Países de língua portuguesa defendem livre circulação

O Tempo

ACORDO

PUBLICADO EM 02/11/16 - 03h00

Estudantes brasileiros já podem usar o ENEM como forma de ingresso em universidades de Portugal

Brasília. Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, em um prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.

“A ideia é permitir a todo cidadão, e não apenas a estudantes, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa”, afirmou nessa terça-feira (1) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo ele, o acordo também permite residir e trabalhar em países da comunidade. “Agora, tem que se ver em termos específicos, a ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais. Agora, isso precisa ser detalhado”, explicou o presidente português.

Previdência. A medida proposta se estende a direitos sociais, como a Previdência. “Imagina: brasileiro que trabalha em Portugal contar com os anos de trabalho para a sua aposentadoria global”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

Encontro. A proposta foi apresentada por Portugal e acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que participaram de um encontro que se encerrou nessa terça-feira (1) no Palácio do Itamaraty.

O documento da declaração final da reunião afirma que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima reunião de cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde. A XI Cúpula da CPLP foi concluída com a adoção de uma agenda comum para a próxima década, que tem como objetivo fortalecer a presença do órgão nos fóruns internacionais.

Portugal. Estudantes brasileiros podem usar o resultado do Enem como forma de ingresso em 18 instituições de ensino superior de Portugal. A parceria com o país foi iniciada em 2014.

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