domingo, 31 de dezembro de 2017

São Francisco de Assis

sábado, 30 de dezembro de 2017

Mata-mato, mata-inseto, mata-pássaro, mata-gente…

GABRIEL BITENCOURT - POLÍTICA ANIMAL


Mata-mato, mata-inseto, mata-pássaro, mata-gente…

 
Iniciarei este texto contando um fato ocorrido quando era vereador em Sorocaba (SP).
Um cidadão me procurou dizendo que havia visto um passarinho morto ao lado de uma poça d’água. Havia chovido um pouco antes – daí a formação da poça – e, detalhe: antes disso, funcionários da prefeitura haviam aplicado o herbicida conhecido popularmente como mata-mato. Teria, a avezinha, sido morta pelo mata-mato? Tudo indicava que sim.
Da tribuna legislativa, discuti o assunto à exaustão. Cheguei a propor um projeto de lei proibindo o uso de “mata-mato” no ambiente urbano, que foi rejeitado. Os argumentos giravam em torno de sua suposta baixa toxicidade.
Gostaria de fazer neste momento um pequeno parêntese. Sempre achei um absurdo as empresas que fazem o marketing de inseticidas usarem como instrumento de sedução mercadológico a afirmação de que, se o produto não cheira, não faz mal ao ser humano – só aos insetos.
Essa coisa de não cheira ou de baixa toxicidade não me convenceram e não me convencem.
Ora, se um produto mata a vida, seja de mato ou de inseto, deve provocar algum dano a outras formas de vida, inclusive, ao ser humano.
Além de propor o projeto de lei, cheguei a levar o caso ao Ministério Público.
Infelizmente, aquilo que parecia óbvio à minha compreensão não gerou qualquer tipo de reação esperada, por parte das instituições envolvidas.
Passados alguns anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, promoveu uma consulta pública sobre o assunto.
O resultado, divulgado no início do presente ano, foi o entendimento de que o herbicida usado no ambiente urbano é tóxico e, portanto, os procedimentos de segurança devem ser tão rigorosos quanto na zona rural, no sentido de se evitar a exposição da flora e fauna, aí incluídos obviamente os seres humanos. Um dos procedimentos, por exemplo, seria o da sinalização e isolamento da área por 24 horas, após a aplicação.
Procedimentos impraticáveis, segundo o entendimento da própria ANVISA, que gerou a não autorização de sua prática.
Acredito que se houvesse bom senso, esse método de limpeza urbana nunca teria sido usado, porém agora não é mais questão de sensatez ou responsabilidade socioambiental; a ANVISA, finalmente, VETOU o uso de mata-mato no ambiente urbano.

O Jovem e a Politica

No nosso país de hoje posso dizer que possuímos quatro poderes, sendo eles, poder executivo, poder legislativo, e o poder judiciário, pois a verdade que nós possuímos um quarto poder, sobrepondo aos três poderes, que é o poder da política.
Sendo a política entendido como uma ciência de bem servir a sociedade, sem o maquiavelismo que hoje campeia pelo nosso país.
A consciência popular, que já se acostumou administrar a arte e a ciência, apoiaria a entrada do jovem na política como uma das soluções justas para resolver os nossos problemas políticos, tendo como aliados os governantes e a sociedade.
O jovem brasileiro está adquirindo um status político e social cada vez mais intenso.
Há reflexos, uma vertente otimistas, apontando que a crise do nosso país, encontra uma solução com a entrada dos jovens na política.
Para que a política brasileira comece a receber mais vida e ter mais futuro, é necessário que começamos a plantar essas sementes.
Há uma preocupação em compreender como os indivíduos desenvolvem as opiniões sobre o mundo político.
Óbvio, os jovens tem que olhar com mais atenção o papel deles na sociedade.
O jovem deve lutar mais de uma batalha para se tornar um vencedor(Margaret Thatcher).
Infelizmente, eles se encontram afastados da vida política do país, o que é muito ruim, eles representam o futuro.
Para alguns analistas políticos, há diferenças, já que a maioria dos políticos são analógicos, sendo a juventude digital.
O jovem passou a ver a política como algo sem importância, precisam ser motivados, a pensar diferente, hoje, o país respira política para todos os lados.
Afinal a política é a construção do futuro coletivo.
Sendo a escola um agente de transformação social, portanto, o jovem é e será o centro dessa transformação política.
Outro dia, em uma conversa com um jovem, perguntei a ele o que achava da política.
Respondeu que se interessou por ela muito tempo, até descobrir que ela não se interessava por ele.
Que não entendia de regimes, daí a falta jogo de cintura em política.
Só sei que o capitalismo é a exploração do homem pelo homem.
Finalizou a conversa dizendo que na vida algumas vezes você ensina e todos os dias você aprende, foi enfático; "cada povo tem o governo que merece".
Um grande jornal de circulação nacional, mostrou uma pesquisa sobre o interesse dos jovens na política.
Eles demonstraram muito interesse, mas disseram que falta incentivo.
Os partidos não tratam a juventude como prioridade.
A velha política não da espaço para os novos, razão pela qual os jovens se sentem desestimulados e desinteressados.
Se tiver o apoio da sociedade, o jovem será com certeza, o ponto de equilíbrio da transformação do país.
O mundo todo, hoje, busca a purificação do sistemas governativos.
Há uma guerra contra o vírus da corrupção.
Esse será um grande desafio a ser enfrentado pelos jovens.

Cristóvão Martins Torres

A Professora Ana Maria Rolla

Frequentemente, quando estou lendo um livro, faço uma pausa, recuo no tempo 
e recordo-me da Professora Ana Maria Rolla.
Seus ensinamentos iam muito além da matéria que lecionava; ela sempre nos falava da importância da leitura.
Ela ensinou a mim e a muitos que sem estudo não se avança na vida. Ana Maria Rolla tinha a mesma convicção de uma boa pregadora do Evangelho. E de sua pregação pode-se dizer aquilo que se diz sobre o Evangelho: aquele que acreditar em mim encontrará a salvação. 
Além de lecionar a Língua Portuguesa com brilhantismo, ela sempre nos falava da importância da família e da escola em nossas vidas. Ela também reforçava a importância do comportamento educado e cordial. 
Mas mais que falar, ela nos ensinava Português e bons modos através do exemplo e da prática. Recordo-me de duas situações concretas. A fim de incutir em seus alunos a prática da leitura ela determinava que lêssemos um livro, no fim de semana, que ela interpretava e comentava junto aos alunos na semana seguinte. Isso fez que muitos de seus alunos passassem a adotar o hábito da leitura. E a fim de dar o exemplo de como as pessoas devem tratar as outras com cordialidade, mesmo em situações estressantes, quando os alunos faziam aquela bagunça ela não perdia a calma e educação, chamando nossa atenção sem nunca gritar conosco.
Ana Maria Rolla foi, portanto, uma professora que estava muito à frente de seu tempo.
Sou muito orgulhoso e eternamente grato por ter sido seu aluno.
Muitos de seus ensinamentos me acompanham até hoje!
Quando fui seu aluno eu era ainda garoto; algumas vezes eu e meus colegas demos a ela algum trabalho, por causa de nossas bagunças. Mas ela entendia isso, pois, como educadora sensível que era, sabia que uma certa indisicplina faz parte do comportamento infanto-juvenil. De todo modo, não posso deixar de pedir desculpas à minha estimada Professora Ana Maria Rolla pelos transtornos, que juntamente com meus colegas, às vezes lhe causávamos em sala de aula.

Cristóvão Martins Torres

As Circunstância que você vive, que determina sua Reputação e sua Moral

Histórias que vem de setores negativos, sem nenhum otimismo que não tem nada com minha essência e minha verdade.
Não há nada que dizem, que pode colocar riscos na minha integridade.
Me considero uma pessoa fortalecida, poque reconheço quem sou e que realizo.
Vejo esse fato como um absurdo de tentar trazer para mim, um ônus de uma coisa que não vivo.
É mais um ódio politico, tentando denegrir a imagem de alguém!
Não vou aceitar, nem reforçar essas atividades de fatos mesquinhos, sem nenhuma lógica e estrutura emocional.
Sou uma pessoa diferente no pensar, mas tenho que ter igualdade nos tratos, nos respeitos, óbvio, no direito, também.
Não quero que goste de mim, mas exijo respeito das pessoas, porque respeito a todos e fui criado dentro dessa estrutura de vida.
Respeitar para ser respeitado!
Devo muito o que recebi de meus pais, educação.
Agradeço a Deus todos os dias pela família que fui criado e construí, também.
Deus foi muito generoso comigo, me considero uma pessoa muito abençoada por ele.
Esse ataques são frutos de uma pobreza de espirito muito grande, sendo uma interpretação pobre, que não condiz com minha personalidade, nem com a forma ao qual fui criado.
Isso é de uma vulgaridade sem precedentes e sem nenhum nexos.
É um julgamento precipitado, emitir uma opinião dessas, porque não conhece a fundo minha vida pregressa, minha trajetória de vida.
Esses fatos não coadunam com o meu traço de métodos e retidão.
Sempre convivi com pessoas que comungam os mesmo sentimentos, a mesma experiencia de viver, confiável de brilhos nos olhos.
Não preciso provar a minha força nem se sou capaz de suportar.Não preciso usar de desculpas, nem medir palavras para dizer o que penso.Eu preciso provar apenas a mim mesmo, de que não posso desistir, de que tenho forças para aguentar a pressão que é viver, que é lutar e persistir.
Preciso provar para mim, que a minha alma tem grandeza, e que ela está pronta para suportar as melhores e piores experiências.Não preciso provar o quanto sou obstinado em buscar a minha felicidade, e o quanto vivo focado nos meus sonhos. Preciso apenas provar para mim mesmo, que sou um ser humano de valor,que faz a diferença para as pessoas e com a perspicácia necessária para crescer com sabedoria e serenidade, elementos tão essenciais para a alma.Não preciso provar pra ninguém a grandeza da minha alma Preciso provar apenas pra mim,que a minha humildade, simplicidade, respeito e o meu amor para com a vida e as pessoas é que me tornam grande. Não é o que os outros avaliam ou acham, mas sim o que acredito em mim, é o que realmente conta e se torna importante!

Cristóvão Martins Torres

Resgatando a História e a Obstinação do Povo Pratiano.

" Feitos para a comunidade pratiana se orgulhar"

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Os livros são grandes companheiros

Quem lê tem uma compreensão muito mais profunda e abrangente do mundo.
A leitura mostra, a quem lê, um mundo de fantasias, descobrimentos, paciência, aventura e magia.
Os livros são fruto da criatividade dos escritores, transmitem-nos muita sabedoria e revelam-nos novos horizontes.
Eles não determinam onde vamos chegar, mas nos dão força necessária para sairmos do lugar onde estamos.
Muitos deles nos inspiram a estabelecer metas e desenvolver projetos, outros fornecem-nos inspiração para raciocinar no caos e vontade de lutar por algo.
"Quem tem sempre um livro por perto, não se sente só, ele é um grande companheiro".
O livro é um ótimo companheiro no combate à solidão, ensina a gerenciar os pensamentos, equilibrar a emoção e a dominar o medo.
Seria impossível alguém crescer como profissional, ou mesmo como ser humano, sem a ajuda dos livros.
Em tempos recentes tem se tornado cada vez mais importantes ter boas ideias. As pessoas precisam mostrar seu diferencial, fazendo algo que possa distingui-la das demais.
Isso é possível através dos conhecimentos que os livros transmitem. Por isso o hábito da leitura é tão importante!
Mesmo com todos os benefícios que os livros nos propiciam, encontramos pessoas que nunca leram um livro e reclamam de falta de tempo para ler.
Mas, na verdade, quando realmente se quer ler, tempo não falta. Basta administrá-lo e será possível encontrar lugar para a leitura.
Assim, por exemplo, pode-se ler em ponto de ônibus, em uma viagem de ônibus ou de avião, quando se espera num consultório de um dentista ou de um médico ou antes de dormir. Nos finais de semana, em feriados ou nas férias temos ainda mais tempo para leitura.
O Poeta Carlos Drumond disse certa ocasião: "A leitura é uma fonte inesgotável de prazer, mas por incrível que pareça, a quase totalidade, não sente essa sede."
Os livros têm poderes mágicos, além de inspirarem quem escreve. Eles nos fazem entender as coisas que acontecem conosco, os fracassos, as incompreensões e o sucesso.
Normalmente os livros tem as respostas para todas as nossas perguntas, fazendo-nos pensar melhor sobre as coisas que encontramos no mundo. Eles nos fazem viajar no mundo das ideias, mostrando que a vida é um espetáculo imperdível.
Enfim, quem procura sempre vai achar um tempo para ler um bom livro. Um pouco que se lê a cada dia faz muita diferença para toda a vida.

Cristóvão Martins Tôrres

O Fantasma da fraude

Quando a emoção nos tira a razão

Casamento pode diminuir o risco de desenvolver demência, diz pesquisa

 De acordo com as pesquisas realizadas pelo Jornal Of Neurology, Neurosurgerv & Psycghiatry, 42% das pessoas solteiras correm o risco de desenvolver doenças neurológicas em comparação com os casados.
Segundo os especialistas, as pessoas casadas são menos propensas a desenvolver a demência por conta do convívio social, ou seja, elas se relacionam mais com outros indivíduos.
Os casais em comparação aos solteiros contam com qualidade de vida melhor, segundo o psiquiatra Andrew Sommerlad da Univerity College London, situada no Reino Unido.
Os mesmos afirmam que indivíduos com idade abaixo de 90 anos tem 24% de chance de desenvolver o problema quando comparado com pessoas acima dessa faixa etária de idade que tenha um companheiro ou companheira
Viúvos correm menos risco de desenvolver a demência
Já para os viúvos, fica claro que o grau de estudo ajuda muito, pois quanto mais essas pessoas estudam, correm menos riscos de desenvolver e ficarem doentes. As pesquisas mostram que cai para 20% o risco para essas pessoas

De acordo com os pesquisadores, fica claro que o menor risco de desenvolver demência fica para os grupos de pessoas casadas. Pois os mesmos têm a intenção de usarem tal descoberta como medidas de prevenção da doença para os que não casados.
O Tempo

Números que foram mais sorteados são apostas da Mega-Sena da Virada

A chance de alguém fazer uma aposta na Mega-Sena e acertar é de uma entre mais de 50 milhões de combinações de números. A possibilidade é bastante remota, mas não inibe o sonho de milhares de apostadores, principalmente na Mega da Virada, que neste ano oferece o maior prêmio da história: cerca de R$ 280 milhões. Para ajudar na escolha do jogo, a Caixa Econômica Federal divulgou as dezenas mais sorteadas em 2017.
O 10 foi o número que mais saiu nas rodadas – foram 19 vezes –, seguido de 39, 43 e 52, com 17 aparições cada um. Na sequência, vêm 9 e 21, sorteados 16 vezes, e 35 e 45, com 15. Para fechar a lista, os números 15, 16, 20, 24, 36 e 57 apareceram 14 vezes.
O professor de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Gilcione Nonato Costa explica, no entanto, que escolher os números mais sorteados não aumenta a chance de ganhar. “Em cada sorteio, os números são equiprováveis (têm a mesma probabilidade de aparecer). O fato de o número 10, por exemplo, ter sido o mais sorteado não significa nada”, ressaltou.
Ele explica ainda que, se for para a pessoa se basear no levantamento, vale a pena selecionar os menos sorteados. “Ao analisar o histórico em um longo período, observa-se um equilíbrio no número de vezes que cada número foi sorteado. Por isso, seria indicado o número menos sorteado. Mas para cada sorteio as chances são as mesmas”, completa o estudioso.
Quem sonha em se tornar milionário, porém, costuma se apoiar na sorte alheia. A costureira Idalete Miranda Silva, 49, escolheu, por exemplo, jogos marcados por outras pessoas e pendurados em uma árvore de Natal em uma lotérica de Contagem, na região metropolitana da capital. “Gostei da ideia, quem sabe a sorte do outro me ajuda”, conclui Idalete.
Os 20 números mais sorteados neste ano
10 - 19 vezes
39, 43, 52 - 17 vezes
9, 21 - 16 vezes
35, 45 - 15 vezes
15, 16, 2, 24, 36, 57 - 14 vezes
6, 14, 22, 32, 33, 34 - 13 vezes
Probabilidade de ganhar
Quantidade de números jogados: 6 Valor da Aposta: R$ 3,50 Probabilidade de acerto (1 em...): 50.063.860
Quantidade de números jogados: Valor da Aposta: R$ 24,50 Probabilidade de acerto (1 em...): 7.151.980
Quantidade de números jogados: 8 Valor da Aposta: R$ 98,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 1.787.995
Quantidade de números jogados: 9 Valor da Aposta: R$ 294,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 595.998 
Quantidade de números jogados: 10 Valor da Aposta: R$ 735,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 298.399
Quantidade de números jogados: 11 Valor da Aposta: R$ 1.617,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 108.363
Quantidade de números jogados: 12 Valor da Aposta: R$ 3.234,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 54.182
Quantidade de números jogados: 13 Valor da Aposta: R$ 6.006,00 Probabilidade de acerto (1 em...): 29.175
Quantidade de números jogados: 14 Valor da Aposta: R$ 10.510,50 Probabilidade de acerto (1 em...): 16.671

Quantidade de números jogados: 15 Valor da Aposta: R$ 17.517,50 Probabilidade de acerto (1 em...): 10.003

Sorte
“Costumo escolher o número que acho mais bonito e que vem na cabeça na hora. Acho que não existe um com mais chance de sair, é questão de sorte”.
José Paulo Nunes
aposentado

O Tempo

O ciúme alimenta ou destrói o amor

População desocupada soma 12,6 milhões no trimestre até novembro

Apesar da queda no desemprego nos últimos meses, o país ainda tinha 12,6 milhões de pessoas em busca de emprego no trimestre encerrado em novembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado significa que há mais 439 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 3,6%.
Ao mesmo tempo, foram criados 1,738 milhão de postos de trabalho no período de um ano. Isso porque o total de ocupados cresceu 1,9% entre o trimestre encerrado em novembro de 2016 e igual período deste ano. O contingente total da população ocupada, de 91,9 milhões de pessoas, é o maior desde o quarto trimestre de 2015, quando o contingente havia ficou em 92,2 milhões de pessoas.
Essa dinâmica fez a taxa de desemprego passar de 11,9% no trimestre até novembro de 2016 para 12% no trimestre encerrado em novembro de 2017.

Em novembro, o país tinha 86 mil brasileiros a menos na inatividade, em relação ao patamar de um ano antes. O recuo na população que está fora da força de trabalho foi de 0,1% ante o trimestre encerrado em novembro de 2016. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado pelo IBGE em 54,4% no trimestre terminado em novembro.
O Tempo

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Raquel Dodge diz que Cármen atuou como guardiã da Constituição

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (28) que a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de acatar o pedido da PGR e suspender trechos do decreto do Indulto de Natal impede a violação de princípios como o da separação dos poderes, da individualização da pena e da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.
Para a procuradora, a decisão também restabelece o propósito do instrumento do indulto. Cármen suspendeu ainda nesta quinta-feira os trechos do decreto do presidente Michel Temer, publicado na última sexta (22).
A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela PGR. Na decisão, Cármen afirmou que o indulto (perdão de pena) não é nem pode ser instrumento de impunidade, nem "prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime".
Após a decisão da presidente do Supremo, Raquel ressaltou a importância de defender a Constituição, afirmando que Cármen "agiu como guardiã da Carta constitucional, fortalecendo a compreensão de que fora de sua finalidade jurídica humanitária, o indulto não pode ser concedido".
"O indulto, embora constitucionalmente previsto, só é válido se estiver de acordo com a finalidade para a qual foi juridicamente estabelecido", reiterou a procuradora.

Entre os artigos suspensos pela presidente do Supremo estão os que alteravam o tempo mínimo de cumprimento de pena para a concessão de indulto - que hoje é de um quarto da pena, mas o governo queria que fosse reduzido para um quinto; os que previam indulto para quem teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos como prisão domiciliar, para aqueles que usam tornozeleira ou para quem esteja cumprindo a pena em regime aberto ou para quem tenha sido beneficiado com a suspensão condicional do processo ou quem esteja em condicional.
o Tempo

'Indulto não é prêmio ao criminoso', diz Cármen ao derrubar decreto

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade.
A posição foi publicada nesta quinta-feira (28) na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22). A presidente ainda ressaltou que o indulto não é "prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime" em sua decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
"Defiro a medida cautelar (artigo 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do artigo 1.º; do inc. I do § 1º do artigo 2º, e dos artigos. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo relator, ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente", diz Cármen na decisão
Cármen atendeu a todos os pedidos de Raquel Dodge ao suspender o indulto para quem cumprisse um quinta da pena; para quem teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos; quem esteja cumprindo a pena em regime aberto; quem tenha sido beneficiado com a suspensão condicional do processo; ou quem esteja em livramento condicional.
A suspensão também freia o indulto para os presos com pena de multa aplicada cumulativamente, que ainda têm inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União.
Por último, a presidente do Supremo suspendeu o indulto para presos cuja sentença tenha transitado em julgado para a acusação. Este artigo do decreto alcançava o benefício para quem "haja recurso da acusação de qualquer natureza após a apreciação em segunda instância; a pessoa condenada responda a outro processo criminal sem decisão condenatória em segunda instância, mesmo que tenha por objeto os crimes a que se refere o art. 3º; ou a guia de recolhimento não tenha sido expedida", dizia um dos artigos vetados.
Em sua decisão, Cármen disse que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. "É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária".
"Verifica-se, de logo, pois, que o indulto constitucionalmente previsto é legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio", afirma Cármen na decisão.
Colarinho Branco
A presidente do STF também afirmou que o princípio da proporcionalidade parece afrontado pelos trechos do decreto agora impugnados, "porque dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados "crimes de colarinho branco", desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico", ressalta Cármen.
Pedido PGR. Alegando violação de vários princípios da Constituição, Raquel afirmou que o decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, "materializa o comportamento de que o crime compensa" e "extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade".
Raquel também havia solicitado que a presidente da Corte concedesse "com a maior brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspender a eficácia das normas impugnadas, em razão da urgência do caso".
"O indulto remonta ao período do absolutismo monárquico, em que não havia separação dos poderes ou mesmo o sistema de freios e contrapesos adotado na Constituição brasileira, a partir da teoria de Montesquieu. O direito penal era aplicado de forma arbitrária e violenta e, assim, o instituto representava um ato de clemência do monarca, que concentrava funções legislativas, judiciais e executivas", afirmou a procuradora.

O indulto, publicado na sexta-feira (22) consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal. No do ano passado, foram beneficiadas pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. No indulto deste ano, não foi estabelecido um período máximo de condenação e o tempo de cumprimento da pena foi reduzido de um quarto para um quinto no caso dos não reincidentes.
O Tempo