Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado

O TEMPO

RELATOR NO STF

De acordo com o ministro, o foro privilegiado atinge cerca de 37 mil pessoas no país, formando um sistema 'muito ruim e que funciona muito mal.

PUBLICADO EM 31/05/17 - 18h13

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. Depois disso, a sessão foi interrompida e voltará nesta quinta (1°). De acordo com entendimento do ministro, relator do processo que trata do assunto, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Faltam os votos de dez ministros.

Se o ministro for acompanhado pela maioria dos ministros, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça e não mais do Supremo. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.

De acordo com o ministro, o foro privilegiado atinge cerca de 37 mil pessoas no país, formando um sistema “muito ruim e que funciona muito mal”. Segundo Barroso, nenhum país do mundo tem a quantidade de cargos abrangidos pelo foro como o Brasil. O Supremo, por exemplo, tem cerca de 500 processos criminais envolvendo deputados e senadores, número que representa aproximadamente um terço dos integrantes do Congresso.

“Não é difícil de demonstrar que, com esta quantidade de pessoas e com esta extensão, o foro se tornou penosamente disfuncional na experiência brasileira”, disse. Em seu voto, Barroso também disse que a demora do Supremo para julgar casos penais se deve ao fato de que a Corte não está estruturada para julgá-los, devido à quantidade de pessoas com prerrogativa de foro que respondem a processos criminais.

Na avaliação do ministro, o atual sistema provoca a prescrição das penas. “Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF".

O Tempo

Restos mortais de Garrincha 'somem' em cemitério da Baixada Fluminense

O Tempo

MISTÉRIO

Situação foi descoberta por acaso e agora movimenta cidade carioca de Magé; cemitério admite possibilidade de perda do corpo em exumação feita há 10 anos

PUBLICADO EM 31/05/17 - 11h26

DA REDAÇÃO

@SUPERFC

A família de Garrincha, um dos maiores craques do futebol brasileiro, vive um enorme drama. De acordo com reportagem do jornal carioca 'Extra', os parentes do craque não sabem onde estão enterrados os restos mortais do craque. Falecido em 1983, aos 49 anos, o 'Anjo das Pernas Tortas' teria sido sepultado no Cemitério municipal de Raiz da Serra, em Magé, na Baixada Fluminense.

Só que agora, 34 anos depois do enterro, os familiares e também a Prefeitura de Magé confirmaram à publicação que não sabem onde, de fato, Garrincha foi sepultado. 

O caso é bastante misterioso. A administração do cemitério admitiu a possibilidade dos restos mortais terem se perdido durante uma exumação do corpo. À época, há 10 anos, de acordo com parentes, um outro familiar do jogador morreu e precisou ser enterrado no jazigo. No cemitério, há dois túmulos com a identificação de Garrincha, separados um do outro por cerca de 200 metros, mas em nenhum deles está o corpo do jogador. O 'Anjo das Pernas Tortas' faleceu em decorrência do vício no álcool. 

A situação completamente absurda foi descoberta por acaso, uma vez que a prefeitura de Magé planejava uma homenagem ao craque. De acordo com o jornal 'Extra', a administração do município queria saber o local exato do sepultamento e recebeu da Secretaria de Ação Social um relatório de um recadastramento no cemitério, feito em anos anteriores, que dizia que o corpo tinha sido exumado. 

A situação foi lamentada pela filha de Garrincha, Rosângela Santos, em entrevista. "Meu pai não merecia isso. Fui informada pelo cemitério que haviam tirado o corpo do meu pai do local onde havia sido sepultado. Era uma cova que pertencia a uma tia que também já morreu. Disseram que estaria num nicho, mas não se tem certeza de nada. Ninguém da família foi informado da exumação do corpo. É difícil para mim e para minhas irmãs não saber onde está o corpo do nosso pai", encerrou.

O Tempo

Assembleia aprova retorno do quinquênio para servidores da educação

O TEMPO

PROPOSTA

A proposta estabelece um pagamento adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, contados a partir de janeiro de 2012

PUBLICADO EM 30/05/17 - 20h43

LETÍCIA FONTES

A proposta que prevê o recebimento de um Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) pelos servidores da educação do Estado foi aprovada nesta terça-feira (30), em primeiro turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2017, substituiu o antigo quinquênio, extinto em 2003 pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB).

O objetivo é alterar a Constituição do Estado. Ela estabelece um pagamento adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, contados a partir de janeiro de 2012. Desta forma, se aprovado em segundo turno, o pagamento da bonificação terá como referência o mês de janeiro deste ano.

O Adveb foi criado em 2015 pelo governador Fernando Pimentel (PT), quando a política remuneratória da educação por regime de subsídio foi extinta. Entretanto, de acordo com os autores da PEC, a medida não vinha sendo paga pois era vetada pela própria Constituição estadual.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), a medida é uma resposta do Executivo à valorização dos profissionais da educação básica. “Ela não é o quinquênio, apesar de também ser de cinco em cinco anos, até porque o quinquênio previa o pagamento de 10%. Porém, estamos regulamentando o adicional por tempo de serviço. Minas valoriza a educação”, destacou.

Sobre possíveis problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado se mostrou confiante com a proposta. “Isso não irá interferir na lei, pois o benefício já estava previsto desde 2015”, ressaltou.

Se aprovada em segundo turno e após sua redação final, a PEC 45/2017 será promulgada pela Mesa da Assembleia no prazo de cinco dias úteis, quando será anexada ao texto da Constituição do Estado. Procurados pela reportagem no início da noite de ontem, nenhum representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) foi encontrado.

Reajuste

Nesta terça-feira, foram aprovados também outros três projetos de recomposição salarial de servidores. Os reajuste são para os trabalhadores da Assembleia, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para o Legislativo, o reajuste será de 4,57%. Os servidores do judiciário terão 3,5% de aumento e, do Ministério Público, 4,39%.

O Tempo

OMS: tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas a cada ano

O TEmpo

SAÚDE

Atualmente, o tabaco - principal causa evitável de doenças não transmissíveis - mata metade das pessoas que consomem o produto

PUBLICADO EM 30/05/17 - 10h48

AFP

O consumo de tabaco mata mais de sete milhões de pessoas por ano em todo o mundo, alertou nesta terça-feira (30) a Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende a proibição da propaganda e o aumento dos preços e impostos sobre o produto.

Por ocasião do Dia Mundial Sem Tabaco, a OMS publicou um relatório no qual avalia os custos do cigarro para a saúde e a economia e, pela primeira vez, o impacto ambiental.

"O tabaco é uma ameaça para todos. Agrava a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha dos alimentos consumidos nas residências e polui o ar em ambientes fechados", afirmou a diretora geral da OMS, Margaret Chan, em um comunicado.

O consumo de tabaco mata mais de sete milhões de pessoas a cada ano - contra quatro milhões no início do século XXI - e custa às residências e governos mais de 1,4 trilhão de dólares em gastos com saúde e perda de produtividade, de acordo com a OMS.

Atualmente, o tabaco - principal causa evitável de doenças não transmissíveis - mata metade das pessoas que consomem o produto.

O tabagismo afeta principalmente pessoas pobres e constitui uma causa importante de disparidades de saúde entre ricos e pobres, segundo a OMS.

Estragos no meio ambiente

"Ao adotar medidas firmes de luta antitabagismo, os governos protegem o futuro de seus países porque protegem toda a população, com independência se consomem ou não este produto letal. Além disso, geram recursos para financiar os serviços de saúde e outros serviços de sociais e evitam os estragos que o tabaco provoca no meio ambiente", destacou Chan.

O relatório da OMS, que tem como título "O tabaco e seu impacto no meio ambiente: uma visão de conjunto", o primeiro sobre os efeitos do produto na natureza, apresenta alguns dados reveladores.

Os resíduos de tabaco contêm mais de 7000 substâncias químicas tóxicas que envenenam o meio ambiente, algumas delas cancerígenas para o ser humano.

Além disso, a fumaça do tabaco libera milhares de toneladas de produtos cancerígenos para o ser humano, substâncias tóxicas e gases do efeito estufa.

Os resíduos dos produtos de tabaco são o tipo de lixo mais numeroso. Quase 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos diariamente no mundo são jogados no meio ambiente. As pilhas de cigarros representam entre 30% e 40% dos objetos recolhidos nas atividades de limpeza da costa e urbana.

De acordo com a a OMS, o tabaco poderia provocar no século XXI o total de um bilhão de mortes em todo o planeta.

Para acabar com esta praga a OMS, agência especializada da ONU, defende "medidas fortes", como a proibição da publicidade e do marketing, a proibição de sua venda em locais fechados e ambientes de trabalho, assim como o aumento do preço e dos impostos.

O médico Oleg Chestnov, subdiretor geral da OMS para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental, explica: "Muitos governos estão tomando medidas contra o tabaco, desde a proibição da publicidade e comercialização até a adoção do pacote neutro e a proibição de fumar nos espaços públicos e locais de trabalho".

"No entanto, uma medida de luta antitabagismo menos utilizada que resulta muito eficaz é a aplicação de políticas tributárias e de preços, que os países podem aplicar para satisfazer suas necessidades de desenvolvimento", conclui.

O Tempo

Para Barroso, impeachment de Dilma deixou 'cicatriz' e dividiu o país

O TEmpo

BRASIL

Durante o processo, o STF limitou-se a definir as regras do procedimento e decidiu não interferir quando a Câmara e o Senado aprovaram o processo

PUBLICADO EM 29/05/17 - 17h43

AGÊNCIA ESTADO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o Brasil está dividido desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que isso deixou uma "cicatriz" na sociedade.

Segundo ele, durante o processo, o STF limitou-se a definir as regras do procedimento e decidiu não interferir quando a Câmara e o Senado aprovaram o pedido de impeachment da petista.

"Independentemente de qualquer juízo de mérito sobre justiça ou não da decisão parlamentar, o STF não interveio nessa deliberação um pouco pela crença de que havia um país dividido politicamente e não caberia a ele (Supremo) fazer escolhas políticas. Esse foi o processo que tivemos aqui e que gerou, como qualquer observador atento perceberá, uma sociedade que guarda essa cicatriz e ainda está dividida em torno desse procedimento", disse.

A declaração do ministro foi dada durante uma palestra no Supremo, que debateu o papel da supremas cortes, a legitimidade democrática e os direitos fundamentais.

O Tempo

Carmén Lúcia: 'a hora é de serenidade, calma e de cumprimento da lei'

O TEMPO

BRASIL

Senadores de oposição foram ao gabinete da presidente do STF falar sobre a ação apresentada ao tribunal contra o decreto de Temer que autorizou o uso das Forças Armadas

PUBLICADO EM 25/05/17 - 19h17

DA REDAÇÃO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse a senadores de oposição que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”, segundo reportagem do site "O Globo, publicada na noite desta quinta-feira (25).

O grupo foi recebido no gabinete da ministra para falar sobre a ação apresentada ao tribunal contra o decreto presidencial que autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília. Durante o encontro, o decreto foi revogado, mas os parlamentares aproveitaram para tratar da crise política no país.

Ainda segundo O Globo, Cármen Lúcia afirmou que o STF não é um espaço político, e sim “uma Casa em que aplicamos o direito” e e recomentou prudência e racionalidade a todos. “Ou o Brasil se salva com a Constituição, ou vamos ter mais problemas”, afirmou. Para a ministra, os agentes públicos têm uma responsabilidade para com o cidadão, “que está angustiado, sofrido, alarmado com tudo”. E concluiu: “Se não se acreditar mais nas instituições, poderemos, aí sim, ter crises institucionais sérias”.

A imprensa não assistiu à reunião, mas a assessoria do tribunal divulgou os assuntos tratados à tarde. Aos senadores, a ministra disse que o STF está sempre aberto ao Legislativo e à sociedade. “Recebo os senhores quantas vezes precisarem”, disse. “Este prédio é do povo, não é de nenhum de nós”.

Participaram do encontro os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O Tempo

Gilmar Mendes confirma júri popular de acusados de matar cinegrafista

O TEMPO

NO RIO

Defesa da dupla suspeita argumenta que o crime não foi doloso, mas, sim, de explosão seguida de morte

PUBLICADO EM 25/05/17 - 17h38

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 2014. Mendes também confirmou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os dois réus ao tribunal do júri.

Em 26 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia acolhido pleito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e autorizado o prosseguimento do tribunal do júri. Os advogados de defesa recorreram da decisão ao Supremo, alegando que o recurso extraordinário defensivo ainda estava pendente de admissibilidade no STJ.

No recurso, a defesa dos rapazes argumenta que o crime não foi doloso (com a intenção de matar), mas sim crime de explosão seguida de morte. Se for determinado que não há dolo, o caso não pode ir a júri popular.

O ministro Gilmar Mendes considerou que os recursos extraordinários não têm efeito suspensivo, confirmando a decisão do relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi.

As defesas de Caio e Fábio pedirão agravo contra a decisão monocrática de Gilmar Mendes para que o colegiado do STF se manifeste sobre a decisão.

“Se acender rojão em locais movimentados é assumir o risco de matar alguém, como defende o Ministério Público, acender rojões em festas de São João e em campeonatos de futebol que provoquem acidentes seria tentativa de homicídio”, disse Leonardo dos Santos Rivera, um dos advogados de Caio de Sousa.

“A questão é polêmica e poderá afetar diversos outros processos no país. Queremos levar a discussão ao STF, pois se partirmos dessa premissa teremos problemas em todo o Brasil”, disse.

Para Rivera, a apreciação do recurso pendente é crucial para determinar se cabe ou não julgamento no júri popular. “Corre-se o risco de eles serem levados a plenário, serem condenados, e nosso recurso extraordinário ser julgado depois e ficar determinado que não houve dolo. Nosso habeas corpus era justamente para discutir isso”, disse. “Trata-se de uma questão técnica, mas sabemos que os jurados são fortemente influenciados pelo que se coloca na mídia e pelo clamor popular”, disse o advogado de Caio que o defende gratuitamente.

“Ele não tem ligação com nenhum movimento, com black bloc, com nada. É uma pessoa muito humilde, que está trabalhando, estudando à distância. Sem dúvida, houve uma vítima, uma fatalidade, morreu um pai de família. Não estamos brigando para que ele não seja punido, mas uma pena de 12 a 30 anos é um exagero”, analisou Rivera.

Entenda

Santiago Andrade era cinegrafista da TV Bandeirantes e foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro de 2014. O cinegrafista ficou internado e morreu quatro dias depois.

Os acusados respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo.

A justiça determinou em primeira instância que os dois réus seriam julgados pelo tribunal do júri. A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça do Rio determinou em segunda instância que o crime não tinha intenção de matar. O MPRJ recorreu e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O ministro-relator no STJ Jorge Mussi deferiu o pedido do MPRJ de dar seguimento ao processo do tribunal do júri.

O Tempo

Documentário: Diana e Charles mal se conheciam antes do casamento

O Tempo

REALEZA

Diana: Her Life, Her Death, The Truth, com aspectos mais profundos de sua trajetória, comemora os 20 anos de morte dela

PUBLICADO EM 24/05/17 - 16h17

AGÊNCIA ESTADO

Em homenagem ao 20º aniversário da morte de Lady Di, a CBS, apresentará o documentário Princess Diana: Her Life, Her Death, The Truth, com aspectos mais profundos de sua trajetória.

O filme traz entrevistas de pessoas próximas à princesa que revelam detalhes íntimos, como o fato de que Diana e Charles mal se conheciam quando se casaram - eles teriam se encontrado apenas 12 vezes antes da cerimônia.

O documentário, produzido por Gayle King, abordou o começo da vida de Diana, mas focou no período em que ela se tornou membro da família real britânica e o momento do divórcio precoce do príncipe Charles.

Princess Diana também traz aspectos da investigação de sua morte, em um acidente de carro dentro de um túnel em Paris, cidade em que ela e o namorado, o bilionário Dodi Al-Fayed, passavam férias.

O Tempo

‘País dança à beira de precipício’

O Tempo

ENTREVISTA

Paulo Sérgio Tafner, Cientista político. Especialista afirma que mudanças são necessárias para o Brasil e que, inclusive, elas estariam atrasadas; para ele, se isso não ocorrer, “trajetória será triste"

PUBLICADO EM 24/05/17 - 03h00

JULIANA SIQUEIRA

Durante o debate, uma frase sua chamou muito a atenção: “Ou fazemos as reformas, ou fazemos uma escolha de fracasso”. O senhor pode comentá-la? Se não fizermos as reformas, a dívida pública do Brasil vai explodir. Assim, o que nós vamos ter é uma reedição de uma hiperinflação. A hiperinflação tem o efeito, entre outras coisas, de pulverizar a dívida, ou seja, quem deve não paga, e quem deve receber não recebe. É isto o que pode acontecer: o Estado é devedor, ele não paga, e a sociedade não recebe. Só que a hiperinflação não é homogênea: ela é muito mais efetiva entre os mais pobres, e estes vão ficar muito mais pobres. Por outro lado, aqueles que têm mais renda acabam por se defender comprando dólar ou tendo ativo indexado, por exemplo. Assim, condenamos o país a uma taxa de crescimento muito baixa, próxima de zero. Se fizermos isso, será uma trajetória triste, pois vamos ficar velhos e não vamos ter ficado ricos.

E sobre o momento dessas reformas? Elas deveriam ser feitas o mais brevemente possível? Eu acho que já estamos atrasados. O problema é que estamos em um momento político complicado. Temos que ter um pouco de calma, fazer as reformas e, depois, começar a realizar outra reforma, a política.

Falando especificamente da reforma tributária. O que podemos destacar?  Acredito que ainda há muito o que amadurecer. Ela é importante. Nosso sistema tributário tem vícios muito complicados. A nossa carga tributária não é homogeneamente distribuída como deveria ser, não apenas entre indivíduos, mas também entre setores. Isso tem que ser corrigido, mas ainda não há uma proposta definitiva. Há um caminho, talvez, que seria uma unificação do IPI, do ICMS e do ISS, criando um único imposto compartilhado entre a União, os Estados e os municípios. Vamos ver. Ainda tem que avançar muito. Precisamos debater seriamente isso para que tenhamos uma agenda tributária para os próximos anos e para quando o país voltar a crescer, se voltar a crescer.

Então, isso não deve acontecer no mandato do presidente Temer? Eu acho difícil, porque não há tempo e talvez não exista espaço. O meu temor é que paralisemos o país por outras razões, sendo que estamos dançando Carnaval à beira do precipício. Nós estamos à beira de um precipício fiscal. Se não tivermos juízo, vamos quebrar.

E a reforma da Previdência? Se ela não for aprovada neste mandato, nós estaremos talvez não mais dançando à beira do precipício: pode ser que já comecemos a cair dele. Se não conseguirmos controlar a despesa previdenciária, já em 2019 estoura a PEC dos Gastos, ou seja, o país não terá condições de se financiar. Quando o governo não tem condições de financiar, já sabemos a história, os caminhos possíveis: a inflação, o aumento da carga tributária e o endividamento público. Eu acho que nenhuma das três possibilidades é boa para o país.

O Tempo

São Francisco de Assis

São Francisco de Assis, apesar de ter vivido há 1200 anos atrás, é muito atual, muito moderno.
Um Santo que não sai de moda nunca.
Foi um Santo muito simples e humilde, que olhou muito pelos pobres e os animais.
Todos os dias, ao levantar, faço a oração de São Francisco de Assis.
Meu Santo de devoção, tenho muita fé nele.

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa , que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia, que eu leve a união,
Onde houver dúvida, que eu leve a fé,
Onde houver erro, que eu leve a verdade,
Onde houver desespero, que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria,
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais
consolar que ser consolado;
compreender que ser compreendido,
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe
é perdoando que se é perdoado
e é morrendo que se nasce para a vida eterna...

Um novo dia raiando

Vittorio Medioli

PUBLICADO EM 21/05/17 - 03h00

Quando visitei Varanasi, às margens do rio Ganges, num amanhecer de 1999, passei no meio de milhares de pedintes com deficiências, com doenças terríveis que persistem na Índia, e de idosos maltrapilhos sem voz e sem vez. Todos à procura de esmolas para sobreviver.

Daquela multidão sofrida, na penumbra que antecipa o alvorecer, me restam sensações vívidas e indeléveis. Que mundo era aquele? Explicou o nosso guia que os costumes naquela fração de planeta tinham razões históricas e religiosas, muito distantes do modo ocidental de viver.

À beira do rio, naquele exato ponto de seu curso, entre a nascente no Himalaia e seu fim no golfo de Bengala, a lenda faz crer que quem ali for incinerado após a morte terá facilidade no além para que seu espírito siga aceleradamente adiante.

Em Varanasi se encontram palácios dourados erguidos pelas mais opulentas famílias de marajás nos últimos séculos. Residências com enormes varandões voltados para as águas do ponto mais sagrado do rio. Ainda templos que servem de crematórios se descortinavam aos primeiros raios do sol, passando de barco ao longo da margem direita, mostrando um extraordinário cenário de milhares de peregrinos adentrando nas águas com suas oferendas.

As águas que nascem límpidas no Himalaia nessa altura são assustadoramente turvas, mesmo assim servem para matar a sede dos fiéis, apesar de carcaças de animais e resíduos de toda ordem transitarem a caminho de Bengala. O guia explica que por concessão dos deuses as águas são potáveis, ele mesmo leva a mão cheia para a boca, e que ali nunca ninguém morreu por contaminação.

Enxergavam-se as dezenas de fogueiras incinerando cadáveres que chegavam do mundo hinduísta. Aos que podem pagar uma fortuna é reservada a lenha dos raros sândalos que restam no país, aos outros, lenha comum, e aos menos afortunados, o forno alimentado a gás. Mas, seja qual for o combustível, as cinzas são lançadas nas mesmas águas com flores e velas.

Por que queimar? Segundo a doutrina, permite-se que o corpo etérico (energia), o astral (desejos e paixões) e o mental (pensamentos inferiores) não se fixem em volta do cadáver em decomposição, e assim, com maior celeridade, permite-se ao espírito um caminho melhor.

Nosso guia, querendo merecer seus honorários, explicou que os “corpos” dos que morrem de varíola não são queimados, pois nessa doença tem a presença da deusa Salitã, e os corpos enfaixados na posição sentada são afundados na parte mais profunda do Ganges. Seriam eles, pela graça da deusa Salitã e pelos méritos pessoais, já livres da pior parte do carma e a caminho da desencarnação derradeira.

Atendendo as perguntas, e com extrema naturalidade, deu uma aula sobre a dor como um acelerador da evolução, e como a deusa premia os merecedores por meio da varíola. Obviamente é fácil na realidade hinduísta, dilatada em milhares de reencarnações, minimizar uma vida como um dia perdido num ano.

Sofrer faz bem! No sofrimento deve-se encontrar a melhor atenção divina. A doença ou a derrota devem ser respeitadas como dom precioso, uma aceleração, um reconhecimento de méritos, e assim devem ser aceitas quando chegam.

Nessa explosiva situação da última semana, mais que razões de desespero, podemos encontrar os sinais da aceleração de um processo evolutivo. A queima de um sistema, que deixou o Brasil apequenado, atrofiado e sofrido em relação a sua potencialidade e a seu incensado destino, está espantando seus fantasmas.

Na Índia atual as viúvas não são obrigadas, como era tradição antes das reformas de Gandhi, a lançar-se às chamas que devoram o cônjuge falecido (para com ele se transformar num só amontoado de cinzas), basta assumir um luto e seguir adiante.

O Brasil em lágrimas, e aquele indignado, pode também comemorar o fim de um ciclo, a libertação da praga da corrupção, o enfraquecimento da burocracia e do patrimonialismo. Pode assim, aliviado, partir para uma era mais próspera. Quando se apagam as tochas, um novo dia vem raiando.

O Tempo

Flamengo negocia Vinicius Junior com o Real Madrid por R$ 164 milhões

O TEmpo

TRANSFERÊNCIA

O clube carioca assinou uma obrigação de venda em julho de 2018, quando o atacante completará 18 anos

PUBLICADO EM 21/05/17 - 14h18

DA REDAÇÃO

O Flamengo acertou a venda do atacante Vinicius Junior para o Real Madrid. O clube carioca assinou uma obrigação de venda em julho de 2018, quando o atacante completará 18 anos – não é permitido na Espanha o registro de estrangeiros menores de idade – por 45 milhões de euros (cerca de R$ 164 milhões).

O anúncio oficial da contratação do jovem de 16 anos será feito após o Campeonato Espanhol. A expectativa é que os clubes oficializem a negociação até terça-feira. Via assessoria, Rodrigo Caetano disse que o clube não vai se pronunciar sobre Vinicius Junior enquanto "não for oficial".

Descontados impostos e comissões, o Flamengo ficará com aproximadamente R$ 100 milhões. Desse montante, o rubro-negro receberá dois terços (cerca de R$ 66 milhões) agora. O restante será parcelado até o atacante se apresentar na Espanha.

O Tempo

Governo reduz equipe da Lava Jato e corta verba da PF

O Tempo

CURITIBA

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal

PUBLICADO EM 21/05/17 - 10h06

AGÊNCIA ESTADO

Sob o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e suspeitas de interferência política, a Polícia Federal reduziu a equipe destacada para a força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, e contingenciou 44% do orçamento de custeio previsto 2017.

É o primeiro corte expressivo no efetivo de investigadores, nos três anos do escândalo Petrobras, que revelou um mega esquema de cartel e corrupção, que abasteceu nos últimos 13 anos os cofres dos partidos da base e da oposição dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal.

Suas descobertas levaram para cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, Eike Batista, o banqueiro André Esteves, ex-ministros como José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez no banco dos réus. O escândalo criou as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff – cassada em agosto de 2016 –  e, agora, ameaça o mandato de Temer.

Origem das apurações de desvios na Petrobrás, a equipe da Lava Jato, em Curitiba, era composta por nove delegados federais até o início de 2017, que atuavam exclusivamente no caso. Hoje, quatro delegados cuidam dos cerca de 180 inquéritos em andamento e há a intenção de se acabar com a atuação exclusiva deles para a força-tarefa.

“Será o fim da Lava Jato”, afirmou um membro da força-tarefa, em Curitiba, sob a condição de não ter o nome revelado.

No início do ano, o efetivo total chegou a ser de quase 60 policiais – entre delegados, agentes e peritos. Hoje, não passa de 40 e sem atuação exclusiva.

Contingenciamento

A redução de verbas da PF – geral para toda corporação – atinge diretamente as equipes das força-tarefas da Lava Jato, em Curitiba, Brasília e Rio. Ela decorre do corte geral dos gastos da União e vale para todos os ministérios, que podem aplicar internamente o contingenciamento, segundo seu planejamento

A previsão do Orçamento da União de 2017 para o Ministério da Justiça – área em que a PF está subordinada – é de R$ 13 bilhões.

A Polícia Federal tem previsão de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com pessoal e R$ 1 bilhão para custeio, que engloba “operações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e a crimes praticados contra a União e a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes”.

Com cortes no custeio, o efetivo diminui e há um reflexo direto nas apurações, pois há menos estrutura para as mega operações. Corta-se diárias de equipes deslocadas, passagens aéreas, combustível para as viaturas, manutenção das aeronaves, entre outras.

Na prática, a direção-geral da PF também deixou de obrigar as superintendências regionais a liberarem policiais para atuarem na Lava Jato.

Um reflexo desse esvaziamento na equipe da Lava Jato da PF, é a deflagração de operações ostensivas. Com 40 fases de buscas e prisões desencadeadas nesses três anos de escândalo, as últimas operações foram realizadas por iniciativa do Ministério Público Federal.

“O investimento já é quase zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirma o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o delegado Carlos Eduardo Sobral.

“O contingenciamento é sempre uma espada no nosso pescoço, que o governo pode usar a qualquer tempo, e com isso, paralisar as nossas atividades, em razão da nossa falta de autonomia orçamentária financeira.”

Interferência

A notícia de cortes no orçamento da PF colocou em alerta procuradores da Lava Jato, em Curitiba, Brasília e Rio. Em reservado, eles avaliam que as medidas caracterizam interferência direta do governo Temer para tentar frear os avanços das investigações.

As descobertas da Operação Patmos, deflagrada na quinta-feira, 18, que encurralou o presidente e e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), confirmariam a movimentação. Os dois são investigados por tentativas de obstrução à Lava Jato, comprando o silêncio de investigados, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso desde outubro de 2016 -, e buscando formas de minar as investigações.

Temer e Aécio foram delatados pelos donos do Grupo JBS, Joesley e Wesley Batista, que gravaram conversas dos investigados, com acompanhamento da PF e MPF.

Em uma delas, o senador afastado Aécio Neves revela seu empenho em interferir até na Polícia Federal. Ele diz em diálogo com Joesley que Temer “errou” ao nomear Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça”.

“O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair”, protesta Aécio, em referência a Serraglio.
Em seguida, o senador diz que viajou de São Paulo para Brasília acompanhado do presidente. E revela sua preocupação com os rumos e o alcance da Lava Jato.

“Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.”

Para o representante da ADPF, as tentativas de interferência são explícitas. “No ano passado foi a vez do PT manifestar que tinha interesses de fazer pressão para interferir na Polícia Federal. Nós temos agora o presidente do PSDB, ou seja a cúpula do mundo político partidário, manifestando que tem interesse em nomear ministro da Justiça para interferir na Polícia Federal… Para mim, está mais claro e cristalino que já uma ameaça real de interferência”, avaliou Sobral, da ADPF.

“Nós vamos lutando, mas a vontade de interferir está latente, não é isolada e vem do alto escalão da política.”

Para procuradores da Lava Jato, não se deve esquecer outras operações contra a corrupção, como a Castelo de Areia e a Faktor, que foram encerradas “sob alegações frágeis de ocorrência de nulidade” no Supremo Tribunal Federal (STF).

As suspeitas de interferência política na Lava Jato não é fato novo. Em fevereiro, quando pediu a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por obstrução à Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou a “solução Michel” – suposto ‘acordão’ entre os peemedebistas para alçar Temer à Presidência da República, a partir do impeachment de Dilma, com o objetivo de estancar as investigações.

De acordo com o procurador, o “plano” elaborado pelo que chamou de “quadrilha” foi colocado em prática logo após Temer assumir interinamente a presidência, em maio de 2016.

No mês seguinte, Temer garantiu publicamente que “ninguém” iria “interferir na chamada Lava Jato”. “Eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez, não haverá a menor possibilidade de interferir na Lava Jato”, disse, em cerimônia de posse de presidentes de bancos públicos, da Petrobrás e do IPEA, no Palácio do Planalto.

Origem

Trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia é a espinha dorsal da Lava Jato.

Os trabalhos da força-tarefa revelaram que a partir de um esquema de loteamento político das principais diretorias da Petrobrás, no governo Lula, PT, PMDB e PP passaram a arrecadar de 1% a 3% de propina em grandes contratos da estatal, em conluio com um cartel formado pelas maiores empreiteiras do País.

O esquema, que teria durado de 2004 a 2014, abasteceu a base e partidos de oposição, como o PSDB. Um rombo de mais de R$ 40 bilhões.

A origem das investigações, que nesta semana chegaram à cúpula do PMDB e do PSDB, só foi descoberto à partir das apurações do delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou o inquérito de lavagem de dinheiro de familiares do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.

Em março, Anselmo foi transferido para Vitória, onde assumiu a Corregedoria da Polícia Federal, no Espírito Santo. Memória viva das investigações do escândalo Petrobrás, ele alegou esgotamento e disse que “de nada adiantará a Lava Jato se os políticos envolvidos não forem punidos”. O delegado Luciano Menin, que seria transferido para substitui-lo, não foi enviado para Curitiba.

A direção-geral da PF foi procurada, mas até o fechando desta edição não respondeu aos questionamentos.

Com a palavra, o Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que não haverá prejuízos para a Lava Jato. “Houve um contingenciamento linear para todas as áreas”, infirmou o órgão, via assessoria de imprensa. “Essa situação não vai afetar o andamento da Lava Jato.”

Sobre a redução do número de delegados da força-tarefa, em Curitiba, o ministério informou que só poderá se manifestar na segunda-feira (22).

O Tempo