É condição vital para a democracia a existência do equilíbrio institucional entre os poderes legalmente constituídos, sendo dever das forças policiais e armadas a manutenção deste equilíbrio
Temos acompanhado nas últimas semanas a crescente movimentação nas redes sociais a respeito das comemorações do dia 7 de setembro, que este ano ganhou repercussões internacionais, devido as manifestações de golpe institucional que vem sendo apregoado por movimentos de direita.
Muitas dessas manifestações nas redes sociais extrapolam o direito de liberdade de expressão, pois a liberdade democrática não contempla o incentivo a luta armada e o incentivo ao fechamento de instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, assim como a destituição de seus membros constitucionalmente eleitos, invalidando assim o jargão de “segunda independência” pois não existe independência onde impera o autoritarismo.
Tais manifestações tem encontrado eco em membros das forças armadas e nas polícias militares em todo o Brasil, inclusive através do incentivo de oficiais de alta patente, e isto pela ótica da segurança publica e do equilíbrio democrático por si só já é muito preocupante, pois a politização dos aparelhos estatais de segurança publica podem contaminar manifestações ditas como espontâneas.
É condição vital para a democracia a existência do equilíbrio institucional entre os poderes legalmente constituídos, sendo dever das forças policiais e armadas a manutenção deste equilíbrio, sem que sejam executores de ações que venham levar a sociedade brasileira ao caos.
Teremos, portanto, neste 7 de setembro manifestações em todo o Brasil pregando atos inconstitucionais, e na maioria das grandes cidades ganharão as ruas grupos de direita e de esquerda, que logicamente poderão se encontrar em suas manifestações ou até mesmo nos transportes públicos e vias de acesso, existindo infelizmente uma grande possibilidade de confronto, que pode levar a uma escalada de violência sem precedentes na democracia brasileira.
Outro fator a ser considerado é a infiltração de membros da extrema direita e da extrema esquerda nessas manifestações com o intuito de promover o confronto, o tumulto e a desestabilização, provendo as ferramentas e motivos necessários para a execução do golpe e a escalda das tensões que podem levar a pretensão inicial que é o fechamento das instituições democráticas sobre pretexto de uma possível ameaça a nossa democracia.
As forças de Segurança pública e seus comandantes não podem neste momento crucial fazer vista grossa ou participarem ativamente na defesa de um dos lados, pois como assegura a Constituição Federal, as polícias militares são forças auxiliares do exército brasileiro devendo se manter neutras e se limitar ao cumprimento de sua missão constitucional que é a defesa do povo brasileiro e a promoção da ordem publica.
Precisamos ter a consciência que estaremos nesse dia caminhando sobre um barril de pólvora com pavio curto, sendo cada cidadão de bem apenas um pequeno fosforo, e certamente o mais indicado é que cada um de nós que presa e defende a constituição brasileira, a democracia e o equilíbrio entre as instituições, se mantenha fora das ruas e fora das manifestações, para que a mão oculta do autoritarismo e da ditadura não consiga o seu nefasto intento, tornando este dia como o pior dia 7 de todos os setembros.
Prof. José Ricardo Bandeira
É Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa.
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