O juiz Sergio Moro afirmou que foi "muito eloquente" o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, durante julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante painel no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Moro afirmou que o voto da ministra seguiu o raciocínio de que se consolidou a jurisprudência sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A jurisprudência, disse, "não se muda ao sabor do acaso".
"A ministra apelou para valores extremamente importantes para a ética da magistratura", disse Moro. O juiz ainda elogiou o comportamento de Rosa Weber, conhecida por não dar declarações à imprensa. Na avaliação dele, a ministra está correta. "Todos os demais estão errados, inclusive eu, que estou aqui", afirmou.
Moro afirmou que o princípio de presunção da inocência não pode ser interpretado como garantia de impunidade aos criminosos. Para ele, corrupção e impunidade "caminham juntos". Além da ministra Rosa Weber, o juiz mencionou o voto do ministro Barroso e considerou igualmente "eloquente" a posição do magistrado.
O juiz ainda afirmou que casos judiciais concretos são importantes para enviar uma mensagem de atenção às pessoas, de que "você pode ser o próximo". Para ele, o momento é de "erguer os sarrafos" para as próximas gerações.
Moro falou ainda sobre a participação do setor privado na corrupção, afirmando que as empresas têm um papel no enfrentamento dos casos de corrupção e que nos casos já julgados até aqui mostrou-se que havia simbiose entre setor público e privado.
Divulgação
Moro também defendeu que seja dada publicidade aos processos, mas disse ser contra vazamentos de informações sigilosas. Ele afirmou que ocorreram vazamentos durante o andamento de processos da operação Lava Jato, mas disse não ter sido o responsável por informações sigilosas que chegaram à imprensa. "Vazamentos ocorreram, não sou o autor deles".
"Existe diferença entre vazamento e publicidade", afirmou. "O que eu fiz em todos os casos foi deixar o sigilo legal levantado Acredito que, abrindo os processos e as provas, as pessoas podem emitir seus próprios julgamentos.
Moro disse que não se pode pensar que os cidadãos não têm condições de chegar a suas próprias conclusões.
"Governados têm o direito de saber como se comportam seus governantes e também têm direito de saber como se comporta a Justiça. Ao Judiciário não cabe ser o guardião de segredos sombrios do governo", afirmou Moro. "A Constituição é mandatória de que processos devem ser públicos, segredo é excepcional".
O juiz federal avaliou ainda que os vazamentos de informação tiveram um "efeito colateral" positivo, porque colocaram a opinião pública a favor da Lava Jato. Ele considerou que esse apoio da sociedade foi importante para barrar "tentativas de obstrução da Justiça". Moro não deu detalhes sobre o que considerou como tentativas de obstrução, mas mencionou as propostas de criação de "leis especiais" e "ações nos bastidores". Para ele, a imprensa tem sido "favorável aos trabalhos realizados".
O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário