Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que estava grávida e foi colocada em ócio forçado pela empregadora, que é uma empresa de prestação de serviços, com filial na capital mineira. Na ação, foi reconhecida também a rescisão contratual indireta, com o pagamento das parcelas devidas, e foi determinado o pagamento de indenização substitutiva dos salários devidos, já que a profissional foi dispensada quando estava grávida. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

A ex-empregada foi contratada para prestar serviço no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela alegou que, após a comunicação de sua gravidez, em 2018, foi devolvida do posto de trabalho para ficar na sede da empregadora. Segundo a reclamante, ela passou a ficar ociosa e sem ocupação, em local sem acomodações apropriadas.

A defesa da empregadora negou os fatos. Mas, ao decidir o caso, o juiz deu razão à trabalhadora. Testemunha confirmou a tese da ex-empregada, informando que, ao ser transferida para o escritório da empregadora, a profissional permaneceu sem ocupação e raramente fazia algum serviço.

No depoimento, foi relatado ainda que as pessoas que estavam à disposição naquele local eram, em sua maioria, grávidas e lactantes, informação confirmada também pela preposta da empresa.  “Assim como a autora, elas ficavam ociosas e tinham que procurar um lugar no imóvel onde não atrapalhassem o serviço dos demais empregados”.

A testemunha disse ainda que a gravidez da ex-empregada era de risco. Porém, segundo o juiz, nada nos autos permite afirmar que o trabalho que ela desempenhava, no posto de trabalho no Tribunal de Justiça, poderia comprometer a gestação ou que ela estava impossibilitada de exercer outras funções.

“Aliás, se ela estava mesmo, por recomendação médica, incapaz de exercer as suas funções normais e se não havia outras compatíveis com o seu estado de saúde, o que não foi provado, a empregadora deveria ter adotado as providências necessárias, encaminhando a autora para o INSS”, ressaltou o julgador.

Mas, segundo o magistrado, a empresa, além de impor o ócio forçado, sequer cuidou de conceder à reclamante as condições dignas para sua permanência no local de trabalho. “Não há dúvida de que a empregadora descumpriu as suas mais elementares obrigações legais, o que justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483, “d”, da CLT”.

Dessa forma, o julgador reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho  a partir de 25/4/2018, com o pagamento das verbas devidas, como saldo de salário; aviso-prévio indenizado proporcional; férias integrais + 1/3 (2017/2018), férias proporcionais + 1/3 de 2018 (1/12), 13º salário proporcional de 2018 (5/12), além do FGTS + 40% de todo o período contratual.

Quanto à estabilidade provisória, o juiz ressaltou que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. E, segundo ele, a prova documental mostrou que a reclamante se encontrava grávida na data da ruptura do contrato de trabalho.

“Induvidoso, pois, que ela é beneficiária da estabilidade prevista no artigo 10, II, "b", do ADCT”, concluiu o julgador. Ele deferiu então a indenização substitutiva dos salários devidos no período do dia seguinte ao da ruptura do contrato de trabalho até cinco meses após o parto.

O julgador determinou também o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil. Para o juiz, toda a humilhante situação a que foi submetida a reclamante desrespeitou a dignidade dela. “O dano moral sofrido é evidente e, inclusive, independe de prova, bastando que se apliquem ao caso as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece”, concluiu. Ele determinou que o Estado de Minas Gerais responda de forma subsidiária pelas verbas deferidas. “Até porque quem usufrui dos bônus deve também suportar os ônus”, pontuou o julgador. Houve recurso, mas os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram-lhe provimento, mantendo a decisão do primeiro grau. Atualmente, há recurso aguardando decisão do TRT-MG.

Processo

• PJe: 0010294-45.2018.5.03.0108

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O mundo digital nunca precisou ser tão humano como no pós-pandemia

* Luciana Berlanga

 Como deveremos nos preparar? Como o mercado se comportará daqui para frente? Qual o próximo passo? Essas e outras questões surgiram com o avanço da pandemia do Covid-19 que alterou totalmente a vida e rotina em quase todos os países, trazendo apreensão para pessoas físicas e jurídicas. Essa tem sido uma das maiores crises de nossa história e ao terminar, pois ainda não terminou, o mundo sem dúvidas, será outro.

Seus efeitos transformaram as relações de trabalho, assim como modelos de carreiras profissionais. Segundo McKinsey, pelo menos 88% das companhias avaliam que o pós- pandemia trará mudanças significativas nas estruturas de trabalho, dentre as quais, além do aspecto remoto, estão: a ampliação de modelos de gestão por projetos, a remuneração mais variável e cada vez menor as relações rígidas de hierarquia, provocando a migração para um conceito mais colaborativo dentro das empresas. 

 É fato que nosso governo também buscou da melhor maneira possível, se ajustar a esse novo cenário, criando formas de diminuir ao máximo o impacto negativo na economia. Neste sentido, a flexibilização das leis trabalhistas e tributárias por meio de medidas provisórias e de auxílios emergenciais ao mesmo tempo que direcionou suas decisões priorizou o lado humano.

 Ainda que apoiados em alguns aspectos pelas leis governamentais trabalhistas, executivos sêniores de todos os segmentos, se depararam com o desafio de traçar estratégias quase que no escuro, ou pelo menos com baixa previsibilidade do que aconteceria com a economia local e internacional. Planejamentos antes anuais, se tornaram no máximo trimestrais, mediante a cenários variados onde a resiliência, adaptabilidade e flexibilidade se tornaram palavras-chaves para acompanhar novos padrões de comportamento e necessidades de clientes.

 Mediante ao dinamismo e imprevisibilidade que já acontecia em um mundo globalizado, agora, temos mais certeza de que o que ocorre em uma parte do mundo, afeta o todo. Nesse sentido a comunicação foi fundamental, já que precisou se manter sempre ativa e consistente, seja entre equipes, líderes e colaboradores, fornecedores, parceiros e especialmente clientes.  Nesse sentido, o componente humano foi decisivo, já que líderes precisaram monitorar diferentes reações, em virtude ao isolamento social, assim como problemas emocionais que poderiam prejudicar o desempenho da equipe. 

 E esse foi somente o começo de um caminho de acertos, erros, desconstrução e muito aprendizado na tentativa de se encontrar as respostas certas para contornar a crise que afetou grandes, médias e pequenas empresas. Embora impactadas em níveis diferentes, todas de alguma forma buscaram se tornar mais ágeis em seus processos, além de digitalizadas. No âmbito digital, sem dúvidas que grandes oportunidades surgiram, não somente na geração de oferta de novos produtos e serviços, mas na maneira de se relacionar com o cliente. Nesse contexto, algumas companhias se destacaram ao reforçar os valores de suas marcas ao oferecer informações relevantes e conteúdos muitas vezes gratuitos, além de outros serviços como frete grátis, como foi o caso por um período, da brilhante Magazine Luiza.

 Também é possível afirmar que um dos aspectos de maior protagonismo em 2020 foi a tal da inovação. Não mais opcional e cada vez mais condição essencial de manutenção de modelos de negócio, as empresas precisaram recorrer a diversas estratégias nunca antes imaginadas para manter seus negócios em pé, como terceirizar determinados serviços ao manter dados na nuvem e contratar soluções no modelo SaaS (Software as a Service).

 Tudo com o objetivo de se ter menos e acessar o máximo possível. Ao mesmo tempo que mais conexões digitais abriram oportunidades de negócio em parcerias de distribuição de serviços associados a internet, exemplo Netflix, Spotify dentre outros, foi preciso em alguns momentos, ter mentalidade de startup. A agilidade e capacidade de se reinventar, fazer leituras rápidas das novas necessidades de clientes, parceiros e colaboradores.

 Quanto às necessidades dos clientes, vislumbramos o nascimento de milhões de novos consumidores. Um dos grandes destaques em termos de comportamento, sem dúvidas foi o impacto da migração de mais de 20 milhões de novos consumidores que compraram online pela primeira vez no Brasil, em um total de 42,9 Milhões de consumidores únicos, número considerado um crescimento exponencial, um marco para o e-commerce, segundo dados do Movimento compre & confie- Neotrust.

 Desta maneira, o segmento abriu portas para uma maior conectividade, que definitivamente, geraram demanda por serviços ligados a segurança da informação, ou cibersegurança. Segundo pesquisa “Digital Truit Insights 2020” da PricewaterhouseCoopers, devido às novas ameaças provenientes do trabalho remoto, grandes volumes de transações e dados financeiros em circulação, questões de segurança cibernética e privacidade foram pautas de todas as decisões ou planejamentos de negócios, se configurando como uma grande consequência da pandemia.

 Já no que se refere às necessidades dos colaboradores, o pós-pandemia mostrará o quanto a adaptabilidade, humildade e confiança serão fundamentais entre líderes e liderados. A mudança de mindset e conhecimento, o saber desconstruir, estar aberto a aprender todos os dias, espírito de equipe, nunca foram tão valorizados. Afinal, vivemos em uma era digital, em que nunca se falou tanto em humanizar as relações.

 A tecnologia veio para encurtar distâncias e hoje podemos contar com uma multiplicidade de canais de relacionamento digitais, que vão de WhatsApp a aplicativos. É verdade que a voz que as redes sociais proporcionaram à comunidade, pode ter tornado as pessoas mais intolerantes, radicais e até agressivas, o que faz parte da quebra de paradigma do momento onde se discute tanto diversidade e as empresas que ainda buscam suas melhores formas de implementar essa condição.

 Por fim, uma coisa é certa, a cultura da empatia, diversidade e inclusão vieram para ficar e essas serão atitudes primordiais para lidar com as incertezas e assegurar o sentimento de equipe entre funcionários que estão atuando remotamente. A comunicação deve ser intensa para manter o sentimento de pertencimento.  Conciliar o propósito da empresa com o que faz sentido na vida do colaborador, num ambiente empático, de acolhimento e de afeto, certamente reduzirá a ansiedade e depressão. E quanto ao futuro do digital? O que tudo indica é que a partir de agora, ele será o mais humano possível.

 

• Luciana Berlanga é gerente de Marketing Digital e E-commerce Latam da Thermo Fisher Scientific Brasil

Morena Cor de Jambo

Ela chegava sempre antes da aula começar.

Elegantemente vestida com seu uniforme azul marinho. Saia curta, cabelos bem penteados. Impecável como sempre.

Nunca a vimos brava e insatisfeita, era sempre solícita e muito alegre.

Criada nos bons princípios da tradicional família, tinha um coração cheio de bondade, um verdadeiro reduto de pureza.

A todos encantava pela sua inteligência, beleza e educação, razão pela qual era muito querida pelos colegas e pelos professores.

Cabelos encaracolados e olhos escuros faziam de sua figura morena uma das mais elegantes alunas daquele educandário.

Olhos miúdos e muito vivos, tinha um ar de felicidade que parecia tornar ainda mais belo o seu já belo rosto.

A pele tão densamente morena e os traços equilibrados e firmes revelavam não só suas características físicas, mas também o caráter de sua personalidade.

Nos lábios tinha sempre um sorriso, que parecia dizer: não há nada de especial na minha vida.

Quando um professor pedia para ela ir ao quadro negro explicar um exercício, todos na sala prestavam a máxima atenção, hipnotizados pelo que estavam vendo, parecendo estar diante de um cenário inusitado.

Sua explicação era sempre correta.

Suas notas eram sempre as melhores da classe.

As aulas eram participativas, todos construíam seu espaço, não tínhamos hierarquia de cargos, a participação era geral.
Todos alunos em alternância, iam até o quadro negro, explicar o que entenderam da matéria dada pelo professor, fazendo com isso que as aulas fossem participativas e bastante interessante.
Nossa sala de aula era diferente, não era asfixiante, porque éramos aprendizes e mestres.
Compartilhávamos com os colegas, enriquecendo mutuamente.

Como para um adolescente daquela época tudo era muito desconhecido, tento descobrir hoje o segredo daquela situação; porque dentre tantas alunas na sala de aula, apenas uma chamava atenção?
Hoje não sei dela, mas outro dia tive a impressão de tê-la encontrado.
Frente às intempéries da vida, a situação era outra, bem diferente daquela vivida na escola.
Seus olhos não brilhavam como antes; no seu rosto as marcas do tempo eram visíveis e sua expressão era outra.
Apesar da precária situação da escola pública e dos discursos que tentam desacredita-la, é possível vê-la de outro modo, lembrando fatos que aconteceram na época e tendo outro ponto de vista.

O ambiente na sala de aula era construído por valores e muito respeito entre os alunos.
É muito bom quando lembramos de fatos acontecidos no tempo escolar e temos saudades da época estudantil.

O tempo vai passando e deixando um rastro de marcas e saudades, de uma distante época de estudante que está guardada em algum canto dentro da alma da gente.

Cristóvão Martins Torres

São Francisco de Assis

São Francisco de Assis, apesar de ter vivido há 1200 anos atrás, é muito atual, muito moderno.
Um Santo que não sai de moda nunca.
Foi um Santo muito simples e humilde, que olhou muito pelos pobres e os animais.
Todos os dias, ao levantar, faço a oração de São Francisco de Assis.
Meu Santo de devoção, tenho muita fé nele.

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa , que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia, que eu leve a união,
Onde houver dúvida, que eu leve a fé,
Onde houver erro, que eu leve a verdade,
Onde houver desespero, que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria,
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais
consolar que ser consolado;
compreender que ser compreendido,
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe
é perdoando que se é perdoado
e é morrendo que se nasce para a vida eterna...