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Ouro Preto
28 de agosto de 2023
Por Karina Peres
Com o tema “A Magistratura Mineira em seu Sesquicentenário: sua Histórica Missão de Pacificação e Evolução Social”, o 2° Congresso da Magistratura Mineira aconteceu em Ouro Preto durante o último fim de semana e reuniu cerca de 400 magistrados do estado. Nos três dias de evento, os participantes puderam assistir palestras e participar de discussões como a importância da igualdade de raça e gênero nos poderes brasileiros.
Uma das palestrantes foi a ministra Edilene Lôbo, que é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Com o tema “Direito Eleitoral Antidiscriminatório – Integridade da Democracia Representativa”, ela falou sobre a importância do país ter uma maior participação feminina na política, especialmente de mulheres negras. “Igualdade não pode ser um princípio lembrado uma vez ou outra, ele precisa ser o princípio estruturante e emancipador da sociedade brasileira. E na minha palestra, eu quis trazer que existe no Brasil um conjunto de regras que são dirigidas à promoção política das mulheres, das pessoas negras e indígenas, e que fazer com que essa pluralidade da sociedade brasileira esteja representada nos espaços de poder é cumprir com o que a Constituição estabelece [...] A democracia só é verdadeira e definitiva com a inclusão e visibilidade desses vários grupos”, explicou a ministra.
A programação também contou com uma palestra do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo. “Eu tive o prazer de ser convidado para palestrar neste importante Congresso que traz debates atuais sobre o judiciário brasileiro. Ele marca os 150 anos da criação da Corte Mineira, então eu vou evocar um pouco a história de Ouro Preto e Minas Gerais, levantar esses temas e mostrar a relação entre o direito, a Lei e a construção da primeira grande sociedade urbana do Brasil, que foi base da nossa independência”, afirmou o prefeito.
Ele dividiu a mesa com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que participou de forma remota, ministrando a palestra “D. Hipólita Jacinta – a participação feminina na Inconfidência Mineira”. Em sua fala, a ministra reforçou que Hipólita Jacinta desempenhou um papel importante na Inconfidência Mineira. “Nesse sentido, ela representa, não apenas para as mulheres, mas principalmente para as mulheres, uma luz a conduzir esse caminho tão difícil das lutas das liberdades e de manter o compromisso com a democracia na sua formulação mais extensa”, afirmou.
O vice-governador de Minas Gerais, Professor Matheus Simões, esteve no Congresso e afirmou que o evento foi uma oportunidade para que os juízes do estado refletissem sobre pautas importantes e, a partir disso, possam construir um judiciário melhor a partir disso. “A oportunidade de ver os magistrados reunidos em um evento como esse faz com que a gente tenha a certeza que eles estão preocupados com a atualização e discussão da sua forma de atuação. E eles fazerem isso aqui em Ouro Preto, faz com que a gente olhe para trás avaliando a história do judiciário mineiro e olhe para frente tentando entender qual o caminho para chegar em um futuro melhor ainda do que a gente já vem escrevendo”, ressaltou o vice-governador.
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