O Ministério do Desenvolvimento Social está utilizando as redes sociais para identificar pagamento irregular de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O pente-fino promovido pelo governo para cortar o benefício de quem recebia sem ter direito já cancelou 310,5 mil proventos.
A perícia do INSS flagrou um segurado que fraudava o sistema e recebeu o auxílio-doença, indevidamente, durante dez anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o homem de 33 anos, que mora em Olinda (Pernambuco), afirmava ter câncer nos pulmões e nos brônquios desde 2008. Entretanto, auditores constataram, por meio do Facebook, que o beneficiário trabalhava como personal trainer e participava de maratonas, todas devidamente postadas na rede.
O segurado recebia o benefício desde os 23 anos de idade e, segundo consta em documentação, exercia a função de motociclista quando o auxílio-doença foi concedido, em 2008. Por motivos de confidencialidade, a pasta não informou quanto foi pago ao segurado durante uma década de afastamento.
Também chamou a atenção dos auditores o caso de um homem de 47 anos, considerado cego de um olho e com pouca visão do outro, que renovou a habilitação de motorista em 2017.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, citou como exemplo o caso de gestantes que receberam auxílio-doença por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que continuaram com o benefício por dez anos. “Encontramos pessoas absolutamente saudáveis no momento da perícia, que tinham direito ao benefício no momento em que ele foi concedido, mas que se acostumaram e se acomodaram nessa situação”, disse ele, para quem houve “desleixo” na gestão dos recursos públicos. Segundo ele, o pente-fino encontrou 552,9 mil benefícios de auxílio-doença que não passavam por revisão havia mais de dois anos, sendo que a regra é a cada seis meses. Beltrame estima que a revisão de benefícios deve gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões até 2019.
Mais um grupo. O governo publicou novo edital na última quinta-feira, convocando mais 152,2 mil pessoas para a perícia médica no INSS. Os exames devem ser agendados até o dia 4 de maio. Desde 2016, foram realizadas 481,2 mil perícias. Delas, 310,5 mil foram cessadas, o que gerou uma economia de R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos. (Com agências)
Mais 18 mil em Minas
O mais recente edital de convocação de beneficiários do INSS, que envolve 152,2 mil pessoas, abrange 18,3 mil segurados em Minas Gerais. Todos devem se apresentar para revisão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Quem não agendar a perícia para a revisão até o dia 4 de maio pode ter o benefício suspenso.
Os convocados são quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por revisão e aposentados com menos de 60 anos.
Como funciona
O INSS comunica à pessoa, por carta, que ela terá de passar pela perícia obrigatória.
Recebida a carta, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso não seja agendada, o pagamento fica suspenso até a pessoa regularizar sua situação.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
O Tempo
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