Mineração e seus impactos na vida dos habitantes da histórica e acolhedora cidade de Congonhas (MG) foi um tema recorrente em todos os eventos participativos de revisão do Plano Diretor e construção do Plano de Mobilidade. Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
Mais de 150 moradores de Congonhas, em Minas Gerais, foram envolvidos nas primeiras sete oficinas da iniciativa Horizonte Congonhas, parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a prefeitura. As ações, realizadas na primeira quinzena de julho, marcam o início dos trabalhos que envolvem participação comunitária na revisão do Plano Diretor e na elaboração do Plano de Mobilidade do município.
A agenda promoveu cinco oficinas com moradores e duas oficinas de capacitação obrigatórias ao Núcleo Gestor, formado por representantes da sociedade civil congonhense, promovendo um processo de planejamento urbano participativo.
As cinco oficinas com moradores realizadas até o momento abrangeram pouco mais de 30 localidades, incluindo bairros e a zona rural, nas regiões norte, noroeste e central da cidade. Nelas, participantes trabalham em grupos, e com ajuda de mapas, respondem a perguntas norteadoras de sete temas principais: moradia digna, mobilidade, meio ambiente, cultura e patrimônio, espaços públicos, centralidades e serviços, e governança. As respostas geram dados quantitativos e informações qualificadas da percepção de moradores sobre as características de Congonhas, que devem ser levadas em consideração no processo de revisão do Plano Diretor e criação do Plano de Mobilidade.
O coordenador de programas do ONU-Habitat, Mateus Nunes, comenta que a participação da população congonhense no planejamento do futuro da cidade é essencial: "a participação social é obrigatória, por lei, nos trabalhos de revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano de Mobilidade. Nossa consultoria técnica apenas guia o processo. Os desejos e necessidades da comunidade de Congonhas, que é detentora de todo o conhecimento local, deverão ser absorvidos e transformados em ações, projetos e normas. Por isso, a participação quantitativa e qualitativa é fundamental para garantir que as pessoas, ao final do processo, possam se identificar com o resultado, e claro, defendê-lo."
Diagnósticos e soluções – Entre as principais pautas abordadas está a influência da mineração em larga escala, principal atividade econômica do município, trazendo impactos para a vida de quem mora e trabalha em Congonhas. As demandas incluem a redução da poluição sonora e do ar, da sobrecarga do sistema viário, de acidentes e dos impactos na paisagem natural da cidade, que incluem grutas, nascentes e cachoeiras.
A mobilidade também foi um tema em evidência, trazendo as diferenças de alimentação do transporte público na comparação entre bairros centrais, periféricos e zonas rurais, e seus diferentes impactos no trânsito.
Entre os desejos em comum da população está o de evidenciar ainda mais o potencial turístico da cidade, que abriga a quintessência da obra do escultor Antônio Francisco Lisboa, também conhecido como Aleijadinho. Além disso, uma das sugestões locais é estimular a diversidade de atividades econômicas no município, que é repleto de vales férteis, comunidades com históricos quilombolas e paisagens campestres e florestais.
Participantes também discutiram soluções, e entre as propostas mais recorrentes a respeito dos impactos da mineração, está limitar os territórios de atuação das atividades mineradoras no município, proteger a paisagem natural, e desativar as barragens de rejeito que existem no município.
Próximos passos – As oficinas participativas de escuta ativa realizadas pelo Horizontes Congonhas serão realizadas em todo o município até o início de setembro.
A conclusão do projeto está programada para o primeiro semestre de 2025, quando será realizada uma audiência pública final para validar todas as proposições. Após a entrega do projeto, as discussões continuam pelo legislativo municipal. Ao todo, serão realizadas 14 oficinas participativas, seguindo o cronograma a seguir:
Bairros e localidades | Data | Local |
Alto Maranhão, Bombaça, Chacreamentos Canto da Seriema e Grupiara, Coalhada, Joana Vieira, Lagoa da Várzea, Parque do Engenho e São Bento | 30/7, 19h | Salão Sociedade Musical |
Pequeri e Pequeri de Baixo | 3/8, 9h | Praça São Sebastião, 141 |
Água Boa, Bela Vista, Chácaras do Profeta, Jardim Profeta, Nova Congonhas, Santa Vitória, Terra Branca, Umbelina, Vilas Condé, Gomes, Nereu e São Vicente | 6/8, 19h | Escola Municipal João Olyntho Ferraz |
Jardim Paris, Lobo Leite, Paineiras, Parque Londres, Sassafrás | 10/8, 9h | Rua Idelfonso Ferreira, 9 |
Cidade Jardim, Ipiranga, Joaquim Murtinho, Leopoldino Barbosa, Monjolos, Parque dos Monjolos, São Luís, Vilas Cardoso, Marques e Matias | 12/8, 19h | Escola Municipal João Narciso |
Campinho, Cinquentenário, Chacreamento Vieiro, Contorno Norte, Dom Silvério, Jardim Eldorado, Novo Campinho, Novo Plataforma, Praia, Região da estrada do Parque da Cachoeira, Santa Rosa e Tijucal | 20/8, 19h | Escola Municipal D. Maria Oliveira Castanheira |
Centro, Ideal, Jardim Vila Andreza, Matriz, Novo Rosário, Rosário, Tancredo Neves, Vila Andreza e Zé Arigó | 22/8, 19h | Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck |
Casa de Pedra, Consolação, Eldorado, Grand Park, Nova Cidade, Primavera, Rosa Eulália e Vila Ventura | 27/8, 19h | Centro de Educação Rosa Cordeiro de Freitas |
Barro Preto, Chacreamento Vista Alegre/Lagoa Comprida, Complementação Cristo Rei, Cristo Rei, Dom Oscar, Fonte das Pedras, Fonte dos Moinhos, Lucas Monteiro, Residencial, São Domingos e Vila Rica | 3/9, 19h | Escola Pingo de Gente |
Capacitações do Núcleo Gestor – Além das oficinas com moradores, a iniciativa também promoveu duas oficinas de capacitação do Núcleo Gestor da iniciativa. O grupo é composto por representantes do poder executivo, de movimentos populares, de entidades profissionais e acadêmicas, do empresariado e de instituições não-governamentais. As pessoas representantes foram escolhidas durante a Conferência da Cidade, realizada juntamente com a primeira audiência da iniciativa Horizontes Congonhas, em 29 de junho. O Núcleo funciona como um comitê para monitorar todo o processo de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, até a finalização do projeto.
A primeira agenda, no dia 10, realizou um panorama geral sobre o Plano Diretor explicando a legislação do Plano Diretor e detalhes técnicos sobre regras de uso e ocupação do solo dos territórios municipais, que foi apresentada por Mateus Nunes, arquiteto, urbanista e coordenador do projeto pelo ONU-Habitat.
A segunda oficina, realizada em 16 de julho, foi focada em capacitar os representantes do Núcleo Gestor sobre o Plano de Mobilidade e suas principais características. Quem apresentou foi Paulo Rogério Monteiro, coordenador-geral do Plano de Mobilidade, da equipe do ONU-Habitat da iniciativa Horizontes Congonhas.
“Obrigatório por lei em municípios com mais de 20 mil habitantes, o Plano de Mobilidade deve garantir acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, segurança, equidade, eficiência, eficácia e efetividade no uso do espaço público e nos serviços de transporte", disse aos presentes no evento.
Núcleo Gestor da iniciativa Horizontes Congonhas participou de capacitações sobre Plano Diretor (foto) e sobre Plano de Mobilidade. Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
Para Marlene de Souza Alves, integrante do Núcleo Gestor como representante de movimentos populares do município, "é muito importante que as pessoas possam contribuir na construção de uma cidade melhor. Tem me chamado atenção as discussões a respeito da arborização urbana, da qualidade do ar, da mobilidade urbana, do desenvolvimento sustentável e de reduções de riscos", afirma.
Além do monitoramento, o Núcleo também participa de discussões sobre metodologias, comparece às oficinas participativas e apoia as ações de mobilização social, divulgando os eventos do projeto.
Além das oficinas participativas, a equipe do ONU-Habitat em Congonhas lançou um formulário de diagnóstico para preenchimento da população congonhense. Nele, participantes poderão registrar informações relacionadas a problemas em seus bairros e a questões de trabalho, comércio, serviços, lazer e cultura na cidade.
Também há um canal de comunicação oficial com a equipe Horizontes Congonhas, por meio do número de WhatsApp (31) 98397-7655. Neste número, é possível enviar dúvidas, sugestões e avaliações, bem como receber a programação das oficinas e as novidades do projeto.
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Contato para imprensa: Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
Ludmilla Balduino
Analista de Comunicação – Projeto Congonhas • Comms analyst – Congonhas Project
ONU-Habitat | Escritório Regional para América Latina e o Caribe | Brasil e Cone Sul
UN-Habitat | Regional Office for Latin America and the Caribbean | Brazil and Southern Cone
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