Circulação da Maria Fumaça será retomada nesta sexta-feira (dia 30)

 VLI adotou uma série de medidas para garantir a plena segurança dos passageiros e dos empregados

 A Maria Fumaça, que liga as cidades de São João del-Rei a Tiradentes, em Minas Gerais, voltará a circular a partir da próxima sexta-feira (dia 30). A circulação do trem turístico, administrado pela VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – foi suspensa preventivamente, em 13 de março, em cumprimento às medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas em Minas Gerais.

 Para a retomada do serviço, a VLI adotou uma série de medidas para garantir a plena segurança dos passageiros e dos empregados no embarque, durante a viagem e no desembarque. Os protocolos a serem adotados nas estações de São João del-Rei/Tiradentes e vagões de passageiros seguem as determinações do Ministério da Saúde, regulamentos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão alinhados às diretrizes de saúde estaduais e municipais.

 Cuidados

 Entre os procedimentos destacam-se: a limitação da quantidade de trens e de assentos; obrigatoriedade de uso de máscaras; o distanciamento social durante a venda de passagens, embarque e desembarque; aferição da temperatura dos passageiros; oferta de álcool em gel para higienização das mãos nas dependências das estações e dentro dos vagões de passageiros; separação dos acessos das entradas e saídas das estações; instalação de tapetes higienizadores; além da higienização dos assentos antes de cada passeio, bem como das áreas comuns, como balcão da bilheteria, a cada embarque.

 Venda de passagens

 A venda de passagens será feita por meio das bilheterias, nas estações de ambas as cidades, e pela internet. Pela web, clique no link do Guichê Virtual, para ser direcionado ao site responsável pela venda de passagens do Trem Turístico.

 A tarifa inteira para ida é de R$ 70 e a inteira ida e volta custa R$ 80. A entrada é gratuita para crianças de 0 a 5 anos, mediante apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. Têm direito à meia-entrada (50%): crianças de 6 a 12 anos, com a apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade; estudantes com carteirinha válida no período e identidade com foto; e pessoas acima de 60 anos, apresentando documento de identidade com foto.

Estação Tiradentes

Praça da Estação s/nº, Tiradentes (MG)

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Agostinho Patrus propõe benefício de R$ 500 para famílias em extrema pobreza

Emenda do presidente da ALMG ao projeto de lei do Recomeça Minas 
pode amparar mais de 1 milhão de famílias mineiras 
 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, apresentou, nesta terça-feira (27/4), emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o programa de recuperação econômica Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício emergencial, por meio de valor único, de R$ 500, voltado às famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

Segundo Patrus, a emenda deve ser votada já nesta quarta-feira (28/4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. O benefício, chamado de “Força Família”, pretende ser concedido até agosto de 2021 a 1,080 milhão de famílias mineiras, em todas as regiões de Minas Gerais, com renda per capita de até R$ 89 mensais por pessoa, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

“Precisamos amparar as famílias mineiras. É uma ação urgente. Milhares sofrem com a fome, o desemprego e a pobreza. O Força Família será fundamental para reduzir o sofrimento dessas pessoas e dar o mínimo de alento às famílias já tão vulnerabilizadas”, defendeu o presidente da ALMG, Agostinho Patrus. 

O “Força Família” foi criado a partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetadas pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais do Recomeça Minas promovidas pelo Legislativo entre os dias 15 e 20 de abril. O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas. 

Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, este projeto prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. A estimativa é que o programa pode viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas de impostos e taxas estaduais.

Trabalhadora que foi chamada de “burra” por diretor de empresa em Alfenas será indenizada em R$ 10 mil

O acórdão entendeu que a empregadora ultrapassou o limite da razoabilidade e extrapolou o poder diretivo.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa operadora de plano de saúde da região de Alfenas, no sul de Minas Gerais, ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada que foi submetida a regime de trabalho em ambiente hostil. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas.

A trabalhadora alegou que sofria perseguição, era tratada com rigor excessivo e exposta a situações vexatórias pelo diretor da empregadora. Afirmou que os constrangimentos eram feitos principalmente nas reuniões da empresa, ocasiões em que era chamada de “burra” e incompetente. Para a profissional, “o superior agia dessa forma para forçá-la a se demitir, já que, até a CCT 2017/2018, gozava de estabilidade pré-aposentadoria”.

A ex-empregada explicou que, em 2018, o superintendente da empresa reclamada passou a ser diretor. E que o contato pessoal com ele era pouco frequente, sendo realizado principalmente por e-mail. Segundo ela, na maioria das vezes, o contato pessoal entre ela e o superior ocorria nas reuniões mensais, com participação de cerca de 10 pessoas, com duração de até três horas.

A profissional contou em seu depoimento que o diretor era uma pessoa de difícil convivência e que a relação com ele piorou nos últimos anos. “Nas reuniões, cada um levava sua pauta de debate, a qual era submetida ao superior que nunca ficava satisfeito”, disse a trabalhadora. Segundo ela, outra questão que também gerou atrito com o superior foi referente à estabilidade dela, que está prevista em norma coletiva, “mas foi motivo do ajuizamento de uma ação trabalhista de uma ex-funcionária, que acabou saindo vitoriosa no processo”. Por último, a ex-empregada reforçou que as humilhações eram estendidas nas reuniões a outros trabalhadores, que também eram chamados de “burros” e incompetentes.

Em sua defesa, a empresa alegou que as condutas alegadas pela autora jamais ocorreram. Mas testemunhas ouvidas no processo confirmaram a versão da trabalhadora. Uma ex-empregada, que exercia a função de secretária, contou que participou de todas as reuniões de fevereiro a outubro. E que o superior era totalmente agressivo com todos os gestores, especialmente com a reclamante.

“Nessas reuniões a reclamante era chamada de burra e incompetente e ouvia calada; que depois dessas reuniões já presenciou ela chorando e tentou acalmá-la; que praticamente em todas as reuniões a reclamante ficava abalada porque ela era o alvo do superior”, explicou a testemunha.

Outra depoente ratificou também a informação de que o diretor falava, nas reuniões, com os empregados com muita firmeza e de forma agressiva, fazendo apontamentos e acusações. E que já viu o superior usar o termo “incompetente” ao se referir aos empregados nesses encontros.

Para o desembargador relator, José Marlon de Freitas, o tratamento humilhante e desrespeitoso conferido à ex-empregada e evidenciado pelos depoimentos de testemunhas ultrapassa o limite da razoabilidade e extrapola o poder diretivo do empregador, “sobretudo se considerada a notória valorização constitucional conferida à dignidade da pessoa humana, honra e imagem, ainda mais no ambiente de trabalho”.

Assim, o relator concluiu que a trabalhadora faz jus à compensação pelos danos experimentados, já que ficou provado o dano sofrido ao ser submetida a um regime de trabalho em ambiente hostil. O julgador manteve o valor da indenização de R$ 10 mil, determinado pelo juízo de origem, que, segundo ele, está em consonância com os parâmetros traçados pelos artigos 944 e 953 do Código Civil e artigo 223-G, I a XII, da CLT.

Processo

• PJe: 0010603-98.2019.5.03.0086 (RO)

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Como meu pai enfrentou a velhice

Desse homem conheço numerosos fatos notáveis, mas nada é mais digno de admiração do que a maneira como enfrentou a velhice.

Todas as pessoas desejam viver muito, mas, quando ficam velhas, algumas se lamentam muito.

Certa ocasião, perguntei a meu pai se desejava viver muito tempo, ele respondeu:

• nada tenho a reprovar em relação à velhice, os frutos dela são todas as lembranças que adquiri do passado;
• os velhos não devem se apegar, nem renunciar ao pouco de vida que lhe resta, porque ninguém é bastante velho para não viver vários anos a mais;
• saber distribuir o tempo é saber aproveitá-lo;
• as pessoas agradáveis suportam facilmente a velhice; o temperamento e a beleza estão em todas as idades;
• toda idade tem seu prazer e sua virtude. Não é a força nem a agilidade que marcam as grandes façanhas de um homem. O que importa é a maneira de pensar, a sabedoria, a humildade, o discernimento, a honestidade, a bondade e a verdade;

Portanto, meu Pai acreditava ser o ser humano a origem e o fim de todas as coisas na sociedade. Ele entendia que as pessoas, através do estudo e trabalho, buscam a sobrevivência e o crescimento da espécie.

Gostava de dizer: velho sim, velhaco jamais.

Enfatizava que chegou àquela idade tendo permanecido ativo, trabalhado sem descanso desde novo, sobretudo porque tinha perdido seus pais muito cedo, criado sua família, participado do processo da construção do Colégio Marques Afonso e cultivado o caminho do bem.

A construção do Colégio foi uma boa lembrança que carregava consigo. Sentia que ela tinha propiciado às pessoas, desde o mais humilde ao mais abastado, sentarem-se lado a lado e terem as mesmas oportunidades na vida.

Seu grande sonho e desafio foi diminuir as desigualdades através da educação. Acreditava que não há limites para os sonhos e não importa o tamanho do seu sonho, o importante é acreditar.

Ele dizia que a razão que o motivou a lutar pelo colégio naquela época(1954) foi ter observado que muitos pais não tinham condições financeiras de manterem seus filhos estudando fora do Prata.

Sua alegria foi muito grande ao perceber que, depois de construído, dentre os primeiros alunos matriculados no colégio havia não só pessoas do Prata, mas também de cidades vizinhas.

Fazia questão de ressaltar que tinha aprendido com sua esposa Auxiliadora, minha mãe, que o que fazemos de graça recebemos em graça.

Meu pai exerceu seu ofício(odontólogo) com profissionalismo, dedicação, amor e respeito aos clientes. 

As lembranças das coisas boas que realizou o confortaram muito na velhice. Dizia que seus cabelos brancos e suas rugas eram a recompensa de um passado exemplar que teve e concluía afirmando:

"assim como o bom vinho, as boas ações que praticamos no passado não azedam com o passar do tempo; Deus nos fornece, aqui na terra, um hotel provisório e não um domicilio definitivo".

Essas são as lembranças que tenho do meu Pai, Benjamim Torres. Guardo com muito carinho a imagem de um homem bom que se sentia muito bem em fazer o bem, que lutou muito para o bem da coletividade, que nos deixou muito orgulhosos com seus gestos, e soube envelhecer com sabedoria, embora tenha partido, continua vivo em meu coração.

Cristóvão Martins Torres

Agostinho Patrus propõe benefício de R$ 500 para famílias em extrema pobreza

Emenda do presidente da ALMG ao projeto de lei do Recomeça Minas 
pode amparar mais de 1 milhão de famílias mineiras 
 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, apresentou, nesta terça-feira (27/4), emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o programa de recuperação econômica Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício emergencial, por meio de valor único, de R$ 500, voltado às famílias em situação de extrema pobreza no Estado.

Segundo Patrus, a emenda deve ser votada já nesta quarta-feira (28/4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. O benefício, chamado de “Força Família”, pretende ser concedido até agosto de 2021 a 1,080 milhão de famílias mineiras, em todas as regiões de Minas Gerais, com renda per capita de até R$ 89 mensais por pessoa, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

“Precisamos amparar as famílias mineiras. É uma ação urgente. Milhares sofrem com a fome, o desemprego e a pobreza. O Força Família será fundamental para reduzir o sofrimento dessas pessoas e dar o mínimo de alento às famílias já tão vulnerabilizadas”, defendeu o presidente da ALMG, Agostinho Patrus. 

O “Força Família” foi criado a partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetadas pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais do Recomeça Minas promovidas pelo Legislativo entre os dias 15 e 20 de abril. O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas. 

Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, este projeto prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. A estimativa é que o programa pode viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas de impostos e taxas estaduais.

Reforma Tributária: Tributarista recomenda "remodelação simplificadora, com automática redução de custos administrativos e tecnológicos"

Há muito que a população brasileira aguarda por uma reforma Tributária que traga mais segurança jurídica para o ambiente dos negócios, e esse momento parece estar cada vez mais próximo. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira, dia 3 de maio, com a finalidade de debater com a sociedade, por meio de consultas públicas, e receber  críticas e sugestões de aprimoramentos.

Atualmente existem duas Propostas de Emenda Constitucional, as conhecidas PECs, em evidência tramitando no Congresso Nacional: a PEC nº 45/2019 de relatoria do Deputado Baleia Rossi, com a contribuição e apoio técnico do Centro de Cidadania Fiscal - CCIF; e a PEC nº 110/2019 do Senador Davi Alcolumbre, baseada no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. 

De acordo com o tributarista Miguel Silva que é um dos encabeçadores da PEC 110 no âmbito econômico e jurídico ao lado de Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico, a PEC 45 representa uma reforma tributária menos impactante, embora tratar-se de projeto relevante,  haja vista que estabelece apenas a unificação dos tidos tributos indiretos (IPI, ICMS, ISS, PIS/PASEP e COFINS), não cuidando dos ditos tributos diretos (IRPJ, CSLL, IPVA, IPTU), os quais apresentam também nevralgias a serem corrigidas, algo que a PEC 110 endereça. Nesse contexto, a PEC 110 se mostra mais completa e alvissareira, pois alvitra reformular os tributos diretos e indiretos e suas distorções nocivas ao país. 

Silva também falou que além das PECs 45 e 110, o Executivo Federal já apresentou ao Congresso Nacional, como "parte" da Reforma Tributária, o desmilinguido Projeto de Lei nº 3.887/2020, que pretende a criação da restrita Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição apenas da atual cobrança de PIS/Pasep e COFINS, e ainda, destaca-se o movimento Simplifica Já, que conta com diversos apoiadores, dentre eles entidades que congregam agentes fiscais dos estados e dos municípios,  projeto esse, inclusive,  albergado pelo falecido Senador Major Olímpio.   

"Algo que temos difundido em especial, e as PECs 45 e 110 estão na direção certa, diferentemente da proposta do Executivo Federal, é que  as grandes distorções no sistema constitucional tributário residem nos tidos tributos indiretos, os quais elegem como fato gerador a receita (o faturamento) e não o lucro. Reforma Tributária que não combata e aniquile as anomalias do ICMS e do ISS, com seus 27 regulamentos estaduais e mais de 5.500 regulamentos municipais, com regras fartas e arenosas, acompanhadas de deletérias guerras fiscais, melhor que não venha, pois do contrário será mais um puxadinho tributário" afirmou Miguel. 

O tributarista alerta que são 27 regulamentos do ICMS, não uniformes entre si, e mais de 5.500 regulamentos do ISS, todos disciplinando a seu modo, fato gerador, base de cálculo, alíquota, formas de apuração e recolhimentos, e outros assuntos envolvendo obrigação principal e acessória. 

"Precisamos unificar o IPI/ICMS/ISS/PIS/COFINS em um tributo nacional, como já consta nas PECs 45 e 110 sob a denominação de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, tributo nacional), correspondendo ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado) adotado há décadas em mais de 120 países, representando mais de 70% da população mundial, ou seja, mais uma vez estamos na contramão do mundo (destacadamente dos países desenvolvidos)", explicou.

Miguel Silva propõe adotar uma efetiva remodelação simplificadora  às empresas e aos profissionais, com automática redução dos elevados custos administrativos e tecnológicos para apurar e declarar tributos no país, já que não conseguiremos uma reforma estruturante com redução rápida da carga tributária.

"Muitos países já adotam o IVA há muitos anos com êxito, o Brasil já está em muito atardado, não só no tocante à mudança do padrão tributário, mas também na simplificação tributária tão necessária, ambos adotados nos países com os quais competimos" assegurou.  

O tributarista e encabeçador da PEC 110 acredita que precisamos peremptoriamente de  duas meritórias reformas: a tributária e a administrativa, para que a economia brasileira retome o trilho do desenvolvimento sólido, rumo para um PIB mais vigoroso para o bem de todos.

ASSESSORIA

DE LEON COMUNICAÇÕES

 

Agostinho Patrus garante apoio à vacina da UFMG contra a covid-19

“Se depender da Assembleia, não faltarão recursos para a produção da vacina mineira”, afirmou o presidente da ALMG a pesquisadores

Em transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, nesta segunda-feira (26/4), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), reforçou o compromisso em destinar recursos para a pesquisa da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), batizada provisoriamente de Spintec. Na live, participaram a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e a professora Ana Paula Fernandes, pesquisadora do Centro de Tecnologia em Vacinas e Diagnóstico (CT-Vacinas) da instituição.  

“Os 77 deputados estaduais são parceiros neste projeto e fazem questão de ajudar a UFMG no desenvolvimento da vacina. Na hora em que a ciência é tão questionada, devemos nos erguer, mostrar a nossa força e dizer que, em Minas Gerais, a ciência, a tecnologia e a pesquisa têm valor”, defendeu o presidente do Parlamento mineiro. 

Patrus já havia anunciado o compromisso com a universidade no início deste mês de abril. O objetivo do Legislativo estadual é indicar R$ 30 milhões dos recursos do acordo do Estado com a Vale, pela reparação da tragédia-crime em Brumadinho, para o desenvolvimento da vacina. O montante é o suficiente para garantir o financiamento das pesquisas, afirma a reitora Sandra Goulart Almeida.

“A Assembleia Legislativa de Minas Gerais percebeu a importância de apoiar essa candidata vacinal da UFMG, então nós só temos que agradecer. Saibam que podem contar com a universidade sempre. Nós queremos, cada vez mais, contribuir para o nosso Estado e para o povo mineiro”, declarou a reitora.

Pesquisa avançada

A UFMG está concluindo os preparativos para testar em primatas a vacina contra a covid-19. Após eficácia de 100% dos testes pré-clínicos em camundongos, o imunizante será aplicado, agora, em macacos. Segundo a pesquisadora Ana Paula Fernandes, essa etapa é exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como pré-requisito para que a vacina avance à fase de testes clínicos em humanos. 

“Nós temos os vírus das variantes mais importantes no Brasil disponíveis no laboratório. Vacinamos os animais e, agora, vamos desafiá-los com essas novas variantes. E, de fato, por tudo que a gente já viu, a expectativa é que vai funcionar”, explicou a pesquisadora.

Além do desenvolvimento da vacina, a ALMG mantém parceria com a universidade em outras frentes de combate à pandemia. Em junho de 2020, R$ 1,5 milhão foi repassado à produção de 2,4 mil protetores faciais destinados aos profissionais de saúde e ao custeio de teleconsultas e de respiradores de baixo custo. Ainda no último ano, uma campanha do “Assembleia Solidária” arrecadou recursos para a compra de equipamentos de proteção e outros materiais para o Hospital das Clínicas e o Hospital Risoleta Tolentino Neves, geridos pela universidade.