domingo, 31 de maio de 2020

Por que emitir moeda em tempos de pandemia?

Françoise Iatski de Lima
Recentemente, o ministro da Economia admitiu que o Banco Central (BC) poderá emitir moeda e colocar em circulação novas cédulas e moedas para enfrentar a crise financeira e social causada pela pandemia do novo coronavírus. Isso não significa que o governo irá imprimir mais cédulas e moedas e simplesmente colocar em circulação, mas sim permitir que o BC compre títulos emitidos pelo TN e faça um crédito em valor equivalente em conta única da instituição, gerando moeda por meio eletrônico. A ideia é o TN usar o recurso para pagar dívidas por meio de transferências. 
Somente o BC pode emitir moeda e somente o TN pode emitir títulos e pagar as despesas do Governo Federal. No entanto, o BC não pode emprestar dinheiro ao TN. E devemos lembrar que o objetivo na compra ou venda de títulos públicos federais é regular a oferta de moeda e ou a taxa básica de juros da nossa economia, a chamada Selic. Outra questão a ser observada é a existência do Sistema de Metas de Inflação. Como não é possível determinar a quantidade e o preço do dinheiro da economia ao mesmo tempo, o BC deve regular a Selic. Assim, o BC compra e vende títulos, regulando a quantidade de dinheiro para manter a Selic próximo ao que foi definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Dadas as explicações, o melhor a se fazer no momento é financiar os gastos extraordinários da pandemia e permitir o financiamento do Tesouro pelo BC. E claro, a redução de juros e a mudança na legislação poderão viabilizar essa medida. Opositores afirmam que existe o risco de descontrole inflacionário, como aconteceu nas décadas de 80 e 90. No entanto, observamos que a contração da economia poderá ser tão nefasta que o risco de inflação se torna pequeno devido à falta de demanda na economia. Além disso, a autoridade monetária tem espaço para expandir a base monetária e refazer a economia. 
A taxa de juros deve mesmo diminuir, dando possibilidades ao TN de vender os Títulos ao BC que, então, entregaria moeda ao TN, que financiaria seus gastos. No longo prazo, pode acontecer uma recompra desses títulos, o que seria mais favorável que um novo endividamento. 
A competência do Governo de emitir moeda traria benefícios sociais, apropriados para reintegrar as pessoas ao ciclo econômico. Alguns governos como dos Estados Unidos e Japão, já emitiram moeda para proteger suas economias, garantindo que a população mais vulnerável fosse amparada pelo Estado. No nosso caso, garantiríamos o auxílio emergencial de R$ 600,00 a brasileiros de baixa renda por três meses. 
É por meio da renda gerada no sistema que as pessoas consomem em lojas, que, por sua vez, compram da indústria e esta última encomenda da agricultura. Isso faz parte da recomposição do ciclo mercantil que, dado diversos entraves, tanto econômicos como políticos, está acontecendo de maneira lenta. Ressalto ainda, que esta não é apenas uma crise na saúde, é uma crise também econômica, em que sofrem os mais vulneráveis, e que deve ser enfrentada com uma intervenção muito mais firme do Estado.
*Françoise Iatski de Lima, mestre em Desenvolvimento Econômico, é professora dos cursos de Economia e Relações Internacionais da Universidade Positivo.

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Françoise Iatski de Lima, mestre em Desenvolvimento Econômico, é professora dos cursos de Economia e Relações Internacionais da Universidade Positivo.
Divulgação

Como as empresas podem preservar a saúde de seus colaboradores durante a quarentena

Além de manter um contato próximo mesmo em tempos de home office, a telemedicina pode ser uma saída prática para quando seja necessário um atendimento especializado

O mundo profissional vem se transformando diariamente por conta da pandemia do novo coronavírus. Não é apenas a adaptação e logística de trabalhar de forma remota que precisam ser levadas em consideração, mas os profissionais precisam entender a nova rotina e o choque de realidade sentido com a mudança emergencial que foi necessária para diminuir a curva do contágio e evitar mais pessoas infectadas com o vírus. Se no mundo antes da pandemia as empresas já precisavam prover um ambiente de trabalho saudável, essa missão agora tem um papel ainda mais importante. Além de recursos como equipamentos, interação social e ajuda financeira extra, o apoio médico e psicológico devem ser priorizados durante o isolamento.


O Brasil é o país com o maior número de ansiosos do mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cerca de 18 milhões de brasileiros que sofrem de ansiedade. Número que tende a crescer com a vida dentro de casa. Agora, mais do que nunca, as empresas precisam ficar atentas com a saúde de seus colaboradores, pois muitos deles só têm contato diário com os colegas de trabalho. Confira algumas dicas para ajudar esses profissionais durante o período de home office:

Conversar com o time – É importante entender não apenas como está a rotina de trabalho do colaborador, mas também como está sua vida nesse novo momento. Perguntar sobre o dia a dia, como estão os filhos e os animais de estimação, pode ser uma forma de mostrar empatia e preocupação. “Nós temos sugerido discussões sobre temas relevantes para que as pessoas possam se cuidar, principalmente em relação a COVID-19 e saúde mental, seja por webinars ou comunicação interna, procurando um equilíbrio dentro do contexto que estamos vivendo”, explica Paula Valente, área de Pessoas da Docway 

Investir em telemedicina – Muitas vezes o colaborador só precisa de uma orientação, de uma consulta ou ainda de uma receita, é nesse contexto que a telemedicina pode ajudar nesse novo momento. Ganham-se horas de trabalho, pois é possível ver um médico de dentro da própria casa, com um horário marcado, ali mesmo, no home office, com um atendimento muito mais prático e rápido. “É muito mais seguro e confortável, as empresas agora precisam pensar fora da caixa, a Docway é uma solução simples que pode resolver muitos problemas, saindo do padrão de oferecer uma palestra sobre alimentação saudável ou um simples plano de saúde para seus colaboradores, somos uma solução que engloba várias áreas da saúde, com consultas personalizadas para cada pessoa”, ressalta Paula.

Além de resguardar a vida dos empregados nesse momento que se vive uma pandemia mundial, ninguém é exposto ao vírus indo no hospital ou posto de saúde, todo o atendimento é feito através de uma vídeo chamada com o médico, como uma consulta presencial. O profissional pode receitar remédios, pedir exames, tudo como em uma consulta presencial normal.

Monitore ainda mais de perto as jornadas de trabalho – é comum que por conta das demandas dos afazeres domésticos ou mesmo por se distrair com algo na TV, com os filhos ou pet que o colaborador perca a hora e trabalhe mais que o combinado. Fique atento para que isso não se torne uma rotina, lembre-o de que é necessários criar uma rotina para o seu próprio bem.

Camila Borba
P+G Comunicação Integrada

Precisamos falar sobre o Marketing Político

Shirlei Miranda Camargo

Em épocas de polarização política, fica o questionamento: por que há pessoas que possuem o que chamamos de “político de estimação”? E isso acontece sejam elas de esquerda ou de direita, ou apoiando este ou aquele candidato/partido. Por muitos anos não se entendeu este comportamento, até que de repente “caiu a ficha”: é tudo questão de marketing.
No marketing, temos um conceito bem difundido, a lealdade à marca. Ou seja, as empresas devem procurar não apenas vender uma única vez seu produto/serviço, mas criar e manter um relacionamento para tornar este cliente leal a fim de que, além de sempre comprar de sua empresa, ainda o indique para as outras pessoas.
Dois professores de Harvard nos anos 90, Jones e Sasser, classificaram os consumidores, conforme seu nível de lealdade como terroristas, reféns, mercenários e apóstolos. E justamente estes últimos nos interessam aqui. Os clientes classificados como “apóstolos” são aqueles altamente satisfeitos e leais, que apoiam uma marca, sempre comprando sem pensar em trocar por uma concorrente, e falam bem dela para outras pessoas (famoso boca a boca positivo).
Ainda neste contexto, vemos algumas pessoas que extrapolam até o limite dos “apóstolos” – é o que a autora Barbara Carrol chama de brandlovers ou fanboys. Segundo ela, esses brandlovers são aquelas pessoas que têm um forte vínculo emocional com uma marca, produto ou local". Elas podem ser tão aficionadas por certas marcas que não suportam ouvir críticas ou opiniões contrárias. Enfim, são consumidores extremamente leais. E onde tais teorias se ligam a estes comportamentos políticos mais radicais?
Aqui está o “pulo do gato”. Outro conceito que temos no marketing é que “produtos” não são apenas bens físicos. Tanto é que locais, organizações, ideias e até pessoas podem ser consideradas “produtos”, sendo possível usar estratégias de marketing para “vendê-los”. No caso de pessoas, podemos citar como exemplo atletas, celebridades e políticos que sempre precisam “vender” sua imagem, logo são “produtos” também.
As teorias, então, ligam-se umas às outras perfeitamente! Políticos são um tipo de “produto” que utilizam estratégias de marketing para evidenciar sua “marca”. Alguns consumidores (no caso cidadãos/eleitores) “consomem” estas marcas e acabam se tornando tão leais que a defendem (no caso o político) com todas suas forças, não aceitando críticas, não enxergando falhas — ou seja, com um forte vínculo emocional tornando-se “apóstolos”, “fanboys” ou “brandlovers”.
Enfim, realmente comprova-se que o marketing e suas estratégias devem ser empregados em vários setores, inclusive o político. Sempre esperando que ele seja utilizado da melhor forma possível enaltecendo e comunicando “produtos” que realmente sejam bons, tenham qualidade. Porém, infelizmente, como em todas as profissões, temos bons e maus profissionais, assim como bons e maus “produtos”.
Faça a reflexão: será que você se tornou um “brand lover”, um “apóstolo”, sem perceber? Será que a “marca/produto”, objeto do seu amor, é realmente “de qualidade”? Vale a pena tamanha dedicação?

Autora: Shirlei Miranda Camargo é tutora do Curso de Gestão Comercial do Centro Universitário Internacional Uninter.

Como fazer o 5S na sua empresa, casa e sua cidade

O programa 5S foi desenvolvido com o objetivo de transformar ambientes das organizações e atitudes das pessoas melhorando a qualidade de vida nas organizações, diminuindo os desperdícios.
Reduzindo custos e aumentando a produtividade das instituições.


Seus objetivos principais são:
- Bem estar do homem
- Melhoria da qualidade
- Aumento da produtividade
- Redução de custos
- Incentivo a criatividade
- melhoria da moral das pessoas nas organizações
- higienização mental da organização

Seiri - descarte
Seiton - Arrumação
Seisso - Limpeza
Seiketsu – Saúde
Shitsure – Disciplina

Senso de utilização:
Identificar os itens e materiais necessários e desnecessários de cada posto de trabalho, isto é, manter o local de trabalho apenas o que o empregado realmente precisa e usa.
Separando o que é útil e o que não é.
Este é o ponto inicial do 5S, ter senso de percepção e saber o que é essencial.

Senso de Ordenação:
Determinar o local para se achar com facilidade algum documento, material, etc.
Ordenar é a conseqüência natural de arrumar aquilo que se utiliza.
É preciso organizar, ordenar o que ficou.

Senso de limpeza:
Deixar tudo limpo.
Não basta varrer tirando poeira, sujeira, é importante que cada um após usar determinado instrumento, deixá-lo em condições de uso.
O sentido é tirar sujeiras, e deixar limpo após usar.

Senso de Asseio:
Verificar se o pensamento, se o espírito do programa está sendo implantado.
Verificar o estado dos banheiros, refeitórios, áreas operacionais, etc.
Este é o senso que busca a questão da higiene mental, a existência de um bom clima do ambiente de trabalho, entre todos os setores da organização.
Relações saudáveis.

Senso de Autodisciplina:
È a força de vontade na busca pela melhoria.
Este é o ultimo S e o mais complexo, porque é o momento em que as pessoas na organização já devem executar tarefas como hábitos.
Sem achar que tudo esta funcionando perfeitamente ou que não há mais que evoluir.
A autodisciplina requer aperfeiçoamento se está tudo bom e pode ficar ainda melhor.

O Circo Chegou, Respeitável Público

O circo foi a primeira forma de expressão artística que existiu no mundo, por isso não pode morrer.
Nas crianças estimula o sonho e a fantasia, nos adultos reanima as emoções e resgata a paixão pela vida.
É um universo de diversões, onde impera a magia e a criatividade; um palhaço conta uma piada já pensando na outra e com alegria brota um sorriso no rosto de uma criança.
Dentre os números mais difíceis está o malabarismo, que exige muito treino dos artistas.
Tenho uma relação de amor muito grande com o circo, porque na minha infância ele foi o instrumento de informação artística, educacional e social para mim.
Lembro-me quando o circo chegava no prata, era só alegria.
Ele nos fazia sair da rotina e criar uma curiosidade de conhecimento artístico e informação muito grande.
Durante sua permanência na cidade, era muito comum a meninada acompanhar o palhaço de perna de pau pelas ruas, para ganhar entrada franca nos espetáculos.
O refrão mais cantado pelos meninos era; hoje tem espetáculo tem sim senhor...hoje tem marmelada tem sim senhor...eu vou ali e volto já...vou apanhar maracujá!
Olha o sol...olha a lua...olha o palhaço no meio da rua!
Além de muita diversão os espetáculos circenses tinham sempre uma peça teatral, que nos proporcionavam um crescimento cultural muito grande.
Minha infância foi com sonhos de imaginação de criança; andar de bicicleta, jogar futebol, andar a cavalo, soltar pipas, jogar sinuquinha, jogar birosca e finca,  andar de patinetes, nadar no rio prata, tomar ducha nas cachoeiras, ir aos circos, etc.
Tivesse eu que voltar ao ponto de partida, afirmo que faria tudo de novo quanto fiz até hoje, passaria pelos mesmos caminhos.
Embalados pelos sonhos da infância, na juventude mudei os meus rumos e criei o hábito da leitura, ler bons livros é o meu divertimento principal até hoje.
Com os artistas circenses aprendemos a lição; pelo fato de viajarem muito, interagem rápido e bem com as pessoas, tratam todas elas com a devida importância, onde sua verdadeira recompensa são os aplausos.
Como se dissessem; esqueçam os sentimentos e se concentrem no modo como tratam uns aos outros.
Como as ações humanas são impulsionadas pelas consequências de comportamento, faz muitos anos que passo meu aniversário em um circo, neste dia gosto de me presentear assistindo a um espetáculo circense.
Hoje, se ficar muito tempo sem assirtir um espetáculo circense, evidente que alguma coisa vai estar faltando em minha vida.
E é algo muito importante, óbvio o circo.

Cristóvão Martins Torres

A música na Europa

Na Europa, nas cidades que visitei a música tem sempre um lugar especial.

"A música em uma praça de Berlin, próximo a um teatro."

" A música em uma esquina em Berlin."

"No metro em Londres, ao som de um acordeon."

"Em um café em París, pode-se tomar um bom vinho, ouvindo uma boa música tocada em um piano."

Estátua de Sherlock Holmes em Baker Street(Londres)

Estátua do famoso detetive Sherlock Holmes, em Baker Street (Londres)
Personagem de ficção da Literatura  Britânica.
Sherlock Holmes ainda hoje é um dos mais atraentes personagens dos romances policiais. Carismático e astuto, fez do método científico e da lógica dedutiva suas melhores armas.


Visita do Blogueiro ao Museu do Louvre, na França

Orgulho dos franceses, símbolo da Cultura Mundial, o Museu do Louvre, localizado em Paris, contém coleções de arte que vão desde a Cultura Antiga até a Moderna.


Parte externa do Museu com a famosa Pirâmide ao fundo


Galeria interna do Museu (área de Telas)

Galeria das Estátuas Antigas

Nutricionista aponta a vitamina D como possível aliado no combate ao novo coronavírus

O Dr. Leone Gonçalves aponta estudos que revelam que a deficiência de vitamina D aumenta predisposição a infecções sistêmicas.

A vitamina D tem uma função muito importante em nosso sistema imunológico e alguns estudos mostram que a deficiência de vitamina D podem aumentar o risco de desenvolver doenças respiratórias, inclusive o novo coronavírus (covid-19), que tem como seu sintoma mais grave complicações respiratórias. A vitamina D pode ser obtida através da exposição solar regular ou pela alimentação e suplementação.

O Dr. Leone Goncalves, nutricionista e especialista em nutrição clínica e funcional, revela que os mais recentes estudos mostram a importância da vitamina D para fortalecimento da imunidade: “Foi publicado agora durante o surto do novo coronavírus em um jornal italiano, o La Reppublica, uma matéria realizada na Universidade de Turim, no norte da Itália, em que pacientes graves infectados pelo novo vírus verificou uma alta prevalência de deficiência de vitamina D (hipovitaminose D). Já outros estudos sugerem que a suplementação pode melhorar a resposta imune e proteger contra infecções gerais, principalmente em indivíduos com níveis mais baixos de vitamina D. Uma concentração de vitamina D no sangue acima de 38 ng/dl reduz pela metade o risco de infecções agudas do trato respiratório.”

Vitamina D pode salvar vidas e aumentar a longevidade

Além dos benefícios de aumentar a resposta imune, o Dr. Leone Gonçalves também aponta que o nutriente pode atuar no aumento da longevidade: "Um estudo publicado em 2014 mostrou que a suplementação de vitamina D diminui a mortalidade em idosos. Observou-se agora em 2020 que a vitamina D em níveis adequado reduziu a mortalidade em idosos (idosos correm maiores riscos de ter complicações com o COVID-19).”

Vitamina D não é a cura para o novo coronavírus

No entanto, o nutricionista salienta que aumentar a ingestão de vitamina D por suplementação ou a exposição da pele ao sol não cura a covid-10: “importante reforçar que não existe nenhum estudo científico que aponte a suplementação de vitamina D previne ou mostre uma contribuição no tratamento do COVID 19, ainda é muito recente para isso, porém entendemos que através de alguns estudos publicados anteriormente sobre a vitamina D estamos no caminho certo para aumentar a resposta imune. Por isso, tome banhos de sol diariamente, pelo menos 20 minutos com o corpo inteiro exposto sem proteção solar. Se isso não for possível, procure um nutricionista ou médico para saber se você precisa suplementar vitamina D.”

Europa Park, no Centro da Europa.

Uma mistura de aventura e diversão, no Europa Park... 
São 13 zonas temáticas que reproduzem países europeus com sua típica arquitetura, vegetação e gastronomia, em uma área de 90 hectares, muita coisa pra se ver...
Mais de 100 shows e atrações, dentre elas 11 montanhas-russas que garantem diversão para valer, emoção e momentos inesquecíveis...

 parque é tão grande, que existe uma linha de trem circular, que leva os visitantes de um ponto a outro em poucos minutos, já que as caminhadas podem levar bastante tempo...
Ótimas atrações, em especial as montanhas russas... 
Brinquedos para todas as idades...
Muita diversão, brinquedos para todos os gostos...
Diversão com a educação e arquitetura europeia...
Cada parte representa um pais da europa..
. Perfeito para adultos e crianças...
Existem ótimos restaurantes...
Com muitas opções de comidas típicas, dos países representados no parque...












Várias Apresentações no Teatro do Europa Park

O segundo maior parque temático do mundo, Europa-Park em Rust – Alemanha, fica estrategicamente bem posicionado entre as fronteiras da França, Suíça e Alemanha...
Bem no centro da Europa...
Os parques de diversões representam o mundo da fantasia onde podemos esquecer da vida e reviver bons momentos de brincadeiras, aventuras e diversão.






NAUGURADO EM 1975, O EUROPA-PARK ESTÁ SITUADO EM RUST, NA ALEMANHA.

Alemanha, Rússia, Itália, Escandinávia, Portugal, Espanha, França, Holanda, Suíça, Grécia, Inglaterra, Áustria e Islândia, são locais representados no Europa Park...
Desde brinquedos e filmes, passando pelos restaurantes típicos, tudo é fiel ao lugar de origem...
Uma Montanha Russa que termina na água, dando banhos nos visitantes...
Mas além da atlântica, o parque tem ainda muitas Montanhas Russas, de vários tipos, formatos e tamanhos...
O parque é imenso, um dia é pouco para conhecer tudo...
São 5 Hotéis, também, dividido por países e uma extensa Área de Camping, estacionamento amplo, tudo isso para atender aos visitantes, turistas...
O Europa Park, recebe turistas de todo o planeta...










sexta-feira, 29 de maio de 2020

Plástico, pra que te quero!?


A Organização da Nações Unidas (ONU) estabeleceu o ano 2020 como o ANO DOS OCEANOS. Cobrindo cerca de 75% da superfície do planeta, eles são responsáveis por três serviços ecossistêmicos fundamentais à nossa sobrevivência: vasta biodiversidade, fornecimento de alimento e produção de oxigênio para o planeta (sim, os oceanos são o pulmão do planeta! Mas isso é assunto para outro momento).
Apesar dessa importância fundamental, as ações antrópicas têm degradado consideravelmente esses ecossistemas, os colocando sob uma ameaça sem precedentes na história.
Um estudo japonês publicado em 2018, mostrou fotografias de sacolas plásticas na Fossa das Marianas, considerado o lugar mais profundo do planeta, a mais de 10.000 metros de profundidade. Essa informação associada a outros estudos, implica dizer que a poluição plástica está em quase todos os ambientes terrestres do planeta e em todos os seus oceanos.
Anualmente, mais de dez milhões de toneladas de plástico entram nos ambientes marinhos e, devido as correntes marítimas, esses resíduos acabam se concentrando em locais específicos, os tornando verdadeiros lixões a céu aberto em pleno oceano.
Outra triste notícia é que os animais marinhos também sofrem as consequências de tudo isso.
Certamente, todos já vimos fotos de golfinhos, tartarugas, aves, peixes, entre outros animais, com algum pedaço de plástico em seu corpo. Entretanto, não só os grandes organismos são prejudicados por esses poluentes. Pesquisadores do Reino Unido, descobriram uma pequena espécie de microcrustáceo (chamada de Eurythenes plasticus - semelhante a um pequeno camarão) nas profundezas da Fossa das Marianas. Ao analisarem o animal, os cientistas descobriram em seus órgãos internos, partículas de PET (plástico utilizado na fabricação de garrafas, por exemplo).
A mudança de hábitos de consumo é a única solução para isso. Diminuir o uso de sacolas plásticas em mercados e canudos plásticos são apenas uma das possíveis soluções para esse problema. É somo eu sempre digo: “o problema não são os canudos, mas sim os nossos hábitos”.
Os especialistas dizem que, se feito de forma equitativa, homogênea e responsável, os recursos pesqueiros podem alimentar aproximadamente 10 bilhões de pessoas – valendo destacar que, atualmente, o planeta Terra possui cerca de 7,5 bilhões de habitantes. Ainda, é importante salientar que os oceanos são responsáveis por 5% do PIB global (cerca de 3 trilhões de dólares por ano) e que 3 bilhões de pessoas dependem direta ou indiretamente dos oceanos para sobreviver.
Assim, o cuidado com esses locais é primordial para que tenhamos uma sadia qualidade de vida além de preservar a biodiversidade local, garantindo alimento e oxigênio para as presentes e futuras gerações.
Fica a pergunta: há algum lugar nesse mundo que esteja protegido da poluição?

Rodrigo Silva é biólogo, doutor em Ciências e coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter.

Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?


Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados


A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios.


Em razão disso, desencadeou-se milhares de demissões em todo Brasil e a grande discussão se voltou para a incidência ou não da responsabilidade do Poder Público dos Estados em indenizar ou não os empregados demitidos pelos empregadores que se encontravam impossibilitados de exercerem suas atividades por atos dos governos estaduais. 


Surgiu então os questionamentos sobre a aplicação ou não do expediente jurídico em caso de força maior, estabelecida nos artigos 486, 501 a 504 da CLT, assim denominado como “fato do príncipe”, fenômeno pelo qual, se estende ao estado o dever de indenizar os encargos trabalhista, em caso de paralisação das atividades empresarias por força de ordem do governo federal, estadual ou municipal.


Haveria a responsabilidade estatal direta no pagamento dos encargos e verbas rescisórias trabalhistas no contexto da pandemia?

Sob a ótica daqueles que defendem a aplicação do fato príncipe e a consequente obrigação de ser indenizado pelo Estado tais encargos de rescisão, a indenização incide apenas quanto à metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, nos termos da MP 927/2020, já para alguns, a indenização poderia alcançar todas as verbas rescisórias.


O procedimento para se buscar a indenização estatal, impõe ao empregado ajuizar ação apenas em face do empregador, não cabendo de início a inclusão do Poder Público na petição inicial da reclamação trabalhista, já que a responsabilidade pelo acervo rescisório é do empregador. A defesa, caso queira, poderá invocar a causa do fato do príncipe e, com isso, requerer também que a indenização seja de responsabilidade da Administração Pública, à luz do artigo §1º do artigo 486 da CLT.


Aliás, caso seja aceito o pedido de inclusão estatal, considerando que a alegação é decorrente de relação de emprego, a competência para analisar e julgar o caso deve ser mantida na Justiça do Trabalho, embora haja discussão e entendimento ao contrário.


No entanto, comungamos da opinião jurídica de que, para que se configure o fato do príncipe, se faz necessário que o ato administrativo seja discricionário, ou seja, que o Poder Público poderia ter evitado a medida que causou prejuízos ao particular.


Porém, a determinação de isolamento social estabelecida em várias cidades e estados brasileiros, frente ao que já ocorreu em vários países, como Itália, Espanha e EUA, onde milhares de pessoas foram contaminadas e chegaram a óbito, foi imprescindível para se conter o alastramento do Covid-19, configurando, assim, ato vinculado em favor da saúde e da vida da população, com isso ficaria afastada a responsabilidade do poder público.


Em resumo, o ato administrativo não foi específico para determinada empresa ou ramo de atividade, assim como ocorreu com o encerramento das empresas atuantes em marketing de outdoor ou com decreto de expropriação de terreno de empresa inviabilizando a continuação da atividade.


Ademais, não se pode deixar de mencionar que a autoridade pública foi tão impactada quanto empregados e empregadores. Todos fomos impactados. O episódio lesivo e inevitável, no caso a pandemia, foi sistêmico e massivo.


Não estamos diante da clássica hipótese de fato do príncipe, onde a administração pondera interesses e decide tecnicamente, mediante fria e atenta aferição prévia de conveniência e oportunidade. No caso da pandemia do Covid-19, a administração precisou tomar decisões seríssimas e urgentes em um lapso temporal mínimo.


Importante registrar, desde logo, que a implantação da técnica de confinamento social não precisa da certeza científica quanto à sua real eficácia como pressuposto de ação estatal. Basta a orientação técnica das autoridades competentes, especialmente do campo da saúde, acerca do uso dessa medida como instrumento razoável e urgente de mínimo controle sanitário, segundo o conhecimento científico do momento. Afinal, quanto ao coronavírus, há mais incertezas que certezas científicas.


Por fim, concluímos que deve prevalecer no Judiciário que a responsabilidade integral pelas verbas rescisórias neste momento de pandemia deve recair apenas para o empregador, não havendo qualquer incidência do artigo 486 da CLT.


AZ Brasil Comunicação