Presidenciáveis são alvo de mais de 160 casos na Justiça

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Problemas judiciais vão de operação Lava Jato a barbeiragem no trânsito, aponta levantamento

PUBLICADO EM 23/04/18 - 03h00

BRASÍLIA E SÃO PAULO. Boa parte dos políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro, aponta o jornal “Folha de S.Paulo”. De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas eleitorais. Levantamento feito pela “Folha” nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula – condenado a 12 anos e um mês –, o presidente Michel Temer (MDB) – alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento –, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) – réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos – e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na Lava Jato.

Cogitado para substituir Lula, caso ele seja impedido de disputar o pleito, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tem contra si uma investigação aberta por suposto caixa 2, em decorrência da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC), um dos delatores da Lava Jato. Jaques Wagner, outro petista cotado, foi alvo recentemente da operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova).

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato. Mas o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa em episódio de suspeita de recebimento caixa 2 de mais de R$ 10 milhões.

Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro.

Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), que responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas – na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil.

Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB) foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista chafurdava no lixo.

A “Folha” localizou ainda casos como o de Guilherme Boulos (PSOL). Além de processos relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual é líder, ele teria batido na traseira de uma moto, arremessando-a contra a traseira de outro carro.

O número de investigações e processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de primeira instância de Estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. 

Distância

Intenções de voto. Com exceção do ex-presidente Lula, que tem até 31% das intenções de voto, entre os líderes de ações, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

 

Pré-candidatos ouvidos negam a prática de irregularidades

Brasília e São Paulo. Os presidenciáveis negaram irregularidades e disseram que serão absolvidos. A defesa de Lula e as assessorias de Temer e de Collor não quiseram se manifestar. Barbosa não respondeu. A defesa de Bolsonaro afirmou que a PGR agiu com viés político na denúncia sobre racismo. Sobre acusação de incitar estupro, afirmou que Bolsonaro só revidou a agressão, em momento de cabeça quente.

A assessoria de Alckmin afirmou que ele “tem total consciência da correção de seus atos”. Ciro disse, via assessoria, que não teve o nome citado “na Lava Jato nem em qualquer roubalheira” e que todos os processos estão relacionados a opiniões, não a desvio moral. 

Maia afirmou que tem prestado os esclarecimentos necessários, que confia na Justiça e aguarda que “tudo seja esclarecido com a maior brevidade possível”. Rabello disse confiar na elucidação do caso. Wagner não comentou. Haddad disse que o caso relativo à delação da UTC será em breve arquivado. Boulos afirmou, via assessoria, que “o próprio autor da reclamação diz que quem atingiu o veículo dele foi um motociclista. 

A defesa de Flávio Rocha (PRB) disse que, na única ação a que responde, por coação, calúnia e injúria “será julgada improcedente”. Manuela D’Ávila (PCdoB), investigada por uso de cota parlamentar na emissão de passagens áreas para terceiros, disse que já houve pedido de arquivamento em um dos casos. Guilherme Afif (PSD) disse que só respondeu a duas ações na área cível. 

Aldo Rebelo (SD) foi processado pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, que tentou censurar um livro sobre CPI que envolveu a entidade. A assessoria de Alvaro Dias (Podemos), que figura em antiga ação de execução do INSS, disse que as peças do processo não estão disponíveis. Henrique Meirelles (MDB) aparece em dois casos, sobre cobrança de indenização por evento que ele não compareceu. Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo) disseram que não respondem a processos.

Foro privilegiado

Risco. Quarenta e oito políticos com foro privilegiado, segundo levantamento divulgado pela BBC Brasil, que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

Mira. A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

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