* Amadeu Roberto Garrido de Paula
Penso em dar um mínimo de cultura ética e jurídica a nosso povo. Trata-se da consciência de que vivemos em sociedade, temos de respeitar o outro e fazer nos respeitar, de criar valores culturais, de aprimorar os meios de comunicação e erradicar o apelo sexual e lúdico como razão de viver. Entre outros males, a preponderância do sexo irracional é o eixo principal da atual sociedade brasileira. Essa tendência torna incompletos e infelizes seus próprios protagonistas.
No plano jurídico, a consciência de que vivemos em sociedade e de que precisamos zelar por seus vínculos para mantê-la em pé. Temos direitos, que terminam onde começam os alheios. O ideal do justo não pode ir além do justo, porque se transforma em ganância injusta. Devemos impor ao Estado, posto que, ao menor teoricamente, somos soberanos, o equilíbrio social. A redução do fosso entre as vidas materiais de um e de outro. Um Estado de Direito Democrático, mas, mais do que isso, um Estado efetivo, no qual o direito constitucional, civil, penal, administrativo, trabalhista, enfim, todo o contexto normativo, sejam para valer.
Sem essa conscientização básica, só iremos construir presídios, para confinar aprendizes de deliquentes. Podemos ter presídios educativos e menos presídios. As penas alternativas são mais inteligentes. Mas será que paramos para pensar que a pena, entre todas as definições acadêmicas, antes de tudo é um mal de uma sociedade doente?
A primeira lição da educação política é indicar horizontes azuis para os cidadãos. Sem borrascas. Nada de tempestade perfeita. Podemos criar uma bela sociedade no Brasil. Se tanto dinheiro saiu pelo ladrão, é porque soubemos acumular uma razoável riqueza, neste país rico. Grande parte foi depauperada, mas já demonstramos, no passado, que podemos criar riquezas. E combater a aranha venenosa da corrupção.
Não nos dispersemos e não nos enreguemos. Temos excelências pessoais, educacionais, culturais ,admiáveis em nosso país. Basta aproveitar esse potencial, revisando valores, demonstrando o quanto é necessário viver em paz e prosperidade num país, esclarecendo que os debates ideológicos dogmáticos só foram capazes de produzir duas grandes guerras mundiais no último século. Uma terceira e inevitável verdade será o enorme fosso em que ficará soterrada uma frustrada experiência de civilização
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* Amadeu Roberto Garrido de Paula é advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.
Esse texto está livre para publicação.
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