quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Tem muita gente querendo que eu morra

Amadeu Garrido de Paula

O Presidente Michel Temer deve ter acertado em sua ilação. A vontade de querer que morra um Presidente da República é tão desprovida de sentido social quanto a vontade de que morra um nosso vizinho, com o qual temos um litígio de limites espaciais, sem considerar que há sucessores e o litígio não se finda.

A elucubração do Presidente brasileiro deve servir de pensamento político. Séculos a frente poderá ser uma anedota histórica de um antigo regime dito presidencialista, no qual um único homem era o instrumento de atuação da democracia "representativa". Cercados de Ministros e de uma parafernália de informações, ele não passa de um homem, com seu cadinho imenso de defeitos e de inseguranças. Há, certamente, homens de gênio, talvez provenientes de sítios estranhos, desconhecidos pela humanidade. Jesus, Buda, Maomé, Gandhi, Camões, Leonardo, Sheakespeare, Dante, Einstein, foram personalidades cheias de mistérios cósmicos, que nunca se dispuseram a comandar nações e suas complexas instituições.

A valoração de peculiaridades subjetivas de um País cujos costumes, cultura e linguagem, ao fim e ao cabo, nada têm a ver com o povo do Brasil, por conta do "glamour" subjetivo sem qual tal nação parece sufocar-se, fez do modelo norte-americano, ainda que com distinções significativas, nossa opção de sistema de governo,  tão-logo proclamada, num pátio e por alguns cavaleiros, nossa República. Modelo que nos acompanha até hoje, com o acréscimo do signo das deteriorações morais, o tal governo de coalizão.

Quando a morte de alguém é desejada para trazer soluções políticas constatamos quão frágil é o galho no qual nos seguramos na enxurrada torrencial. É a miopia de quem arrota o desejo e a crença inverossímil de quem ocupa o mais elevado cargo político em suas extraordinárias possibilidades, sem perceber que não é esse rosto que nos duplicam os espelhos.

Nossa ênfase está na impropriedade dos mandos monocráticos, em quaisquer dos poderes. A educação moderna estimula os estudos e as apresentações coletivas. Nada é impeditivo de que um País seja comandado por colegiados, se não efêmeros, pelo menos transitórios, em conformidade com a vontade popular, que pode ser manifestada e alterada sempre que necessário. O governo coletivo não perde a capacidade executória, como se vê dos colegiados judiciários e administrativos.

Pode e deve conter, em sua arquitetura, que, com certeza, será a do futuro, em séculos, o eco dos segmentos sociais, que, em determinado momento da história, se façam a síntese da concordância e do possível.

Não é necessariamente o parlamentarismo, tão desprestigiado em nosso "ethos" político. Pura e simplesmente, é o reconhecimento de que a concentração de poderes numa única pessoa é desastroso. Ainda que nosso governo fosse exercido por uma daquelas personalidades extraordinárias, misteriosas, do universo. 

Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação.

Só 15% dos brasileiros se preparou para as despesas de início de ano

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolar, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.
“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
Segundo a entidade, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar as prestações, em média, somente entre os meses de abril e maio, o que sinalizaria um orçamento comprometido por um período considerável do ano.

“O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais. Assim, o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros ”, acrescentou a economista Marcela Kawauti.
O Tempo

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

PF quer concluir inquéritos até o final do ano, diz Segovia

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse nesta quarta-feira (10) que pretende concluir até o final deste ano as investigações da PF no âmbito dos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive nos casos relacionados à Operação Lava Jato e à apuração do suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente Michel Temer.
A Polícia Federal mais que dobrou a equipe da Lava Jato que atua nos inquéritos envolvendo políticos no STF para tentar encerrar as investigações antes das eleições deste ano. Segovia autorizou o nomeação de mais oito delegados, sete escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito (GINQ) responsável pelas 273 investigações em andamento na Corte.
No STF tramitam os casos envolvendo políticos com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
A ampliação da equipe da PF foi um dos assuntos tratados na manhã desta quarta durante a reunião de Segovia com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia.
"Eram nove delegados conduzindo investigações junto ao STF e agora temos 17. Havia vários inquéritos que estão hoje aguardando laudos periciais e hoje praticamente o dobro da equipe de peritos. A gente espera no menor prazo possível concluir essas investigações. Esperamos não só concluir os inquéritos no STF da Lava Jato, mas também todas as outras investigações que correm", disse Segovia a jornalistas, depois do encontro com Cármen.
"A nossa meta é concluir todos os inquéritos hoje que já estão no STF até o final deste ano", reforçou Segovia, ressaltando que a prioridade são "todos os inquéritos do STF".
Indagado pelo Broadcast Político se a meta não era ambiciosa, Segovia respondeu: "A ambição é humana. É uma meta que a ministra Cármen Lúcia também quer, a doutora Raquel Dodge (procuradora-geral da República) também está imbuída nesse propósito, e acho que o Brasil merece ter uma resposta quanto a essas investigações."
Sobre o inquérito sobre Michel Temer, Segovia disse que aguarda as respostas do presidente às perguntas formuladas pela PF "para que seja tomado um novo passo na investigação".
O ex-assessor da vice-presidência da República Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) é citado 38 vezes nas 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para o presidente.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.
O Tempo

Salário mínimo corrigido abaixo da inflação tem perda de R$ 28,80

O salário mínimo que passou para R$ 954,00 em 2018, com um reajuste de 1,81%, deveria ser de R$ 956,40 para seguir o que determina a legislação. É que hoje foi divulgada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,07% em 2017, nível mínimo de correção a ser aplicada ao piso nacional de salário e aposentadorias no País.
É a Lei nº 13.152, de julho de 2015, que está valendo para a correção do piso de renda do País e pode até parecer ironia, mas ela cria a chamada política de valorização do salário mínimo. A lei diz que a atualização deve garantir a manutenção do seu poder aquisitivo com a aplicação da variação acumulada do INPC, nos 12 meses anteriores ao mês de reajuste.
Ela assegura também uma valorização real, acima da inflação, medida pela taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, o PIB, registrada no penúltimo ano ao de correção do mínimo. No caso, deveria ser considerado o PIB de 2016, que teve crescimento negativo e, por isso, não gerou parcela extra de reajuste para o mínimo.
Calculado pelo IBGE, o comportamento dos preços de alimentação, transportes e habitação, tem um peso expressivo na composição do INPC. A queda de preços, especialmente dos alimentos, puxou para baixo a variação do índice, mas isso explica apenas em parte o minúsculo aumento do salário mínimo.
Prejuízos
Na prática, o governo usou a evolução do INPC de janeiro a novembro de 2017, que ficou em 1,81%, para corrigir o mínimo, supostamente estimando o avanço do INPC em zero para o mês de dezembro. É verdade que a lei prevê essa arbitragem nos casos em que o índice não esteja disponível no momento de definição do reajuste.
Para o advogado Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho, da OAB-SP, “fazer a estimativa de zero para a inflação é falta de comprometimento com a realidade”.
Quando o índice for arbitrado, a legislação determina que eventuais diferenças sejam compensadas no reajuste do ano seguinte. No entanto, sem a devolução do que deixou de ser pago ao longo do ano em que houve o reajuste.
Isso significa que a diferença de correção, de 0,26%, tem de ser incorporada ao reajuste do ano que vem, mas a diferença de R$ 2,40 ao mês ou R$ 28,80 no ano que deixará de ser paga ao longo deste ano não será ressarcida a quem recebe pelo piso. Para o especialista, esse é um lado perverso da lei, porque impede o pagamento de resíduos decorrentes de projeção da inflação abaixo da que foi registrada.
Em termos absolutos, são valores relativamente baixos, mas já na virada de 2016 para 2017, o mínimo também foi reajustado abaixo da inflação. Passou de R$ 880 para R$ 937 com aumento de 6,48%, enquanto a alta do INPC foi de 6,58%. E nada foi reposto este ano.
Pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo deveria ter ido para a R$ 3.777,98 para atender o seu objetivo de cobrir as despesas do trabalhador, ou de quem recebe o piso, e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Quer dizer, o atual mínimo equivale a algo como ¼ do que deveria ser segundo esses estudos.
Aposentados
A medida atinge em cheio e prejudica mais da metade de aposentados e pensionistas do INSS que ganham pelo piso e têm direito a um salário mínimo. A propósito, as autoridades do Ministério do Planejamento se apressaram em divulgar a economia a ser gerada por essa garfada no salário mínimo: mais de R$ 3 bilhões no total, e de algo em torno de R$ 2,4 bilhões aos cofres da Previdência.
Para Alves da Silva, o reajuste abaixo da inflação, embora tenha respaldo legal, “demonstra falta de sensibilidade do governo em cumprir sua função social e previdenciária, sobretudo aos segurados do INSS que mais necessitam”.

O salário mínimo é o piso que deve ser pago às empregadas domésticas, aos motoboys, trabalhadores rurais, garçons e a outras categorias profissionais, nos Estados que não possuem salário mínimo regional. Isso porque essas categorias não têm valor mínimo de remuneração fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Setores que não sentirão tanto os efeitos de um mínimo abaixo da inflação, até porque alguns Estados já fixam o seu próprio piso salarial e todos já pagam valore acima de R$ 1 mil. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
O Tempo

Acidente em "racha" de carros de luxo deixa dois mortos

Um acidente envolvendo dois carros provocou, ao menos, duas mortes e deixou seis feridos na Rodovia dos Imigrantes, que liga São Paulo ao litoral, na noite desta terça-feira, 9. Os veículos colidiram por volta das 22h na altura do quilômetro 30, sentido São Paulo, na região de São Bernardo do Campo.
Segundo a Ecovias, concessionária que administra a via, oito pessoas foram vítimas do acidente. Duas mulheres morreram. Quatro crianças e dois homens foram socorridos ao pronto-socorro central de São Bernardo do Campo pelos bombeiros.
Testemunhas ouvidas pelo jornal Bom Dia São Paulo, da TV Globo, afirmaram que dois carros de luxo, uma Mercedes Benz e um Camaro, passaram em altíssima velocidade por eles. Eles estariam disputando um "racha" quando o motorista da Mercedes perdeu o controle e atingiu por trás um veículo EcoSport com oito pessoas, dois casais e quatro crianças.
Dois bebês com idade de um e dois anos tiveram ferimentos graves, um no fígado e outro no pulmão. Ambos foram encaminhados para hospitais da região. Outra criança de três anos teve fratura no fêmur e foi encaminhada para um hospital em Diadema. A mais velha, de cinco anos, teve fraturas leves e está em estado de observação.
Um dos adultos também está em estado de observação e o outro teve traumatismo craniano.

O Corpo de Bombeiros enviou seis viaturas para atendimento. Uma faixa da direita ficou bloqueada, mas, segundo a concessionária, não houve interferência no tráfego.
O Tempo

Persio Arida será coordenador da equipe econômica de Alckmin

O economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Persio Arida será o coordenador da equipe econômica do governador Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 10, por interlocutores próximos ao tucano.
Em Brasília, Alckmin disse na terça-feira, 9, que o nome já estava definido e faltava apenas "conversar com a noiva". Portanto, o anúncio oficial ficou marcado para a semana que vem
Outras possibilidades de "noiva" eram os economistas Roberto Giannetti e Yoshiaki Nakano, da FGV-SP. Os dois vão atuar como consultores e colaboradores de Alckmin durante a campanha.
No mesmo evento, o governador voltou a falar sobre seu principal mote na campanha: emprego e renda. Ele também antecipou o juro baixo e o câmbio flutuante como medidas econômicas prioritárias de uma possível gestão.

Segundo fontes, o nome de Persio foi definido em dezembro do ano passado. Em outubro, o Estado havia noticiado a aproximação entre os dois.
O Tempo

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Deixar o Brasil

Amadeu Garrido de Paula

A imprensa volta a noticiar o movimento de abandono físico do Brasil. Pessoas e famílias inteiras que buscam outros países se multiplicaram, sobretudo nos mais recentes tempos passados. Não suportaram, primeiramente, a crise moral. Em seguida, a incapacidade do Estado de cumprir suas obrigações mais elementares, as de garantir o ordenamento social (Estado gendarme). Para ficar nisso.

Vejamos a questão sob o ângulo dos emigrantes. Ao demandar vida em outro País, entramos em ruptura não apenas com nossos costumes, nossos amigos, nosso "habitat". Teremos de nos adaptar a nova linguagem e, por conseguinte, novos parâmetros sociais e de pensamento.  É o ponto mais delicado.

Há tempos que filósofos e filólogos de primeira se debruçam sobre o tema. Não é preciso enumerá-los. Basta enunciar a sentença de Octávio Paz: sem sociedade não há linguagem e, sem linguagem, não há sociedade. Não é um dilema, é o dilema. O mundo moderno é interconectado, mas a tipicidade pluralística das nações é vital à existência plena.

Equivocou-se o homem, por séculos, sob os princípios do uno e do plúrimo humano. Inicialmente, era forte a crença no homem espiritualmente uno, emanação direta do espírito divino. Não se sabia porque, veio a Torre de Babel e as fórmulas de expressão do pensamento, pela linguagem, se multiplicaram. Logo, superadas as diferenças de sons e da escrita, restaria o homem, indistinto, em sua plena e invariável natureza. O signo humano não variava conforme as nações e respectivas linguagens.

Paulatinamente, a antropolia moderna passou a ter outro entendimento sobre o fenômeno linguístico. Este não é consequente, mas determinante do pensamento dos povos. A matéria exprime seus sons e símbolos, que são incorporados ao modo de ser e pensar dos povos.

É possível verificar a pluralidade no próprio território nacional, em que a linguagem de cada Estado condiciona um "ethos". Se aprofundarmos um pouco a análise e cotejarmos a vida brasileira com a portuguesa, com suas peculiaridades léxicas e de pensamento - tanto que os portugueses se opuseram ao acordo ortográfico - veremos profundas distinções.

Deixar o País natal é, portanto, desentranhar de nossas personalidades um modo de pensar. Como se sabe, já tivemos o movimento inverso, e povos europeus, em crise insuperável, bateram às nossas portas. Sempre foram estranhos, não apenas no Brasil, mas em relação e eles próprios e ao mundo.

Claro que há momentos invencíveis. O Brasil dos últimos tempos caminhou nessa direção. Os mais jovens, em que a língua ainda não plasmou irreversivelmente o modo do pensar, habituam-se com mais facilidade no exterior e recriam suas vidas.

Às famílias já consolidadas a arquitetura linguística já consolidou seus espíritos. Também se tornarão estranhos existenciais no mundo. Era inimaginável que a democracia, pela qual tanto lutamos, nos conduzisse para uma opção tão dramática. Somos todos culpados, mas políticos e corruptos são os principais responsáveis por nossa degradação. Ainda creio haver espaço para a resistência e, como é curial, o corrente ano é decisivo.


Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação.