O Tempo
O Ministério Público Eleitoral do Estado (MPE) moveu uma ação de investigação eleitoral judicial contra o prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD), e o vice-prefeito, Wolney Oliveira (DEM). De acordo com o órgão, houve irregularidades no financiamento da campanha eleitoral da chapa no ano passado. O prefeito nega que ele e o seu vice tenham cometido qualquer ato ilícito.
Pela regra eleitoral, pessoas jurídicas são proibidas de contribuiu com o financiamento de campanha. Mas, segundo a ação – que tem parte dos autos em sigilo –, para contornar essa legislação, duas empresas de transporte teriam utilizado dez pessoas físicas, entre funcionários, sócios, familiares de sócios e até mesmo um ex-empregado, para doar dinheiro à campanha da chapa. Dessa forma, segundo o MPE, foi possível “esconder” as doações indiretas feitas por pessoas jurídicas.
Conforme a denúncia, a renda da maioria desses supostos doadores seria incompatível com a quantia que eles teriam repassado para os então candidatos, sendo que havia até mesmo pessoas desempregadas na lista de doadores. A autora do processo, promotora Vanessa Campolina Rebello Horta, ressalta no processo que os donos das duas empresas seriam casados e que ambas as instituições mantêm contrato com a prefeitura.
No documento é dito que nove dos dez repasses para os candidatos foram feitos na mesma data (6 de setembro de 2016), no mesmo banco, em horários aproximados e em quantias similares, que variavam de R$ 2.000 a R$ 2.800. O total doado pelas dez pessoas físicas seria de R$ 25,8 mil. Conforme o sistema de contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, a campanha da chapa recebeu o total de R$ 390,3 mil em recursos.
A promotora também argumenta que, por supostamente terem recebido doação de fontes vedadas, houve abuso de poder econômico por parte do prefeito e do vice. Na ação, sugere-se a inelegibilidade e a cassação deles. Segundo o cartório eleitoral da cidade, o processo encontra-se em fase de instrução, momento em que as partes estão apresentando provas e em que ocorrem audiências, por exemplo. Só depois disso, uma sentença será deliberada pelo juiz eleitoral.
Em conversa com o Aparte, Alex Salvador negou que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade na campanha e disse não ter sido notificado pela Justiça Eleitoral sobre a ação. “Só teve a denúncia do Ministério Público, ainda não teve audiência, não foram ouvidas as testemunhas. Sinceramente, só posso informar detalhadamente sobre a ação a partir do momento que eu for notificado, eu vou saber o que é. Por enquanto, é só uma denúncia do Ministério Público e especulação de adversários”, declarou.
O prefeito ainda disparou críticas a um juiz eleitoral da cidade. “Só nessa eleição me cassaram duas vezes, mas ganhamos no TRE, no TSE, em tudo. Tem um juiz aqui que tem problema pessoal comigo, e aí qualquer denúncia contra mim que chega para ele analisar, o juiz já manda cassar. Então, eu estou acostumado já com isso. É uma perseguição. Saiu do campo da Justiça e partiu para coisas pessoais. Nós vamos passar quatro anos nos defendendo”, afirmou.
Salvador confirmou que as empresas “prestam grandes serviços para a cidade” e reafirmou que está totalmente tranquilo quanto à ação. “Não houve absolutamente nenhuma irregularidade. Eu fui recordista em processos eleitorais; de 172 processos, já ganhamos 170. Que ele (juiz) é parcial, nem eu, nem a população toda temos dúvidas”, criticou. (Fransciny Alves)
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