quarta-feira, 30 de junho de 2021

Agostinho Patrus quer desburocratizar destinação de R$ 1,5 bilhão às prefeituras

Presidente da ALMG deseja que recursos da Vale sejam
repassados diretamente a municípios

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), declarou, nesta segunda-feira (28/6), que o projeto que trata da utilização dos recursos do acordo judicial firmado entre o Estado e a Vale, para reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ainda não foi votado apenas porque o Executivo não cumpriu a decisão de transferir R$ 1,5 bilhão diretamente para a conta das prefeituras. 

Em entrevista coletiva, o presidente da ALMG afirmou que o governo concordou, na segunda passada (21), que dos R$ 11 bilhões do acordo com a Vale, R$ 1,5 bilhão seria destinado a todos os municípios via transferência direta e obrigatória, mas que duas horas depois da definição, o governo voltou atrás e passou a defender a transferência por meio de convênios, mais burocrática. Patrus frisou que a votação somente não ocorreu na semana passada, como estava previsto, porque o governo não cumpriu o que havia sido acertado com a ALMG horas antes. 

“Buscamos a forma mais democrática e menos burocratizada. Infelizmente, o Governo do Estado não cumpriu a palavra de transferir o recurso de forma direta, equânime e transparente para todos os 853 municípios”, afirmou Agostinho Patrus.

“Se o governo enviar um substitutivo, uma alteração ao projeto de lei, a Assembleia está pronta a votar a qualquer momento. Não aceitamos é o descumprimento da palavra, porque o fio do bigode ainda vale aqui”, reiterou o parlamentar.

O presidente disse que a ALMG defende que o recurso vá diretamente para a  conta do município para "evitar a velha prática do pires na mão e para que, num momento de pandemia, os prefeitos tenham que deixar de atender a população para cuidar de papeladas e burocracias”.

Patrus esclareceu, ainda, que a aplicação de cada centavo desse dinheiro será devidamente auditado e fiscalizado pelo TCE, MPMG, câmaras municipais e pelo próprio Governo do Estado. A Assembleia busca, primordialmente, aprimorar e aperfeiçoar a utilização desses recursos.

Vale lembrar que dos recursos previstos no acordo, de um total de R$ 37 bilhões, R$ 11 bilhões são um acréscimo ao orçamento do Estado, se constituindo como receita extraordinária equivalente a cerca de 10% daquela prevista para 2021. É desse valor que se trata a votação pela ALMG, uma vez que constitucionalmente é necessária autorização legislativa para uso dessa verba. O restante do valor é executado pela Vale. 



Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado em loja de Uberaba

Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela exercia a função de caixa e, segundo informou na ação trabalhista, foi obrigada a trabalhar em posto inadequado para sua condição física, o que tornou as doenças adquiridas incapacitantes. A decisão é do juiz Lucas Furiati Camargo, na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba.

A profissional foi admitida em dezembro de 2007 e percebeu auxílio-doença previdenciário a partir de novembro de 2013, que foi convertido em aposentadoria por invalidez em julho de 2015. De acordo com a trabalhadora, por possuir nanismo, teria que haver adaptação do meio ambiente de trabalho.

Entretanto, segundo a ex-empregada, a empresa adotou postura omissiva culposa, ao não implementar as adaptações necessárias para proporcionar meio ambiente laboral seguro e evitar surgimento e agravamento das doenças. Por isso, ingressou com a reclamação trabalhista pedindo o pagamento de indenização por danos materiais e danos morais.

Em sua defesa, a empresa alegou que sempre forneceu a todos os seus empregados um ambiente de trabalho sadio e mecanismos que auxiliassem o desempenho das atividades. Afirmou que a autora não desenvolveu doença ocupacional e que a suposta enfermidade apresentada não tem relação com o serviço, decorrendo de fatores genéticos e processos degenerativos.

Contudo, conforme entendimento do juiz, a versão da trabalhadora ficou comprovada pela perícia médica. Pelo laudo pericial, o posto de trabalho não tinha, por exemplo, acessórios ergonômicos, tais como apoio para antebraço, apoio para punho e suporte regulável para pés, considerando a estatura da trabalhadora. A cadeira de trabalho dela também não tinha, segundo o documento, regulagem de apoio para as costas, que atendesse às medidas antropométricas da empregada.

De acordo com a perícia médica, as atividades desenvolvidas pela autora, na função de operadora de caixa, apresentavam alto risco ergonômico. Para o perito, “deveriam ser introduzidas mudanças imediatas seguindo as recomendações do método analisado”. O laudo concluiu que “a profissional apresentou quadro de lombociatalgia com o agravamento de deficiência física já apresentada anteriormente na forma de nanismo acondroplásico”.

Na visão do juiz Lucas Furiati Camargo, o empregador tem o dever de observar e fazer observar as normas de segurança e medicina do trabalho, com vistas a proteger a saúde e a integridade física de seus empregados. A própria Constituição Federal, segundo o magistrado, alçou a preceito fundamental o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Nesse sentido, o juiz citou o artigo 157 da CLT, que estabelece a obrigação da empresa de adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Para o julgador, ficou provado que o posto de trabalho da operadora de caixa era evidentemente inadequado. “A culpa emerge da violação do dever legal, de uma regra de conduta estabelecida, configurando o ato ilícito. Na hipótese de doença ocupacional, a culpa do empregador resta caracterizada quando não forem observadas as normas legais, convencionais, contratuais ou técnicas de segurança, higiene e saúde no trabalho. É dever legal da empresa, por seus proprietários, gerentes e prepostos, orientar o empregado quanto ao equipamento utilizado na prestação laboral e aos riscos da operação, informando-o a respeito das precauções a tomar, no sentido de evitar adoecimento”, pontuou o magistrado.

Assim, diante dos fatos, o juiz entendeu que ficaram caracterizados dano, nexo de concausalidade e culpa empresarial no caso. E concluiu que, na prática, a trabalhadora não tem mais condições físicas de realizar as atividades laborativas pertinentes à função de caixa.

“É indiscutível que a autora terá consideráveis prejuízos em sua vida profissional, pois não mais poderá exercer essa atividade. Suas chances de recolocação no mercado de trabalho serão menores, sendo possível que tenha que buscar oportunidades de trabalho que ofereçam remuneração menos vantajosa”, ponderou.

Por isso, o magistrado fixou, por arbitramento, que a trabalhadora sofreu redução definitiva da capacidade para o trabalho que desenvolvia anteriormente, em razão das atribuições exercidas (nexo concausal), no importe de 50%. E determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil, levando em consideração a idade da operadora de caixa, o tempo de serviço prestado, o grau da lesão sofrida, a intensidade da culpa da empregadora, o caráter pedagógico da reparação e, por fim, a capacidade financeira da empregadora.

Determinou, ainda, o pagamento de pensão mensal desde a data da concessão da aposentadoria por invalidez, em 10/7/2015, até a trabalhadora completar 75 anos de idade, no valor equivalente a 50% da importância mensal que ela recebia antes de se aposentar por invalidez. E reconheceu, por fim, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias decorrentes. Para o julgador, “a reclamada submeteu a reclamante a esforços físicos exagerados, superiores às suas forças, tanto que resultou em aposentadoria por invalidez, bem como não realizou as adaptações necessárias no sentido de proporcionar adaptação no meio ambiente de trabalho”. Há recursos aguardando julgamento no TRT-MG.

Processo
  •  PJe: 0012083-54.2016.5.03.0042


--

uc?export=download&id=1VP-huglyDnoW7T4mvv2LTyJGToEQa0sA&revid=0BxGt19AltczFd1Jic0lZa3ZOcVUwbnpqT1Y4Y2ZBOUsrWkNrPQ

Secretaria de Comunicação Social

Imprensa/Notícias Jurídicas
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tel.: (31) 3228-7359 (31) 3228-7306/7305


Mania torpe essa de jogar lixo nas ruas, nos rios e em lotes vagos

Quase sua totalidade vai para os aterros sanitários, dentre os desafios está os contaminantes.
O saneamento básico compreende em tratamento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
Na prática, isso representa mais saúde, melhor qualidade de vida, valorização imobiliária e proteção ao meio ambiente.
O lixo evidencia sob as mais variadas formas; Hospitalar, lixo plástico, químicos e industriais,etc.
O lixo é um subproduto do consumismo, sendo fundamental seu destino final.
Não pode crescer sempre, muito menos em um espaço limitado.
Nas grandes cidades toneladas de lixos domiciliar produzidas diariamente, permanecem estocadas em condições precárias e inadequadas.
Representando um risco a população e ao meio ambiente.
A origem do problema está no contexto cultural, em que grande parte da população cresceu sem instrução e conscientização.
O Brasil é um dos países que mais produzem lixo plastico no mundo e o que menos recicla, devido a pobreza milhões de pessoas vivem do lixo.
Cada brasileiro produz um quilo de plastico por semana, dados da organização não  governamental.
Atividade de alto risco, pois o lixo contem cacos de vidros, pedaços de metal, lixo hospitalar, sem contar o mau cheiro, pois contem alimentos deteriorados.
A gravidade da situação ambiental é crescente, se providencias não forem tomadas, as coisas vão piorar e ninguém sabe suas consequências.
O descartes de remédios vencidos que são jogados no lixo pela população trás um grande problema ao meio ambiente, uma vez que essas medicações, vão diluir e serem absolvidas pelo solo, contaminando o lençol freático.
Temos que ter consciência de não jogarmos lixos nas ruas, nos rios e nem em lotes vagos.
A falta de zelo com os espaços particulares é fato, mas nem por isso os vizinhos do lote vago, tem o direito de jogar lixo no local.
Saneamento básico é o conjunto de serviços de infraestrutura que envolvem abastecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgoto e limpeza urbana.
São muito tristes as cenas mostradas das ruas nas grandes cidades brasileiras encobertas por lixo, que agrava os problemas causados pela chuva.
Lixo, desmatamento, chuva e impermeabilização do solo, é uma combinação que nunca deu certo.
Esta ação ilegal e descontrolada do homem com a natureza, aliada as mudanças climáticas, coloca em risco a vida no planeta.
Grande parte do lixo produzido pelo homem sobrecarrega o sistema, já que muitos deles levam muitos anos para se decompor.
Como disse um escritor certa vez preocupado com o meio ambiente, até quando vamos olhar o planeta terra como um almoxarifado gratuito, de fundos infinitos.
A natureza trabalha com ciclos, nada se perde e tudo se transforma, ela tem nos mostrados, que não está nada satisfeita com os desmatamentos, nem com o excesso de lixos que são jogados todos os dias no planeta, e tem dado a sua resposta, principalmente em épocas de chuvas.
Reduzir, reutilizar e reciclar, podem mudar essa triste realidade.

Cristóvão Martins Torres

 

 

Municípios de Minas Gerais foram os que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020

Águas Vermelhas, Montalvânia, Pedra Azul, Ponto dos Volantes e Francisco Sá estão entre os 10 que mais desflorestaram o bioma no país. No total, 118 municípios mineiros aparecem na lista

Dados serão analisados na live "Mata Atlântica em Debate", transmitida pelas redes sociais da Fundação SOS Mata Atlântica na quarta-feira, 30 de junho

Dos 3.429 municípios que compõem a Mata Atlântica, 439 (15%) desmataram o bioma entre 2019 e 2020 – somando 13.053 hectares desflorestados. O ranking das dez cidades que mais devastaram a cobertura vegetal, no entanto, se restringe aos estados de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Bonito (MS), município famoso pelo ecoturismo, foi onde houve o maior desmatamento no período analisado: foram 416 hectares. Em seguida vêm Águas Vermelhas (MG), com 369 hectares desflorestados, e Wanderley (BA), com 350. Em cada um desses três municípios o ritmo do desmatamento foi o correspondente a mais de um campo de futebol de por dia. Completam a lista Montalvânia (MG), com 286 hectares; Pedra-Azul (MG), com 286; Cotegipe (BA), com 273; Ponto dos Volantes (MG), com 220; Miranda (MS), com 219; Encruzilhada (BA), com 175; e Francisco Sá (MG), com 166. Apenas essas dez cidades somam 21% do total desflorestado e 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ). No total, 118 cidades mineiras aparecem na lista. As informações completas podem ser acessadas em 

www.aquitemmata.org.br

“O desmatamento afeta diretamente a vida de cada pessoa que habita esses municípios”, explica Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica. “Além de fazer com que as cidades se tornem cada vez mais quentes, a redução das áreas verdes ameaça a disponibilidade e a qualidade da água. A crise hídrica que vivemos hoje é um reflexo disso. No caso de Bonito os danos podem ser ainda graves, pois coloca em risco o turismo que move a economia da cidade”, alerta.

A trajetória dos municípios piauienses merece destaque. Ao longo da década passada, dois deles – Manoel Emídio (que se manteve no indesejável primeiro lugar no período anterior) e Alvorada do Gurguéia – apareciam como líderes entre os maiores desmatadores. Mas, este ano, o Piauí reduziu a derrubada em 76% em relação à última análise (somando 372 hectares), com União sendo a cidade do estado a figurar mais alto na lista (11ª posição, com 165 hectares). Além disso, são dois municípios do Piauí os que mantêm a maior área absoluta de mata em todo o bioma: Guaribas (176.477 hectares) e Canto do Buriti (118.411 hectares).

Os dados nacionais e por estado foram divulgados em maio no Atlas da Mata Atlântica, mostrando que o desmatamento entre 2019 e 2020 nos 17 estados que compõem o bioma caiu 9% em relação ao observado no período anterior. Por outro lado, em relação a 2017-2018, quando foi atingido o menor valor da série histórica (11.399 hectares), houve um crescimento de 14%.

Luis Fernando lembra que praticamente a totalidade dessa devastação é ilegal: o bioma, que hoje mantém apenas 12,4% da sua vegetação original, é protegido pela Lei da Mata Atlântica, que proíbe o desmatamento a não ser em raras situações – como a realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública.

“Qualquer área desmatada na Mata Atlântica, por menor que possa parecer, é uma perda enorme. Não só deveríamos ter parado de destruí-la como já precisávamos ter dado um passo além, que é reverter parte das áreas degradadas por meio do reflorestamento”, afirma o diretor. Segundo ele, esse trabalho de recuperação é essencial para a sociedade e a economia brasileiras, já que na região vivem 70% da nossa população e estão concentrados 80% do PIB. “E também é fundamental para o planeta como um todo. Restaurar a Mata Atlântica, além de ser importante para conservar a biodiversidade e mitigar a emissão de gases-estufa, é uma forma de colaborar para que o mundo alcance o cenário de redução de 1,5°C de aquecimento global estabelecido no Acordo de Paris”, explica.

Os dados serão analisados e comentados na live "Mata Atlântica em Debate", transmitida pelas redes sociais da Fundação SOS Mata Atlântica na quarta-feira, 30 de junho.

O levantamento, que contou com a execução técnica da Arcplan, foi realizado por meio de imagens de satélite e tecnologias na área da informação, do sensoriamento remoto e do geoprocessamento. O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica pioneiro com o INPE, estabelecido em 1989, voltado a determinar a distribuição espacial dos remanescentes florestais e de ecossistemas associados da Mata Atlântica, monitorar as alterações da cobertura vegetal e gerar informações permanentemente aprimoradas e atualizadas desse bioma.

O Atlas dos Municípios traz informações de todos os remanescentes de vegetação nativa e áreas naturais do bioma acima de três hectares. Para as cidades dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo é possível obter dados acima de um hectare. “Os mapas, com a localização geográfica tanto das áreas de remanescentes de Mata Atlântica, como das áreas de desmatamento, oferecem à população de todos os municípios do bioma a oportunidade de cuidar de suas florestas e garantir os serviços ecossistêmicos, como a preservação do solo e a manutenção dos aquíferos. Sabendo onde o desmatamento ocorre, podemos fiscalizar e reivindicar medidas de proteção ou de recuperação de nossas matas”, reforça Silvana Amaral, coordenadora técnica do Atlas pelo INPE.

Todas as informações estão disponíveis no site www.aquitemmata.org.br que, de forma prática e lúdica, apresenta mapas interativos e gráficos com as informações atualizadas sobre o desmatamento e o estado de conservação de florestas, mangues e restingas nos 3.429 municípios da Mata Atlântica. A SOS Mata Atlântica preparou ainda a cartilha Aqui Tem Mata?, um guia para estimular nos espaços escolares o diálogo sobre o meio ambiente e a Mata Atlântica – sua história, situação, biodiversidade e a importância de protegê-la. O relatório completo do Atlas da Mata Atlântica 2019-2020 pode ser acessado em www.sosma.org.br e em www.inpe.br.

 

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação do bioma mais ameaçado do Brasil por meio do monitoramento da floresta, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.

 

Sobre o INPE

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi criado em 1961 com o objetivo de capacitar o país nas pesquisas científicas e nas tecnologias espaciais. Ao longo dos anos, suas atividades se ampliaram e a importância dos estudos vão desde assuntos complexos sobre a origem do Universo a aplicações de ciências como nas questões de desflorestamento das nossas matas.

 

Contatos de imprensa
João Veiga – Pensata Comunicação & Cultura
joao@pensataconteudo.com

Saiba as substâncias e os efeitos colaterais da Janssen, vacina que já é opção para o brasileiro

Diego Arruda, que trabalha com importações de imunizantes, esclarece essas duas dúvidas


Na última terça-feira (22), o Brasil recebeu as primeiras 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen, do grupo Johnson & Johnson, que vem reforçar a campanha nacional de imunização contra a covid-19. Vale lembrar que até maio deste ano, o país contava somente com duas vacinas: CoronaVac, do Butantan, e AstraZeneca/Oxford, da Fiocruz. Já o primeiro lote da Pfizer/BioNTech, chegou no final de abril.


O especialista em negócios e empresário Diego Arruda, comemora a chegada da vacina. "O Brasil já contava com outras opções e já estavam vacinando milhões de pessoas por dia. Com a chegada de mais um imunizante, o número vai se manter alto e o processo será mais agilizado", comemora. "Outro ponto positivo, é que a Janssen é de dose única e segura".


Conhecendo um pouco sobre a vacina, o especialista fala sobre sua composição. "A Janssen é composta por uma proteína ativa de resfriado (adenovírus), este que é modificado geneticamente. Ao entrar em contato no organismo, ele vai ensinar o sistema imunológico a produzir um mecanismo de defesa e se manter preparado para uma possível contaminação real", explica.


Diego também falou dos possíveis efeitos colaterais. "São comuns: dor de cabeça, sensação de cansaço, febre, náuseas, vermelhidão no local da aplicação e inchaço. É normal, pois é a reação do sistema imunológico contra essa proteína. Há casos de pessoas que desenvolveram coágulos sanguíneos, após semanas da aplicação, mas essa condição é rara", finalizou.


Sobre Diego Arruda


Diego Arruda é um especialista em ajudar pessoas a empreender e a descobrir oportunidades de negócios. Através de consultorias e treinamentos, ajuda a revelar nichos de mercado para parceiros e clientes.


Com a chegada da pandemia, conseguiu o registro de teste rápido para a Covid-19, o que gerou uma grande colaboração para a sociedade e um forte faturamento indo na contramão da crise.


A meta agora para o próximos anos é continuar empreendendo e expandindo os negócios buscando novas oportunidades.


Fabiano de Abreu 
OBS.: Este email pode ser acessados por outros membros da empresa

Gestão geral grupo MF Press Global 



DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO: PROFESSOR FALA SOBRE DIREITOS LGBTQIA+

   http://www.jornaloliberal.net

Ouro Preto

28 de junho de 2021


Por Lucas Porfírio 

No dia 28 de junho comemora-se o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Queer, Intersexo, Assexual). A  data faz alusão à Revolta de Stonewall. Em junho de 1969, liderados por Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera, gays, lésbicas, travestis e outras minorias, frequentadores do bar Stonewall Inn, se levantaram contra a violência policial. 

Falar de orgulho LGBTQIA+ é falar, também, sobre direitos. O professor do curso de direito da UFOP e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG, Alexandre Bahia, destaca que “passado mais de 30 anos da Constituição do Brasil, praticamente todos os direitos que foram concedidos para minoria LGBTQIA+ no Brasil vieram através de decisões do judiciário. Por exemplo, esse  ano faz 10 anos da decisão do STF da união estável [...]. Acho que passa muito pelo judiciário, já que o legislativo insistentemente não trata dessas questões, apesar de já ter sido chamado várias vezes”. 

Há dois anos, no dia 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e transfobia no Brasil. Desde então, declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo, com pena de um a três anos de prisão e, em casos mais graves, de até cinco anos. 

Apesar da decisão do STF, os casos de violência contra a população LGBTQIA+ ainda são muitos e a medida de criminalização nem sempre é cumprida. O RELATÓRIO do “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil - 2020”, realizado por pesquisadores do Grupo Gay da Bahia, aponta que “Em 2020, 237 LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%)”. 

Alexandre Bahia explica que o descumprimento da decisão do STF se dá por um conjunto de fatores. “Mas, a principal questão, é que mesmo depois da decisão, os órgãos de segurança pública não mudaram os procedimentos internos para receber as denúncias de crimes homofóbicos e transfóbicos.  [...] não houve uma mudança  para pegar a decisão e alterar formulários, mudar procedimentos e principalmente capacitar os agentes de segurança para que sejam sensíveis e conheçam a demanda, os problemas. Isso ainda é um desafio enorme, enquanto isso não acontecer, dificilmente, a decisão vai sair do papel”, completa o professor. 

Quando se fala em direitos LGBTQIA+, muitos questionam quais são esses direitos. O presidente da Comissão de Diversidade Sexual esclarece que “todos os direitos que foram reconhecidos à minoria LGBTQIA+ são direitos de igualdade. São direitos para colocar essas pessoas no mesmo patamar que os demais. Por exemplo, em relação à união estável e ao casamento, é exatamente o mesmo direito que outras pessoas já possuem. No caso da criminalização da homofobia e transfobia é a mesma criminalização que já existe para preconceito por cor, por religião, por procedência nacional. Não é nada além daquilo que as outras pessoas já tem”. 

Juridicamente, existem alguns meios para a população LGBTQIA+  buscar seus direitos. Em casos de denúncias de crime de violência, podem ligar no disque 100. Em Belo Horizonte existe o Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC/LGBT), uma proteção formal da Polícia Civil. Ainda, existe a Comissão de Diversidade da OAB de Minas Gerais e o trabalho do Conselho Regional de Psicologia do Estado. Além de outras instituições voltadas para população LGBTQIA+. 

“É importante que a comunidade tenha consciência dos seus direitos, saber das decisões judiciais que já foram dadas, procurar conhecer essas decisões. Procurar também órgãos especializados [...]. Acho que a comunidade precisa procurar esses órgãos para saber dos direitos e se valer deles”, afirma Alexandre Bahia. 

Por mais difícil que seja, é necessário que a população LGBTQIA+ não se envergonhe, não tenha medo e denuncie crimes LGBTfóbicos. Segundo o professor, “quanto mais casos forem denunciados, quantos mais casos chegarem a ter uma denúncia do Ministério Público em que a questão homofóbica e transfóbica esteja ali estampada, isso gera um benefício para toda comunidade. Começa a gerar uma expectativa nas pessoas delas não fazerem, não falarem mais determinadas coisas. É extremamente importante. Infelizmente, a gente precisa de que casos assim sejam levados às autoridades, para que no futuro, essa situação mude”.  

O professor relembra que apesar de aparentes retrocessos, mensagens ruins da política institucional, principalmente no Governo Federal, hoje é um dia para ser comemorado: “Nós tivemos muitos avanços, graças à atuação de advogados, pessoas em organizações não governamentais, profissionais da saúde, da psicologia,  que têm conseguido, a despeito da omissão do Congresso Nacional, criar algumas políticas institucionais de proteção dos direitos da minoria LGBTQIA+. É um dia importante para gente se orgulhar de tudo aquilo que foi conquistado durante esses anos”.  


Jornal O Liberal 

Região dos Inconfidentes

Bebida alcoólica x emagrecimento: endocrinologista revela por que o álcool atrapalha na dieta

Você não dispensa aquele chopp no fim de semana ou um vinho e drinks com os amigos? Saiba que é preciso moderar e observar bem os acompanhamentos


Durante o processo de emagrecimento, o fígado é o órgão mais exigido do corpo - isso é independentemente do programa alimentar estabelecido pelo seu médico -, pois é nele que várias substâncias se encontram para transformar o alimento, suprir o que for bom e eliminar o que for ruim.


Assim, até a bebida alcoólica que foi ingerida, se tratando de um líquido, vai ajudar a sobrecarregar o fígado, trazendo a sensação de peso e também saliência da barriga - a famosa "barriga de choop", que muitas vezes traz insatisfação.


A fim de eliminá-la, o indivíduo inicia uma rigorosa dieta, e é no começo que a médica endocrinologista Bruna Manes Laudano, do Instituto Santa Rosa, recomenda a pausa no consumo. Isso porque, segundo ela, as bebidas alcoólicas se originam do açúcar, seja por destilação ou por fermentação - posteriormente são transformadas em carboidratos no intestino.


"Aquela cervejinha ou drinks açucarados, qualquer quantidade de consumo, podem detonar o resultado de suas metas. Dependendo da restrição de calorias determinada na dieta, uma simples dose de álcool atrapalha todo o trabalho de disciplina que você teve em uma semana inteira", explica.


"Quanto maior o teor alcoólico, maiores são as calorias de cada bebida. Fique atento para não atrapalhar o seu processo", completa.


Entretanto, para quem já está no processo de emagrecimento, a especialista aconselha a ingestão moderada. "Não trará maiores complicações, isso, claro, se você não estiver fazendo uma dieta para perder peso e já estiver na fase de manutenção", disse.


Mas não deixe de ficar de olho nos acompanhamentos. "Quando se bebe uma bebida alcoólica, os acompanhamentos costumam ser frituras, sendo mais calóricos ou sempre com torradinhas e pães que somarão ao álcool e tornaram tudo mais calórico e com mais carboidratos simples. O que vai te propiciar a ganhar peso depois do final de semana e toda segunda você estará recomeçando seu projeto de emagrecer", finalizou.


Sobre Bruna Manes


Formada em medicina a exemplo do pai, a doutora Bruna Manes atua em duas clínicas - em Volta Redonda (RJ), cidade onde mora com o marido e outra no bairro Leblon, no Rio de Janeiro - nos dois espaços ela oferece tratamento para a obesidade, reposição hormonal de mulheres na menopausa e homens na andropausa, hipertrofia de pacientes que desejam o aumento de massa muscular, além de vários outros procedimentos com protocolos injetáveis, como reposição de vitaminas, hormônios, tratamento para doenças autoimunes, entre outros.


Fabiano de Abreu 
OBS.: Este email pode ser acessados por outros membros da empresa

Gestão geral grupo MF Press Global 


Endocrinologista e nutróloga Gabriela Camargo se casa em São Paulo

A cerimônia religiosa com efeito civil teve a benção do Reverendo Aldo e apresentação impecável do tenor Thiago Aracam, seguida de comemoração íntima.

Fotos em alta - clique aqui Créditos das fotos: Thiago Duran
 
 
 
Em meio a um novo normal, a médica endocrinologista e nutróloga Gabriela Camargo e o clínico geral e pediatra Leandro Villa Franca conseguiram, com segurança, realizar o evento com todas as orientações da OMS. 
 
A troca de alianças foi feita no Villa Bizutti em São Paulo, um espaço organizado pelos próprios noivos. Para celebrar o matrimônio, os noivos convidaram Thiago Aracam, maior tenor Brasileiro da atualidade. O artista fez uma mega apresentação acompanhado de orquestra e coral. Quem também se apresentou na ocasião foram, também, Felipe Reis (Banda Eva); banda zaia; a violinista Karen MachadoTech Drum, tambores e sax junto um robô de 2M e o DJ Danka, que encantaram todos. 
 
O figurino nos noivos foi um capítulo a parte da noite. O estilista Lucas Anderi cuidou do vestido da noiva e a produção ficou para a Hair Style Fernanda Freire e toda sua equipe. Já o noivo, foi clássico e assertivo, usando Hugo Boss.
 
Atenciosamente,


Talento Comunicação  

Talento Comunicação   
Lais Araujo |  
E-mail:  imprensa@talentocomunicacao.com.br
Site:  www.talentocomunicacao.com.br



Imagens relacionadas

Gabriela Camargo e Leandro Villa Franca
Gabriela Camargo e Leandro Villa Franca
Thiago Duran
baixar em alta resolução

Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado em loja de Uberaba

Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela exercia a função de caixa e, segundo informou na ação trabalhista, foi obrigada a trabalhar em posto inadequado para sua condição física, o que tornou as doenças adquiridas incapacitantes. A decisão é do juiz Lucas Furiati Camargo, na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba.

A profissional foi admitida em dezembro de 2007 e percebeu auxílio-doença previdenciário a partir de novembro de 2013, que foi convertido em aposentadoria por invalidez em julho de 2015. De acordo com a trabalhadora, por possuir nanismo, teria que haver adaptação do meio ambiente de trabalho.

Entretanto, segundo a ex-empregada, a empresa adotou postura omissiva culposa, ao não implementar as adaptações necessárias para proporcionar meio ambiente laboral seguro e evitar surgimento e agravamento das doenças. Por isso, ingressou com a reclamação trabalhista pedindo o pagamento de indenização por danos materiais e danos morais.

Em sua defesa, a empresa alegou que sempre forneceu a todos os seus empregados um ambiente de trabalho sadio e mecanismos que auxiliassem o desempenho das atividades. Afirmou que a autora não desenvolveu doença ocupacional e que a suposta enfermidade apresentada não tem relação com o serviço, decorrendo de fatores genéticos e processos degenerativos.

Contudo, conforme entendimento do juiz, a versão da trabalhadora ficou comprovada pela perícia médica. Pelo laudo pericial, o posto de trabalho não tinha, por exemplo, acessórios ergonômicos, tais como apoio para antebraço, apoio para punho e suporte regulável para pés, considerando a estatura da trabalhadora. A cadeira de trabalho dela também não tinha, segundo o documento, regulagem de apoio para as costas, que atendesse às medidas antropométricas da empregada.

De acordo com a perícia médica, as atividades desenvolvidas pela autora, na função de operadora de caixa, apresentavam alto risco ergonômico. Para o perito, “deveriam ser introduzidas mudanças imediatas seguindo as recomendações do método analisado”. O laudo concluiu que “a profissional apresentou quadro de lombociatalgia com o agravamento de deficiência física já apresentada anteriormente na forma de nanismo acondroplásico”.

Na visão do juiz Lucas Furiati Camargo, o empregador tem o dever de observar e fazer observar as normas de segurança e medicina do trabalho, com vistas a proteger a saúde e a integridade física de seus empregados. A própria Constituição Federal, segundo o magistrado, alçou a preceito fundamental o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Nesse sentido, o juiz citou o artigo 157 da CLT, que estabelece a obrigação da empresa de adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Para o julgador, ficou provado que o posto de trabalho da operadora de caixa era evidentemente inadequado. “A culpa emerge da violação do dever legal, de uma regra de conduta estabelecida, configurando o ato ilícito. Na hipótese de doença ocupacional, a culpa do empregador resta caracterizada quando não forem observadas as normas legais, convencionais, contratuais ou técnicas de segurança, higiene e saúde no trabalho. É dever legal da empresa, por seus proprietários, gerentes e prepostos, orientar o empregado quanto ao equipamento utilizado na prestação laboral e aos riscos da operação, informando-o a respeito das precauções a tomar, no sentido de evitar adoecimento”, pontuou o magistrado.

Assim, diante dos fatos, o juiz entendeu que ficaram caracterizados dano, nexo de concausalidade e culpa empresarial no caso. E concluiu que, na prática, a trabalhadora não tem mais condições físicas de realizar as atividades laborativas pertinentes à função de caixa.

“É indiscutível que a autora terá consideráveis prejuízos em sua vida profissional, pois não mais poderá exercer essa atividade. Suas chances de recolocação no mercado de trabalho serão menores, sendo possível que tenha que buscar oportunidades de trabalho que ofereçam remuneração menos vantajosa”, ponderou.

Por isso, o magistrado fixou, por arbitramento, que a trabalhadora sofreu redução definitiva da capacidade para o trabalho que desenvolvia anteriormente, em razão das atribuições exercidas (nexo concausal), no importe de 50%. E determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil, levando em consideração a idade da operadora de caixa, o tempo de serviço prestado, o grau da lesão sofrida, a intensidade da culpa da empregadora, o caráter pedagógico da reparação e, por fim, a capacidade financeira da empregadora.

Determinou, ainda, o pagamento de pensão mensal desde a data da concessão da aposentadoria por invalidez, em 10/7/2015, até a trabalhadora completar 75 anos de idade, no valor equivalente a 50% da importância mensal que ela recebia antes de se aposentar por invalidez. E reconheceu, por fim, a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias decorrentes. Para o julgador, “a reclamada submeteu a reclamante a esforços físicos exagerados, superiores às suas forças, tanto que resultou em aposentadoria por invalidez, bem como não realizou as adaptações necessárias no sentido de proporcionar adaptação no meio ambiente de trabalho”. Há recursos aguardando julgamento no TRT-MG.

Processo
  •  PJe: 0012083-54.2016.5.03.0042


--

uc?export=download&id=1VP-huglyDnoW7T4mvv2LTyJGToEQa0sA&revid=0BxGt19AltczFd1Jic0lZa3ZOcVUwbnpqT1Y4Y2ZBOUsrWkNrPQ

Secretaria de Comunicação Social

Imprensa/Notícias Jurídicas
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tel.: (31) 3228-7359 (31) 3228-7306/7305

"Doação Muda" de livros na Alemanha

Durante o tempo em que morei na Alemanha, tomei conhecimento de uma prática muito interessante: em determinados equipamentos públicos, como praças, parques etc., a prefeitura coloca à disposição da população estantes, nas quais as pessoas podem deixar os livros que já leram, para que outras pessoas peguem...

Fiquei impressionado com essa iniciativa, uma espécie de "doação muda"*, que faz com que a circulação de livros aumente, e, o melhor de tudo, a custo zero...

Perto da residência onde eu morava havia uma dessas estantes, e pensei então em colocar alguns livros que tinha levado para a leitura durante minha permanência. Exitei, pois não sabia se haveria interesse em livros escritos em português. Resolvi porém. arriscar, e coloquei na estante três livros que havia levado, e já terminado de ler...

Para minha surpresa, algumas semanas após ter colocado os livros na estante eles não estavam mais lá...Algum leitor ou alguns leitores de língua portuguesa os haviam levado. Não tenho como saber quem os levou: pode ter sido um ou alguns leitores brasileiros, portugueses, naturais de outro país de língua portuguesa ou mesmo algum alemão ou natural de outro país que tenha português como sua segunda língua...Jamais saberei. O que sei é que essa interessante iniciativa tornou possível que eu compartilhasse, na Alemanha, livros em língua portuguesa.


Abaixo, registro do dia em que coloquei um dos livros na estante.



*utilizo o termo "doação muda" sob inspiração do "comércio mudo" que havia em alguns povos antigos; nessa forma de comércio, um grupo deixava os bens que queria trocar em um local, e então saía. Um segundo grupo vinha e depositava os bens que queria ofertar em troca dos bens ofertados pelo primeiro grupo, depositando-os no mesmo local. Após a saída do segundo grupo, o primeiro grupo voltava e estudava a oferta do segundo grupo; se aceitasse a oferta, pegava os bens ofertados e ia embora; se negasse, pegava os seus bens de volta e ia embora.

terça-feira, 29 de junho de 2021

O papel da natureza na construção de cidades inteligentes

 

Foto: Luciano Teixeira/Pixabay
 

Por Anke Manuela Salzmann*

Projeções das Nações Unidas indicam que em 2050 seremos 9,7 bilhões de pessoas no mundo – dos quais dois terços viverão nas cidades e consumirão 70% de toda a energia disponível. A escassez de alguns recursos já é uma realidade em vários ambientes urbanos. A falta de água é um exemplo. Com o aumento populacional, o desafio será ainda maior! Por isso, é tão importante investirmos esforços na construção de cidades inteligentes. 

Para a União Europeia, cidade inteligente é um lugar onde os recursos são utilizados de forma eficiente, a partir do envolvimento ativo dos cidadãos. Por meio de tecnologias digitais e de telecomunicações, redes e serviços são otimizados para benefício direto de habitantes e negócios. A sustentabilidade passa a ser o fio condutor no planejamento de todos os componentes. 

Em Barcelona, Espanha, por exemplo, o sistema de coleta de resíduos não para! De hora em hora, escotilhas distribuídas pela cidade recolhem o material, que percorre até 70 quilômetros por tubulação subterrânea até o centro de coleta. Lá, ele é separado em reciclável e orgânico. Processado, o último retorna em forma de energia. Nessa lógica, o lixo deixa de representar uma ameaça para os ecossistemas terrestres e marinhos. 

No Brasil, temos o exemplo de Laguna (CE), a primeira cidade inteligente no mundo voltada para habitação social e que deve abrigar 20 mil pessoas. Ela está em construção e contará com um sistema de coleta de resíduos inteligente, calçamento que proporciona a infiltração de água no solo, sistemas de reaproveitamento de água, irrigação otimizada conforme às condições meteorológicas, locais que produzem energia a partir de corpos em movimento, entre outros. 

Existe, no entanto, um componente não tecnológico, porém fundamental em uma cidade inteligente: a natureza! As áreas verdes são a forma de conexão do ser humano à sua essência. São elas que nos lembram que não somos feitos de tecnologia e que não fomos criados para vivermos presos em quatro paredes. Estudos indicam que áreas verdes urbanas reduzem a incidência de doenças respiratórias e mentais. Espaços como parques incentivam a atividade física. 

Além disso, áreas verdes urbanas amenizam os impactos negativos causados pelo homem. Elas possibilitam a conservação da biodiversidade, regulam o clima local, aumentam a qualidade do ar, reduzem o ruído, protegem contra eventos climáticos extremos (ondas de calor, enchentes e deslizamentos de encostas), entre outros. 

A natureza pode ser trazida para dentro de uma cidade de diversas formas. Um método que tem se mostrado muito interessante são as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), empregadas para enfrentar desafios como falta de água, grandes enchentes e deslizamentos. Essa abordagem gera benefícios à conservação da biodiversidade ao mesmo tempo em que promove soluções para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Mas como isso funciona?

Os parques nas margens de rios urbanos atuam como “esponjas” e evitam inundações. Além disso, servem de abrigo para a fauna e flora local. Quanto mais áreas verdes espalhadas pela cidade, mais água infiltrará e será armazenada no solo, o que por sua vez alimenta nascentes e lençóis freáticos. Assim como nós, a vegetação transpira e libera vapor à atmosfera. Com isso, as plantas têm um papel fundamental na regulação térmica de uma cidade. Neste contexto, plantas podem ir além de parques e praças. Hoje, verdadeiros jardins recobrem tetos e paredes!

As áreas verdes urbanas atraem insetos, aves e morcegos que têm a importante função de polinizar os nossos cultivos agrícolas. De todas as plantas cultivadas no Brasil para fins alimentícios, 60% dependem da ação desses pequenos agentes. Infelizmente, o desmatamento, as mudanças do clima e o uso de agrotóxicos têm colocado a vida desses polinizadores em risco. Estudo da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos e da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador estimou, em 2018, que o valor do serviço de polinização que a natureza presta gratuitamente chega a R$ 43 bilhões. 

A cidade inteligente também promove a conservação de áreas naturais que vão além de seus domínios. O movimento Viva Água é um exemplo disso. Idealizado pela Fundação Grupo Boticário, visa garantir a segurança hídrica e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas em bacias hidrográficas localizadas no entorno de áreas urbanas. Iniciado na Bacia do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais (PR), está reunindo atores de múltiplos setores para alcançar os objetivos propostos, por meio de ações de conservação e restauração de ambientes naturais e fomento ao empreendedorismo com impactos socioambientais positivos. Assim, ao olhar para além de seus muros, a cidade inteligente reconhece o quanto seu bem-estar depende do equilíbrio ambiental e socioeconômico de seu entono.  

* Anke Manuela Salzmann é especialista de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário

Luciano Fontes

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Agostinho Patrus quer desburocratizar destinação de R$ 1,5 bilhão às prefeituras

Presidente da ALMG deseja que recursos da Vale sejam
repassados diretamente a municípios

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), declarou, nesta segunda-feira (28/6), que o projeto que trata da utilização dos recursos do acordo judicial firmado entre o Estado e a Vale, para reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ainda não foi votado apenas porque o Executivo não cumpriu a decisão de transferir R$ 1,5 bilhão diretamente para a conta das prefeituras. 

Em entrevista coletiva, o presidente da ALMG afirmou que o governo concordou, na segunda passada (21), que dos R$ 11 bilhões do acordo com a Vale, R$ 1,5 bilhão seria destinado a todos os municípios via transferência direta e obrigatória, mas que duas horas depois da definição, o governo voltou atrás e passou a defender a transferência por meio de convênios, mais burocrática. Patrus frisou que a votação somente não ocorreu na semana passada, como estava previsto, porque o governo não cumpriu o que havia sido acertado com a ALMG horas antes. 

“Buscamos a forma mais democrática e menos burocratizada. Infelizmente, o Governo do Estado não cumpriu a palavra de transferir o recurso de forma direta, equânime e transparente para todos os 853 municípios”, afirmou Agostinho Patrus.

“Se o governo enviar um substitutivo, uma alteração ao projeto de lei, a Assembleia está pronta a votar a qualquer momento. Não aceitamos é o descumprimento da palavra, porque o fio do bigode ainda vale aqui”, reiterou o parlamentar.

O presidente disse que a ALMG defende que o recurso vá diretamente para a  conta do município para "evitar a velha prática do pires na mão e para que, num momento de pandemia, os prefeitos tenham que deixar de atender a população para cuidar de papeladas e burocracias”.

Patrus esclareceu, ainda, que a aplicação de cada centavo desse dinheiro será devidamente auditado e fiscalizado pelo TCE, MPMG, câmaras municipais e pelo próprio Governo do Estado. A Assembleia busca, primordialmente, aprimorar e aperfeiçoar a utilização desses recursos.

Vale lembrar que dos recursos previstos no acordo, de um total de R$ 37 bilhões, R$ 11 bilhões são um acréscimo ao orçamento do Estado, se constituindo como receita extraordinária equivalente a cerca de 10% daquela prevista para 2021. É desse valor que se trata a votação pela ALMG, uma vez que constitucionalmente é necessária autorização legislativa para uso dessa verba. O restante do valor é executado pela Vale. 



Governo do Reino Unido e BDMG assinam acordo para aumentar investimentos em infraestruturas sustentáveis

O Memorando de Entendimento faz parte da parceria britânica com Minas Gerais rumo à descarbonização da economia mineira.


Brasília, 28 de junho de 2021 – O Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, assinaram um memorando de entendimento na manhã de hoje com objetivo de atrair capital privado para investimentos verdes no estado. Por meio do acordo, o Reino Unido apoiará o desenvolvimento de ferramentas e metodologias que permitirão ao BMDG aperfeiçoar os seus instrumentos de financiamento a infraestruturas de baixo carbono no estado de Minas Gerais.

O acordo faz parte do compromisso britânico com o estado na área de clima e meio ambiente assumido em dezembro de 2020, por meio de um acordo com o governo mineiro, para acelerar a descarbonização de sua economia e aumentar os fluxos de investimentos internacionais. Como parte dessa parceria, no início do mês, Minas Gerais aderiu a campanha das Nações Unidas, Race to Zero, e se comprometeu a zerar as suas emissões líquidas de carbono até 2050, se tornarndo assim o primeiro estado da América Latina e do Caribe a fazer parte desta campanha internacional.

A transição de longo prazo para um futuro de emissões líquidas zero e resiliente requer trilhões de dólares em investimentos e uma mudança sem precedentes no sistema financeiro global. Essa transição apresenta imensas oportunidades econômicas e de desenvolvimento, mas hoje existe uma grande lacuna entre as necessidades e os fluxos financeiros reais. A parceria surge, justamente, para diminuir essa lacuna.

“A adesão de Minas Gerais à campanha Race to Zero foi um sinal claro sobre a direção da descarbonização de sua economia. Alcançar este objetivo irá requerer níveis sem precedentes de investimentos em tecnologias, serviços e, sobretudo, infraestrutura verde e de baixo carbono. O Reino Unido é uma liderança no setor de serviços financeiros verdes e um parceiro ideal para mobilizar os fluxos de capitais necessários. Por meio da robusta experiência técnica do BDMG, que vem se destacando na agenda climática no Brasil, queremos apoiar os mineiros no desenvolvimento de seu mercado de finanças verdes”, afirma Peter Wilson, embaixador britânico no Brasil.

O BDMG tem fortalecido continuamente sua atuação em prol do financiamento sustentável. Desde 2020, cerca de 50% dos desembolsos do banco estiveram sintonizados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com destaque para projetos relacionados à emergência climática. “Em linha com as diretrizes e compromissos firmados pelo Governo de Minas, a assinatura deste memorando abre novas possibilidades para o BDMG ampliar o financiamento climático, em apoio a uma transição econômica sustentável em Minas Gerais. Agradecemos a confiança depositada pelo Governo do Reino Unido nesta parceria e esperamos criar, em conjunto, instrumentos financeiros capazes de gerar impacto socioeconômico ainda mais efetivo e com capilaridade em todo o território mineiro”, afirma Sergio Gusmão Suchodolski, presidente do BDMG.

A pauta climática e de uma recuperação econômica resiliente são prioridades para o governo britânico. Em novembro, o Reino Unido sediará Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP26), onde a transição para uma economia de baixo carbono e a implementação do Acordo de Paris serão temas centrais.

Até a COP26, o Reino Unido trabalhará com países, atores subnacionais, setor privado e investidores para alinhar os fluxos financeiros globais com as metas do acordo de Paris, movendo-os de setores intensivos em carbono para atividades e infraestrutura sustentáveis e resilientes, capturando estas oportunidades econômicas.

Neste contexto, o Reino Unido quer motivar os setores financeiro e privado brasileiros a se moverem conjuntamente cada vez mais nesta direção e se propõe a apoiar a facilitação de fluxos financeiros privados sustentáveis para o país.

O BDMG vem se posicionando como o Banco de Desenvolvimento subnacional brasileiro mais ativo nas pautas de clima e finanças verdes. A cooperação entre o Governo Britânico e o Governo de Minas Gerais rumo à COP26 incentivou uma colaboração natural com o BDMG. A parceria é a primeira com um banco subnacional e faz parte das iniciativas do Governo Britânico junto a bancos de desenvolvimento do país para viabilizar um fluxo de investimento mais eficiente e efetivo para o direcionamento de recursos do governo para infraestrutura sustentável, a fim de ampliar o volume e o acesso do financiamento privado para investimentos no setor e o número de projetos qualificados, impulsionando a transição do país para uma economia de baixo carbono. 

A ideia é que a parceria apoie o desenvolvimento econômico do Estado de Minas apoiando o compromisso assumido pelo estado de neutralizar as suas emissões de carbono até meados do século.

A assistência técnica prevista no acordo apoiará o desenvolvimento de análise de riscos e benefícios e na estruturação de instrumentos financeiros e de projetos, com a integração de critérios ASG, incluindo considerações climáticas. A parceria ainda tem o objetivo de apoiar e desenvolver iniciativas para promover a equidade de gênero, a inclusão social e a redução da pobreza no estado.

 

Contatos para imprensa

Diêgo Lôbo

diego.lobo@fcdo.gov.uk