Cantada na rua vai gerar uma multa de R$ 360 na França

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Deputados apresentaram nesta semana um projeto de lei que visa a punir a 'verbalização do assédio de rua'

PUBLICADO EM 02/03/18 - 03h00

Paris, França. Deputados franceses apresentaram nesta semana um projeto de lei que visa a punir a “verbalização do assédio de rua”, ou seja, a cantada. Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de 90 (cerca de R$ 360) a pessoa que fizer “qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual” que atente contra a dignidade da pessoa em razão de seu caráter “degradante ou humilhante” ou que crie uma “situação intimidatória, hostil ou ofensiva”, segundo o jornal francês “Le Monde”.

O objetivo do projeto é confrontar a “zona cinza que compreende gestos, assobios, olhares insistentes ou observações obscenas”, além do fato de se seguir uma pessoa. Nessas condições, a cantada não será considerada crime, mas uma contravenção. A necessidade de que a vítima preste queixa será dispensada.

Se a multa não for paga de maneira imediata, o valor será alterado para 200 (R$ 790), no caso de pagamento após 15 dias, até um máximo de 750 (R$ 2.780) se passados dois meses.

A lei se insere em um conjunto de medidas contra a violência sexual que a ministra da Igualdade de Gênero, Marlène Schiappa, deve apresentar neste mês e que responde às pressões do movimento “Balance ton Porc” (denuncie seu porco), a versão francesa do #Me Too, que deu vazão a que mulheres denunciem assédios, estupros e outras formas de violência de maneira anônima. “Frear a pessoa que é violenta no espaço público é uma maneira de luta contra todo ato de violência sexual”, disse.

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