CACHOEIRA DO CAMPO SE PREPARA PARA A 31ª FESTA DA JABUTICABA

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Ouro Preto

31 de outubro de 2023

Imagem - Ane Souz

Por Josilaine Costa

Nos próximos 10, 11 e 12 de novembro a praça da Matriz, em Cachoeira do Campo será palco da 31ª Festa da Jabuticaba.

A festa que já faz parte do calendário cultural da região desde 1992 e desenvolvida pelo Lions Clube de Cachoeira do Campo, atualmente tendo como governador do distrito Lions LC4 Paulo Marcos Xavier da Silva e o presidente Antônio F. S. Sobrinho. 

Assim como todos os anos, quem comparecer à festa poderá se deliciar com diversos produtos provenientes da jabuticaba incluindo os tradicionais licor, compota e geleia. Os organizadores do evento afirmam que “o público se surpreenderá com grandes novidades que serão comercializadas, num espaço voltado exclusivamente para os produtores de derivados”. Além da oficina de boas práticas, especialistas da gastronomia irão avaliar e dar o reconhecimento à melhor produção inédita derivada da jabuticaba. O chefs de cozinha que confirmaram a presença e que irão avaliar as produções serão Petterson Tonini, Jaime Tonini e Bruna Tonini, Juliano Caldeira, Natércia, Ana Sandim, Guilherme Medeiros, João Bruno e Milsane Sebastião que também é coordenadora das oficinas.

Milsane Sebastião é a coordenadora das oficinas.

Desde a edição passada, em 2022, a festa assumiu um novo formato, buscando atender a diretriz contemporânea da Nova Cozinha Mineira. Segundo os organizadores, “Desde que a festa assumiu esse novo formato, todas as ações giram em torno da fruta e é ela quem dita as regras de produção do evento, começando pela data, que obedece ao calendário da safra”. E esse ano não será diferente e todas as barraquinhas deverão apresentar produtos derivados da fruta.

Nesse ano a festa terá três palcos, palco gastrônomo, palco da praça e palco do largo do cartório, os dois últimos palcos serão de atrações musicais com estilos variados destinados a todas as idades, desde o Rock como a Orquestra Ouropretana de Rock às tradicionais e centenárias Banda de Cima e Banda de Baixo (Bandas Civis Euterpe Cachoeirense e União Social), e o palco do Cozinha show, que nessa edição estará ao lado dos produtores, em frente à Igreja de Nossa Senhora de Nazaré.

A Festa da Jabuticaba conta com o apoio da Prefeitura de Ouro Preto, Condes, Senar, Sumo da Terra, Secretária de Agricultura OP, Secretária de Turismo de OP, Camara dos Vereadores. Os patrocinadores são Ferro Puro, Sicredi, Pedreira Irmãos Machado, produção executiva Saulo Filardi, coordenador geral Marco Aurélio Xavier Pinto, coordenador de comunicação Gilson Fernandes e coordenadoria gastronômica Milsane Sebastião.

Confira a Programação: 

Sexta feira - 10/11

• 20:00 - Locomotive Guns (Cover  Guns n' Roses)
• 22:00 - Orquestra Ouropretana de Rock 

Sábado - 11/10

• 12:00 - Celso Alves (MPB)
• 14:00 - Toca Raul 
• 16:00 - Vira Saia - Tuca Costa 
• 19:00 - Missa com Padre Harley
• 20:00 - Lord Stone (Rock n' Roll)
• 23:00 - Harley Queen (Clássicos do Rock)

Domingo - 12/11

• 10:00 - Missa com Padre Harley
• 11:00 - Banda Euterpe Cachoeirense 
• 11:00 - Banda União Social 
• 12:00 - Pele Cósmica (Jovem Guarda anos 60 e 70)
• 14:00 - Binha e a Turma da Brincando de Brincar
• 14:00 - Oficina slime show gratuito
• 16:00 - Pirulito da Vila (Samba)
• 19:00 - Missa com Padre Harley
• 20:00 - MagoZen

Jornal O Liberal

Região dos Inconfidentes

Mania torpe essa de jogar lixo nas ruas, nos rios e em lotes vagos

Quase sua totalidade vai para os aterros sanitários, dentre os desafios está os contaminantes.
O saneamento básico compreende em tratamento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
Na prática, isso representa mais saúde, melhor qualidade de vida, valorização imobiliária e proteção ao meio ambiente.
O lixo evidencia sob as mais variadas formas; Hospitalar, lixo plástico, químicos e industriais, etc.
O lixo é um subproduto do consumismo, sendo fundamental seu destino final.
Não pode crescer sempre, muito menos em um espaço limitado.
Nas grandes cidades toneladas de lixos domiciliar produzidas diariamente, permanecem estocadas em condições precárias e inadequadas.
Representando um risco a população e ao meio ambiente.
A origem do problema está no contexto cultural, em que grande parte da população cresceu sem instrução e conscientização.
O Brasil é um dos países que mais produzem lixo plástico no mundo e o que menos recicla, devido a pobreza milhões de pessoas vivem do lixo.
Cada brasileiro produz um quilo de plástico por semana, dados da organização não  governamental.
Atividade de alto risco, pois o lixo contem cacos de vidros, pedaços de metal, lixo hospitalar, sem contar o mau cheiro, pois contem alimentos deteriorados.
A gravidade da situação ambiental é crescente, se providencias não forem tomadas, as coisas vão piorar e ninguém sabe suas consequências.
O descartes de remédios vencidos que são jogados no lixo pela população trás um grande problema ao meio ambiente, uma vez que essas medicações, vão diluir e serem absolvidas pelo solo, contaminando o lençol freático.
Temos que ter consciência de não jogarmos lixos nas ruas, nos rios e nem em lotes vagos.
A falta de zelo com os espaços particulares é fato, mas nem por isso os vizinhos do lote vago, tem o direito de jogar lixo no local.
Saneamento básico é o conjunto de serviços de infraestrutura que envolvem abastecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgoto e limpeza urbana.
São muito tristes as cenas mostradas das ruas nas grandes cidades brasileiras encobertas por lixo, que agrava os problemas causados pela chuva.
Lixo, desmatamento, chuva e impermeabilização do solo, é uma combinação que nunca deu certo.
Esta ação ilegal e descontrolada do homem com a natureza, aliada as mudanças climáticas, coloca em risco a vida no planeta.
Grande parte do lixo produzido pelo homem sobrecarrega o sistema, já que muitos deles levam muitos anos para se decompor.
Como disse um escritor certa vez preocupado com o meio ambiente, até quando vamos olhar o planeta terra como um almoxarifado gratuito, de fundos infinitos.
A natureza trabalha com ciclos, nada se perde e tudo se transforma, ela tem nos mostrados, que não está nada satisfeita com os desmatamentos, nem com o excesso de lixos que são jogados todos os dias no planeta, e tem dado a sua resposta, principalmente em épocas de chuvas.
Reduzir, reutilizar e reciclar, podem mudar essa triste realidade.

Cristóvão Martins Torres

Conselhos com muitas sabedorias...Com características de uma pessoa sábia...

Filtro solar - Pedro Bial - Clipe oficial

Je suis mon soleil - Deus me proteja da sua inveja

Je suis mon soleil - Deus me proteja da sua inveja

Je suis mon soleil - Qual o papel dos animais em nossa evolução e caminhada espiritual?

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que trabalhou de forma de pessoal, habitual, onerosa e subordinada, mas a dona da obra não registrou o contrato de emprego na sua carteira de trabalho. Pretendeu o reconhecimento do vínculo empregatício, a anotação da CTPS e o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes.

Mas, ao decidir o caso, o juiz Iuri Pereira Pinheiro, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, afastou a relação empregatícia, reconhecendo a existência de contrato de empreitada entre o pedreiro e a dona da obra. O magistrado constatou que o trabalhador prestou serviços com autonomia, sem a presença da subordinação jurídica imprescindível à configuração da relação de emprego. Observou ainda que, por se tratar de imóvel destinado à moradia, a dona da obra não se enquadra como empregadora, nos termos do artigo 2º da CLT, por não exercer atividade econômica ligada à construção civil.

A dona da obra reconheceu a prestação de serviços do autor, mas sustentou que ele atuou de forma autônoma, sem os requisitos do vínculo de emprego, principalmente a subordinação.

Na sentença, o magistrado pontuou que o reconhecimento da prestação de serviços, como no caso, faz presumir a existência do contrato de emprego, nos termos do inciso I do artigo 7º da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores a relação de emprego devidamente protegida. Por essa razão, cabia à dona da obra provar a autonomia do autor na prestação de serviços, o que foi feito, de forma satisfatória, na visão do julgador.

O próprio autor, em depoimento, reconheceu que a prestação de serviços se deu na construção do imóvel destinado à moradia da reclamada. De acordo com o julgador, em casos como esse, a jurisprudência é no sentido da contratação por empreitada, considerando que o dono da obra não se enquadra como empregador, nos termos do artigo 2º da CLT, por não explorar atividade econômica relacionada à construção civil.

Além disso, a dona da obra apresentou prints de conversas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, em que o pedreiro, por várias vezes, apenas informava sua ausência ou atraso no trabalho, o que, como observou o juiz, indica uma dinâmica de prestação de serviços com autonomia por parte do trabalhador.

Diante das circunstâncias apuradas, o magistrado concluiu que não havia um contrato de emprego, já que a reclamada atuava como dona da obra e não como empregadora, além de faltar o requisito da subordinação, necessário à configuração da relação empregatícia. O pedido de reconhecimento do vínculo empregatício foi julgado improcedente, assim como o pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes.

Restituição de despesa com conserto de equipamento

No entanto, o Tribunal acolheu o pedido do autor referente à restituição de um valor de R$ 55,00 despendido por ele no conserto de uma furadeira de propriedade da reclamada. Ficou provado que o equipamento foi utilizado pelo pedreiro durante a prestação dos serviços e não houve prova de que a avaria decorreu de sua culpa, tendo sido atribuída ao desgaste natural ou a mau uso anterior. “Ausente culpa do trabalhador, deve a contratante arcar com a avaria do equipamento de sua propriedade, utilizado em seu benefício”, concluiu o juiz.

Indenização por ofensas morais

A reclamada foi condenada a pagar ao pedreiro indenização por danos morais de mil reais, por ofensas proferidas contra ele no ambiente de trabalho. O valor da indenização considerou a capacidade econômica das partes, a gravidade da conduta, a intensidade do dano e o caráter pedagógico da condenação.

O pedreiro alegou ter sido chamado de “vagabundo” e “moleque” pela dona da obra, o que não foi negado por ela, que se limitou a afirmar que as ofensas ocorreram no calor de uma discussão.

Mas, no entendimento do juiz, as ofensas, não contestadas pela reclamada, feriram a honra subjetiva do trabalhador, levando ao dever de indenizar, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Segundo o magistrado, o fato de terem ocorrido no contexto de uma conversa mais acalorada não afasta a gravidade das ofensas, até porque áudios apresentados no processo, ao contrário do que afirmou a reclamada, não demonstraram qualquer tentativa do trabalhador de desestabilizá-la.

O julgador ponderou, ainda, que a condição do reclamante de trabalhador autônomo não exclui a aplicação dos princípios fundamentais da dignidade humana e do valor social do trabalho, consagrados na Constituição Federal (artigo 1º, III e IV).

Em grau de recurso, a Sétima Turma do TRT-MG manteve integralmente a sentença. Não cabe mais recurso da decisão. O processo já está em fase de liquidação da sentença.

Visualizações: informação indisponível.

• Secretaria de Comunicação Social
  

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  Notícias Jurídicas

  Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

  Tel.: (31) 3228-7286

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Quilombolas são as principais vítimas em conflito por terra no estado do Maranhão

Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários 

 
Vivemos o embate da violência e forte racismo contra o povo quilombola. De forma associada a isso, o peso das disputas territoriais promovidas por fazendeiros e outros atores com poder econômico responsáveis por diferentes ataques às comunidades. 

 
Na última sexta-feira (27), o líder de uma comunidade quilombola, no interior do Maranhão, foi assassinado a tiros. Liderança da comunidade Jaibara dos Rodrigues, na zona rural de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís, José Alberto Moreno Mendes, é o décimo quilombola assassinado no Maranhão entre os anos de 2020-2023. 

Episódios como esse devem ser severamente investigados, os responsáveis identificados e responsabilizados. Contudo, sem que haja atuação coordenada de enfrentamento à violência, esses crimes têm ocorrido em índices cada vez mais alarmantes. O Maranhão é o terceiro estado que mais registra conflitos agrários no Brasil. As violações vão desde invasão e grilagem de terras a racismo religioso e assassinatos. Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2023 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2020 a junho de 2022, 14 lideranças foram assassinadas e mais de 30 mil famílias estão ameaçadas nos territórios quilombolas e comunidades tradicionais maranhenses. Foram registrados 178 conflitos no estado só esse ano. 
 

O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), manifestam profundo repúdio e de forma veemente denunciam a escalada de violência perpetrada contra o povo Quilombola do Maranhão. Acesse  

 

O arcebispo da arquidiocese de São Luís do Maranhão e presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB, Dom Gilberto Pastana, falou sobre a escalada de violência na região. “Nós vivemos uma escalada de violência muito alta, altíssima, sobretudo, aqui, no campo do nosso Maranhão. Entre os anos 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados em todo o país. Desses, 20, que representam 40%, são do estado do Maranhão”. 

 

Dom Gilberto comentou o assassinato do quilombola José Alberto, conhecido na região como Doka. Segundo ele, esse é um “crime bárbaro” que exige uma intervenção do governo. “Os quilombolas de Monte Belo, por exemplo, aguardam há mais de 20 anos a regularização fundiária do seu território e esse processo não anda, é uma morosidade grande. Será que vai ser necessário morrer mais pessoas ainda?”, questiona.  

 

“A impunidade desses crimes é uma aberração contra a justiça e a dignidade da vida humana. Nós queremos acreditar e ser esperançosos de que haverá, por parte dos órgãos públicos, um maior combate a essa violência”, destacou o presidente da Comissão.  

 

O racismo estrutural enraizado na sociedade, resulta em situações inadmissíveis, tais como a privação do acesso à terra e água para as comunidades quilombolas, a intolerância religiosa, o encarceramento em massa da juventude negra, e a violência contra as populações moradoras das favelas, a imensa maioria também afrodescendentes. Das 1.327.802 pessoas quilombolas registrados no país, quase 90% ainda vivem em comunidades que não foram tituladas. Quase 500 territórios estão em alguma fase da delimitação. 

 

O Censo do IBGE mostra que foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil. A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%. 

 

Para lidar com esses conflitos, é fundamental garantir o respeito aos direitos das comunidades quilombolas, incluindo o reconhecimento e a demarcação de suas terras, bem como a promoção de diálogo e mediação entre as partes envolvidas. A implementação de políticas públicas que valorizem a cultura, a autonomia e os direitos territoriais das comunidades quilombolas também desempenha um papel importante na busca por soluções pacíficas e justas para esses conflitos.