MPs pedem que Anglo retire famílias dos pés da barragem

O TEMPO

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Recomendação solicita que Semad dê dez dias para empresa fazer a remoção

PUBLICADO EM 03/10/17 - 03h00

ANA PAULA PEDROSA E QUEILA ARIADNE

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) expediram uma recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Anglo American incluam no processo de licenciamento da fase 3 do complexo Minas-Rio a remoção das comunidades de São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente, todas em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. São cerca de 400 pessoas que vivem na chamada “zona de autossalvamento”, a até 10 km de distância da barragem de rejeitos do empreendimento. No projeto da empresa, essas comunidades não são reconhecidas como atingidas.

Os MPs deram dez dias para que a Semad obrigue a mineradora a acatar a recomendação ou a apresentar “justificativas fundamentadas para o não acatamento”. A Anglo confirma que recebeu a recomendação e ressalta que está analisando o documento.

O medo dos moradores que vivem aos pés da barragem foi mostrado na série de reportagens “Mina de Conflitos”, que o jornal O TEMPO publicou em julho deste ano, e também foi apresentado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, em evento sobre impactos da mineração, na semana passada.

“Na zona de autossalvamento não adianta colocar sirene, não adianta dar aviso, porque não há tempo hábil para socorrer essas famílias”, alertou o frei Rodrigo Peret, do Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia, durante o evento da ONU. Ele acrescentou que as famílias “lutam para ser reconhecidas como atingidas e serem removidas, mas a empresa não as considera”.

Em julho, quando a reportagem esteve nas comunidades citadas pelos Ministérios Públicos, encontrou pessoas muito assustadas com a possibilidade de se repetir em Conceição do Mato Dentro o desastre de Mariana – onde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, matou 19 pessoas e deixou um rastro de prejuízos sociais e ambientais.

Com a expansão prevista do complexo Minas-Rio, a barragem deve chegar a 24 milhões de m³ de capacidade, quatro vezes mais que a de Fundão, onde as casas mais próximas, em Bento Rodrigues, ficavam a 5 km. Em Conceição do Mato Dentro, as primeiras casas estão a menos de 2 km da estrutura.

Expectativa. O Minas-Rio começou a funcionar em 2014, mas até hoje as comunidades não receberam treinamento sobre como agir em caso de acidentes. O primeiro simulado de rompimento estava previsto para o segundo semestre deste ano. Enquanto aguardam orientações, os moradores vivem com medo. “Se tocar uma sirene aqui, só serve para anunciar a nossa morte. Até a gente conseguir correr, a lama já chegou”, disse Darcília Pires de Sena, 55. Ela mora em Passa Sete, a 1,5 km da barragem e, para chegar à sua casa, é preciso atravessar uma trilha e uma pinguela.

Os MPs ressaltaram ainda que na zona de autossalvamento estão idosos, crianças e deficientes. É o caso de Leonor Rosa Santos, 76, que vive em Água Quente com a mãe, Rosa de Jesus, 105, que se locomove em cadeira de rodas. “Nós estamos embaixo do perigo”, afirmou Leonor.

Os MPs pedem

Remoção das famílias que vivem na área perto da barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, que aguarda licença para expansão da mina.

Indenização ou reassentamento das pessoas.

Direito de participação dos atingidos nos levantamentos dos cadastros fundiário, social e patrimonial, nos planos de negociação fundiária e/ou de reassentamento.

 

Renova lança fundo de R$ 40 mi

A Fundação Renova lança nesta terça-feira (3) o fundo Desenvolve Rio Doce, voltado para micro e pequenos empresários dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, ao longo da bacia do Rio Doce. Serão disponibilizados R$ 40 milhões para empréstimos com condições especiais de prazo e taxa de juros, em parceria da fundação com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

“A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma o líder das ações de desenvolvimento econômico da Renova, Paulo Rocha.

Em Minas, o BDMG estima que 800 empresas possam ser atendidas, com empréstimos de R$ 38 mil cada, em média. Em todo o período de vigência do fundo, que será de dez anos, o número de operações pode chegar a 3.400.

No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. A estimativa é atender um universo de 500 empresas.

Inscrições

Em Minas. As inscrições podem ser feitas por meio de correspondente bancário ou no site bdmg.mg.gov.br. Ao digitar as informações, o banco calculará o limite de crédito em uma hora. 

 

Semad se reunirá com a comunidade atingida

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais confirma que recebeu a recomendação dos Ministérios Públicos no último dia 29 de setembro. Entretanto, ressalta que o acatamento à solicitação só poderá ser efetivado após apresentação, pela empresa, do Plano de Realocação Fundiária.

Nesta terça (3) e quarta (4) a Semad promoverá reuniões nos municípios atingidos, para ouvir a população. “As contribuições serão anexadas ao processo de licenciamento em análise”, diz a Semad,
Além da remoção, os MPs pedem que os atingidos tenham direito a uma assessoria técnica independente, de caráter multidisciplinar, custeada pela empresa. E que a mineradora reconheça os direitos das comunidades afetadas.

O Tempo

Minas não sabe de onde virá o dinheiro para pagar o 13º

O TEMPO

CRISE FISCAL

Secretário de Fazenda aventa a possibilidade de tentar antecipar recursos em instituição bancária

PUBLICADO EM 03/10/17 - 03h00

ANA LUIZA FARIA

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, declarou que o governo do Estado ainda não tem recursos para pagar o 13º salário dos servidores públicos. Durante apresentação do relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2017, que apontou uma queda de 42,40% no déficit em relação ao mesmo período do ano passado (veja números abaixo), Bicalho disse também que não há previsão para o fim do escalonamento da folha.

O secretário explicou que, apesar da redução do déficit do governo exibido no relatório, a situação do Estado ainda é muito grave em razão da crise econômica, do déficit acumulado e da falta de repasses do governo federal. “É uma situação muito complicada, porque o déficit acumula-se através de restos a pagar em atraso, fornecedor em atraso então, essa é a grande dificuldade”, afirmou.

Sobre o pagamento do 13º salário, o secretário disse ainda não saber de onde virá o recurso, mas garantiu ter em vista a possibilidade de securitizar, ou seja, antecipar, por meio de instituições financeiras, a quantia a receber do programa Novo Regularize, que reduziu multas e juros de débitos de impostos e taxas. A expectativa do governo é arrecadar, pelo programa, cerca de R$ 4 bilhões. Segundo o secretário, R$ 1 bilhão já foram arrecadados à vista e outros R$ 3 bilhões deverão entrar no caixa do governo nos próximos 60 meses.

“Estamos providenciando, principalmente através do Novo Regularize, acredito que até o final de novembro e início de dezembro já tenhamos esse equacionamento”, contou. Bicalho não soube responder se o benefício natalino será parcelado ou não.

E não é só o 13º salário que pode depender da recuperação de débitos. De acordo com o secretário, o destino prioritário do montante arrecadado pelo programa será a saúde, área que ele considera, atualmente, o problema mais grave do Estado. Uma das razões para isso, segundo Bicalho, é a diminuição dos repasses da União para o Estado no setor neste ano.

“O déficit é maior com a saúde, por isso a nossa prioridade com o Novo Regularize é essa área, principalmente em relação a setores que cuidam da questão de remédio e das instituições que prestam serviço à saúde. A nossa ideia é que, com essa melhoria de receita que estamos esperando por meio do programa, nós consigamos colocar mais apoio na saúde”, afirmou.

Em entrevista coletiva depois da apresentação do relatório, o secretário afirmou que o maior problema das contas do Estado é a folha de pagamento dos inativos. “O nosso principal gargalo é a Previdência. Do segundo quadrimestre de 2016 para o de 2017, por exemplo, o aumento do aporte do Estado foi quase 100%”, afirma.

Resultado fiscal. Durante o evento, o governo anunciou que, de janeiro a agosto, a receita total registrada foi de R$ 57,382 bilhões, contra uma despesa empenhada de R$ 59,523 bilhões, resultando no déficit de R$ 2,141 bilhões. No segundo quadrimestre de 2016, as despesas empenhadas superaram a receita em R$ 3,717 bilhões.

Segundo o secretário de Fazenda, o principal fator para a redução do déficit foi o crescimento da receita tributária em 8,6% (de R$ 35,397 bilhões no segundo quadrimestre de 2016 para R$ 38,443 bilhões, em 2017). “Nós temos atuado junto aos empresários para que aumentem as atividades no Estado e temos tornado o ambiente de negócio em Minas Gerais melhor do que no resto do país. Por isso, estamos tendo uma melhora na atividade econômica, tanto que somos o Estado que mais tem gerado emprego nos últimos meses. Com isso, nossa receita própria aumentou”, afirmou.

Problema. José Afonso Bicalho disse que, apesar de ter reduzido o déficit em R$ 4 bilhões nos últimos dois anos, o valor acumulado que o governo tem que pagar é de R$ 21 bilhões: “A questão orçamentária nós estamos conseguindo resolver no ano. Agora, o motivo dessa dificuldade financeira é o déficit dos anos anteriores”.

Índices. Depois de dois quadrimestres consecutivos com a despesa acima da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atualmente o gasto com a folha é de 48%: abaixo do teto, que é 49%, mas superior ao prudencial, que é de 46%. Por esse motivo, o governo não pode aumentar salários nem contratar mais pessoal.

RESULTADO FISCAL

R$ 57,3 bi foi a receita total do segundo quadrimestre

12,08% foi a elevação em relação ao mesmo período de 2016

R$ 59,5 bi foi a despesa empenhada no segundo quadrimestre

8,39% foi o aumento em relação ao mesmo período de 2016

R$ 2,1 bi é o déficit registrado só no segundo quadrimestre

42,40% foi a redução do déficit em relação ao período em 2016

Datas. O governo divulgou as datas de pagamento do salário no mês de outubro. A primeira parcela será creditada no dia 11, a segunda, no dia 20, e a terceira, no dia 30.

O Tempo

São Francisco de Assis

São Francisco de Assis, apesar de ter vivido há 1200 anos atrás, é muito atual, muito moderno.
Um Santo que não sai de moda nunca.
Foi um Santo muito simples e humilde, que olhou muito pelos pobres e os animais.
Todos os dias, ao levantar, faço a oração de São Francisco de Assis.
Meu Santo de devoção, tenho muita fé nele.

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa , que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia, que eu leve a união,
Onde houver dúvida, que eu leve a fé,
Onde houver erro, que eu leve a verdade,
Onde houver desespero, que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria,
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais
consolar que ser consolado;
compreender que ser compreendido,
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe
é perdoando que se é perdoado
e é morrendo que se nasce para a vida eterna...

Sergio Moro diz que Lava Jato está 'indo para o final'

O TEMPO

EM CURITIBA

Há mais de três anos e meio, o juiz da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, autoriza os avanços da maior investigação contra a corrupção já aberta no País

PUBLICADO EM 02/10/17 - 16h59

GÊNCIA ESTADO

O juiz federal Sergio Moro disse nesta segunda-feira (2) que a Operação Lava Jato em Curitiba - base e origem da grande investigação - "está indo para o final".

"Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobras que geraram valores e as pessoas que pagavam (propinas). Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba."

Moro é o magistrado símbolo da Operação Lava Jato. Há mais de três anos e meio, o juiz da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, autoriza os avanços da maior investigação contra a corrupção já aberta no País.

Nesta segunda-feira (2) ele foi homenageado em São Paulo pela Universidade Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá.

A universidade definiu Sergio Moro como alguém "comprometido em nada mais que a preservação da integridade de sua nação através de sua aplicação firme e imparcial da lei".

"Ao abordar os problemas perniciosos da corrupção pública de forma judiciosa, porém diligente, o Dr. Moro fez uma acentuada diferença para todos os brasileiros, e para a humanidade em geral, no que se refere a nossa sede universal de Justiça. A Universidade também reconhece e elogia o serviço público do Dr. Moro como o 'juiz dos velhinhos', cujas decisões refletiram empatia e compreensão aos idosos", afirma a Notre Dame.

Além de madre Teresa de Calcutá, já foram premiados os humanitários Jimmy e Rosalyn Carter, dos Estados Unidos, o historiador e ativista Andrea Riccardi, da Itália, e o membro parlamentar Helen Suzman, da África do Sul.

"Os homenageados previamente com o Prêmio Notre Dame, cada um à sua maneira, atuaram como pilares de consciência e integridade, suas ações beneficiando seus compatriotas e, através de seus exemplos, o mundo inteiro, quando se comprometeram com a fé, a justiça, a paz, a verdade e a solidariedade com os mais vulneráveis", informa a Universidade.

O Tempo

Nobel da Medicina vai para descobertas sobre relógio biológico

O TEMPO

NA SUÉCIA

Vencedores são os americanos Jeffrey Hall, Michael Rosbash e Michael Young

PUBLICADO EM 02/10/17 - 08h17

AGÊNCIA ESTADO

Os vencedores do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2017 são os americanos Jeffrey Hall, Michael Rosbash e Michael Young, por suas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam os ritmos circadianos - uma espécie de relógio biológico interno que regula o metabolismo dos seres vivos. As descobertas feitas pelo trio explicam como as plantas, animais e humanos adaptam seus ritmos biológicos de maneira que eles fiquem sincronizados com a rotação da Terra.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2), pela organização que concede o prêmio, o Instituto Karolinska, na Suécia. Os três laureados nasceram e trabalham nos Estados Unidos. Hall nasceu em Nova York em 1945 e é professor da Universidade do Maine. Rosbach nasceu em Kansas City em 1944 e é professor da Universidade Brandeis. Young nasceu em 1949, em Miami, e atua na Universidade Rockefeller, em Nova York.

O relógio biológico está envolvido com diversos aspectos da complexa fisiologia dos seres vivos. Todos os organismos multicelulares, incluindo os humanos, utilizam esse tipo de mecanismo para controlar os ritmos circadianos. Uma grande proporção dos genes humanos é regulada pelo relógio biológico e, consequentemente, um ritmo circadiano cuidadosamente calibrado adapta nossa fisiologia a diferentes fases do dia.

"Desde as descobertas seminais dos três laureados, a biologia circadiana se desenvolveu em um vasto e altamente dinâmico campo de pesquisas, com implicações para nossa saúde e bem estar", disse o comitê do Nobel.

O Tempo

Vidro que protege busto de Chico Xavier sofre ato de vandalismo

O TEMPO

UBERABA

Filho do médium acredita que o motivo pode ser intolerância religiosa, autor ainda não foi encontrado

PUBLICADO EM 01/10/17 - 09h01

MARIA LÚCIA GONTIJO

"Muito triste, nunca fizemos nada de mal para as pessoas", disse o filho do médium Chico Xavier, Eurípedes Higino Reis, à reportagem de O Tempo depois que o vidro blindado que protege o busto do médium, no Cemitério São João Batista, em Uberaba, apareceu trincado, na manhã de ontem.

Segundo o filho de Chico, pedaços de tijolos foram encontrados no chão, mas as marcas no vidro parecem ser de tiro. "Parece tiro, ou alguma perfuração semelhante. O vidro é muito resistente, creio que apenas tijolos não fariam esse estrago", disse. Esta não é a primeira vez que algo parecido ocorre. Em junho de 2015, o túmulo de Chico também foi vandalizado.

Por telefone, Erípedes contou ao O Tempo que na manhã de sábado, uma senhora que tem uma banca de jornal que fica no cemitério, ligou para a Casa de Memórias e Lembranças de Chico Xavier, informando que o vidro que protege o busto do médium havia sido quebrado. "Não acredito que iriam roubar algo, acho realmente que a motivação foi outra. No Brasil inteiro, estamos vendo casos de intolerância religiosa, pode ser isso também", afirmou.

Reis disse que preferiu não acionar a Polícia Militar. "Infelizmente eles não podem fazer nada, da última vez, acionei e nada foi resolvido, preferi procurar a imprensa mesmo", disse. O filho de Chico Xavier afirmou que, na próxima segunda-feira (2), vai providenciar uma grade em volta do vidro, da mesma forma que foi feito com o túmulo em 2015. "O vidro será trocado. A mesma pessoa em São Paulo que o fez vai fazer um novo para o busto do meu pai", explicou.

O Tempo

Amigos essenciais

Laura Medioli

PUBLICADO EM 01/10/17 - 04h30

Outro dia, em Betim, após o expediente de trabalho, saí com cinco amigas para comer alguma coisa e bater papo furado. Contar casos e falar de amenidades como dietas, moda, músicas… Assim como das situações que nós, mulheres, passamos em nosso dia a dia. Tudo isso regado a sucos, cervejas, selfies divertidos e boas risadas.

Há tempos não saía à noite para um happy hour. E entendi como nos fazem falta esses pequenos momentos de descontração. Nada de falar sobre trabalho, problemas, doenças, politicagens e encrencas do tipo. O momento pedia bobagens.

E, no meio das tantas conversas, alguns “filosóficos” questionamentos: é melhor ter gatos ou cachorros? Correr ou malhar na academia? É melhor ser do tipo magra, barriga tanquinho, ou ser gostosona, tipo capa do Super? Rindo muito, concluímos que tanto faz, afinal, não nos encaixávamos nem em uma, nem em outra.

E assim, a noite foi passando, leve, divertida… E que “dane-se o regime!”, dizíamos, enquanto  saboreávamos pastéis de angu sem o menoooor peso na consciência.

Sempre tive facilidade em lidar com as pessoas. Adoro conhecer gente! Principalmente mulheres, nesse nosso imenso universo feminino. Não apenas pela natural identificação, mas pela sensibilidade que encontramos ali.

Cultivo amizades de infância, de adolescência, juventude, faculdade, trabalho… Cultivo, porque sei que amigos, mesmo que distantes, são imprescindíveis em nossa vida.

Semana passada, recebi de uma superamiga um texto que repasso a vocês.

O tempo passa.

A vida acontece.

A distância separa…

As crianças crescem.

Os empregos vão e vêm.

O amor fica mais frouxo.

As pessoas não fazem o que deveriam fazer.

O coração se rompe.

Os pais morrem.

Os colegas esquecem os favores.

As carreiras terminam.

Os filhos seguem a sua vida como você tão bem ensinou.

Mas... os verdadeiros amigos estão lá, não importa quanto tempo e quantos quilômetros estão entre vocês.

Um amigo nunca está mais distante do que o alcance de uma necessidade, torcendo por você, intervindo em seu favor e esperando você de braços abertos, e abençoando sua vida!

E, quando a velhice chega, não existe papo mais gostoso do que o dos velhos amigos... As histórias e recordações dos tempos vividos juntos, das viagens, das férias, das noitadas, das paqueras... Ah!!! tempo bom que não volta mais... Não volta, mas pode ser lembrado numa boa conversa debaixo da sombra de uma árvore, deitado na rede de uma varanda confortável ou à mesa de um restaurante, regada a bom vinho, não com um desconhecido, mas com os velhos amigos.

Quando iniciamos esta aventura chamada VIDA, não sabíamos das incríveis alegrias ou tristezas que estavam adiante, nem sabíamos o quanto precisaríamos uns dos outros.

Um texto belo e verdadeiro. Por isso, deveríamos nos esforçar para manter nossos vínculos, compartilhar momentos, sejam tristes ou alegres. Um telefonema, uma mensagem, um encontro… Fazer-se presente na vida de alguém.

Que nos cheguem outras histórias, novos amigos e muitos risos.

Que tenhamos tempo para nos sentarmos numa cadeira de bar, falar um monte de besteiras, dividir e rir das encrencas e labutas do dia, enquanto nos empanturramos de pastéis de angu.

E que tenhamos dentro de nós um espaço reservado, que acomode com conforto e carinho nossas velhas e novas amizades.