Fugas atrasam ações de Moro

O TEMPO

LAVA JATO

Deslocamentos para o exterior e cidadania estrangeira criam obstáculos para atuação do juiz

PUBLICADO EM 04/11/17 - 03h00

São Paulo. Estão em países como Líbano, Portugal e Espanha alguns dos réus que respondem no Brasil a processos sob responsabilidade do juiz Sergio Moro. Em três anos e meio de Lava Jato, casos de alvos que fugiram ou que vivem fora se tornaram comuns na operação e criam obstáculos para o trâmite das ações.

Ao menos sete réus permanecem fora do país – outros dois foram alvos de mandado de prisão temporária, mas acabaram nunca sendo achados. A Interpol (polícia internacional) foi acionada em parte dessas situações.

Entre esses réus, o mais conhecido é Rodrigo Tacla Duran, que chegou a ser preso na Espanha e, à distância, fez acusações contra a Odebrecht e contra um amigo de Moro. Ele é suspeito de operacionalizar pagamentos para a empreiteira e também para a construtora UTC. Tacla Duran tem cidadania espanhola, o que impediu sua extradição, e o juiz tenta dar andamento ao processo por cooperação internacional.

Esses processos, porém, costumam se arrastar diante de dificuldades práticas. São complicadores como pedidos internacionais de auxílio e traduções de centenas de páginas de documentos. O Ministério da Justiça em Brasília precisa ser chamado para intermediar o contato com autoridades estrangeiras.

Isso foi feito no caso de Oscar Algorta Raquetti, uruguaio acusado de lavar dinheiro em benefício do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A notificação foi encaminhada em 2015 e cumprida em 2016, e depois disso o processo não andou.

Mesmo casos de foragidos que acabaram presos no exterior rendem problemas em série às autoridades brasileiras. Suspeito de operar propina para ex-diretores da Petrobras, Raul Schmidt era considerado fugitivo e acabou detido em Portugal em março de 2016. Ele tem cidadania portuguesa. Um pedido de extradição tramitou pelo Judiciário português, mas ainda não houve decisão final.

Schmidt, réu em duas ações que ainda não foram sentenciadas, argumentou que seus direitos estariam em risco no Brasil. Ele foi para o exterior em 2014, no início da Lava Jato. Procurada, a defesa não respondeu.

A defesa de Tacla Duran também disse a autoridades espanholas que não havia garantias de que ele não seria submetido a condições “desumanas” no sistema carcerário brasileiro.

Riscos. Moro frequentemente cita o risco de fuga em suas ordens de prisão e lembrou, em despachos, do caso de Bernardo Freiburghaus, suspeito de operar contas no exterior da Odebrecht e que tem cidadania suíça. Ele chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Virou réu no Brasil, em 2015, mas tanto o Ministério Público quanto o juiz concordaram, neste ano, em mandar o caso ao país europeu.

A medida foi tomada após uma tentativa de cooperação com autoridades suíças para intimá-lo, na qual o prazo de resposta era de 180 dias. “Não sendo possível a extradição, torna-se infrutífero o prosseguimento da ação penal no Brasil, tendo em vista a dificuldade para a realização dos atos processuais, bem como a potencial ineficácia da possível condenação”, escreveu Moro, em maio.

A defesa de Freiburghaus no Brasil disse que ele é cidadão suíço e decidiu morar em Genebra “muito antes de ser investigado pela Lava Jato”.

Em outro caso, um suspeito de atuar em lavagem com o doleiro Alberto Youssef está oficialmente em paradeiro “desconhecido” desde 2014. Em setembro, ele apresentou carta de um hospital do Líbano afirmando ter problema grave de saúde. O advogado Karlos Eduardo Mares, que defende o libanês Sleiman El Kobrossy, não confirma a localização do acusado, embora diga que fala com ele quando há novidades do caso.

 

Doleiros réus tentam evitar extradição

São Paulo. Tido pelo corretor financeiro Lúcio Funaro como o último grande doleiro a operar no Brasil, Claudio Fernando Barboza de Souza, o Tony, tenta evitar a extradição e quer ser julgado no Uruguai, onde está preso desde março deste ano. Para isso, afirma que, no Brasil, é perseguido por delatores que querem apenas “salvar a própria pele” e não têm intenção de colaborar com a Justiça.

Ele e seu ex-sócio, Vinicius Claret, o Juca, moravam no país vizinho quando foram presos. Tinham pedido de prisão autorizado pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio. Em março, Bretas transformou os dois em réus sob a acusação de evasão de divisas, lavagem e organização criminosa.

A Procuradoria Geral da República solicitou a extradição dos dois, posição endossada pela Fiscalía (Ministério Público) do Uruguai, segundo um membro da instituição que acompanha o caso. A decisão cabe à Justiça do Uruguai e ainda não foi tomada.

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