Polícia e manifestantes se enfrentam em Paris durante marcha

O Tempo

1º DE MAIO

Manifestantes jogaram bombas de gasolina e outros objetos contra a polícia, que respondeu com bombas de gás e cassetetes

PUBLICADO EM 01/05/17 - 12h02

AGÊNCIA ESTADO

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A marcha pelo 1º de Maio em Paris foi marcada pela violência a menos de uma semana do segundo turno da eleição presidencial na França.

A manifestação, que começou pacífica, se transformou em conflito quando manifestantes passaram a jogar bombas de gasolina e outros objetos contra a polícia, que respondeu com bombas de gás e cassetetes. A polícia deteve alguns manifestantes, mantendo-os em fila contra uma parede em uma das avenidas arborizadas da cidade.

Os manifestantes não carregavam qualquer tipo de identificação de sindicatos ou conteúdo de campanha eleitoral. Os sindicalistas marcharam separadamente e foram abordados por policiais, que revistaram bolsas e mochilas.

O Tempo

Estátua de Sherlock Holmes em Baker Street(Londres)

Estátua do famoso detetive Sherlock Holmes, em Baker Street (Londres), Personagem de ficção da Literatura  Britânica.Sherlock Holmes ainda hoje é um dos mais atraentes personagens dos romances policiais. Carismático e astuto, fez do método científico e da lógica dedutiva suas melhores armas.

Equipes e pilotos exaltam Senna no aniversário de sua morte

O Tempo

FÓRMULA 1

23 anos depois da trágica morte de Ayrton Senna no GP de San Marino, em Ímola, na curva Tamburello segue na memória da fórmula 1

PUBLICADO EM 01/05/17 - 12h14

AGÊNCIA ESTADO

@SUPERFC

O trágico 1.º de maio de 1994 nunca mais saiu da memória dos brasileiros. A morte de Ayrton Senna no GP de San Marino, em Ímola, na curva Tamburello, chocou o País que o tinha como grande ídolo e todo o mundo do automobilismo. Por isso, 23 anos depois da tragédia, a data segue lembrada pela Fórmula 1, as equipes e seus pilotos.

Naquele inesquecível domingo, Senna pilotava sua Williams e perdeu o controle do carro antes de se chocar violentamente no muro. O brasileiro não resistiu aos ferimentos da batida e foi declarado morto horas depois, espalhando o luto pelo Brasil.

E como não podia deixar de acontecer, a própria Williams foi uma das equipes que prestaram homenagem ao ex-piloto nesta segunda-feira, no aniversário de 23 anos de sua morte. "Ayrton Senna, uma verdadeira lenda. Se foi, mas nunca será esquecido", postou em suas redes sociais.

Se a Williams foi a última equipe de sua carreira, a McLaren foi aquela em que ele chegou ao auge, conquistando o tricampeonato em 1988, 1990 e 1991. E o time inglês também se manifestou nesta segunda. "Se foi muito cedo, mas sempre estará em nossos corações. Há 23 anos, nós perdemos um amigo e uma lenda da velocidade."

Até mesmo a Ferrari, equipe contra a qual Senna travou memoráveis batalhas ao longo de sua carreira, lembrou a morte do piloto ao postar mensagem divulgada pela própria Fórmula 1: "Nunca será esquecido. Senna para sempre".

Entre os pilotos, o brasileiro Felipe Massa, hoje justamente na Williams, também utilizou as redes sociais para prestar suas homenagens, assim como o inglês Lewis Hamilton, da Mercedes, que sempre definiu Senna como seu maior ídolo no automobilismo.

"Todos nós sentimos sua falta, Ayrton Senna", escreveu Massa em sua página no Facebook. "Nunca será esquecido", postou Hamilton, antes de chamar o brasileiro de "herói", "o melhor de todos os tempos" e "rei".

Outro que lembrou Senna foi seu maior rival nas pistas, Alain Prost, tricampeão da Fórmula 1 em 1985, 1986, 1989 e 1993, com quem disputou boa parte dos títulos no fim dos anos 1980 e início da década de 1990. "Esta data sempre será lembrada, Ayrton", escreveu para legendar uma foto na qual aparece ao lado do brasileiro em um pódio.

O Tempo

Greve geral, fruto de primitivismo jurídico

Amadeu Roberto Garrido de Paula

Os lamentáveis acontecimentos desta sexta-feira poderiam ser evitados. Bastaria a consciência, a partir do governo, de que somos um País constitucionalizado. E que devemos caminhar pelas estradas da Constituição. Todos os brasileiros são obrigados a respeitá-la. A tempo e modo, é dizer, antes da ocorrência de tremores sociais e sofrimentos humanos como o de hoje.  

Provavelmente por seu curto mandato e o desejo de entrar vivo na história, lançou-se o Presidente Temer a mudanças que, num momento triste, chamavam de "projetos impacto". Tudo muito rápido, como se nossas arranhaduras fossem hemorrágicas e nossas fraturas expostas. Sabe-se, porém, que os países que saíram de crises promoveram entendimentos políticos, sociais e compreensões culturais, antes de materializar medidas econômicas.  

O Presidente pediu a tramitação do projeto de reforma trabalhista em regime de urgência no legislativo. Só essa conduta anunciava algo como autoritário, agressivo, desafiador ou, no mínimo, avesso ao diálogo com os interessados.  

Salvo um ou outro diálogo matreiro, a reforma foi posta sob a forma de um rolo compressor. Evidentemente, as contraposições resistentes imediatamente se organizaram, num País em que temos várias Centrais Sindicais e várias Confederações Gerais de Trabalhadores, que se uniram.  

Vejamos no que o respeito à Constituição Federal nos poderia ter auxiliado. O art. 10 da Carta Magna brasileira diz que "É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação." Uma interpretação pobre, ditada por uma jurisprudência conservadora, sustenta que o constituinte só nos assegurou a participação das organizações trabalhistas na esfera administrativa. No âmbito legislativo, seria um despautério, uma invasão. 

Portugal, para comparar com um País irmão, de semelhantes tradições jurídicas, traz em sua Constituição normas análogas. Em seu art. 54º/5/d considera como direito das comissões de trabalhadores "participar na legislação do trabalho  e dos planos econômico-sociais que contemplem o respectivo sector". O mesmo direito é reconhecido às associações sindicais no art. 56º/2/a. É pressuposto inafastável da elaboração de leis dessa modalidade. Ignorá-lo implica na inconstitucionalidade formal da lei. 

Nossa interpretação é restritiva. Não há esse direito de participação de entes de representação dos trabalhadores na elaboração de leis de seu interesse. Contudo,uma interpretação ampla e correta não seria utópica e tampouco implicaria em  intromissão num dos poderes republicanos.   É o que ensina um dos maiores constitucionalistas do mundo, o português J.J. Gomes Canotilho, como se vê: "Se uma lei, decreto-lei ou qualquer acto legislativo, estabelecer a disciplina normativa das relações de trabalho sem a participação das comissões de trabalhadores ou das associações sindicais estaremos perante uma hipótese de falta de um elemento integrativo (grifo nosso) da competência dos órgãos legislativos quanto à legislação do trabalho e que não se pode considerar propriamente como fazendo parte do procedimento legislativo. No entanto, à semelhança do que acontece com os pressupostos de facto do acto administrativo, a participação dos trabalhadores através de suas comissões ou associações é um elemento vinculado (itálico do autor) do acto legislativo, decisivamente condicionante da competência dos órgãos legislativos quanto a matérias respeitantes aos direitos dos trabalhadores (idem). A participação é aqui um pressuposto objectivo do acto (idem), cuja falta origina a inconstitucionalidade da lei. ("Direito Constitucional e Teoria da Constituição", 7a. ed., p. 1.322). 

Tínhamos tudo para agir como nossos irmãos portugueses, porém preferimos um projeto de lei em tramitação sob regime de urgência, somente debatido por ilibados parlamentares.  O preço, pago nas ruas, talvez não existisse.

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Esse texto está livre para publicação.

Denunciação Caluniosa:O Feitiço Vira Contra o Feiticeiro

Por Marcos Duarte – O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Comete quem aciona indevidamente ou movimenta irregularmente a máquina estatal de persecução penal (delegacia, fórum, Ministério Público, CPI, corregedoria, etc.) fazendo surgir contra alguém um inquérito ou processo imerecido.

O criminoso, de forma maldosa, maliciosa e/ou ardilosa, faz nascer contra a vítima, esta que não merecia, uma investigação ou um processo sobre fato não ocorrido ou praticado por outra pessoa.
Essas mentiras acompanhadas de processo judicial ou inquérito, são suficientes para a caracterização do crime. Caso não ocorra o inquérito ou processo, caracteriza-se o artigo anterior, (Comunicação falsa de crime ou contravenção).

ARTIGO 339 CP: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. § 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Observem que este crime tem pena muito mais pesada do que os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação). Por desconhecimento ou irresponsabilidade, desacreditando na ação da Justiça, alguma pessoas movimentam delegacias (lavrando Boletins de Ocorrência de Forma inconsequente, Juizados Especiais e mesmo as varas cíveis e de Família) atacando indevidamente a honra de alguém sem esta noção de que o “feitiço pode virar contra o feiticeiro”. Tornou-se corriqueiro atacar a honra de alguém como se isto fosse ficar impune. Por outro lado, as pessoas vitimizadas não aplicam o instituto penal da Denunciação Caluniosa e permitem a execração de sua honra e imagem. Muito comum este tipo de delito nas ações de família.

Marcos Duarte 

Papa pede fim da violência na Venezuela e respeito aos direitos

O Tempo

PRECE NO VATICANO

Além disso, o pontífice pediu a busca de "soluções negociadas para a grave crise humanitária, social, política e econômica que está assolando a população" venezuelana

PUBLICADO EM 30/04/17 - 11h37

AGÊNCIA BRASIL

O papa Francisco fez neste domingo (30) um pedido ao governo e à sociedade venezuelana para que evitem novas "formas de violência" e que os direitos humanos sejam respeitados no país. 

Além disso, o pontífice pediu a busca de "soluções negociadas para a grave crise humanitária, social, política e econômica que está assolando a população" venezuelana.

O papa fez o comentário na Praça de São Pedro, no Vaticano, diante de milhares de fiéis aos quais disse: "Não param de chegar notícias dramáticas sobre a situação na Venezuela, com numerosos mortos, feridos e detidos".

"Enquanto me junto à dor dos familiares das vítimas, por quem rezo, faço um pedido cordial ao governo e a todos os componentes da sociedade venezuelana para que evitem novas formas de violência", disse o papa.

Algumas das manifestações convocadas nos últimos dias pela oposição venezuelana resultaram em violência e deixaram até agora um saldo de 29 mortes, cerca de 500 feridos e mais de mil detidos.

O pontífice acrescentou que confia à "santíssima Virgem Maria a intenção da paz, da reconciliação e da democracia naquele querido país", em referência à nação sul-americana.

Francisco também estendeu sua prece para outros países "que atravessam graves dificuldades" e mencionou expressamente a ex-república iugoslava da Macedônia, onde houve ataques ao Parlamento, com vários deputados feridos nos últimos dias.

O Tempo

Silvio Santos ganha novas biografias

O Tempo

JÁ NAS BANCAS

Livros mostram que, além de artista, ele é pai de família, empresário e político

PUBLICADO EM 30/04/17 - 08h17

AGÊNCIA ESTADO

Alegre, irreverente, visionário, indiscreto. Vários são os adjetivos usados para descrever Silvio Santos, mas poucos compreendem toda a complexidade do dono do SBT. Afinal, poucos conhecem de verdade todas as faces do "patrão" que, além de artista, também é pai de família, empresário, político. Um homem de várias camadas e que tenta ser desvendado pelas três biografias que começam a chegar às livrarias brasileiras.

O jornalista Fernando Morgado, por exemplo, começou a se interessar por Silvio há 15 anos, quando decidiu se dedicar a estudar personagens marcantes da TV. A pesquisa sobre o dono do SBT, porém, foi se arrastando ao longo dos anos e a dificuldade em conversar com Silvio fez com que o material só começasse a sair do papel, de fato, há cerca de três anos. "Ele é um personagem com uma complexidade impressionante", diz o jornalista à reportagem.

Seu livro, Silvio Santos - A Trajetória do Mito (Ed. Matrix, 208 págs., R$ 39,90), acaba de chegar às livrarias do país e se divide em 5 grandes perfis de Silvio: empresário, artista, dono de televisão, político e pai de família. Em cada capítulo, Morgado introduz o tema com um pequeno texto descritivo e, em seguida, compila frases ditas por Silvio desde 1950. "Queria fazer um livro com a voz dele presente em toda a narrativa", conta o pesquisador. "Por isso, reuni todo o material que coletei sobre ele ao longo dos últimos anos e dividi em capítulos que, juntos, compõem a figura completa de Silvio."

Segundo Morgado, o objetivo é atualizar a vida do apresentador para as pessoas - afinal, o último livro biográfico sobre o apresentador é A Fantástica História de Silvio Santos, publicada pelo jornalista Arlindo Silva, em 2000. "Quis mostrar as vitórias, os fracassos, as derrotas", diz o autor. Além disso, o texto de Morgado conta histórias inéditas do empresário, como os bastidores da candidatura de Silvio à presidência.

Como se esperava, Fernando Morgado não conseguiu se aproximar de seu biografado ao longo dos últimos 15 anos em que se dedicou ao livro. "Não conheço Silvio, nem cheguei perto dele", lembra, aos risos, o biógrafo carioca. Apesar de não ser autorizado, porém, o livro de Fernando parece ter caído nas graças do apresentador. Ao longo das últimas semanas, o SBT está veiculando um anúncio misterioso sobre a biografia. "A trajetória do mito está chegando. Aguarde", diz a voz do locutor oficial da emissora.

Procurado pela reportagem, o apresentador não respondeu aos pedidos para comentar a sua nova biografia. Morgado, porém, está confiante na possibilidade de conhecer Silvio Santos ao vivo. "Só com o anúncio que está passando no SBT, já me sinto satisfeito. Mas se conseguir conhecer Silvio, terei o sentimento de dever cumprido", revela ainda.

Opções

O trabalho de pesquisa de Fernando Morgado não é o único a retratar a vida de Silvio. Em agosto deste ano, a editora gaúcha AVEC deverá relançar Silvio Santos: Luta e Glória, uma história em quadrinhos sobre o "patrão". Escrita por R.F. Lucchetti e publicada originalmente em 1979, a história vendeu mais de 200 mil exemplares em bancas de jornal de todo o País.

"Quando foi publicada, a HQ sobre o Silvio foi um sucesso", afirma o editor da AVEC, Artur Vecchi. A publicação foi a primeira a contar em detalhes a trajetória de Silvio, narrando seus dias como camelô até as primeiras negociações para comprar o Baú. Segundo Vecchi, nada será alterado dos quadrinhos originais. "Alunos da Faculdade Rio Branco estão restaurando o único exemplar que temos da história", informa. "Nada será alterado e a história chegará às livrarias como foi vendida em 1979."

Além dos quadrinhos, a Companhia das Letras promete trazer uma biografia de Silvio ainda em 2018, escrita pelo jornalista Ricardo Valladares e com entrevistas inéditas com Silvio. Procurado pela reportagem, Valladares preferiu não comentar sobre a biografia.

Para Silvio Santos, é natural que existam tantos relatos sobre sua vida. Durante o lançamento do livro de Arlindo Silva, em 2000, o apresentador declarou em seu programa no SBT que apenas uma biografia não bastava. "Fiquei muito contente com a biografia do Arlindo", disse o apresentador na época. "Mas se quiserem contar toda a minha história, desde o tempo em que eu era camelô, vão precisar de três ou quatro volumes."

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