O TEMPO
A privatização da Vale completou 20 anos em 2017, mas ao menos cerca de 6.000 funcionários, ex-funcionários e aposentados da empresa que compraram ações na época ainda buscam na Justiça o direito de receber o que consideram justo por elas. Duas ações indenizatórias, movidas pela Associação dos Aposentados, Pensionistas, Empregados Ativos e Ex-Empregados da Companhia Vale Do Rio Doce, Suas Empreiteiras, Controladas e Coligadas (Apevale), alegam que o Clube de Investimento dos Empregados da Vale (Investvale), que adquiriu os 10% das ações disponibilizados para os funcionários durante o leilão de privatização da empresa, lesou parte dos cotistas, representados pela Apevale.
A primeira ação judicial da Apevale, de 2007, já teve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Investvale entrou com recurso. O segundo processo, de 2009, aguarda decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas até o momento todas as decisões foram favoráveis à Apevale.
Segundo a associação, o clube omitiu informações importantes, incentivou os funcionários a vender suas cotas para o próprio fundo e revendeu as mesmas ações por valores até cinco vezes maiores. O presidente da Apevale, Geraldo Eustáquio da Silva, 52, morador de Itabira, na região central do Estado, conta que alguns funcionários chegaram a vender suas ações a R$ 32 em 1997. E que, em 2003, elas já valiam R$ 172. “O clube não informava o crescimento do valor da ação. Dizia que ela estava congelada em R$ 32, mas não era verdade”, diz Silva. “Eles não explicavam nada, falavam que se a gente não vendesse as cotas logo teríamos prejuízo. Naquela época, não tínhamos informação nenhuma sobre bolsa, mercado financeiro”, conta o aposentado pela Vale, Luís Clodoveu Gutevez, 51, que está na ação da Apevale.
Não é possível informar o total das ações, segundo o advogado da Apevale, Eduardo Mohallem, do escritório Grebler Advogados. “Existe um cálculo definido no processo, mas ele varia de acordo com cada cotista”, diz Mohallem. A própria Investvale, porém, tem um provisionamento financeiro para o caso de perder os processos. Segundo um fato relevante do clube de investimento, datado de março de 2016, esse valor era de mais de R$ 29 milhões, 7,78% do patrimônio líquido do clube na data. No mesmo documento, o Investvale informa que, além desses, tinha à época mais R$ 17,7 milhões provisionados para passivos judiciais. Uma outra associação de funcionários da Vale no Pará também processa o Investvale. “Quando a Vale foi privatizada, eram 35 mil funcionários. Não sabemos quantos deles no total foram lesados”, conta Silva.
O atual administrador do Investivale é o BNY Mellon que foi procurado por O TEMPO, mas informou, por nota, que “prefere não se manifestar neste momento”.
A primeira ação judicial da Apevale, de 2007, já teve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o Investvale entrou com recurso. O segundo processo, de 2009, aguarda decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas até o momento todas as decisões foram favoráveis à Apevale.
Segundo a associação, o clube omitiu informações importantes, incentivou os funcionários a vender suas cotas para o próprio fundo e revendeu as mesmas ações por valores até cinco vezes maiores. O presidente da Apevale, Geraldo Eustáquio da Silva, 52, morador de Itabira, na região central do Estado, conta que alguns funcionários chegaram a vender suas ações a R$ 32 em 1997. E que, em 2003, elas já valiam R$ 172. “O clube não informava o crescimento do valor da ação. Dizia que ela estava congelada em R$ 32, mas não era verdade”, diz Silva. “Eles não explicavam nada, falavam que se a gente não vendesse as cotas logo teríamos prejuízo. Naquela época, não tínhamos informação nenhuma sobre bolsa, mercado financeiro”, conta o aposentado pela Vale, Luís Clodoveu Gutevez, 51, que está na ação da Apevale.
Não é possível informar o total das ações, segundo o advogado da Apevale, Eduardo Mohallem, do escritório Grebler Advogados. “Existe um cálculo definido no processo, mas ele varia de acordo com cada cotista”, diz Mohallem. A própria Investvale, porém, tem um provisionamento financeiro para o caso de perder os processos. Segundo um fato relevante do clube de investimento, datado de março de 2016, esse valor era de mais de R$ 29 milhões, 7,78% do patrimônio líquido do clube na data. No mesmo documento, o Investvale informa que, além desses, tinha à época mais R$ 17,7 milhões provisionados para passivos judiciais. Uma outra associação de funcionários da Vale no Pará também processa o Investvale. “Quando a Vale foi privatizada, eram 35 mil funcionários. Não sabemos quantos deles no total foram lesados”, conta Silva.
O atual administrador do Investivale é o BNY Mellon que foi procurado por O TEMPO, mas informou, por nota, que “prefere não se manifestar neste momento”.
Penal. Além das ações indenizatórias, a Apevale entrou com um processo penal contra os ex- diretores do Investvale. “Se houve benefício direto, é enriquecimento ilícito”, diz Eduardo Mohallem.
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