Liechtenstein, entre a Áustria, a Leste e a Suíça a Oeste

Encravado nos Alpes , entre a Áustria, a leste e a Suíça a oeste...

Sua capital é Vaduz...

País pequeno que tem uma área de 160 km quadrados e uma população de 40.000 habitantes...

Liechtenstein, País que tem um Príncipe Regente

Se você viajar para a Suíça tem que conhecer Liechtenstein! O 4º menor país da Europa também faz fronteira com a Áustria e é cercado pelos Alpes. A moeda oficial do país é o Franco Suíço e o idioma o Alemão. Caso você nunca tenha ouvido falar de Liechtenstein, aqui vai uma lista de 10 curiosidades sobre o local:

1. A população total do país é de menos de 40 mil habitantes. Sua maior cidade, Schaan, tem menos de 5.800 habitantes.

2. É possível alugar o país (sim, você leu certo!) por US$ 70.000 por noite. O rapper Snoop Dogg tentou alugar o país para um vídeo mas não foi autorizado porque não confirmou com antecedência.

3. O número de empresas e comércio registrados em Liechtenstein é maior que o seu número de habitantes, principalmente porque as taxas são muito mais reduzidas que outros países europeus.

4. A maioria dos habitantes do país não tranca as portas devido ao baixo índice de criminalidade. O último assassinato no país, entretanto, ocorreu em 2014, quando um habitante local matou um banqueiro depois de perder uma fortuna de mais de 200 milhões de Reais (53 milhões de Francos).

5. Assim como Mônaco, Liechtenstein é um Principado e tem uma família real. A realeza de Liechtenstein vive no Castelo de Vaduz, na capital do país.

6. Liechtenstein é considerado um paraíso fiscal. Em uma tentativa de melhorar sua transparência em relação à taxas, assinou um acordo com os Estados Unidos.

7. Liechtenstein não possui exército.

8. Por ser cercado por montanhas, Liechtenstein é perfeito para a prática de esportes de inverno.

9. Cerca de 50 mil turistas visitam Liechtenstein por ano, o que é maior que sua população local.

10. Atrativos culturais  como castelos e museus são os mais visitados por turistas.

A máxima "tamanho não é documento" se ajusta com perfeição a Lichtenstein. Minúsculo e poderoso. É um dos países mais ricos do mundo. Produz excelentes vinhos e queijos. É governado por um monarca durão que mora do topo de uma colina, num castelo gótico. Famoso por ser um paraíso fiscal. Já conseguiu conquistar muitas medalhas olímpicas nas edições de inverno dos jogos.

Engolir sapo e chutar Balde

O tema não é novidade, o assédio moral é um processo contínuo de desqualificação de um individuo sobre o outro, no trabalho.

Entendemos como assédio moral no trabalho, toda conduta abusiva manifestada, por palavras, atos, comportamentos ou gestos, que podem prejudicar a dignidade ou a integridade física e psíquica de alguém.

Hoje está muito comum esta prática, em algumas empresas.

Tem até uma lei sobre assédio moral, mas ninguém a respeita.

Vejo isto como um despreparo de quem a pratica.

É um fenômeno novo que só veio para destruir o ambiente de trabalho, tendo como conseqüência uma perda enorme para a empresa e para o colaborador afetado.

Afeta muito a produtividade do colaborador que é vitima, e aumenta o número de afastamentos médicos, absenteísmo.

Chega ser assustador e desumano este tratamento dispensado do gerente ao seu subordinado.

Acontece na maioria das vezes quando um colaborador reage ao autoritarismo do chefe.

Nas empresas, em sua maioria isto passou acontecer com certa freqüência, uma vez que o colaborador com medo de ser dispensado, querendo manter o seu emprego aceita esta situação.

O chefe agressor normalmente é uma pessoa que não sabe dialogar, que se acha sempre com a razão, que só ele sabe pensar, se sente um Deus na organização, enfim é um despreparado para o cargo que ocupa.

Normalmente é algum supervisor que foi colocado como gerente, na linguagem popular é chamado de jabuti.

O subordinado não pode opinar, tendo que fazer sempre o que o chefe manda.

Atende mais ao chefe do que ao cliente.

Na minha vida profissional deparei com alguns casos de assédio moral.

Conheço um caso onde o colaborador foi afastado do cargo que ocupava, sem que fosse dada a ele uma explicação plausível do seu afastamento, ou mesmo o direito de defesa.

Neste caso a pessoa afastada do cargo foi colocada em uma área sem nenhum desafio, e o que é pior, fora da sua área de atuação.

Mesmo assim ele se saiu muito bem, embora insatisfeito com o descaso, desrespeito e agressão que sofreu.

Estes gerentes na sua maioria não conhecem boas maneiras e não tem habilidades interpessoais.

Normalmente são pessoas que não tiveram referência familiar.

É aquela história, a má ação fica para quem faz, quem a pratica.

Conhecem muito de processo, mas nada de sentimento humano, gente.

São autênticos desastres em matéria de lidar com pessoas, confundem poder com autoridade.

Liderança não é poder, e sim autoridade conquistada com dedicação e respeito pelas pessoas.

O gerente esquece que a vida dá muitas voltas.

As empresas gastam tempo, esforço e dinheiro para preparar um gerente, por maior que seja este esforço que se faça, com esta cultura de administrar, os colaboradores acabam por não confiar na liderança.

A maioria dos psicólogos concorda que a personalidade se desenvolve e se consolida aos seis anos de idade.

Todos nós conhecemos pessoas cujo caráter não é coerente com a personalidade, na minha vida profissional conheci várias com este perfil.

É o que diz o filósofo grego Sócrates; O caminho mais grandioso para viver com honra neste mundo é ser a pessoa que fingimos ser.
Cera ocasião, um instituto de pesquisa disse que grande parte das pessoas pedem demissão de seus chefes, não das empresas.

Assim são alguns chefes, travestidos de Gerentes que conheci, infelizmente.

Cristóvão Martins Torres

"Doação Muda" de livros na Alemanha

Durante o tempo em que morei na Alemanha, tomei conhecimento de uma prática muito interessante: em determinados equipamentos públicos, como praças, parques etc., a prefeitura coloca à disposição da população estantes, nas quais as pessoas podem deixar os livros que já leram, para que outras pessoas peguem...

Fiquei impressionado com essa iniciativa, uma espécie de "doação muda"*, que faz com que a circulação de livros aumente, e, o melhor de tudo, a custo zero...

Perto da residência onde eu morava havia uma dessas estantes, e pensei então em colocar alguns livros que tinha levado para a leitura durante minha permanência. Exitei, pois não sabia se haveria interesse em livros escritos em português. Resolvi porém. arriscar, e coloquei na estante três livros que havia levado, e já terminado de ler...

Para minha surpresa, algumas semanas após ter colocado os livros na estante eles não estavam mais lá...Algum leitor ou alguns leitores de língua portuguesa os haviam levado. Não tenho como saber quem os levou: pode ter sido um ou alguns leitores brasileiros, portugueses, naturais de outro país de língua portuguesa ou mesmo algum alemão ou natural de outro país que tenha português como sua segunda língua...Jamais saberei. O que sei é que essa interessante iniciativa tornou possível que eu compartilhasse, na Alemanha, livros em língua portuguesa.

Abaixo, registro do dia em que coloquei um dos livros na estante.

*utilizo o termo "doação muda" sob inspiração do "comércio mudo" que havia em alguns povos antigos; nessa forma de comércio, um grupo deixava os bens que queria trocar em um local, e então saía. Um segundo grupo vinha e depositava os bens que queria ofertar em troca dos bens ofertados pelo primeiro grupo, depositando-os no mesmo local. Após a saída do segundo grupo, o primeiro grupo voltava e estudava a oferta do segundo grupo; se aceitasse a oferta, pegava os bens ofertados e ia embora; se negasse, pegava os seus bens de volta e ia embora.

Viver é mudar, mudar é viver

É aquela história, atitudes iguais, resultados iguais, portanto, as mudanças são extremamente necessárias, elas nos proporciona enxergar o novo.
Mudar representa, para mim, um rito de passagem, é a fronteira definitiva entre o fim da infância e o início da vida adulta.
Na área pessoal temos, ao longo da vida, vários ritos de passagem, como por exemplo o nascimento, o crescimento, a adolescência, a fase adulta, a faculdade, o trabalho, o namoro, o casamento etc.
Todos esses eventos significam que estamos deixando alguma coisa para trás, e iniciando uma nova fase em nossas vidas, agregando novas experiências e novos conhecimentos.
Deixemos que o tempo, criando a perspectiva exata dos fatos, apague cada fase vivida.
Mudar é estar determinado a se comportar de maneira diferente, sem jamais perder de vista o nosso contexto histórico que cerca e condiciona a nossa trajetória de vida.
É a parte da vida que se processa, que é tão importante para a felicidade quanto as nossas conquistas.
Está nas mãos de qualquer um mudar tudo que se gosta em si mesmo ou no mundo a sua volta.
Enfim, reconhecer quem a gente é, e quem a gente quer ser, onde a gente está e quer chegar.
Mudar de ideias, mudar de profissão, de emprego, mudar de visão, os costumes, o tipo de roupa que usa, o corte ou a cor do cabelo, mudar de sonhos, mudar de casamento, mudar de cidade, mudar o estilo de vida, mudar de escola, etc.
As mudanças são necessárias e agregam muito valor à vida das pessoas; elas são vistas por muitos como um bom começo.
Segundo uma pesquisa o processo de transformação pessoal é classificado em quatro estágios: sofrimento, percepção, vontade e por fim , a mudança propriamente dita.
Lembre-se que não podemos mudar ninguém, e sim influenciar suas futuras escolhas.
As mudanças fazem parte dos ritos de passagem de nossas vidas.
O filósofo Heráclito, um homem de sentimentos elevados disse certa ocasião: "O mesmo homem nunca banha duas vezes na água do mesmo rio, porque nunca é o mesmo homem e nunca é o mesmo rio".
Nada é permanente, portanto, seja um protagonista das mudanças em sua vida.
Quem desenvolve essa percepção, melhora seu caminho, consequentemente, seu progresso pessoal.

Cristóvão Martins Torres

Administram muito mal

Podem até serem bons políticos, mas administram muito mal.
Não avançaram com as ferrovias, nosso transporte é rodoviário.
Portanto. o escoamento da nossa produção é precário.
O país está nas mãos dos caminhoneiros, essa greve nos mostrou isso.
Um grupo de pessoas se mobilizou e parou o país.
Projetos eleitoreiros, ao longo dos anos, fez do nosso país um caos.
É o preço político de terem sucateado o transporte ferroviário.
Desde as décadas do século passado. privilegiou o transporte rodoviário, que se tornou com o tempo, o pilar fundamental do giro da economia do país.
Abriram muitas estradas e acabaram com as ferrovias.
Hoje, o país perde muito com essa falta de visão de futuro, que tiveram os nossos governantes.
Paga um preço muito alto, porque essa parada, vai fazer um rombo na economia, já combalida, do país.
Essa greve nos mostra o quanto a má gestão pública, chega a mexer no bolso e na vida do povo.
Com certeza, o que vai pagar as contas!
O desperdício é grande com construções que começam e não são terminadas, com a falta de controle de custos no setor publico, enfim, com muitas mordomias, obvio, pagas pelo povo.
A preocupação é o que vem depois dessa greve, pois além do prejuízo à nação, vão faltar muitos produtos essenciais a população.
Aliás, mesmo antes da greve, já faltava!
É preciso deixar bem claro, que essa greve é justa, porque ninguém merece e aguenta mais essa corrupção que instalou no nosso país, esse mar de lama.
Vejo que alguma coisa boa vai ficar para o povo, depois dessa paralisação.
Acho que a consciência politica para as pessoas, vai ser o grande lance intelectual dessa paralisação.
Alguma coisa de positiva, vai ficar.

Cristóvão Martins Torres

Direito e a crise em que nos afogamos

É de trivial conhecimento que a Constituição suprema de um país traça as normas jurídicas que estruturam seus ideais.

Elaboradas, em princípio, por um poder nacional constituinte, em momentos históricos decisivos, de composição das contradições e dos antagonismos, tal poder é um cadinho de vozes discrepantes. É a suprema manifestação dialógica que devemos seguir num mundo civilizado. Toma o lugar da dialética das lâminas dos combates físicos. 

Para conciliar as frondosas opções de homens de livre arbítrio e de posições opostas, os princípios, garantias e regras das Constituições necessariamente medram no campo das generalidades dos consensos. Concordamos, em princípio, mas fiquemos sem os detalhes, pois, do contrário, não conseguiremos criar regras estruturantes. Encalharemos nos desvios e nos atalhos e não daremos conta das funções magnas inerentes a esse poder revolucionário do direito.

Compete às Supremas Cortes dos países, como nosso Supremo Tribunal Federal - STF, guardar essas balizas fundantes e fundamentais. As leis e os atos administrativos, em sua múltipla variedade, não podem desgarrar-se de seus rumos, sob pena de não serem eficazes - são inconstitucionais.

O dilema do intérprete exsurge ao observar determinada matéria jurídica.

Estaria ela plantada no superior campo constitucional, ou no terreno ordinário, que o viabiliza e lhe dá vida. São instrumentos do ideal ou o próprio ideal?

Essa reflexão instiga as análises do STF. Determinado fenômeno do direito é constitucional ou infraconstitucional? Está no diploma maior ou abaixo dele? Muitas decisões de nossa Suprema Corte têm como eixo cognitivo essa definição, que cabe à inteligência do Pretório.

Tácito, senador romano, autor de "anais" e "história", primava pela concisão.

Está é mais desafiadora do intelecto que a prolixidade. Talvez por isso falasse de Jesus, depois de um século da crucificação, pois Jesus escreveu apenas algumas palavras na areia, logo tocada pelo vento. Tácito ficou célebre com seu anátema, "corruptissima republica, plurimae legis". A profusão de leis escritas é um mal. Por seus desvãos fogem os predadores. Sem crítica (ou autocrítica) aos homens de letras, podemos dizer que os grandes homens só verbalizaram, e pouco, a ponto de suas lições ficarem gravadas na memória da humanidade.

Sócrates, Pitágoras, Buda, nada escreveram. E deram caminhos. Alexandre da Macedônia não descartava sua Ilíada, mas dormia com uma espada em baixo do travesseiro, ao lado do livro. Dizia-se na antiguidade - e até hoje - que o livro do começo da estrada só provem do Espírito. O Corão não foi escrito por Deus, foi parte de sua essência, como a bondade e a onipresença.

No dia em que nossas Constituições não passarem de algumas poucas palavras rabiscadas na areia dos ventos talvez sejamos felizes. Mas, por ora - voltemos à vida - cumpre dizer o que é uma coisa ou outra.

Vamos a um conhecido problema.  Nossa lei maior - como outras - enuncia que a lei nova deve respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada. Indaga-se: os elementos orgânicos do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada são matéria constitucional? Analisar se uma cláusula foi cumprida para adquirir-se o direito; se decorreu o tempo necessário para aperfeiçoar o direito adquirido; se os efeitos da coisa julgada englobaram duas ou três pessoas, está na alta esfera constitucional? 

Evidentemente não. O espírito se dirigiu ao legislador ordinário, o representante do povo.  A lei não pode ser retroativa, ei-nos plantados no denominado direito intertemporal. Não façam leis que gerem instabilidade ao povo, porque este precisa viver em paz. Assim, somente se uma lei - ditatorial, ilegítima - disser que ela se aplica sem respeitar aqueles valores, trata-se de matéria constitucional. Diga-se o mesmo de um ato administrativo - um decreto ditatorial.

Tal como nos citados exemplos, as condições, veja-se,  utilizando-se do mais derradeiro, último e excepcional recurso,  a ação rescisória, que desconstitui a coisa julgada.  Deve ser demonstrado pelo autor que o prazo de dois anos, de decadência do direito, não decorreu.  Operação no campo infraconstitucional - das leis ordinárias. Demonstrar que o "dies a quo", a partir do qual descabe qualquer outro recurso - início do fluxo decadência - nada tem a ver com a Constituição.  É   o homem e seus dilemas neste mundo de Deus, não o espírito e a racionalidade abstrata.

Não tem o tema dimensão constitucional, como disse em contrário um acórdão - isolado  - do Supremo. Pertence à orquestra, não à luz que inspira a sonata que a movimenta. A imensa maioria do STF assim o diz, contrariamente àquele solitário e pretensioso produto do imaginário, mas é preciso definir de vez. Essa é a dificuldade do Supremo. Muitos são os guardiões, por meio dos quais passam os assaltantes. Por isso o povo não consegue compreender o direito. A imensa tarefa de nossos dias, em que estamos metidos numa crise que não somente é política, religiosa, ética, educacional,  é afastar a crise jurídica, que também nos esbordoa, estremecimento imprevisto em nossas passadas eras, senão de ouro, pelo menos de platina. No sentido de procurar, para comunhão com as percepções do povo, a melhor, a mais simples forma de comunicação, sem descartar insuperáveis imposições de uma arte ou de uma ciência; que corresponde ao avançado território que buscamos desde os primórdios, a civilização do direito.

* Amadeu Roberto Garrido de Paula é advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.