Responsável pela reforma administrativa que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) pretende implantar na capital, o secretário explica as medidas para redução de gastos, como a revisão de contratos, e como serão cortados os cargos comissionados.
Que desafios foram identificados nessas primeiras semanas à frente da Secretaria de Planejamento?
Do ponto de vista da Secretaria de Planejamento, o mais difícil é que passo mais tempo cuidando de outras pastas porque meu fim é tomar conta das outras secretarias. Mas nós também temos preocupação com o público externo, como o BH Resolve. Um grande desafio nosso será o de tentar repadronizar e estabelecer métodos e práticas ao cidadão de forma mais uniforme.
O que significa isso na prática?
Por exemplo, num centro de saúde, se eu quero saber quanto tempo se gasta para atender, quantas pessoas foram atendidas por dia, se foi bem atendido ou não... É preciso ter um aparato para organizar o atendimento no balcão. Na parte de dentro – o que na iniciativa privada eles chamam de sistema de relacionamento com o cliente, que é quando você liga para sua operadora e eles já sabem de tudo da sua vida –, a ideia é que a gente tenha essa plataforma de informações do cidadão, que mostre todos os relacionamentos dele com a prefeitura. O governo do Estado vem trabalhando com essa proposta, e queremos construir uma parceria junto com eles para que também tenhamos uma maior integração dos processos de tecnologia, porque às vezes o cidadão não sabe que serviço é da prefeitura e que serviço é do Estado. Então, a gente tem sempre que tentar integrar esses serviços para que, quando o cidadão chegar a um balcão, o problema dele seja resolvido ali. A ideia é que, pelo menos eletronicamente, eu consiga construir uma interface única de atendimento.
Isso está na fase de estudo?
Estamos fazendo todos os estudos necessários, conversando com o governo para não ter trabalho dobrado, mas o custo ainda está sendo levantando.
E, neste momento, qual é a prioridade da pasta?
Foi bastante impactante chegar à prefeitura e saber da quantidade de formulários que a gente tem que preencher, a quantidade de papel com que a prefeitura tem que trabalhar. Também estamos organizando, em parceria com a Secretaria da Fazenda, para que a prefeitura tenha uma conta única, porque precisamos ter uma maior integração e controle sobre a gestão orçamentário-financeira. Estou falando em um controle de puxar um extrato e saber de tudo que tem na conta do município. Isso ainda é muito desintegrado. E, para fora do balcão, o ponto fundamental é o atendimento ao cidadão. E essa desburocratização acaba chegando à ponta, ao cidadão, porque eu gasto menos tempo com a própria máquina.
A previsão do Orçamento de Belo Horizonte não apresenta déficit, mas sabemos que, assim como o de outras cidades do país, é apertado. Diante desse cenário, dá para contar com o valor de arrecadação estipulado em R$ 11,5 bilhões?
Os parâmetros estipulados na Lei Orçamentária estão dentro da realidade. A princípio, a gente não espera ter contratempo na execução orçamentária. Onde moram os gargalos? O reajuste de nossas despesas. A gente está monitorando os grandes contratos e também observando a despesa de pessoal. No mandato anterior houve um aumento de pessoal. Eles deram aumento de 2,5% nos salários dos servidores em janeiro e dezembro, e esse 5% vai repercutir na folha deste ano. Então, a gente vai ter que acompanhar a folha de pagamento de forma cuidadosa porque é a maior despesa do município, cerca de 40% do Orçamento. O prefeito tem pressa em entregar uma série de coisas, ele é acelerado para resolver questões, então a gente tem visto todos os gargalos, principalmente de ordem administrativa, para tentar solucioná-los, porque várias coisas não dependem de dinheiro, mas sim das pessoas certas sentarem à mesa, e é o que o prefeito tem feito.
O vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) disse que o contrato do transporte público está sendo revisado pela prefeitura. Que outros contratos estão também nessa fase?
Aluguéis. A gente ainda não tem o número de economia, mas a gente está fazendo uma varredura em todos os prédios da prefeitura, começando pelos edifícios mais próximos e com os aluguéis mais caros para sabermos onde tem espaço vazio e condensar as pessoas dentro dos prédios. Na primeira semana, eu liberei um andar inteiro aqui (do prédio da Secretaria de Planejamento) e estou trazendo para cá outra secretaria que está em um prédio alugado. Também já estamos movimentando a Procuradoria para o prédio sede da prefeitura. É um trabalho de formiguinha porque é de contar a estação de trabalho mesmo e sentar com o arquiteto para estudar o remanejamento.
Que outros contratos o senhor pode citar?
Terceirização de mão de obra. O grosso disso é porteiro, limpeza e conservação. Estamos revisando esses contratos, não para reduzir pessoal, mas sim o custo do contrato.
Em janeiro foram exonerados 2.800 funcionários, mas vários já foram recontratados. No final disso, quantos cargos comissionados devem ser cortados da prefeitura?
A gente fecha esse balanço quase que diariamente, porque é uma discussão que tem sido feita com cada secretário, perguntando qual é a equipe mínima de trabalho que ele consegue sobreviver sem prejudicar o atendimento ao público. Quando enviar a reforma administrativa para a Câmara, ali já vou ter um número exato.
É certo que terá corte de 60% dos cargos comissionados das regionais e 40% dos cargos comissionados da administração geral?
Essa é a meta.
E o que o senhor pode falar de concreto da reforma administrativa?
A gente tem um formato do tratamento dos cargos em comissão na prefeitura que é um pouco antigo. Tudo é gerência. Uma secretária, o cargo dela é de gerente. Então, o sistema remuneratório se mistura com a estrutura organizacional.
É necessário tirar esses títulos?
Isso. Todo mundo é chefe, tem muito cacique (na prefeitura). É um organograma gigantesco, porque a cada atribuição de salário você tem que atribuir uma titulação de chefia para a pessoa. E, às vezes, ela não vai ser chefe, mas pelo modelo da prefeitura eu tenho que chamá-la de chefe. Hoje, temos mais de cem tipos de cargos em comissão, e isso vai ser reduzido drasticamente. Teremos um organograma mais limpo, mais enxuto. Vamos dar uma cara muito mais transparente e desburocratizada para a administração. Estamos buscando a economia e a eficiência.
Que outros tipos de cortes prevê a reforma administrativa?
A gente está fazendo uma série de unificações de órgãos da administração direta. Por exemplo, as assessorias de Comunicação, de Policial Militar e de Relações Institucionais, tudo isso se tornou um único órgão. Nas fundações e nas autarquias, a gente ainda está estudando o que vai fazer. Nas secretarias também estão sendo feitos rearranjos internos, como fusões de secretarias adjuntas, mas ainda não temos o número de quantas secretarias adjuntas vão ser de fato.
Como será o formato das regionais?
O primeiro desenho é subordinar as regionais à pasta de Governo. Elas não terão mais status de secretaria. O modelo anterior recebia diversas críticas porque estava muito descolado da gestão central da prefeitura. Nós vamos continuar com a presença dos órgãos setoriais nas regionais, só que eles vão responder aos órgãos setoriais que têm que responder. Por exemplo, eu vou ter uma gerência da área da saúde que vai responder ao secretário de Saúde, mas como coordenador regional. Ele é um coordenador daquelas equipes sem status de secretário, sem chefia de gabinete, sem carro oficial. Serão órgãos técnicos de atendimento à população.
Já é possível saber o valor que será economizado com a reforma?
Por enquanto não porque está em estudo.
Do ponto de vista da Secretaria de Planejamento, o mais difícil é que passo mais tempo cuidando de outras pastas porque meu fim é tomar conta das outras secretarias. Mas nós também temos preocupação com o público externo, como o BH Resolve. Um grande desafio nosso será o de tentar repadronizar e estabelecer métodos e práticas ao cidadão de forma mais uniforme.
O que significa isso na prática?
Por exemplo, num centro de saúde, se eu quero saber quanto tempo se gasta para atender, quantas pessoas foram atendidas por dia, se foi bem atendido ou não... É preciso ter um aparato para organizar o atendimento no balcão. Na parte de dentro – o que na iniciativa privada eles chamam de sistema de relacionamento com o cliente, que é quando você liga para sua operadora e eles já sabem de tudo da sua vida –, a ideia é que a gente tenha essa plataforma de informações do cidadão, que mostre todos os relacionamentos dele com a prefeitura. O governo do Estado vem trabalhando com essa proposta, e queremos construir uma parceria junto com eles para que também tenhamos uma maior integração dos processos de tecnologia, porque às vezes o cidadão não sabe que serviço é da prefeitura e que serviço é do Estado. Então, a gente tem sempre que tentar integrar esses serviços para que, quando o cidadão chegar a um balcão, o problema dele seja resolvido ali. A ideia é que, pelo menos eletronicamente, eu consiga construir uma interface única de atendimento.
Isso está na fase de estudo?
Estamos fazendo todos os estudos necessários, conversando com o governo para não ter trabalho dobrado, mas o custo ainda está sendo levantando.
E, neste momento, qual é a prioridade da pasta?
Foi bastante impactante chegar à prefeitura e saber da quantidade de formulários que a gente tem que preencher, a quantidade de papel com que a prefeitura tem que trabalhar. Também estamos organizando, em parceria com a Secretaria da Fazenda, para que a prefeitura tenha uma conta única, porque precisamos ter uma maior integração e controle sobre a gestão orçamentário-financeira. Estou falando em um controle de puxar um extrato e saber de tudo que tem na conta do município. Isso ainda é muito desintegrado. E, para fora do balcão, o ponto fundamental é o atendimento ao cidadão. E essa desburocratização acaba chegando à ponta, ao cidadão, porque eu gasto menos tempo com a própria máquina.
A previsão do Orçamento de Belo Horizonte não apresenta déficit, mas sabemos que, assim como o de outras cidades do país, é apertado. Diante desse cenário, dá para contar com o valor de arrecadação estipulado em R$ 11,5 bilhões?
Os parâmetros estipulados na Lei Orçamentária estão dentro da realidade. A princípio, a gente não espera ter contratempo na execução orçamentária. Onde moram os gargalos? O reajuste de nossas despesas. A gente está monitorando os grandes contratos e também observando a despesa de pessoal. No mandato anterior houve um aumento de pessoal. Eles deram aumento de 2,5% nos salários dos servidores em janeiro e dezembro, e esse 5% vai repercutir na folha deste ano. Então, a gente vai ter que acompanhar a folha de pagamento de forma cuidadosa porque é a maior despesa do município, cerca de 40% do Orçamento. O prefeito tem pressa em entregar uma série de coisas, ele é acelerado para resolver questões, então a gente tem visto todos os gargalos, principalmente de ordem administrativa, para tentar solucioná-los, porque várias coisas não dependem de dinheiro, mas sim das pessoas certas sentarem à mesa, e é o que o prefeito tem feito.
O vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) disse que o contrato do transporte público está sendo revisado pela prefeitura. Que outros contratos estão também nessa fase?
Aluguéis. A gente ainda não tem o número de economia, mas a gente está fazendo uma varredura em todos os prédios da prefeitura, começando pelos edifícios mais próximos e com os aluguéis mais caros para sabermos onde tem espaço vazio e condensar as pessoas dentro dos prédios. Na primeira semana, eu liberei um andar inteiro aqui (do prédio da Secretaria de Planejamento) e estou trazendo para cá outra secretaria que está em um prédio alugado. Também já estamos movimentando a Procuradoria para o prédio sede da prefeitura. É um trabalho de formiguinha porque é de contar a estação de trabalho mesmo e sentar com o arquiteto para estudar o remanejamento.
Que outros contratos o senhor pode citar?
Terceirização de mão de obra. O grosso disso é porteiro, limpeza e conservação. Estamos revisando esses contratos, não para reduzir pessoal, mas sim o custo do contrato.
Em janeiro foram exonerados 2.800 funcionários, mas vários já foram recontratados. No final disso, quantos cargos comissionados devem ser cortados da prefeitura?
A gente fecha esse balanço quase que diariamente, porque é uma discussão que tem sido feita com cada secretário, perguntando qual é a equipe mínima de trabalho que ele consegue sobreviver sem prejudicar o atendimento ao público. Quando enviar a reforma administrativa para a Câmara, ali já vou ter um número exato.
É certo que terá corte de 60% dos cargos comissionados das regionais e 40% dos cargos comissionados da administração geral?
Essa é a meta.
E o que o senhor pode falar de concreto da reforma administrativa?
A gente tem um formato do tratamento dos cargos em comissão na prefeitura que é um pouco antigo. Tudo é gerência. Uma secretária, o cargo dela é de gerente. Então, o sistema remuneratório se mistura com a estrutura organizacional.
É necessário tirar esses títulos?
Isso. Todo mundo é chefe, tem muito cacique (na prefeitura). É um organograma gigantesco, porque a cada atribuição de salário você tem que atribuir uma titulação de chefia para a pessoa. E, às vezes, ela não vai ser chefe, mas pelo modelo da prefeitura eu tenho que chamá-la de chefe. Hoje, temos mais de cem tipos de cargos em comissão, e isso vai ser reduzido drasticamente. Teremos um organograma mais limpo, mais enxuto. Vamos dar uma cara muito mais transparente e desburocratizada para a administração. Estamos buscando a economia e a eficiência.
Que outros tipos de cortes prevê a reforma administrativa?
A gente está fazendo uma série de unificações de órgãos da administração direta. Por exemplo, as assessorias de Comunicação, de Policial Militar e de Relações Institucionais, tudo isso se tornou um único órgão. Nas fundações e nas autarquias, a gente ainda está estudando o que vai fazer. Nas secretarias também estão sendo feitos rearranjos internos, como fusões de secretarias adjuntas, mas ainda não temos o número de quantas secretarias adjuntas vão ser de fato.
Como será o formato das regionais?
O primeiro desenho é subordinar as regionais à pasta de Governo. Elas não terão mais status de secretaria. O modelo anterior recebia diversas críticas porque estava muito descolado da gestão central da prefeitura. Nós vamos continuar com a presença dos órgãos setoriais nas regionais, só que eles vão responder aos órgãos setoriais que têm que responder. Por exemplo, eu vou ter uma gerência da área da saúde que vai responder ao secretário de Saúde, mas como coordenador regional. Ele é um coordenador daquelas equipes sem status de secretário, sem chefia de gabinete, sem carro oficial. Serão órgãos técnicos de atendimento à população.
Já é possível saber o valor que será economizado com a reforma?
Por enquanto não porque está em estudo.
O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário