Assim como na primeira audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade (foto), a segunda vai ter participação popular. Desta vez, será apresentado um diagnóstico sobre a cidade mineira. Crédito: Terezinha Cândida/Câmara Municipal de Congonhas
25 de Novembro de 2024 - A população da histórica cidade de Congonhas (MG) está convidada para mais um evento participativo da iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que faz parte do Programa de Planejamento Integrado de Congonhas (Integra). A segunda audiência sobre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da Romaria, no bairro histórico da Basílica, e vai abrir espaços para troca de conhecimentos com moradoras e moradores da cidade.
Desde abril, a iniciativa Horizontes Congonhas tem levantado informações sobre a cidade através de uma equipe de consultores técnicos especialistas em diferentes áreas do conhecimento. A audiência vai apresentar os diagnósticos territoriais do município a partir de cinco temas principais: mobilidade, moradia, meio ambiente e resiliência urbana, patrimônio cultural e planejamento urbano. Os diagnósticos envolveram pesquisas online e presenciais, incluindo oficinas participativas, e cruzamentos de diferentes bases de dados.
No evento, formulado para acolher participações de diferentes setores da sociedade, será aberto um espaço de participação ao final de cada tema para receber contribuições e tirar dúvidas da população. A audiência de diagnóstico é mais uma etapa de preparação das proposições para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, que vão conter soluções para que Congonhas se torne ainda mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social.
“A primeira audiência e as 14 oficinas participativas realizadas nos bairros, assim como estudos, encontros, reuniões internas com diversos setores da prefeitura e entrevistas online e presenciais, foram ações realizadas em conjunto entre população, prefeitura e ONU-Habitat em busca de chegarmos o mais próximo possível da realidade da nossa cidade e de seus anseios”, comenta Lucimara Aparecida Junqueira, coordenadora-geral do programa Integra e assessora de Planejamento e Gestão do município.
"O que se pretende agora é debater e esclarecer todos os temas para seguirmos para a próxima fase, em que serão apresentadas as propostas para melhorias em diferentes aspectos do nosso município. Nossa expectativa é que essa audiência seja um espaço vivo para expor e discutir as condições da nossa cidade, sobretudo as condições de vida de cada cidadão congonhense”, completa.
Para Douglas Montes Barbosa, urbanista da prefeitura e coordenador técnico local do Plano Diretor e Plano de Mobilidade e do Programa Integra, este momento é importante para que cidadãs e cidadãos congonhenses compreendam a realidade do município, repleta de diversidades, sinergias e contradições. Importante também para que essas pessoas, que são diretamente envolvidas nos planejamentos, obtenham uma clareza maior sobre os desafios desse território e assim participem ativamente da etapa de proposições, reivindicando seus direitos sobre a cidade que habitam.
"A partir da compreensão setorial e particular de cada grupo, cada bairro e cada comunidade, teremos a possibilidade de realizar uma leitura participativa ampla de Congonhas. Vamos conseguir estabelecer os pontos principais para a gente, enfim, iniciar a fase de propostas práticas e objetivas para os Planos Diretor e de Mobilidade, com vistas ao futuro de nossa cidade", complementa.
Mateus Nunes, coordenador da iniciativa Horizontes Congonhas, também celebra mais uma etapa de consulta popular, que converge com as diretrizes do Estatuto da Cidade. Ele explica que, na primeira audiência, foi apresentado o cronograma dos trabalhos de diagnóstico do município, e as primeiras informações foram coletadas com a participação de 132 pessoas. Em seguida, foram realizadas oficinas participativas em 14 regiões da cidade.
"Cinco meses depois da primeira audiência, vamos apresentar diagnósticos completos e estruturados sobre os principais desafios que encontramos na cidade, e esperamos novamente uma intensa participação popular. Além dos momentos de debates e esclarecimentos de dúvidas, programados para acontecer depois de cada apresentação, vamos reservar um momento de microfone aberto ao final dos dois dias de evento para levantar pontos que não foram investigados para a revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade. A participação da população congonhense é essencial para o projeto”, ressalta o coordenador.
Programação – O evento deve começar com uma contextualização sobre o trabalho já realizado e seus próximos passos. Na sequência, o primeiro dia será destinado aos temas mobilidade, meio ambiente e resiliência, e o segundo será focado nos temas moradia, patrimônio cultural, planejamento urbano e desafios e oportunidades para os novos Planos Diretor e de Mobilidade.
No primeiro dia, o coordenador do Plano de Mobilidade, Paulo Monteiro, vai abordar os principais desafios e potencialidades relacionados à mobilidade urbana no município a partir dos diagnósticos participativo e técnico. O diagnóstico participativo é uma reunião de dados registrados pela equipe de mobilidade, que esteve presente em nove dos 15 eventos participativos realizados em todas as regiões da cidade. Já o diagnóstico técnico é decorrente das vistorias de campo e das pesquisas e entrevistas realizadas durante o segundo semestre de 2024.
O diagnóstico da equipe de mobilidade vai abordar os subtemas de estrutura urbana e sistema viário; pedestres e calçadas; transporte público; transporte individual; ciclistas e ciclovias; logística urbana e gestão institucional.
Ainda sobre mobilidade urbana, a consultora de caminhabilidade, Daniela Lessa, vai apresentar resultados de três etapas do estudo sobre as condições de tráfego de pessoas na cidade mineira. Foram identificadas áreas com alta concentração de imóveis residenciais e comerciais – que potencializam a mobilidade a pé em regiões estratégicas, como nas principais vias da cidade.
“Ao mapear esses espaços, o diagnóstico revelou oportunidades e desafios para o desenvolvimento de uma infraestrutura urbana mais inclusiva, destacando-se a importância de planejar a cidade para facilitar o acesso aos serviços e promover uma mobilidade sustentável, especialmente em regiões com intensa atividade econômica, diz Daniela, que também é professora e pesquisadora sobre mobilidade e acessibilidade na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
A partir de técnicas de densidade e estudos de campo, também foram mapeados pontos que apresentam fragilidades para a segurança dos pedestres. Esses achados evidenciam a necessidade de melhorias na sinalização, além de medidas de moderação de tráfego que possam mitigar riscos e tornar o ambiente urbano mais seguro e inclusivo.
Por último, Daniela também deve apresentar uma avaliação baseada no Índice de Caminhabilidade para Centros Históricos (ICCH), um trabalho que permitirá examinar aspectos como continuidade, acessibilidade e conforto das calçadas, oferecendo um diagnóstico preciso sobre as condições de caminhabilidade na cidade.
“Essa análise visa identificar as melhorias necessárias na infraestrutura pedonal, visando transformar Congonhas em um espaço urbano mais acessível e adequado à mobilidade a pé, fortalecendo a segurança e o conforto dos pedestres em sua circulação diária”, complementa.
Meio ambiente e resiliência – Depois da mobilidade, a audiência passa para o tema do meio ambiente e resiliência, com a apresentação da consultora Paula Brasil. Em sua pesquisa sobre o território de Congonhas, o principal desafio identificado foi a urbanização em áreas ambientalmente frágeis, gerando riscos geológicos e hidrológicos. Um exemplo são as inundações em períodos de chuva, sobretudo nas áreas ocupadas às margens do rio Maranhão. “O aumento de superfícies impermeáveis também contribui com este processo. A diminuição da infiltração da água intensifica os efeitos das inundações na área urbana”, diz a consultora.
Outro ponto que será discutido diz respeito aos desafios da infraestrutura para o tratamento de efluentes e para a garantia de execução dos serviços básicos de saneamento. ”Destaca-se também as mudanças no uso da terra entre 2006 e 2023, que mostrou um aumento expressivo das áreas de mineração”, conclui a doutora em Geografia e Análise Ambiental.
A mineração, principal atividade econômica de Congonhas, também será tema da audiência. Mesmo intensamente monitoradas, as atividades minerárias em Congonhas possuem especificidades relacionadas à proximidade de áreas urbanas e aos riscos associados à segurança de barragens de mineração e outras estruturas geotécnicas. Essas atividades estão localizadas dentro e no entorno do território municipal, e oferecem impactos diferenciados para cada situação de risco.
“Há múltiplas interferências de manchas de inundação de ruptura hipotética de estruturas de armazenamento de rejeitos e de água para uso em processos industriais. Esses riscos estão concomitantemente presentes com riscos relacionados a consequências de eventos climáticos extremos, como inundações e movimentos de massa causados por chuvas”, exemplifica Raphael Citon, geólogo especialista em segurança de barragem.
“É perceptível a necessidade de avanços em algumas frentes de ações para mitigação e prevenção de riscos e desastres, mesmo que o município tenha avançado nos planejamentos municipais relacionados ao meio ambiente e à mineração”, diz o geólogo.
Segundo dia – A quarta-feira (4) começa com a apresentação do diagnóstico sobre moradia, realizado pela analista de programas do ONU-Habitat Clarissa Alexandrino.
"A moradia deve ser entendida como um assunto estratégico no planejamento de uma cidade, afinal trata-se de um direito social fundamental, diretamente ligado à promoção da dignidade. Por isso, as cidades precisam se empenhar em alcançar a plena concretização deste direito como um componente de acesso a um padrão de vida adequado”, diz a arquiteta e urbanista.
Dados sobre moradia digna e patrimônio histórico para além do centro da cidade serão apresentados pelas equipes do ONU-Habitat e da prefeitura nos dias 3 e 4 de dezembro, em Congonhas. Crédito: Hugo Cordeiro/Prefeitura de Congonhas
Na audiência, Clarissa vai apresentar o déficit de moradia em Congonhas e os desafios da cidade para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “O que inclui não apenas a garantia de acesso à moradia, mas também à infraestrutura, à segurança, e aos serviços públicos de qualidade”, complementa.
No diagnóstico sobre preservação cultural, a consultora em Patrimônio Cultural e arquiteta urbanista Vanessa Tenuta apresentará suas análises que consideram o conceito de patrimônio de forma ampla, para além do centro histórico tombado, trazendo as questões relacionadas à preservação dos conjuntos urbanos dos distritos de Lobo Leite e Alto Maranhão; ao patrimônio arqueológico; à preservação da paisagem da cidade, contornada por serras que emolduram o Santuário; e à presença de três comunidades quilombolas, sendo uma delas já registrada oficialmente. Estes são os elementos que devem ser levados para discussão na audiência.
O centro histórico é resguardado pela fiscalização do IPHAN e pela Lei de Ambiências -- uma lei municipal que interfere na fruição e compreensão do contexto urbano e cultural de um bem tombado. “Nosso diagnóstico vai discutir a relevância do centro histórico e do caminho que conformou essa ocupação desde o século 18, conectando a Matriz de Nossa Senhora da Conceição e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos ao Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, atravessando o rio Maranhão. Toda essa área compreende um grande espaço de interesse histórico e cultural e inclui parte do centro comercial de Congonhas. Inclusive, vamos questionar a forma como vêm sendo feitas as análises de aprovações e a própria preservação deste polígono, e os impactos dessa forma de atuação”, diz a palestrante.
Veja abaixo a programação completa do evento:
Horizontes Congonhas – Parceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira, com base em informações coletadas por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem as movimentações de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem, também, promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção ambiental equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.
O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o programa da prefeitura de Congonhas tem parceria com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos. O Integra surgiu da necessidade de estabelecer um processo de planejamento que permitisse articular as diversas disciplinas e visões sobre a cidade, buscando diagnosticar e estabelecer soluções mais eficientes para ela.
Dessa maneira, o governo municipal desenvolve de maneira integrada sete planos, que terão um banco de dados integrado e disponibilizado ao público através do Sistema de Informações Geográficas de Congonhas (ConSig). Os planos em desenvolvimento são:
· Plano Diretor
· Plano de Mobilidade Urbana
· Plano Municipal de Redução de Riscos
· Plano de Desenvolvimento Sustentável
· Plano Municipal de Arborização Urbana
· Plano Municipal da Mata Atlântica
· Plano Municipal da Qualidade do Ar
Serviço
2ª Audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade de Congonhas (MG)
Data: Dias 3 e 4 de dezembro de 2024 (terça e quarta-feira)
Horário: Das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Romaria, bairro Basílica, Congonhas
Contato para imprensa:
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Ludmilla Balduino
Analista de Comunicação – Projeto Congonhas • Comms analyst – Congonhas Project
ONU-Habitat | Escritório Regional para América Latina e o Caribe | Brasil e Cone Sul
UN-Habitat | Regional Office for Latin America and the Caribbean | Brazil and Southern Cone
ludmilla.balduino@un.org
www.unhabitat.org Facebook Instagram Twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário