Com a presença de 154 pessoas, a audiência detalhou as propostas para os novos Plano Diretor e Plano de Mobilidade, e recebeu contribuições de diferentes setores da sociedade da histórica cidade mineira. Crédito: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
Dois dias de mobilização popular para debater, tirar dúvidas e compartilhar informações: assim foi a audiência pública que avançou na aprovação das proposições para os novos Plano Diretor e Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira de Congonhas. O evento,
que contou com a presença de 154 pessoas participantes, foi realizado pela iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para a revisão do Plano Diretor e a
elaboração do Plano
de Mobilidade, nos dias 28 e 29 de outubro, na Câmara de Vereadores do município. O evento teve transmissão ao vivo e está registrado no canal do YouTube
@cmcongonhas.
Por conta do nível de detalhamento inédito das proposições, diferentes setores da população puderam contribuir com os debates de forma qualificada e aprofundada. Agora, a iniciativa avança com um refinamento do conteúdo do
Caderno
de Propostas por meio da inclusão de insumos da população e novos ciclos de reuniões internas. Depois da revisão, a minuta de lei será encaminhada ao legislativo para que possa ser votada pela Câmara dos Vereadores.
O primeiro dia foi dedicado às discussões sobre o Plano de Mobilidade, destacando propostas como diminuir o fluxo de veículos fretados que transportam pessoas trabalhadoras da mineração em ruas centrais de Congonhas; criar terminais descentralizados para os
ônibus do transporte público; estruturar calçadas e ciclovias em trechos estratégicos, garantindo mais segurança a pedestres e ciclistas; dentre outras.
No segundo dia, foram discutidas as propostas para o Plano Diretor, com destaque para a criação do parque linear margeando o rio Maranhão, que passa pelo centro da cidade; a estruturação do corredor cultural-religioso conectando as principais atrações do centro
histórico; o zoneamento de territórios estratégicos para a instalação do novo centro administrativo, do parque tecnológico e do polo empresarial; e a melhoria do espaço público no distrito histórico de Lobo Leite.
As propostas contemplam planos para moradia digna; mobilidade; meio ambiente e resiliência; patrimônio cultural, planejamento urbano e melhoria institucional– todas com foco no contexto do município, e visando metas para três horizontes temporais:
1) O ano seguinte após a aprovação do Plano Diretor, tempo ideal para realizar ações estratégicas simples e de curto prazo;
2) O ano de 2030, marco definido pela Agenda 2030, o plano global da Organização das Nações Unidas (ONU) que propõe medidas baseadas em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
3) O ano de 2038, quando a cidade de Congonhas celebra o seu centenário de fundação.
3) O ano de 2038, quando a cidade de Congonhas celebra o seu centenário de fundação.
O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, comentou sobre a história do Plano Diretor de Congonhas e celebra sua revisão no contexto atual. “É uma honra a gente fazer a revisão do Plano Diretor, e para mim mais especialmente ainda, porque foi no meu governo
anterior que a gente o elaborou, lá em 2006. A parceria com o ONU-Habitat não poderia ter sido mais oportuna, pois podemos elaborar o Plano de Mobilidade e fazer a revisão do Plano Diretor com a perspectiva de um futuro novo que se apresenta, no contexto das
mudanças do clima, da necessidade global de cidades mais inclusivas, sustentáveis, inteligentes. E Congonhas é essa cidade que pensa com ousadia no seu futuro.”
Dentre os trabalhos realizados pela iniciativa, o secretário municipal de Gestão Urbana, Paulo Roberto Policarpo, destaca a revisão minuciosa do zoneamento do território municipal e as propostas para melhorar a mobilidade urbana. “A revisão do Plano Diretor
e a elaboração do Plano de Mobilidade de Congonhas eram ações muito esperadas pelo município há anos. Congonhas carece de crescer com sustentabilidade, de maneira que os empreendimentos que venham para cá tenham um balizamento para manter os níveis de construção,
e o uso e ocupação do solo de maneira regrada. Com relação à mobilidade, sabemos que o fluxo de veículos aumentou muito nos últimos anos. Precisamos adequar a mobilidade dando preferência sempre ao pedestre, de forma que os veículos possam trafegar sem impactar
o município. O Plano Diretor é necessário para que Congonhas possa crescer com sustentabilidade, com eficiência e com agilidade.”
Próximos passos – Além do mapa do zoneamento de todo o território congonhense, apresentado durante a audiência, a iniciativa Horizontes Congonhas também deve entregar um plano de ação para facilitar a execução das proposições no município ao longo do
tempo. Também deve ser publicada em breve uma pesquisa online para a população avaliar as proposições do Plano de Mobilidade. Após os ajustes finais, os textos do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade serão encaminhados para o legislativo municipal.
O coordenador da iniciativa Horizontes Congonhas, Mateus Nunes, comenta que ficou satisfeito com a qualidade da audiência realizada. “Estou muito feliz com o resultado desses dois dias de discussão. Recebemos uma carga robusta de informações, e voltaremos ao
trabalho para finalizar um Plano Diretor e um Plano de Mobilidade que tenham ainda mais a cara do município. Será necessária uma sequência de ações, programas, projetos, regulamentações, e ficamos agradecidos com o convite do município para fortalecer essa
parceria após a aprovação do Plano Diretor.”
A arquiteta e urbanista e mestre em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade pela Universidade Federal de São João Del-Rei, Isabela Freitas Cione, participou de 10 das 14 oficinas participativas da iniciativa, realizadas entre julho e setembro de 2024, e convida
a população a seguir atuando nesse planejamento, que é contínuo. “A partir de agora, o mais importante é a população se apropriar do Plano Diretor, entender o que o plano coloca para cada área, como o planejamento territorial está sendo proposto e revisto.
Com a conclusão das audiências, a gente tem a entrega da minuta de lei, o projeto vai para a Câmara ser votado, e aí é de suma relevância – como foi ao longo de todo o projeto a importância da participação popular – que a população participe, que cobre dos
seus vereadores e do poder público em geral, a aprovação do Plano Diretor.”
Quem acompanhou de perto toda a iniciativa e se tornou um exemplo de participação que fortalece a voz popular é Marlene de Souza Alves, que esteve em 11 oficinas e nas três audiências públicas. Acompanhada de sua mãe, Maria Veridiana Alves, e da sobrinha Teisiane
Bernardo Gomes, Marlene comenta que a revisão do Plano Diretor fortalece a esperança por um futuro melhor, com água limpa e abundante, e a biodiversidade garantida.
“Minha esperança é que o Plano Diretor saia do papel e promova melhorias para a cidade. Afinal, aqui não tem só minério. Tem cultura, tem turismo e tem história. A minha história está enraizada aqui na região da Serra do Pires. Eu luto pelo meu bairro porque
a expansão das empresas está desenfreada. As nossas nascentes que abastecem a cidade já estão sendo prejudicadas com a desapropriação por parte da empresa, que quer fazer pilhas de rejeito em cima delas. Isso pode significar o fim da água para o município.
Faz tempo que estamos lutando, e o Plano Diretor veio na hora certa, porque não sabíamos mais para onde ir e nem para quem pedir socorro. E quando a gente tem voz e é ouvida, a gente pode debater e seguir com o que é melhor para a nossa cidade. A equipe está
de parabéns por estar aqui nos acompanhando, nos ajudando a desenvolver a cidade de Congonhas e evitar que ela se torne um buraco.”
Um oásis dentro do bairro: Teisiane, Marlene e Maria Veridiana mostram a única fonte pública de água que restou no bairro do Pires, que fica ao sopé da serra. Crédito: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
Planos com participação popular – As proposições foram elaboradas com base nas informações coletadas em mais de 20 eventos participativos promovidos pela iniciativa Horizontes Congonhas. A
primeira
audiência pública, realizada em 29 de junho de 2024, deu início à coleta de informações da população. Em seguida, foram realizadas
14
oficinas participativas em todas as regiões da cidade,
pesquisas
presenciais e online, diagnósticos técnicos, diversas reuniões com a equipe técnica municipal e a
segunda
audiência, que apresentou e debateu as informações coletadas ao longo da primeira etapa.
Em 2025, a iniciativa seguiu promovendo oficinas de capacitação e um seminário sobre
Preservação
do Patrimônio Cultural, enquanto consolidava as proposições junto à Prefeitura de Congonhas.
Horizontes Congonhas – Parceria entre a Prefeitura Municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira, com base em coletas de informações em diagnósticos,
análises e treinamentos, destacando a participação popular.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população adotando leis municipais inclusivas, que orientem as políticas públicas e fortaleçam a cultura de tomada de decisões democráticas de forma transparente. Os planos pretendem promover a diversificação
econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.
As proposições, estudos, diagnósticos, e outros trabalhos realizados pela iniciativa estão publicados na
página
do Integra, no portal da prefeitura. As publicações disponíveis para download são:
Mais informações e contato – Para atender a população, a iniciativa Horizontes Congonhas disponibilizou um canal de canal de comunicação oficial por meio do número de WhatsApp (31) 98397-7655. Neste número, é possível enviar dúvidas, sugestões e avaliações,
bem como receber novidades do projeto. Além disso, informações detalhadas sobre o trabalho realizado até agora estão disponíveis no portal da prefeitura de Congonhas:
bit.ly/horizontescongonhas.
Contato para imprensa:
Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
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