sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
O constitucionalismo dá conta do mundo em que vivemos?
*Por Douglas Zaidan
Durante muito tempo, o constitucionalismo foi a principal resposta das sociedades modernas ao problema do poder. Ao estabelecer limites jurídicos à atuação do Estado e afirmar direitos fundamentais, a Constituição tornou-se o eixo organizador da vida política e institucional. No entanto, diante das transformações profundas que marcam o mundo contemporâneo, cresce a dúvida: o constitucionalismo, tal como foi concebido, ainda é capaz de responder aos desafios do nosso tempo?
Essa é uma pergunta que costumo levar à sala de aula e provocar em meus alunos, não como um exercício teórico abstrato, mas como ponto de partida para repensar as bases do próprio Estado moderno. A ideia é exigir um olhar que vá além das disputas jurídicas do presente e retome as bases do pensamento político moderno. Autores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau foram decisivos ao formular conceitos como soberania, legitimidade e contrato social, fundamentos que permitiram a construção do Estado de Direito e da própria ideia de Constituição. Foi a partir dessas reflexões que se consolidou a noção de que o poder político deveria ser limitado por normas e princípios compartilhados.
Essas ideias se materializam em experiências históricas distintas. No constitucionalismo inglês, por exemplo, a soberania se vinculou à atuação do Parlamento; no modelo norte-americano, à construção institucional baseada no federalismo; e, no constitucionalismo francês, ao racionalismo iluminista e à convicção de que o direito deveria limitar o poder político em nome de princípios universais. Apesar das diferenças, essas experiências ajudaram a afirmar a constituição como instrumento central de organização do Estado moderno.
Ao longo do século XX, especialmente no período pós-segunda guerra, esse modelo se expandiu e se tornou dominante. A constituição passou a ocupar papel central na separação de poderes, na limitação do poder estatal e na proteção de direitos fundamentais, com protagonismo crescente dos tribunais constitucionais e das supremas cortes. Essa expansão, contudo, trouxe consigo novas tensões.
A globalização econômica, o avanço das tecnologias, a intensificação dos fluxos de informação e as profundas desigualdades sociais evidenciaram os limites de um constitucionalismo centrado exclusivamente no Estado nacional. O direito público fragmentou-se, e os Estados passaram a enfrentar dificuldades crescentes para lidar, sozinhos, com problemas que ultrapassam fronteiras e desafiam suas capacidades técnicas, econômicas e políticas.
Nesse contexto, surgem questões incômodas, mas inevitáveis. É possível falar em Constituição sem soberania? O direito constitucional consegue responder a problemas globais em uma realidade marcada por assimetrias profundas? Propostas como o transconstitucionalismo e o cosmopolitismo constitucional indicam tentativas de repensar o papel do direito diante de uma sociedade global interconectada, na qual decisões relevantes escapam cada vez mais ao controle estatal.
Outro ponto central é a relação entre constitucionalismo e inclusão social. Constituições que não conseguem promover inclusão efetiva correm o risco de se tornarem meras promessas normativas. Afinal, em sociedades marcadas por desigualdades estruturais, heterogeneidade social e reprodução segmentada do poder, a eficácia do direito constitucional depende da capacidade de articular política e direito de forma funcional, sem perder de vista a centralidade dos direitos.
Esse desafio se torna ainda mais evidente quando observamos o constitucionalismo a partir do Sul Global. Na América Latina, por exemplo, mais de dois séculos de experiência constitucional revelam apropriações muito particulares da linguagem constitucional como instrumento de afirmação de direitos, soberania popular e justiça social. As dificuldades econômicas, culturais e sociais da região impõem desafios próprios à implementação das Constituições, distintos daqueles enfrentados pelos países do Norte Global.
As disputas, os desafios ao multilateralismo, a expansão dos direitos humanos e a persistência das desigualdades colocam em xeque modelos constitucionais importados e exigem leituras mais sensíveis às realidades locais. Por isso, nesse cenário atual o constitucionalismo precisa ser repensado não apenas como técnica jurídica, mas como projeto político e social comprometido com a inclusão e a justiça.
Mais do que um texto normativo, a Constituição é uma gramática de direitos e de organização do poder. Sua força, no entanto, dependerá da capacidade de dialogar com a complexidade do mundo contemporâneo e de oferecer respostas que não ignorem as profundas desigualdades que marcam a realidade global. O futuro do constitucionalismo passa, necessariamente, por essa revisão crítica.
*Douglas Zaidan é advogado e atua como professor de Direito Constitucional da American Global Tech University (AGTU).
Eduardo Betinardi
P+G Trendmakers
E-mail: eduardo@pmaisg.com.br
Site: www.pmaisg.com.br
Ao longo da minha vida, fiz, graças a Deus, muitos amigos, convivi sempre com figuras muito especiais e lamento o fato de muitos já não estarem mais por aqui.
Omar, era um desses amigos.
Amigos não tem defeitos, tínhamos uma amizade baseada na mútua admiração e na cumplicidade.
Sempre dizia a ele; que seguindo os seus passos, não erro o caminho.A sinceridade era uma das qualidades que mais admirava nele, não mandava recado e, quando estava aborrecido ou não gostava de algo, falava na hora e na cara o seu descontentamento, não falava pelas costas.
Era uma pessoa de muita personalidade, muito carisma e, genial em sua simplicidade, com opiniões sempre claras e objetivas.
Se "Elvis Presley" era a voz” da época, Omar “era a dança".
Gostava de ir a bons bailes e de dançar, era um verdadeiro pé de valsa.
Nos bailes era comum vê-lo numa mesa rodeado de amigas e amigos.
Com muito traquejo social e muito influente na região, era uma pessoa que comunicava muito bem, sempre solícito e com um bom papo, educado, gentil e sempre disposto a dividir sua experiência com os amigos.
De memória privilegiada e facilidade de expressar, tinha um profundo conhecimento na arte de viver bem, o que não nos fazia imaginar, que por trás daquela voz, havia uma pessoa tão especial.
Com toda sua simplicidade, nos ensinava todos os dias; com experiências, gestos, palavras, sorrisos, companheirismo, sabedoria, solidariedade, principalmente com bons exemplos.
Por ter convivido com o público durante anos, já que era empresário, sempre dizia que conhecia as pessoas no primeiro olhar.
Pressentia quando a pessoa não era de boa índole, pessoa do bem.
Eu tive a sorte de poder conviver com ele e, tirar proveitos desses ensinamentos.
O apelido de "Professor", dado a ele por mim, lhe caía como uma luva.
Nas festas de aniversário da cidade, era comum vê-lo aproximar de pessoas que não via há muitos anos(pratianos ausentes), desejar boas vindas a cidade.
Não era pessoa de guardar todo o dinheiro que ganhava, gastava em bons carros e em viagens.
Omar, tinha uma maneira de enxergar e levar a vida.
Em vida, sua trajetória se confunde com a história de uma boa proza e bons bailes.
Sua cultura de festas e alegria, aliada a uma boa conversa, lhe garantia, ser admirado pelos amigos.
Era um verdadeiro gentleman, conheceu inúmeras mulheres, fez a opção de não se prender a nenhuma delas.
Gostava de falar que a vida só dá uma safra, que saber viver é a maior de todas as artes, Por ser uma pessoa muito correta, foi chamado por várias vezes para fazer parte de grupos políticos, nunca aceitou, tinha verdadeira aversão a política e políticos cassados por corrupção.
Nos dizia; essa não é a minha praia, arrumar sarna para coçar, quero tranquilidade na vida.
Esse foi o grande amigo da vida toda, esse sim, foi o cara que gostava muito de um bom baile, uma boa festa e uma boa proza.
"Abrir mão da vida para fazer o que gosta", era seu lema!
Pelo grande traquejo social que possuía, deixou um grande legado a sociedade pratiana.
Enquanto viveu, teve uma boa qualidade de vida e soube ser gente boa...
Cristóvão Martins Torres
A lista - Oswaldo Montenegro
As Circunstância que você vive, que determina sua Reputação e sua Moral
Histórias que vem de setores negativos, sem nenhum otimismo que não tem nada com minha essência e minha verdade.
Não há nada que dizem, que pode colocar riscos na minha integridade.
Me considero uma pessoa fortalecida, porque reconheço quem sou e que realizo.
Vejo esse fato como um absurdo de tentar trazer para mim, um ônus de uma coisa que não vivo.
É mais um ódio politico, tentando denegrir a imagem de alguém!
Não vou aceitar, nem reforçar essas atividades de fatos mesquinhos, sem nenhuma lógica e estrutura emocional.
Sou uma pessoa diferente no pensar, mas tenho que ter igualdade nos tratos, nos respeitos, óbvio, no direito, também.
Não quero que goste de mim, mas exijo respeito das pessoas, porque respeito a todos e fui criado dentro dessa estrutura de vida.
Respeitar para ser respeitado!
Devo muito o que recebi de meus pais, educação.
Agradeço a Deus todos os dias pela família que fui criado e construí, também.
Deus foi muito generoso comigo, me considero uma pessoa muito abençoada por ele.
Esse ataques são frutos de uma pobreza de espirito muito grande, sendo uma interpretação pobre, que não condiz com minha personalidade, nem com a forma ao qual fui criado.
Isso é de uma vulgaridade sem precedentes e sem nenhum nexos.
É um julgamento precipitado, emitir uma opinião dessas, porque não conhece a fundo minha vida pregressa, minha trajetória de vida.
Esses fatos não coadunam com o meu traço de métodos e retidão.
Sempre convivi com pessoas que comungam os mesmo sentimentos, a mesma experiencia de viver, confiável de brilhos nos olhos.
Não preciso provar a minha força nem se sou capaz de suportar.Não preciso usar de desculpas, nem medir palavras para dizer o que penso.Eu preciso provar apenas a mim mesmo, de que não posso desistir, de que tenho forças para aguentar a pressão que é viver, que é lutar e persistir.
Preciso provar para mim, que a minha alma tem grandeza, e que ela está pronta para suportar as melhores e piores experiências. Não preciso provar o quanto sou obstinado em buscar a minha felicidade, e o quanto vivo focado nos meus sonhos. Preciso apenas provar para mim mesmo, que sou um ser humano de valor, que faz a diferença para as pessoas e com a perspicácia necessária para crescer com sabedoria e serenidade, elementos tão essenciais para a alma. Não preciso provar pra ninguém a grandeza da minha alma Preciso provar apenas pra mim que a minha humildade, simplicidade, respeito e o meu amor para com a vida e as pessoas é que me tornam grande. Não é o que os outros avaliam ou acham, mas sim o que acredito em mim, é o que realmente conta e se torna importante!
Cristóvão Martins Torres
"Se for para desistir, desista de ser fraco"...Se vier a ser não terá adversários...
Paris Night Romance
"Doação Muda" de livros na Alemanha
Durante o tempo em que morei na Alemanha, tomei conhecimento de uma prática muito interessante: em determinados equipamentos públicos, como praças, parques etc., a prefeitura coloca à disposição da população estantes, nas quais as pessoas podem deixar os livros que já leram, para que outras pessoas peguem...
Fiquei impressionado com essa iniciativa, uma espécie de "doação muda"*, que faz com que a circulação de livros aumente, e, o melhor de tudo, a custo zero...
Perto da residência onde eu morava havia uma dessas estantes, e pensei então em colocar alguns livros que tinha levado para a leitura durante minha permanência. Exitei, pois não sabia se haveria interesse em livros escritos em português. Resolvi porém. arriscar, e coloquei na estante três livros que havia levado, e já terminado de ler...
Para minha surpresa, algumas semanas após ter colocado os livros na estante eles não estavam mais lá...Algum leitor ou alguns leitores de língua portuguesa os haviam levado. Não tenho como saber quem os levou: pode ter sido um ou alguns leitores brasileiros, portugueses, naturais de outro país de língua portuguesa ou mesmo algum alemão ou natural de outro país que tenha português como sua segunda língua...Jamais saberei. O que sei é que essa interessante iniciativa tornou possível que eu compartilhasse, na Alemanha, livros em língua portuguesa.
*utilizo o termo "doação muda" sob inspiração do "comércio mudo" que havia em alguns povos antigos; nessa forma de comércio, um grupo deixava os bens que queria trocar em um local, e então saía. Um segundo grupo vinha e depositava os bens que queria ofertar em troca dos bens ofertados pelo primeiro grupo, depositando-os no mesmo local. Após a saída do segundo grupo, o primeiro grupo voltava e estudava a oferta do segundo grupo; se aceitasse a oferta, pegava os bens ofertados e ia embora; se negasse, pegava os seus bens de volta e ia embora.
Fiquei impressionado com essa iniciativa, uma espécie de "doação muda"*, que faz com que a circulação de livros aumente, e, o melhor de tudo, a custo zero...
Perto da residência onde eu morava havia uma dessas estantes, e pensei então em colocar alguns livros que tinha levado para a leitura durante minha permanência. Exitei, pois não sabia se haveria interesse em livros escritos em português. Resolvi porém. arriscar, e coloquei na estante três livros que havia levado, e já terminado de ler...
Para minha surpresa, algumas semanas após ter colocado os livros na estante eles não estavam mais lá...Algum leitor ou alguns leitores de língua portuguesa os haviam levado. Não tenho como saber quem os levou: pode ter sido um ou alguns leitores brasileiros, portugueses, naturais de outro país de língua portuguesa ou mesmo algum alemão ou natural de outro país que tenha português como sua segunda língua...Jamais saberei. O que sei é que essa interessante iniciativa tornou possível que eu compartilhasse, na Alemanha, livros em língua portuguesa.
Abaixo, registro do dia em que coloquei um dos livros na estante.
Por que dormir no sofá é tão confortável?
VARIEDADES | ||
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Pressão. Segundo um estudo, esse é o motivo pelo qual você prefere ficar no sofá assistindo a um filme até pegar no sono do que ficar na cama até apagar. | ||
Ir para a cama significa que está na hora exata de dormir. Isso faz com que as pessoas se sintam pressionadas e comecem a se monitorar — “Será que estou demorando para dormir? Será que já passou da hora?”. | ||
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Por outro lado… | ||
O sofázinho sempre chama sono. Se a pessoa está no sofá assistindo à sua série favorita, seu sistema nervoso não se sente pressionado e o sono vem naturalmente. | ||
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O problema é que dormir no sofá pode ter outros efeitos colaterais — como “picotar” seu sono e diminuir a produção de melatonina. Ou seja… A ciência indica que é bom você evitar trocar sua cama pelo sofá. risos. |
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