresas, entre as quais Vale, Bradesco e Itaú, não dar transparência as informações nos termos do Anexo 24 da Instrução CVM 480/09.

O Tempo

O pequeno córrego do centro

*Amadeu Garrido de Paula

Nasci na fronteira antípoda, impercebida,

entre o cimento e os postos de gasolina
e as árvores, o capim cheiroso e os pardais;
um passo atrás envolvia-me na natureza
outro me aproximava do concreto civilizado.
O verde era o símbolo mágico da liberdade
da inexistência de limites para os garotos;
os paralelepípedos só lembravam a cor do aço
sons de poucos carros experimentais e os pneus
que rodavam, poucos, barulhentos para o futuro.
Nos matagais, não eram florestas, aspergia
um cheiro da manhã, outro parecido, da noite
e o vento, esse bulia com os ramos, via-se vida
morria adiante, no cemitério das casas geminadas.
Raramente enfurnavam-me na casa do abuelito
bravo andaluz que veio a estas esperanças
e se recolhera longe da fronteira, civilizado, 
na rua principal, das pedras e das casas acopladas.
Minha ansiedade era absoluta, entre as paredes,
de modo que, nos descuidos, escapava, e debruçava
sobre uma velha ponte que destoava na calçada
e dela via o córrego, única lembrança da fronteira
por muito tempo, suas águas rasas, sutilmente,
desviando-se das pedras, redemoinhos, e seguiam
estreito, rala vegetação nas margens, mas a vida
retornava naquele cemitério de vivos de gravata
naquela mata de ferro, cimento, tintas e ilusões.
Debruçado sobre o velho e discreto pontilhão
era possível cogitar sobre o destino do riacho
único reação insólita no velho centro à opressão.
Muitos tempos e poucos se deram conta dele.
Para onde iria? A desaguar no único rio da terra
desobediente, não atraído pelo mar, pelo sertão.
Muitas décadas depois, ao voltar aos primevos,
também sozinho, o sentimento o exige, na solidão,
encontrei o mesmo córrego despretensioso
a desafiar silente o velho centro concretizado.
Corria ou tentava fazê-lo, como há meio século,
Assim como eu voltava à felicidade no crepúsculo.
Nada mudara no drama, desculpe-me Heráclito, 
mas muitos córregos e muitos homens sempre
iguais, parecem traduzir a paz da eternidade.

Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação

Vale confirma acordo para reparação de danos da Samarco

O TEMPO

DESASTRE

Empresa informou que a empresa fechou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Samarco para reparação de danos na Bacia do Rio Doce

PUBLICADO EM 25/06/18 - 18h10

ESTADÃO CONTEÚDO

A Vale confirmou nesta segunda-feira, 25, em comunicado à imprensa que fechou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Samarco para a reparação dos danos causados ao longo da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

O acordo, que envolve ainda a BHP Billiton, os Ministérios Públicos Federais (MPF) de Minas Gerais e Espírito Santo e a Advocacia Geral da União (AGU), prevê inovações na governança da Fundação Renova para assegurar a maior participação das pessoas atingidas e o estabelecimento de um processo de negociação.

A expectativa é que o novo acordo abra espaço para uma negociação entre Vale e BHP em torno do controle acionário da Samarco.

No comunicado, a companhia diz que a ideia é realizar "uma eventual repactuação dos programas destinados à reparação das consequências decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, a ser discutida após o término dos trabalhos dos especialistas contratados pela Samarco para assessorar o Ministério Público ("Experts")".

De acordo com a Vale, o acordo representa um passo importante para a solução dos desafios resultantes do rompimento da barragem de Fundão, sobretudo por incrementar as bases de participação das pessoas atingidas nas instâncias de governança da Fundação Renova.

A companhia diz que a Fundação Renova continua como a entidade responsável pelos 42 programas pactuados no primeiro Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) celebrado em março de 2016. O Acordo estabelece o prazo de dois anos para que os "Experts" do Ministério Público, que acompanham a execução dos programas da Fundação Renova, apresentem suas opiniões.

"O acordo extingue ações judiciais relevantes, dentre as quais a Ação Civil Pública (ACP) de R$ 20 bilhões movida pela União e Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Quanto aos pedidos da ACP de R$ 155 bilhões, aqueles que estejam sanados pelo acordo serão imediatamente extintos. Os demais permanecem suspensos até comprovação de seu atendimento pelos Programas da Fundação, ou eventual repactuação desses programas, levando à sua extinção futura", afirma o comunicado.

De acordo com o documento, o acordo também estabiliza a discussão acerca das garantias judiciais fixadas no valor de R$ 2,2 bilhões, trazendo, segundo a empresa, uma maior segurança jurídica para as empresas partes.

"O Acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova", comenta Fabio Schvartsman, diretor-presidente (CEO) da Vale.

Os compromissos estabelecidos no acordo dependem de homologação judicial pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais.

O Tempo

Informação que circula no Whatsapp sobre nova greve dos caminhoneiros é falsa

O TEMPO

BOATO

Caminhoneiros disseram que a categoria está insatisfeita com o governo federal, mas, por enquanto, não há nenhuma greve programada

PUBLICADO EM 25/06/18 - 13h21

NATÁLIA OLIVEIRA

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A informação que circula nas redes sociais, principalmente pelo Whatsapp, de que os caminhoneiros fariam uma nova greve é boato. Caminhoneiros, que lideraram a greve, ouvidos pela reportagem de O TEMPO disseram que a categoria está insatisfeita com o governo federal, mas, por enquanto, não há nenhuma greve programada.

A reportagem também conversou com o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG), a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos que  informaram que não estão sabendo de greve e que não participam de paralisações.

“Estou em um grupo de administradores da greve dos caminhoneiros e por enquanto isso é só uma ameaça, não há nada programado. Não tem data para parar nem nada disso. Se tiver uma nova greve nós vamos nos organizar primeiro, por enquanto isso é boato”, disse o caminhoneiro Leonardo Fonseca Souza.

A reportagem conversou com sete caminhoneiros e nenhum deles confirmou uma nova greve. “Nós queremos que o governo federal aprove a nova tabela de fretes proposta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Eles falam que vão aprovar, mas ficam empurrando com a barriga. Isso nos deixa insatisfeito, mas vamos esperar mais um pouco até programarmos uma nova paralisação, por enquanto é boato”, confirma o caminhoneiros Vicente Corrêa.

A nova tabela foi proposta logo depois da greve dos caminhoneiros. O estabelecimento de preços mínimos para os fretes foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação que durou dez dias e ela ainda é um nó para o governo federal. 

Os autônomos aprovam, mas as transportadoras repudiam a medida que foi parar, no último dia 20 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) quando houve uma reunião que terminou sem acordo entre caminhoneiros e empresários, em Brasília.

Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 28 de junho, quando segundo o ministro do STF Luiz Fux  os grupos ficaram de trazer uma proposta intermediária. A ANTT aguarda essa negociação. 

Sobre a paralisação 

Com a greve, a população sofreu com a falta de combustível. Produtos que eram transportados pelos caminhoneiros também estragaram.

Os preços de alimentos e combustíveis também  dispararam e pressionaram o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) de junho, indicador que serve como uma prévia da inflação oficial do país. Dados do IBGE divulgados no último dia 21 de maio apontam que o índice subiu 1,11% entre 16 de maio a 13 de junho, na maior variação para o mês desde 1995, quando registrou 2,35%.

O Tempo

O valor supremo da liberdade

                       * Amadeu Garrido de Paula

Creio que a maioria de nosso povo esteja a praguejar contra o Supremo Tribunal Federal. Corruptos, que nos ferem de morte, teriam sido liberados.

Daí estas observações; se servirem ao engrandecimento de nossa consciência política, bravos. Caso mal interpretadas, paciência.

 Lutamos muito para conquistar o Estado Democrático de Direito. Este despretensioso escrevinhador, desde os bancos do Largo de São Francisco, superou seus medos ao gerar panfletos elaborados e distribuídos na clandestinidade possível, que nos poupasse da reação fulminante e implacável da repressão política.

Algumas noções são imprescindíveis para bem compreendermos as democracias. A intocabilidade dos direitos humanos, consagrados no art. 5º de nossa Constituição, e retratados por prerrogativas e direitos. A transigência com tais direitos está na razão direta do autoritarismo.

Enorme contingente que se degradam em nossos presídios, pobres, por não disporem da mais superficial assistência jurídica, nele perdem a razão, sentimentos rudimentares e, natural reação, tornam-se animais predadores. Nosso dever é alterar esse estado de coisas. Não estendê-los aos melhores afortunados. No inferno não há compensações.

Os Ministros do STF - nosso imenso rio jurídico, o superior de todas as instâncias - que não transigem em relação aos valores referidos de nossa Carta de Direitos Maior, estão perfeitamente corretos.

Não podem ser "justiceiros". O Brasil, efetivamente, precisa ser passado a limpo, ficar livre dos espinhos da dor pungente da corrupção, que nos lançam aos buracos da miséria e da desesperança. O grande desafio está em fazê-lo segundo as leis garantidoras da liberdade, ou, como afirmou Isaiah Berlim, as "liberdades negativas", a significar que o Estado não pode entrar indevidamente em nosso espaço pessoal, para restringi-lo desprovido de razão. Um passo nesse sentido e o autoritarismo, de esquerda ou direita,  avança.

Em geral, nosso primeiro esforço deveria ser o de evitar as hipocrisias,  mas tendemos ao "justicialismo" grosseiro - em relação aos outros. Prendam-se: os outros. Não nós, nossos familiares e amigos. Prisão açodada, antes do tempo, intempestiva, distanciada da certeza jurídica, é prisão injusta.

Em plena ditadura militar - quixotismo da juventudade - convidado a comparecer ao nefando Deops - ousei responder que somente por intimação judicial para depor. Assim aprendera, respondera nas provas, era um dever para o próprio cérebro, ainda que este fosse decomposto. Intimou-me por escrito a ditadura. Hoje seria levado coercitivamente.

Delação premiada, outra esdruxularia, da prova testemunhal, a prostituta das provas.  Não demorou muito para que se instaurasse no Brasil um segmento especializado na tecnologia das delações. Não é possível o recebimento de uma denúncia, um decreto prisional e, mais, uma condenação criminal, fundadas nessas delações.

Nosso maior desafio, científico, intelectual, civilizado, está em varrer o Brasil sem prejuízo dos valores libertários que conquistamos a sangrar. É possível, tarefa árdua, mas muito mais complexa do que um justicialismo rasteiro, irrefletido, medieval. O leão impulsionado, uma vez satisfeito, não hesitará em saborear nossas vísceras.

Amadeu Garrido de Paula é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

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