MPMG pede afastamento de 14 membros da alta cúpula da Samarco

O Tempo

DENÚNCIA

Bárbara Ferreira

PUBLICADO EM 05/05/16 - 09h20

Empresa está sendo denunciada por omissão e associação criminosa; nomes de denunciados não foram divulgados.

Seis meses após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, na região Central do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que fez uma denúncia a Samarco pelos crimes de omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres ambientais, associação criminosa e por impedir a atuação dos órgãos de meio ambiente. 

O processo também pede o afastamento de 14 integrantes da alta cúpula da mineradora, que não tiveram seus nomes revelados.Empresa está sendo denunciada por omissão e associação criminosa; nomes de denunciados não foram divulgados.

"Entendemos diante do caso concreto, que o afastamento de toda a cúpula de dentro das funções da Samarco seria suficiente, nesse momento, para viabilizar o trabalho do MPMG", explica o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador de combate aos crimes ambientais.

A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico levantou que nos dias 16 e 17 de janeiro deste ano, dois meses após o rompimento, ocorreu um sinistro dentro da barragem de Fundão, que gerou uma intensa movimentação de rejeitos e teve impacto até na barragem de Santarém.

Um vídeo desse fenômeno, sentido no início deste ano, estaria circulando entre os diretores da empresa. Segundo o MPMG, esses membros teriam omitido a informação. "Chegamos a requerer esse vídeo, mas a empresa não nos forneceu. Estamos encontrando muita dificuldade para trabalhar e, em razão disso, foi feita a denúncia. Exatamente pelo fato de estarem colocando obstáculos a nossa atuação", completa o promotor.

Ao todo, o MPMG já promoveu 15 ações contra a Samarco. O órgão acredita que impactos ambientais negativos frutos da tragédia ainda estão ocorrendo e que a mineradora não está fazendo o necessário para sanar os danos socioambientais causados. A denúncia detalhada nesta quinta-feira foi protocolada em 10 de março.

Participaram da coletiva os promotores Marcos Paulo de Souza Miranda, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Mauro da Fonseca Ellovitch, e outros três promotores da comarca de Ponte Nova, que é um dos municípios que mais sofre com as consequências da tragédia de Mariana. Essa denúncia do dia 10 de março será julgada pela Justiça Federal de Ponte Nova.  

Entenda
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu no dia 5 de novembro, de 2015, destruindo distritos, provocando a morte de 18 pessoas e o desaparecimento de uma.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em Minas, 31 municípios foram impactados.

A Samarco já foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama, em R$ 112 milhões pela Semad e em R$ 115 mil pelo Ministério Público do Trabalho. Nenhum valor foi pago.

Foi firmado um acordo de R$ 20 bilhões entre os governos de Minas e do Espírito Santo, a União e a Samarco, para recuperação de danos. Anteontem, o Ministério Público Federal anunciou ação na Justiça cobrando R$ 155 bilhões da Samarco, Vale e BHP Billiton. O advogado da Vale, Sergio Bermudes, disse que o pleito é desproporcional e irresponsável.

A empresa entrará ainda nesta quinta com petição para se pronunciar.

Atualizada às 13h35.

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