Se a criança for cidadã europeia isso facilita o processo de permanência, destaca a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
De acordo com a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa, o nascimento de um bebê em Portugal, por si só, não concede automaticamente autorização de residência aos pais, isso depende de uma série de fatores que também devem ser considerados.
"Existe a ideia de que basta a criança nascer em Portugal para que toda a família seja regularizada, mas isso não acontece exatamente dessa forma. Cada caso precisa ser analisado conforme a legislação migratória”.
Muitas variáveis influenciam
O cenário muda um pouco quando a criança possui cidadania europeia, seja por ser filha de um cidadão português, de outro cidadão da União Europeia ou de um residente legal que permita essa condição para o filho.
"Quando a criança é cidadã europeia, a legislação oferece mecanismos que podem facilitar a permanência dos pais, sempre mediante análise dos requisitos previstos em lei”.
Por outro lado, quando o bebê é filho de dois imigrantes que permanecem no país em uma situação irregular, o nascimento não representa um caminho automático para a regularização da família e depende de outras circunstâncias.
"Nessas situações, o nascimento da criança não funciona como um atalho direto para a obtenção da autorização de residência. O processo continua dependendo do cumprimento das exigências legais”, explica Juciana Correa.
Caminhos legais para sua regularização
A advogada explica que, mesmo nesses casos, existem caminhos legais para buscar a regularização migratória. Um deles é o pedido junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão responsável por analisar processos de residência em Portugal.
"O mais importante é procurar uma boa orientação jurídica o quanto antes e acompanhar as mudanças na legislação. Permanecer por longos períodos em situação irregular pode dificultar diversos procedimentos futuros”.
Juciana Correa destaca que o planejamento continua sendo o principal aliado de quem deseja construir uma vida em Portugal.
"Cada família possui uma realidade diferente. Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental entender qual é o caminho jurídico mais adequado para garantir segurança e estabilidade no processo migratório", conclui.
Sobre Juciana Correa
Juciana Correa, advogada há mais de 14 anos. Desde 2017 atua como advogada em Portugal,, com ênfase em Direito Imigratório e Empresarial! Dra Juciana Correa formada pela UNIFAMMA - Centro Universitário Metropolitano de Maringá, realizou o curso de enfrentamento à Violência pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, é Especialista em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio, Cursou Especialidade em Direito Eleitoral, é Mestre em Direito Empresarial Internacional pela Faculdade Lusófona em Portugal.
Foi gerente do Centro de Referência da Mulher María Mariá, juíza conciliadora do PROCON de Maringá, advogada e Especialista em Direito Laboral com expertise em Direito Internacional, Empresarial e Imigratório, há 14 anos, atualmente advogando no Brasil, Portugal e Espanha focada em Direito internacional Empresarial, vistos, nacionalidades e Legalização.
Foi gerente do Centro de Referência da Mulher María Mariá, juíza conciliadora do PROCON de Maringá, advogada e Especialista em Direito Laboral com expertise em Direito Internacional, Empresarial e Imigratório, há 14 anos, atualmente advogando no Brasil, Portugal e Espanha focada em Direito internacional Empresarial, vistos, nacionalidades e Legalização.
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